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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

ExoneraçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 2.420,52

Autor

ADRIANO SILVA DE SOUZACPF

Reu

ADRIANO SILVA DE SOUSA JUNIOR

ADRIANA STHEFANY NASCIMENTO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

PEDRO VICTOR DE ARAUJO SALES· OAB PB 32894· CPF 106.***.***-21

Autor:

INACIO VICTOR CORDEIRO DA SILVA ALVES DE AZEVEDO· OAB PB 31737· CPF 080.***.***-51

Autor:

DANILO DONATO PINTO DE OLIVEIRA· OAB PB 34031· CPF 102.***.***-05

Último movimento: Processo Encaminhado a 1ª Vara de Família da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/04/2024

Distribuição

07/04/2024

Valor

R$ 22.241,07

Autor

DIONETE DOS SANTOS HONORATOCPF

Reu

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO VICTOR DE ARAUJO SALES· OAB PB 32894· CPF 106.***.***-21

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 22.241,07

Autor

DIONETE DOS SANTOS HONORATOCPF

Reu

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 23.078,49

Autor

JADNA SANTOS MARINHOCPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

PEDRO VICTOR DE ARAUJO SALES· OAB PB 32894· CPF 106.***.***-21

Autor:

INACIO VICTOR CORDEIRO DA SILVA ALVES DE AZEVEDO· OAB PB 31737· CPF 080.***.***-51

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB PB 20461· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/04/2024

Distribuição

07/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PEDRO VICTOR DE ARAUJO SALESCPF

Reu

VIBE ACADEMIA DE MUSCULACAO EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO VICTOR DE ARAUJO SALES· OAB PB 32894· CPF 106.***.***-21

Reu:

RHENAN WEBER BORGES VARELA· OAB PB 16727

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 20.960,92

Autor

JOSE SERGIO ALVES DA SILVACPF

Reu

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

Outros

PEDRO VICTOR DE ARAUJO SALES· OAB PB 32894· CPF 106.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 3.300,08

Autor

PEDRO VICTOR DE ARAUJO SALESCPF

Reu

VILMAR FERREIRA PACHECOCPF

MAURO DE PAIVA CASTROCPF

Advogados

Autor:

PEDRO VICTOR DE ARAUJO SALES· OAB PB 32894· CPF 106.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

PEDRO VICTOR DE ARAUJO SALESCPF

Advogados

Autor:

PEDRO SOTERO BACELAR· OAB PE 24634· CPF 010.***.***-60

Reu:

PEDRO VICTOR DE ARAUJO SALES· OAB PB 32894· CPF 106.***.***-21

Reu:

CICERO TELES ALBUQUERQUE JUNIOR· CPF 075.***.***-69

Último movimento: Recebidos os autos (13/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Erro MédicoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO VICTOR DE ARAUJO SALESCPF

Reu

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

CICERO TELES ALBUQUERQUE JUNIOR· OAB PB 35292

Autor:

PEDRO VICTOR DE ARAUJO SALES· OAB PB 32894· CPF 106.***.***-21

Reu:

CICERO TELES ALBUQUERQUE JUNIOR· OAB PB 35292

Reu:

PEDRO VICTOR DE ARAUJO SALES· OAB PB 32894· CPF 106.***.***-21

Reu:

PEDRO SOTERO BACELAR· OAB PE 24634· CPF 010.***.***-60

Último movimento: Recebimento (13/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Tratamento médico-hospitalarProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO VICTOR DE ARAUJO SALESCPF

Reu

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

CICERO TELES ALBUQUERQUE JUNIOR· OAB PB 35292

Autor:

PEDRO VICTOR DE ARAUJO SALES· OAB PB 32894· CPF 106.***.***-21

Reu:

CICERO TELES ALBUQUERQUE JUNIOR· OAB PB 35292

Reu:

PEDRO VICTOR DE ARAUJO SALES· OAB PB 32894· CPF 106.***.***-21

Reu:

PEDRO SOTERO BACELAR· OAB PE 24634· CPF 010.***.***-60

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (13/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Tratamento médico-hospitalarProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO VICTOR DE ARAUJO SALESCPF

Reu

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

CICERO TELES ALBUQUERQUE JUNIOR· OAB PB 35292

Autor:

PEDRO VICTOR DE ARAUJO SALES· OAB PB 32894· CPF 106.***.***-21

Reu:

CICERO TELES ALBUQUERQUE JUNIOR· OAB PB 35292

Reu:

PEDRO VICTOR DE ARAUJO SALES· OAB PB 32894· CPF 106.***.***-21

Reu:

