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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

387 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Coletiva

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/12/2018

Distribuição

01/03/2019

Valor

R$ 60.000,00

Autor

CANDIDATOS APROVADOS EXCEDENTES NOS CONCURSOS C-202 E 203 DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA.

DANIEL DE OLIVEIRA BASTOSCPF

FELIPE BARILE DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

PEDRO BENTES PINHEIRO NETO· OAB PA 012816· CPF 742.***.***-10

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2819076/PA (2024/0455823-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: DANIEL DE OLIVEIRA BASTOS AGRAVANTE: FELIPE BARILE DA SILVA ADVOGADO: PEDRO BENTES PINHEIRO NETO - PA012816 AGRAVADO: ESTADO DO PARÁ ADVOGADO: FÁBIO LUCAS MOREIRA DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN (06/02/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL DE OLIVEIRA BASTOSCPF

FELIPE BARILE DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO BENTES PINHEIRO NETO· OAB PA 012816· CPF 742.***.***-10

Reu:

FABIO LUCAS MOREIRA

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD (10/02/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

CANDIDATOS APROVADOS EXCEDENTES NOS CONCURSOS C-202 E 203 DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA.

SOPHIA DE CASTRO SANTANACPF

FELIPE BARILE DA SILVACPF

ESTADO DO PARA

DANIEL DE OLIVEIRA BASTOSCPF

Reu

SOPHIA DE CASTRO SANTANACPF

ESTADO DO PARA

CANDIDATOS APROVADOS EXCEDENTES NOS CONCURSOS C-202 E 203 DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA.

DANIEL DE OLIVEIRA BASTOSCPF

PARA MINISTERIO PUBLICOCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PEDRO BENTES PINHEIRO NETO· OAB PA 012816· CPF 742.***.***-10

Autor:

GIOVANNI BRUNO DE ARAUJO SAVINI· OAB MG 174298· CPF 111.***.***-89

Reu:

GIOVANNI BRUNO DE ARAUJO SAVINI· OAB MG 174298· CPF 111.***.***-89

Reu:

PEDRO BENTES PINHEIRO NETO· OAB PA 012816· CPF 742.***.***-10

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/12/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/03/2019

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 303.280,00

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S/ACPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO BENTES PINHEIRO NETO· OAB PA 012816· CPF 742.***.***-10

Autor:

IGOR DINIZ KLAUTAU DE AMORIM FERREIRA· OAB PA 020110· CPF 009.***.***-40

Autor:

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO· OAB PA 003210· CPF 101.***.***-04

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (09/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

15/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VALE S/A (EMBARGANTE)

Reu

2. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO· OAB PA 003210· CPF 101.***.***-04

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

RODRIGO DE CASTRO FREITAS· OAB DF 033383

Autor:

PEDRO BENTES PINHEIRO NETO· OAB PA 012816· CPF 742.***.***-10

Autor:

IGOR DINIZ KLAUTAU DE AMORIM FERREIRA· OAB PA 020110· CPF 009.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO· OAB PA 003210· CPF 101.***.***-04

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

RODRIGO DE CASTRO FREITAS· OAB DF 033383

Reu:

PEDRO BENTES PINHEIRO NETO· OAB PA 012816· CPF 742.***.***-10

Reu:

IGOR DINIZ KLAUTAU DE AMORIM FERREIRA· OAB PA 020110· CPF 009.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2011

Distribuição

23/08/2011

Valor

R$ 9.980,00

Autor

ARMANDO ROBERTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALTAIR KUHN· OAB PA 009488· CPF 628.***.***-72

Outros

SANDY VICTORIA DO NASCIMENTO CAMELO· OAB PA 035860· CPF 026.***.***-75

CARLA JULIANA MENDONCA DE ARAUJO· OAB PA 033705· CPF 024.***.***-98

PEDRO BENTES PINHEIRO NETO· OAB PA 012816· CPF 742.***.***-10

Último movimento: Juntada de Certidão (13/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

