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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

26/12/2022

Distribuição

26/12/2022

Valor

R$ 212.617,32

Autor

ELISABETH EVARISTO DA SILVACPF

JOSE OLIMPIO DA SILVACPF

MARIA HELENA DE SOUZACPF

KESSIA ATANAZIA OLIVEIRA SILVACPF

AURISTRANTONIO GOMES VASCONCELOSCPF

+ 15 outros

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

BRUNO NOBREGA DE ANDRADE· OAB PE 36388· CPF 086.***.***-08

Autor:

MARCOS FABIO BEDE SILVA AGUIAR· OAB PE 36743· CPF 866.***.***-53

Autor:

GUSTAVO BEDE AGUIAR· OAB PE 36649· CPF 069.***.***-70

Autor:

MARIO ALVES DE SOUZA MELO NETO· OAB PE 54456· CPF 059.***.***-21

Último movimento: Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença (24/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 212.617,32

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

AURISTRANTONIO GOMES VASCONCELOSCPF

ELISABETH EVARISTO DA SILVACPF

GEORGIA VIRGINIA LINS DE OLIVEIRACPF

GILMA MARIA DE PAULACPF

HUGO GOMES DA SILVACPF

+ 15 outros

Advogados

Reu:

BRUNO NOBREGA DE ANDRADE· OAB PE 36388· CPF 086.***.***-08

Reu:

MARCOS FABIO BEDE SILVA AGUIAR· OAB PE 36743· CPF 866.***.***-53

Reu:

GUSTAVO BEDE AGUIAR· OAB PE 36649· CPF 069.***.***-70

Reu:

MARIO ALVES DE SOUZA MELO NETO· OAB PE 54456· CPF 059.***.***-21

Último movimento: Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Ricardo de Oliveira Paes Barreto (2CDP) (Titular) (26/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificação Complementar de VencimentoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AURISTRANTONIO GOMES VASCONCELOSCPF

ELISABETH EVARISTO DA SILVACPF

GEORGIA VIRGINIA LINS DE OLIVEIRACPF

GILMA MARIA DE PAULA

HUGO GOMES DA SILVA

+ 15 outros

Reu

MARIO ALVES DE SOUZA MELO NETOCPF

Advogados

Autor:

MARIO ALVES DE SOUZA MELO NETO· OAB PE 54456· CPF 059.***.***-21

Autor:

MARCOS FABIO BEDE SILVA AGUIAR· OAB PE 36743· CPF 866.***.***-53

Autor:

GUSTAVO BEDE AGUIAR· OAB PE 36649· CPF 069.***.***-70

Autor:

BRUNO NOBREGA DE ANDRADE· OAB PE 36388· CPF 086.***.***-08

Reu:

MARIO ALVES DE SOUZA MELO NETO· OAB PE 54456· CPF 059.***.***-21

Reu:

MARCOS FABIO BEDE SILVA AGUIAR· OAB PE 36743· CPF 866.***.***-53

Reu:

BRUNO NOBREGA DE ANDRADE· OAB PE 36388· CPF 086.***.***-08

Último movimento: Remessa (outros motivos) (26/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Complementar de VencimentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/12/2022

Distribuição

26/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AURISTRANTONIO GOMES VASCONCELOSCPF

ELISABETH EVARISTO DA SILVACPF

GEORGIA VIRGINIA LINS DE OLIVEIRACPF

GILMA MARIA DE PAULA

HUGO GOMES DA SILVA

+ 15 outros

Reu

MARIO ALVES DE SOUZA MELO NETOCPF

Advogados

Autor:

MARIO ALVES DE SOUZA MELO NETO· OAB PE 54456· CPF 059.***.***-21

Autor:

MARCOS FABIO BEDE SILVA AGUIAR· OAB PE 36743· CPF 866.***.***-53

Autor:

GUSTAVO BEDE AGUIAR· OAB PE 36649· CPF 069.***.***-70

Autor:

BRUNO NOBREGA DE ANDRADE· OAB PE 36388· CPF 086.***.***-08

Reu:

MARIO ALVES DE SOUZA MELO NETO· OAB PE 54456· CPF 059.***.***-21

Reu:

MARCOS FABIO BEDE SILVA AGUIAR· OAB PE 36743· CPF 866.***.***-53

Reu:

BRUNO NOBREGA DE ANDRADE· OAB PE 36388· CPF 086.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 221479879, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO... (05/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

03/05/2017

Distribuição

03/05/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

PEDRO COSME DANTAS FILHO

Advogados

Reu:

THIAGO OLIVEIRA RODRIGUES· OAB PB 28185· CPF 069.***.***-05

Último movimento: Definitivo (26/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2015

Distribuição

23/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

PEDRO COSME DANTAS FILHO

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (19/01/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2014

Distribuição

13/06/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA JARDIM DE PIRANHAS

Reu

PEDRO COSME DANTAS FILHO

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/08/2023)

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