PEDRO SOTERO BACELAR· OAB PE 24634· CPF 010.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802349-86.2025.8.15.2001. AUTOR: PEDRO VICTOR DE ARAUJO SALES REU: UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 363 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar o apelado para oferecer contrarrazões no prazo legal. João Pessoa, 6 de fevereir... (09/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 23.328,00

Autor

UZIEL FRANKLIN DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA DE SALES FERREIRA· OAB RN 17385· CPF 838.***.***-06

Autor:

PEDRO VICTOR DE ARAUJO SALES· OAB PB 32894· CPF 106.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 23.328,00

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

UZIEL FRANKLIN DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

PEDRO VICTOR DE ARAUJO SALES· OAB PB 32894· CPF 106.***.***-21

Reu:

ANA PAULA DE SALES FERREIRA· OAB RN 17385· CPF 838.***.***-06

Último movimento: Recebidos os autos (25/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

UZIEL FRANKLIN DE OLIVEIRACPF

Reu

UZIEL FRANKLIN DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA DE SALES FERREIRA· OAB RN 17385· CPF 838.***.***-06

Autor:

PEDRO VICTOR DE ARAUJO SALES· OAB PB 32894· CPF 106.***.***-21

Reu:

ANA PAULA DE SALES FERREIRA· OAB RN 17385· CPF 838.***.***-06

Reu:

PEDRO VICTOR DE ARAUJO SALES· OAB PB 32894· CPF 106.***.***-21

Último movimento: Definitivo (07/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

UZIEL FRANKLIN DE OLIVEIRACPF

Reu

UZIEL FRANKLIN DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA DE SALES FERREIRA· OAB RN 17385· CPF 838.***.***-06

Autor:

PEDRO VICTOR DE ARAUJO SALES· OAB PB 32894· CPF 106.***.***-21

Reu:

ANA PAULA DE SALES FERREIRA· OAB RN 17385· CPF 838.***.***-06

Reu:

PEDRO VICTOR DE ARAUJO SALES· OAB PB 32894· CPF 106.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: UZIEL FRANKLIN DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) REQUERENTE: ANA PAULA DE SALES FERREIRA (RN017385), PEDRO VICTOR DE ARAUJO SALES (PB032894) REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA: Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Assu CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (866) Nº 0802295-34.2024.8.20.5100 Vis... (08/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 21.055,31

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/05/2026 (07/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 21.055,31

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

GUILHERME DE MEDEIROS SALDANHACPF

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB RN 4846· CPF 578.***.***-91

Reu:

PEDRO VICTOR DE ARAUJO SALES· OAB PB 32894· CPF 106.***.***-21

Reu:

ANA PAULA DE SALES FERREIRA· OAB RN 17385· CPF 838.***.***-06

Último movimento: Recebidos os autos (25/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILHERME DE MEDEIROS SALDANHACPF

Reu

GUILHERME DE MEDEIROS SALDANHACPF

Advogados

Autor:

PEDRO VICTOR DE ARAUJO SALES· OAB PB 32894· CPF 106.***.***-21

Autor:

ANA PAULA DE SALES FERREIRA· OAB RN 17385· CPF 838.***.***-06

Reu:

PEDRO VICTOR DE ARAUJO SALES· OAB PB 32894· CPF 106.***.***-21

Reu:

ANA PAULA DE SALES FERREIRA· OAB RN 17385· CPF 838.***.***-06

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILHERME DE MEDEIROS SALDANHACPF

Reu

GUILHERME DE MEDEIROS SALDANHACPF

Advogados

Autor:

PEDRO VICTOR DE ARAUJO SALES· OAB PB 32894· CPF 106.***.***-21

Autor:

ANA PAULA DE SALES FERREIRA· OAB RN 17385· CPF 838.***.***-06

Reu:

PEDRO VICTOR DE ARAUJO SALES· OAB PB 32894· CPF 106.***.***-21

Reu:

ANA PAULA DE SALES FERREIRA· OAB RN 17385· CPF 838.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: GUILHERME DE MEDEIROS SALDANHA ADVOGADO(A) REQUERENTE: ANA PAULA DE SALES FERREIRA (RN017385), PEDRO VICTOR DE ARAUJO SALES (PB032894) REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA: Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Assu CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (866) Nº 0801453-54.2024.8.20.5100... (10/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 06/08/2025. (06/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Indenização por Dano MoralTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

UIGNA DE BEGNA DA SILVACPF

Reu

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN

Advogados

Autor:

ALESSANDRA ROCHA FREITAS· OAB RN 19849· CPF 702.***.***-03

Autor:

PEDRO VICTOR DE ARAUJO SALES· OAB PB 32894· CPF 106.***.***-21

Reu:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Último movimento: Publicação (06/08/2025)

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