ARMANDO ROBERTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PEDRO BENTES PINHEIRO NETO· OAB PA 012816· CPF 742.***.***-10

Autor:

CARLA JULIANA MENDONCA DE ARAUJO· OAB PA 033705· CPF 024.***.***-98

Autor:

SANDY VICTORIA DO NASCIMENTO CAMELO· OAB PA 035860· CPF 026.***.***-75

Reu:

ALTAIR KUHN· OAB PA 009488· CPF 628.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (24/02/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 9.980,00

Autor

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

ARMANDO ROBERTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CARLA JULIANA MENDONCA DE ARAUJO· OAB PA 033705· CPF 024.***.***-98

Autor:

CAMILA CRISTINA SOUZA DOS SANTOS· CPF 743.***.***-91

Autor:

PEDRO BENTES PINHEIRO NETO· OAB PA 012816· CPF 742.***.***-10

Autor:

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO· OAB PA 003210· CPF 101.***.***-04

Autor:

SANDY VICTORIA DO NASCIMENTO CAMELO· OAB PA 035860· CPF 026.***.***-75

Reu:

ALTAIR KUHN· OAB PA 009488· CPF 628.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (11/04/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 1.000.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELDORADO DO XINGU SA AGRICOLA PASTORIL E INDUSTRIALCNPJ

AGROPECUARIA SANTA BARBARA XINGUARA S.ACNPJ

Reu

JOSE GOMES NETOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO BENTES PINHEIRO NETO· OAB PA 012816· CPF 742.***.***-10

Autor:

CARLA JULIANA MENDONCA DE ARAUJO· OAB PA 033705· CPF 024.***.***-98

Reu:

ALAN AUGUSTO SANTOS· OAB MG 177498· CPF 101.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (24/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/06/2008

Distribuição

23/06/2008

Valor

R$ 2.000.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/12/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

03/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000162732008814005820250424163630 (24/04/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PenalidadesContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/11/2017

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

PEDRO BENTES PINHEIRO NETO· OAB PA 012816· CPF 742.***.***-10

Autor:

DANIEL COUTINHO DA SILVEIRA· CPF 687.***.***-00

Autor:

LAFAYETTE BENTES DA COSTA NUNES· CPF 370.***.***-34

Autor:

GYANNY AGUICEMA DE OLIVEIRA DANTAS· CPF 812.***.***-04

Autor:

DENNIS DE ALMEIDA ALVES

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (15/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/06/2020

Distribuição

17/06/2020

Valor

R$ 106.092,33

Autor

JUAREZ RABELLO SORIANO DE MELLOCPF

Reu

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MAISA MESQUITA DE ALMEIDA· OAB PA 019150· CPF 005.***.***-89

Autor:

TELMA LUCIA BORBA PINHEIRO· CPF 306.***.***-72

Autor:

ANDRÉ LUIS BITAR DE LIMA GARCIA· OAB PA 012817· CPF 745.***.***-49

Autor:

REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA· OAB PA 001746· CPF 056.***.***-00

Autor:

PEDRO THAUMATURGO SORIANO DE MELLO FILHO· OAB PA 014665· CPF 032.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Outros

ROBERTA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA· OAB DF 017075· CPF 584.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 17/07/2025 23:59. (27/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

JUAREZ RABELLO SORIANO DE MELLOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (26/03/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 106.092,33

Autor

JUAREZ RABELLO SORIANO DE MELLOCPF

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

JUAREZ RABELLO SORIANO DE MELLOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO THAUMATURGO SORIANO DE MELLO FILHO· OAB PA 014665· CPF 032.***.***-30

Autor:

REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA· OAB PA 001746· CPF 056.***.***-00

Autor:

MAISA MESQUITA DE ALMEIDA· OAB PA 019150· CPF 005.***.***-89

Autor:

ANDRÉ LUIS BITAR DE LIMA GARCIA· OAB PA 012817· CPF 745.***.***-49

Autor:

SOFIA FOGAROLLI VIEIRA· CPF 008.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Reu:

REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA· OAB PA 001746· CPF 056.***.***-00

Reu:

ANDRÉ LUIS BITAR DE LIMA GARCIA· OAB PA 012817· CPF 745.***.***-49

Reu:

TELMA LUCIA BORBA PINHEIRO· CPF 306.***.***-72

Reu:

MAISA MESQUITA DE ALMEIDA· OAB PA 019150· CPF 005.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (02/04/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2015

Distribuição

28/09/2015

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

ALVARO JOSE PICANCO COELHOCPF

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIALCNPJ

Advogados

Autor:

ÁLVARO JOSÉ PICANÇO COELHO· OAB PA 005544· CPF 115.***.***-91

Autor:

ALVARO RAFAEL CAMARA DE LA ROCQUE COELHO· CPF 021.***.***-22

Reu:

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO· CPF 985.***.***-34

Reu:

CARLA JULIANA MENDONCA DE ARAUJO· OAB PA 033705· CPF 024.***.***-98

Reu:

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO· OAB PA 003210· CPF 101.***.***-04

Reu:

SANDY RAYARA GOMES DOS SANTOS· CPF 700.***.***-23

Outros

ÁLVARO RAFAEL CÂMARA DE LA-ROCQUE COELHO· OAB PA 038100

PATRICK DA POÇA MAGNO· OAB PA 038970

RUI EVALDO RELVAS DE LIMA· OAB PA 006989

PEDRO BENTES PINHEIRO NETO· OAB PA 012816· CPF 742.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (08/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

ALVARO JOSE PICANCO COELHOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO BENTES PINHEIRO NETO· OAB PA 012816· CPF 742.***.***-10

Autor:

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO· OAB PA 003210· CPF 101.***.***-04

Autor:

CARLA JULIANA MENDONCA DE ARAUJO· OAB PA 033705· CPF 024.***.***-98

Reu:

ÁLVARO JOSÉ PICANÇO COELHO· OAB PA 005544· CPF 115.***.***-91

Reu:

ALVARO RAFAEL CAMARA DE LA ROCQUE COELHO· CPF 021.***.***-22

Reu:

PATRICK DA POCA MAGNO· CPF 025.***.***-31

Reu:

RUI EVALDO RELVAS DE LIMA· CPF 064.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (19/05/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2018

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

ALVARO JOSE PICANCO COELHOCPF

Advogados

Autor:

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO· CPF 985.***.***-34

Autor:

PEDRO BENTES PINHEIRO NETO· OAB PA 012816· CPF 742.***.***-10

Autor:

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO· OAB PA 003210· CPF 101.***.***-04

Autor:

CARLA JULIANA MENDONCA DE ARAUJO· OAB PA 033705· CPF 024.***.***-98

Reu:

ÁLVARO JOSÉ PICANÇO COELHO· OAB PA 005544· CPF 115.***.***-91

Reu:

ALVARO RAFAEL CAMARA DE LA ROCQUE COELHO· CPF 021.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (23/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (AGRAVANTE)

Reu

EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL

Advogados

Autor:

CARLA JULIANA MENDONCA DE ARAUJO· OAB PA 33705· CPF 024.***.***-98

Autor:

RUI EVALDO RELVAS DE LIMA· OAB PA 6989· CPF 064.***.***-91

Autor:

PEDRO BENTES PINHEIRO NETO· OAB PA 12816· CPF 742.***.***-10

Autor:

ÁLVARO RAFAEL CÂMARA DE LA-ROCQUE COELHO· OAB PA 38100· CPF 021.***.***-22

Autor:

PATRICK DA POÇA MAGNO· OAB PA 38970

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO· OAB MA 12368· CPF 985.***.***-34

Reu:

CARLA JULIANA MENDONCA DE ARAUJO· OAB PA 33705· CPF 024.***.***-98

Reu:

