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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

46 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/09/2015

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Documento (18/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/09/2015

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSCELINA PRATA DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

ANTONIO MACHADO FEITOSA CONFECÇÕESCPF

Advogados

Autor:

FLAVIA HELENA DOS SANTOS ARGOLO· OAB SE 3458· CPF 946.***.***-87

Reu:

JOSE LUIZ DOS SANTOS· OAB SE 2607· CPF 199.***.***-00

Reu:

MARCOS CARDOSO GOIS· OAB SE 2342· CPF 575.***.***-49

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (25/02/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Avaliação / ReavaliaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/09/2015

Distribuição

16/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSCELINA PRATA DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

ANTONIO MACHADO FEITOSA CONFECÇÕESCPF

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ DOS SANTOS· OAB SE 2607· CPF 199.***.***-00

Autor:

MARCOS CARDOSO GOIS· OAB SE 2342· CPF 575.***.***-49

Autor:

FLAVIA HELENA DOS SANTOS ARGOLO· OAB SE 3458· CPF 946.***.***-87

Reu:

JOSE LUIZ DOS SANTOS· OAB SE 2607· CPF 199.***.***-00

Reu:

MARCOS CARDOSO GOIS· OAB SE 2342· CPF 575.***.***-49

Reu:

FLAVIA HELENA DOS SANTOS ARGOLO· OAB SE 3458· CPF 946.***.***-87

Último movimento: Definitivo (22/06/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosApelação Cível

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSCELINA PRATA DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

ANTONIO MACHADO FEITOSA CONFECÇÕESCPF

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ DOS SANTOS· OAB SE 2607· CPF 199.***.***-00

Autor:

MARCOS CARDOSO GOIS· OAB SE 2342· CPF 575.***.***-49

Autor:

FLAVIA HELENA DOS SANTOS ARGOLO· OAB SE 3458· CPF 946.***.***-87

Reu:

JOSE LUIZ DOS SANTOS· OAB SE 2607· CPF 199.***.***-00

Reu:

MARCOS CARDOSO GOIS· OAB SE 2342· CPF 575.***.***-49

Reu:

FLAVIA HELENA DOS SANTOS ARGOLO· OAB SE 3458· CPF 946.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JUSCELINA PRATA DE OLIVEIRA SILVA ADV.: FLAVIA HELENA DOS SANTOS ARGOLO - OAB: 3458-SE EXECUTADO: ANTONIO MACHADO FEITOSA CONFECÇÕES ADV.: JOSE LUIZ DOS SANTOS - OAB: 2607-SE ADV.: MARCOS CARDOSO GOIS - OAB: 2342-SE DECISÃO/DESPACHO....: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 201554001683 NÚMERO ÚNICO: 0008808-76.2015.8.25.0040 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, REQUERER AS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS AO PROSSEGUIMENTO DO... (22/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/09/2019

Distribuição

04/09/2019

Valor

R$ 337.824,20

Autor

MAURICIO MARCELLINI PEREIRACPF

Reu

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEFCNPJ

Advogados

Autor:

ANTÔNIO PEDRO MACHADO· OAB DF 052908· CPF 001.***.***-97

Reu:

CAIO CESAR FARIAS LEONCIO· OAB DF 035337· CPF 066.***.***-74

Reu:

JULIA RANGEL SANTOS SARKIS· OAB DF 029241· CPF 019.***.***-78

Outros

LARA CORRÊA SABINO BRESCIANI· OAB DF 024162· CPF 985.***.***-49

ANA CAROLINA RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB DF 027413· CPF 043.***.***-75

ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS· OAB DF 011694· CPF 596.***.***-15

MAURICIO MARCELLINI PEREIRA· OAB DF 079846

DANILO BOMFIM SOARES· OAB DF 030998· CPF 952.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO MARCELLINI PEREIRACPF

Reu

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEFCNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 06/03/2025, para FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 2025. (07/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2020

Distribuição

23/09/2020

Valor

R$ 337.824,20

Autor

MAURICIO MARCELLINI PEREIRACPF

Reu

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEFCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2020

Distribuição

03/08/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CONECTA COMERCIO E SERVICOS LTDA.CNPJ

MEGA ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA.CNPJ

Reu

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

Outros

JULIANA ABIBI SOARES DA SILVA· OAB SP 299912· CPF 339.***.***-48

VITOR JOSÉ DE MELLO MONTEIRO· OAB SP 192353· CPF 264.***.***-40

FERNANDO ANSELMO RODRIGUES· OAB SP 132932· CPF 146.***.***-40

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM· OAB SP 118685· CPF 056.***.***-17

JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO· OAB SP 012363· CPF 207.***.***-68

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2057783/SP (2022/0017584-8) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: CONECTA ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA AGRAVANTE: CONECTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ADVOGADOS: SÉRGIO ANTÔNIO FERREIRA VICTOR - DF019277 ANTÔNIO PEDRO MACHADO - DF052908 PEDRO DE ALCANTARA BERNARDES NETO - DF031019 SHELLY GIULEATTE PANCIERI - DF059181 AGRAVADO: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A ADVOGADOS: JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO - SP012363 EDUARDO... (07/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

02/03/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

Reu

CONECTA COMERCIO E SERVICOS LTDA.CNPJ

MEGA ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO· OAB SP 012363· CPF 207.***.***-68

Autor:

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM· OAB SP 118685· CPF 056.***.***-17

Autor:

VITOR JOSE DE MELLO MONTEIRO· OAB SP 192353· CPF 264.***.***-40

Reu:

EDUARDO MARTINS

Reu:

JOHANN HOMONNAI JUNIOR

Reu:

MARCELO HARTMANN· OAB SP 157698· CPF 264.***.***-89

Último movimento: Prazo (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

02/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VITOR JOSE DE MELLO MONTEIRO· OAB SP 192353· CPF 264.***.***-40

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

02/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

5I SERVICOS DE MANUTENCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAMELA CRISTINA NASCIMENTO DE MATOS· CPF 350.***.***-60

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

02/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CONECTA COMERCIO E SERVICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO HARTMANN· OAB SP 157698· CPF 264.***.***-89

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

02/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VITOR JOSE DE MELLO MONTEIRO· OAB SP 192353· CPF 264.***.***-40

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

02/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VITOR JOSE DE MELLO MONTEIRO· OAB SP 192353· CPF 264.***.***-40

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

02/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CONECTA COMERCIO E SERVICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO HARTMANN· OAB SP 157698· CPF 264.***.***-89

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONECTA COMERCIO E SERVICOS LTDA.CNPJ

MEGA ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA.CNPJ

Reu

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 950288/2025 (06/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CONECTA COMERCIO E SERVICOS LTDA.CNPJ

Reu

MEGA ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA.CNPJ

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO HARTMANN· OAB SP 157698· CPF 264.***.***-89

Reu:

VITOR JOSE DE MELLO MONTEIRO· OAB SP 192353· CPF 264.***.***-40

Reu:

JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO· OAB SP 012363· CPF 207.***.***-68

Reu:

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM· OAB SP 118685· CPF 056.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2021)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S/A

Reu

CONECTA COMéRCIO E SERVIçOS LTDA.

MEGA ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO HARTMANN· OAB SP 157698· CPF 264.***.***-89

Autor:

EDUARDO MARTINS· OAB DF 26180· CPF 053.***.***-74

Autor:

JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO· OAB SP 12363· CPF 207.***.***-68

Autor:

VITOR JOSÉ DE MELLO MONTEIRO· OAB SP 192353· CPF 264.***.***-40

Autor:

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM· OAB SP 118685· CPF 056.***.***-17

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO HARTMANN· OAB SP 157698· CPF 264.***.***-89

Reu:

EDUARDO MARTINS· OAB DF 26180· CPF 053.***.***-74

Reu:

JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO· OAB SP 12363· CPF 207.***.***-68

Reu:

VITOR JOSÉ DE MELLO MONTEIRO· OAB SP 192353· CPF 264.***.***-40

Reu:

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM· OAB SP 118685· CPF 056.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Zurich Minas Brasil Seguros S/A - Apelado: Conecta Comércio e Serviços Ltda. - Apelado: Mega Administradora e Corretora de Seguros Ltda. - Fls. 937: tendo em vista a ausência de retorno do STF acerca das informações solicitadas (fls. 887), apresente a apelante, no prazo de 5 (cinco) dias, cópia do acórdão de julgamento do recurso de embargos de declaração (fls. 909/910) e, caso ainda não tenham sido julgados, extrato do processo (... (21/07/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2000

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 26.000.000,00

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (26/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARAUJO, NASCIMENTO & REIS SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

BANCO DA AMAZONIA SACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO ANTONIO FERREIRA VICTOR· CPF 705.***.***-15

Autor:

ANTÔNIO PEDRO MACHADO· OAB DF 052908· CPF 001.***.***-97

Autor:

MARCUS VINICIUS MARTINS DO NASCIMENTO· OAB GO 030168· CPF 888.***.***-34

Reu:

DANILO AMANCIO CAVALCANTI· OAB GO 029191· CPF 005.***.***-43

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD (05/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/07/2019

Distribuição

04/07/2019

Valor

R$ 24.448,48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2851702/DF (2025/0027632-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: VERA CRISTINA DUARTE REPRESENTADO POR: RAIMUNDO ANTONIO CARDOSO COUTO ADVOGADOS: ANTÔNIO PEDRO MACHADO - DF052908 SHELLY GIULEATTE PANCIERI - DF059181 VICTOR TADEU ANTUNES ARAUJO - DF059012 AGRAVADO: CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS ADVOGADO: ANDRÉ CARLOS FERNANDES ALVES DE OLIVEIRA - DF046684 DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por VERA CRISTINA DU... (21/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

VERA CRISTINA DUARTECPF

Reu

CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOSCNPJ

Advogados

Reu:

ANDRÉ CARLOS FERNANDES ALVES DE OLIVEIRA· OAB DF 046684· CPF 368.***.***-91

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/05/2026 Petição Nº 88491/2026 - AgInt (18/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

17/03/2020

Valor

R$ 24.448,48

Autor

ESPOLIO DE VERA CRISTINA DUARTE

VERA CRISTINA DUARTECPF

Reu

CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOSCNPJ

Advogados

Autor:

SHELLY GIULEATTE PANCIERI· OAB DF 059181· CPF 027.***.***-00

Autor:

RAIMUNDO ANTONIO CARDOSO COUTO

Autor:

ANTÔNIO PEDRO MACHADO· OAB DF 052908· CPF 001.***.***-97

Reu:

ANDRÉ CARLOS FERNANDES ALVES DE OLIVEIRA· OAB DF 046684· CPF 368.***.***-91

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (30/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (01/07/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (24/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

PEDRO ESIO NOGUEIRACPF

NADIA SANTOS NOGUEIRA SOARESCPF

MIRIAN SANTOS NOGUEIRACPF

PEDRO ESIO NOGUEIRA FILHOCPF

Reu

MIRIAN SANTOS NOGUEIRA

PEDRO ESIO NOGUEIRA FILH

PEDRO ESIO NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA DA ROCHA TEIXEIRA· OAB DF 33892· CPF 732.***.***-72

Autor:

VICTOR DA ROCHA TEIXEIRA· OAB DF 51311· CPF 009.***.***-93

Autor:

BRUNA PEREIRA DOS REIS· OAB DF 46967· CPF 036.***.***-08

Autor:

ANTONIO PEDRO MACHADO· OAB DF 52908· CPF 001.***.***-97

Autor:

SHELLY GIULEATTE PANCIERI· OAB DF 59181· CPF 027.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SHELLY GIULEATTE PANCIERICPF

ENDREY GIULEATTE FERREIRA BARBOSACPF

AGENOR ELIAS CARVALHO GIULEATTECPF

ERLANIA GONCALVES CARVALHO GIULEATTECPF

Reu

EDINILDO BEZERRA DO NASCIMENTOCPF

DANIEL FAGUNDES LEMOSCPF

Advogados

Autor:

SHELLY GIULEATTE PANCIERI· OAB DF 59181· CPF 027.***.***-00

Autor:

ANTONIO PEDRO MACHADO· OAB DF 52908· CPF 001.***.***-97

Reu:

WILMAR DE ASSUNCAO E SILVA· OAB DF 62095· CPF 214.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/09/2019

Distribuição

27/09/2019

Valor

R$ 5.939,04

Autor

AGJUNIOR - PAPELARIA, CONVENIENCIA E COPIADORA LTDA - MECNPJ

Reu

SUBSECRETARIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO PEDRO MACHADO· OAB DF 52908· CPF 001.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

17/09/2020

Valor

R$ 5.939,04

Autor

AGJUNIOR - PAPELARIA, CONVENIENCIA E COPIADORA LTDA - MECNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

SUBSECRETARIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/07/2019

Distribuição

04/07/2019

Valor

R$ 24.448,48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: ESPÓLIO DE VERA CRISTINA DUARTE REPRESENTANTE LEGAL: RAIMUNDO ANTONIO CARDOSO COUTO EMBARGADO: CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS DESPACHO Ante a pretensão de efeitos infringentes, dê-se vista ao embargado para responder aos declaratórios, no prazo legal. Após, conclusos. Intimem-se. Desembargador FERNANDO HABIBE RELATOR PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL... (13/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

VERA CRISTINA DUARTECPF

Reu

CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOSCNPJ

Advogados

Reu:

ANDRE CARLOS FERNANDES ALVES DE OLIVEIRA· OAB DF 46684· CPF 368.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0088491 - AgInt nos EAREsp 2851702 - Publicação prevista para 18/05/2026 (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

17/03/2020

Valor

R$ 24.448,48

Autor

ESPOLIO DE VERA CRISTINA DUARTE

VERA CRISTINA DUARTECPF

Reu

CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOSCNPJ

Advogados

Autor:

SHELLY GIULEATTE PANCIERI· OAB DF 59181· CPF 027.***.***-00

Autor:

RAIMUNDO ANTONIO CARDOSO COUTO

Autor:

ANTONIO PEDRO MACHADO· OAB DF 52908· CPF 001.***.***-97

Reu:

ANDRE CARLOS FERNANDES ALVES DE OLIVEIRA· OAB DF 46684· CPF 368.***.***-91

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (30/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Despesas CondominiaisAgravo Interno Cível

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

17/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VERA CRISTINA DUARTE (EMBARGANTE)

3. RAIMUNDO ANTONIO CARDOSO COUTO (INTERESSADO)

Reu

2. CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

VICTOR TADEU ANTUNES ARAUJO· OAB DF 59012· CPF 000.***.***-36

Autor:

ANTONIO PEDRO MACHADO· OAB DF 52908· CPF 001.***.***-97

Autor:

SHELLY GIULEATTE PANCIERI· OAB DF 59181· CPF 027.***.***-00

Autor:

ANDRE CARLOS FERNANDES ALVES DE OLIVEIRA· OAB DF 46684· CPF 368.***.***-91

Autor:

VICTOR TADEU ANTUNES ARAUJO· OAB DF 059012· CPF 000.***.***-36

+ outros advogados do autor

Reu:

VICTOR TADEU ANTUNES ARAUJO· OAB DF 59012· CPF 000.***.***-36

Reu:

ANTONIO PEDRO MACHADO· OAB DF 52908· CPF 001.***.***-97

Reu:

SHELLY GIULEATTE PANCIERI· OAB DF 59181· CPF 027.***.***-00

Reu:

ANDRE CARLOS FERNANDES ALVES DE OLIVEIRA· OAB DF 46684· CPF 368.***.***-91

Reu:

VICTOR TADEU ANTUNES ARAUJO· OAB DF 059012· CPF 000.***.***-36

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EAREsp 2851702/DF (2025/0027632-5) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO EMBARGANTE: VERA CRISTINA DUARTE EMBARGADO: CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS ADVOGADO: ANDRÉ CARLOS FERNANDES ALVES DE OLIVEIRA - DF046684 INTERESSADO: RAIMUNDO ANTONIO CARDOSO COUTO ADVOGADOS: ANTÔNIO PEDRO MACHADO - DF052908 SHELLY GIULEATTE PANCIERI - DF059181 VICTOR TADEU ANTUNES ARAUJO - DF059012 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl). (26/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/07/2019

Distribuição

04/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VERA CRISTINA DUARTE (EMBARGANTE)

3. RAIMUNDO ANTONIO CARDOSO COUTO (INTERESSADO)

Reu

2. CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

VICTOR TADEU ANTUNES ARAUJO· OAB DF 59012· CPF 000.***.***-36

Autor:

ANTONIO PEDRO MACHADO· OAB DF 52908· CPF 001.***.***-97

Autor:

SHELLY GIULEATTE PANCIERI· OAB DF 59181· CPF 027.***.***-00

Autor:

ANDRE CARLOS FERNANDES ALVES DE OLIVEIRA· OAB DF 46684· CPF 368.***.***-91

Autor:

VICTOR TADEU ANTUNES ARAUJO· OAB DF 059012· CPF 000.***.***-36

+ outros advogados do autor

Reu:

VICTOR TADEU ANTUNES ARAUJO· OAB DF 59012· CPF 000.***.***-36

Reu:

ANTONIO PEDRO MACHADO· OAB DF 52908· CPF 001.***.***-97

Reu:

SHELLY GIULEATTE PANCIERI· OAB DF 59181· CPF 027.***.***-00

Reu:

ANDRE CARLOS FERNANDES ALVES DE OLIVEIRA· OAB DF 46684· CPF 368.***.***-91

Reu:

VICTOR TADEU ANTUNES ARAUJO· OAB DF 059012· CPF 000.***.***-36

+ outros advogados do reu

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