RUI EVALDO RELVAS DE LIMA· OAB PA 6989· CPF 064.***.***-91

Reu:

PEDRO BENTES PINHEIRO NETO· OAB PA 12816· CPF 742.***.***-10

Reu:

ÁLVARO RAFAEL CÂMARA DE LA-ROCQUE COELHO· OAB PA 38100· CPF 021.***.***-22

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ALVARO JOSE PICANCO COELHO Advogados do(a) AUTOR: ALVARO RAFAEL CAMARA DE LA ROCQUE COELHO - PA38100, ALVARO JOSE PICANCO COELHO - PA5544 REU: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL Advogado do(a) REU: CARLA JULIANA MENDONCA DE ARAUJO - PA33705 ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTOS N° 006/2006-CJRMB E 006/2009-CJCI, ART. 1º, § 2º Intima-se a parte apelada/Requerida a apresentar contrarrazões aos recursos de ape... (13/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/02/2018

Distribuição

11/02/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JACHINTO DO CARMO SOUSACPF

GUAMA - TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDACNPJ

SOLVI PARTICIPACOES S/A.CNPJ

REVITA ENGENHARIA S.A.CNPJ

VEGA VALORIZACAO DE RESIDUOS S.A. - VVRCNPJ

Reu

GUAMA - TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDACNPJ

REVITA ENGENHARIA S.A.CNPJ

VEGA VALORIZACAO DE RESIDUOS S.A. - VVRCNPJ

SOLVI PARTICIPACOES S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS LIMA DA COSTA· OAB PA 009654· CPF 057.***.***-15

Autor:

RODRIGO LEITAO DE OLIVEIRA· OAB PA 018018· CPF 746.***.***-34

Autor:

ADRIANA DE SOUZA FAGUNDES· OAB PA 028625· CPF 031.***.***-05

Autor:

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO· OAB PA 003210· CPF 101.***.***-04

Reu:

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO· OAB PA 003210· CPF 101.***.***-04

Reu:

RENAN AZEVEDO SANTOS· OAB PA 018988· CPF 828.***.***-15

Reu:

PEDRO BENTES PINHEIRO NETO· OAB PA 012816· CPF 742.***.***-10

Reu:

RICARDO BRANDAO COELHO· CPF 523.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de VEGA VALORIZACAO DE RESIDUOS S.A. - VVR em 09/03/2026 23:59. (10/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GUAMA - TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDACNPJ

REVITA ENGENHARIA S.A.CNPJ

VEGA VALORIZACAO DE RESIDUOS S.A. - VVRCNPJ

SOLVI PARTICIPACOES S/A.CNPJ

Reu

JACHINTO DO CARMO SOUSACPF

Advogados

Autor:

ADRIANA DE SOUZA FAGUNDES· OAB PA 028625· CPF 031.***.***-05

Autor:

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO· OAB PA 003210· CPF 101.***.***-04

Reu:

RODRIGO LEITAO DE OLIVEIRA· OAB PA 018018· CPF 746.***.***-34

Reu:

JOSÉ CARLOS LIMA DA COSTA· OAB PA 009654· CPF 057.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (27/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SOLVI PARTICIPACOES S/A.CNPJ

VEGA VALORIZACAO DE RESIDUOS S.A. - VVRCNPJ

REVITA ENGENHARIA S.A.CNPJ

GUAMA - TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDACNPJ

Reu

JACHINTO DO CARMO SOUSACPF

Advogados

Autor:

PEDRO BENTES PINHEIRO NETO· OAB PA 012816· CPF 742.***.***-10

Autor:

RENAN AZEVEDO SANTOS· OAB PA 018988· CPF 828.***.***-15

Autor:

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO· OAB PA 003210· CPF 101.***.***-04

Autor:

ADRIANA DE SOUZA FAGUNDES· OAB PA 028625· CPF 031.***.***-05

Reu:

RODRIGO LEITAO DE OLIVEIRA

Reu:

JOSÉ CARLOS LIMA DA COSTA· OAB PA 009654· CPF 057.***.***-15

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial (28/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GUAMA - TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA (EMBARGANTE)

2. REVITA ENGENHARIA S.A (EMBARGANTE)

3. VEGA VALORIZACAO DE RESIDUOS S.A. - VVR (EMBARGANTE)

4. SOLVI PARTICIPAÇÕES S/A (EMBARGANTE)

Reu

5. JACHINTO DO CARMO SOUSA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

RODRIGO LEITAO DE OLIVEIRA· OAB PA 18018· CPF 746.***.***-34

Autor:

ADRIANA DE SOUZA FAGUNDES· OAB PA 28625· CPF 031.***.***-05

Autor:

IVANA BRUNA NABOR TAMASAUSKAS· OAB PA 20970· CPF 005.***.***-84

Autor:

JOSÉ CARLOS LIMA DA COSTA· OAB PA 9654· CPF 057.***.***-15

Autor:

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO· OAB PA 3210· CPF 101.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO LEITAO DE OLIVEIRA· OAB PA 18018· CPF 746.***.***-34

Reu:

ADRIANA DE SOUZA FAGUNDES· OAB PA 28625· CPF 031.***.***-05

Reu:

IVANA BRUNA NABOR TAMASAUSKAS· OAB PA 20970· CPF 005.***.***-84

Reu:

JOSÉ CARLOS LIMA DA COSTA· OAB PA 9654· CPF 057.***.***-15

Reu:

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO· OAB PA 3210· CPF 101.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/08/2015

Distribuição

05/08/2015

Valor

R$ 326.168,69

Autor

A COLETIVIDADE; OUTROS

GEOVANE ALVES DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

JACKGREY FEITOSA GOMES· OAB PA 013934· CPF 395.***.***-49

Autor:

FABIANA SORAIA DE CARVALHO GOMES· OAB PA 013247· CPF 299.***.***-18

Outros

SANDY VICTORIA DO NASCIMENTO CAMELO· OAB PA 035860· CPF 026.***.***-75

KAREN GIOVANA ALVARENGA DE PAIVA PEREIRA· OAB PA 034880

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO· OAB PA 003210· CPF 101.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

GEOVANE ALVES DE ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

FABIANA SORAIA DE CARVALHO GOMES· OAB PA 013247· CPF 299.***.***-18

Reu:

JACKGREY FEITOSA GOMES· OAB PA 013934· CPF 395.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (25/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 2.212.000,00

Autor

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

DIVERSAS PARTES

Reu

GEOVANE ALVES DE ARAUJOCPF

A COLETIVIDADE; OUTROS

Advogados

Autor:

BERNARDO MORELLI BERNARDES· OAB PA 016865· CPF 830.***.***-49

Autor:

MICHEL FERRO E SILVA· OAB PA 007961· CPF 458.***.***-00

Autor:

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO· OAB PA 003210· CPF 101.***.***-04

Autor:

CARLA JULIANA MENDONCA DE ARAUJO· OAB PA 033705· CPF 024.***.***-98

Autor:

PEDRO BENTES PINHEIRO NETO· OAB PA 012816· CPF 742.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

JACKGREY FEITOSA GOMES· OAB PA 013934· CPF 395.***.***-49

Reu:

FABIANA SORAIA DE CARVALHO GOMES· OAB PA 013247· CPF 299.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (26/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Energia ElétricaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANA SORAIA DE CARVALHO GOMESCPF

JACKGREY FEITOSA GOMES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JACKGREY FEITOSA GOMES

Reu

BERNARDO MORELLI BERNARDESCPF

MICHEL FERRO E SILVACPF

Advogados

Autor:

MICHEL FERRO E SILVA· OAB PA 7961· CPF 458.***.***-00

Autor:

BERNARDO MORELLI BERNARDES· OAB PA 16865· CPF 830.***.***-49

Autor:

JACKGREY FEITOSA GOMES· OAB PA 13934· CPF 395.***.***-49

Autor:

FABIANA SORAIA DE CARVALHO GOMES· OAB PA 13247· CPF 299.***.***-18

Autor:

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO· OAB PA 3210· CPF 101.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

MICHEL FERRO E SILVA· OAB PA 7961· CPF 458.***.***-00

Reu:

BERNARDO MORELLI BERNARDES· OAB PA 16865· CPF 830.***.***-49

Reu:

JACKGREY FEITOSA GOMES· OAB PA 13934· CPF 395.***.***-49

Reu:

FABIANA SORAIA DE CARVALHO GOMES· OAB PA 13247· CPF 299.***.***-18

Reu:

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO· OAB PA 3210· CPF 101.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: A COLETIVIDADE; OUTROS e outros REQUERIDO: DIVERSAS PARTES e outros Processo nº 0057232-62.2015.8.14.0071 ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO ADVOGADO(A) MARIANA NASCIMENTO GUERRA, Servidor(a) Público, Tribunal de Justiça do Estado do Para, matricula, lotado na Vara Única da Comarca de Brasil Novo PA, no uso das atribuições que me são conferidas por lei, etc.. De ordem do (a) Exmo. (a) Sr. (a) Juiz (a) de Direito da Vara Única da Comarc... (12/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2011

Distribuição

23/08/2011

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (15/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

ITALIA MARIA ROBERTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO· OAB PA 003210· CPF 101.***.***-04

Autor:

SANDY VICTORIA DO NASCIMENTO CAMELO· OAB PA 035860· CPF 026.***.***-75

Autor:

KAREN GIOVANA ALVARENGA DE PAIVA PEREIRA· CPF 037.***.***-52

Reu:

ALTAIR KUHN· OAB PA 009488· CPF 628.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (29/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2018

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

ITALIA MARIA ROBERTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO D ALMEIDA COUTO· CPF 530.***.***-34

Autor:

MIRNA MAIA ABDUL MASSIH· CPF 012.***.***-67

Autor:

PEDRO BENTES PINHEIRO NETO· OAB PA 012816· CPF 742.***.***-10

Autor:

CARLA JULIANA MENDONCA DE ARAUJO· OAB PA 033705· CPF 024.***.***-98

Autor:

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO· OAB PA 003210· CPF 101.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

ALTAIR KUHN· OAB PA 009488· CPF 628.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (30/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Energia ElétricaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ITALIA MARIA ROBERTO DA SILVACPF

Reu

EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL

Advogados

Autor:

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO· OAB PA 3210· CPF 101.***.***-04

Autor:

JOAO PAULO D ALMEIDA COUTO· OAB PA 16368· CPF 530.***.***-34

Autor:

ALTAIR KUHN· OAB PA 9488· CPF 628.***.***-72

Autor:

ALTAIR KUHN· OAB PA 009488· CPF 628.***.***-72

Autor:

KAREN GIOVANA ALVARENGA DE PAIVA PEREIRA· OAB PA 034880

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO· OAB PA 3210· CPF 101.***.***-04

Reu:

JOAO PAULO D ALMEIDA COUTO· OAB PA 16368· CPF 530.***.***-34

Reu:

SANDY RAYARA GOMES DOS SANTOS· OAB PA 39377

Reu:

ALTAIR KUHN· OAB PA 9488· CPF 628.***.***-72

Reu:

ALTAIR KUHN· OAB PA 009488· CPF 628.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ITALIA MARIA ROBERTO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ALTAIR KUHN - PA9488 REU: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL Advogados do(a) REU: PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO - PA3210-A, SANDY RAYARA GOMES DOS SANTOS - PA39377, JOAO PAULO D ALMEIDA COUTO - PA016368 ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTOS N° 006/2006-CJRMB E 006/2009-CJCI, ART. 1º, § 2º Intima-se a parte exequente, por seu advogado constituído, para ciência da certidão... (30/07/2026)

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