Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 15.806,96

Autor

PEDRO DE CASTROCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO CASEIRO DE SOUZA· OAB RJ 237990· CPF 102.***.***-38

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão (20/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO DE CASTRO

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Autor:

LEONARDO CASEIRO DE SOUZA· OAB RJ 237990· CPF 102.***.***-38

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

LEONARDO CASEIRO DE SOUZA· OAB RJ 237990· CPF 102.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 11ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Fórum Cível de Vitória, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980670 PROCESSO Nº 5047236-49.2024.8.08.0024 DESPACHO 1. Defiro os requerimentos formulados pelas partes (IDs 99403977 e 99577459) para participação delas e de seus advogados na audiência por meio de videoconferência. 2. O ace... (16/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/03/2014

Distribuição

06/03/2014

Valor

R$ 46.900,00

Autor

ODAIR PONTES RIBEIROCPF

Reu

ELY BARREIROS NOVELLICPF

MARIO NOVELLI BARESE

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO DE CASTRO PEREIRA· OAB PR 49078· CPF 027.***.***-42

Reu:

INES NOVELLI BOJLESEN· CPF 052.***.***-49

Reu:

ROSA MARIA NOVELLI· CPF 052.***.***-68

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNICumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/06/2014

Distribuição

12/06/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

ANNA MARIA RIBEIRO GONCALVES

BRUNA NICASTRI IVOCPF

CARLOS ALBERTO RIBEIRO GONCALVES

CARLOS ORSANO VIEIRA LIMACPF

+ 106 outros

Reu

INNOCENTI ADVOGADOS ASSOCIADOSCPF

Advogados

Autor:

RICARDO INNOCENTI· OAB SP 36381· CPF 135.***.***-72

Autor:

BERNARDO RABELO BRUTO DA COSTA· OAB PE 33666· CPF 081.***.***-86

Autor:

ANTONIO EDSON SALDANHA DE ALENCAR· OAB PI 2070· CPF 098.***.***-00

Autor:

VICTOR CAMILO LAGE DE FIGUEIREDO· OAB MG 188357· CPF 077.***.***-47

Autor:

GUILHERME DIAS GONTIJO· OAB MG 122254· CPF 072.***.***-52

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO INNOCENTI· OAB SP 36381· CPF 135.***.***-72

Reu:

BERNARDO RABELO BRUTO DA COSTA· OAB PE 33666· CPF 081.***.***-86

Reu:

ANTONIO EDSON SALDANHA DE ALENCAR· OAB PI 2070· CPF 098.***.***-00

Reu:

VICTOR CAMILO LAGE DE FIGUEIREDO· OAB MG 188357· CPF 077.***.***-47

Reu:

GUILHERME DIAS GONTIJO· OAB MG 122254· CPF 072.***.***-52

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 3.596,37

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 67 (05/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO DE CASTRO

Advogados

Autor:

EVELINE OLIVEIRA GUIMARAES· OAB RJ 251769· CPF 004.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO DE CASTRO

Advogados

Autor:

EVELINE OLIVEIRA GUIMARAES· OAB RJ 251769· CPF 004.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001712-80.2024.4.02.5116/RJ RELATOR: VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZA REQUERENTE: PEDRO DE CASTRO ADVOGADO(A): EVELINE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB RJ251769) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 66 - 31/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada (04/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/04/2023

Distribuição

16/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO DE CASTRO

Advogados

Autor:

FAUSTO NESTOR GARCIA· OAB MG 167408· CPF 095.***.***-16

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (26/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Entidades Sem Fins LucrativosImunidadeLimitações ao Poder de Tributar+2

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Entidades Sem Fins LucrativosImunidadeLimitações ao Poder de Tributar+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Reu

ASSOCIACAO DE ENSINO E ASSISTENCIA SOCIAL SANTA TERESA DE JESUSCNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE SILVESTRE LACERDA BASTOS· OAB DF 0000000· CPF 112.***.***-10

Reu:

DAVID PERRUCHO SILVA· CPF 938.***.***-72

Reu:

JOSE MANUEL SILVA DE BRITO· CPF 083.***.***-75

Reu:

PEDRO DE CASTRO ROCHA· CPF 014.***.***-31

Reu:

RICARDO ADOLFO LABANCA BASTOS· OAB RJ 077661· CPF 013.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0176532882018819000120250815172324 (15/08/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Entidades Sem Fins LucrativosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DE ENSINO E ASSISTENCIA SOCIAL SANTA TERESA DE JESUSCPF

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Autor:

DAVID PERRUCHO SILVA· OAB RJ 113649· CPF 938.***.***-72

Autor:

RICARDO ADOLFO LABANCA BASTOS· OAB RJ 77661· CPF 013.***.***-01

Autor:

JOSÉ MANUEL SILVA DE BRITO· OAB RJ 130113· CPF 083.***.***-75

Autor:

PEDRO DE CASTRO ROCHA· OAB RJ 098093· CPF 014.***.***-31

+ outros advogados do autor

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

DAVID PERRUCHO SILVA· OAB RJ 113649· CPF 938.***.***-72

Reu:

RICARDO ADOLFO LABANCA BASTOS· OAB RJ 77661· CPF 013.***.***-01

Reu:

JOSÉ MANUEL SILVA DE BRITO· OAB RJ 130113· CPF 083.***.***-75

Reu:

PEDRO DE CASTRO ROCHA· OAB RJ 098093· CPF 014.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Às partes sobre as prévias dos precatórios de fls. 658/660 e 661/663, bem como, nos termos do Art. 2º do Ato Normativo nº 06/2023, ao beneficiário do precatório para trazer aos autos as seguintes cópias para instrução do ofício precatório, quais sejam: I- cópia do documento de identificação oficial e válido; II - cópia do comprovante de residência do beneficiário; III - os dados bancários dos credor... (23/06/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPRecurso Especial

CND/Certidão Negativa de DébitoRecurso Especial

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FACULDADES CATOLICASCPF

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

PEDRO DE CASTRO ROCHA· OAB RJ 98093· CPF 014.***.***-31

Autor:

RICARDO VIANNA ROCHA· OAB RJ 30527· CPF 045.***.***-72

Autor:

KILMARA ARAUJO MEIRA MORAIS· OAB DF 15000

Autor:

RICARDO ADOLFO LABANCA BASTOS· OAB RJ 077661· CPF 013.***.***-01

Autor:

JOSÉ MANUEL SILVA DE BRITO· OAB RJ 130113· CPF 083.***.***-75

Reu:

RICARDO ADOLFO LABANCA BASTOS· OAB RJ 077661· CPF 013.***.***-01

Reu:

JOSÉ MANUEL SILVA DE BRITO· OAB RJ 130113· CPF 083.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 13ª Vara Federal da SJDF ATO ORDINATÓRIO (Artigo 203, §4º, do CPC e Portaria nº 03/2017 - 13ª Vara) Tendo em vista o retorno dos autos do TRF/1ª Região, dê-se vista às partes pelo prazo de 05 (cinco) dias. Brasília/DF, datado e assinado digitalmente. MONICA DE JESUS COSTA Secretaria da 13ª Vara (28/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

19/11/2015

Distribuição

19/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

CASA DIVINA PROVIDENCIACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NITEROICNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO DE CASTRO ROCHA· OAB RJ 98093· CPF 014.***.***-31

Autor:

COSME DAVID RANGEL SOARES· OAB RJ 81562· CPF 008.***.***-08

Autor:

CASSIANO GOMES DA SILVA· OAB RJ 119254· CPF 032.***.***-06

Autor:

JOSÉ MANUEL SILVA DE BRITO· OAB RJ 130113· CPF 083.***.***-75

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Juntada de petição (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Entidades Sem Fins LucrativosEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO PROFISSIONAL LAURA VICUNHA - IPLV

Reu

PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES

Advogados

Autor:

RICARDO ADOLFO LABANCA BASTOS· OAB RJ 77661· CPF 013.***.***-01

Autor:

PEDRO DE CASTRO ROCHA· OAB RJ 98093· CPF 014.***.***-31

Autor:

JOSÉ MANUEL SILVA DE BRITO· OAB RJ 130113· CPF 083.***.***-75

Reu:

RICARDO ADOLFO LABANCA BASTOS· OAB RJ 77661· CPF 013.***.***-01

Reu:

PEDRO DE CASTRO ROCHA· OAB RJ 98093· CPF 014.***.***-31

Reu:

JOSÉ MANUEL SILVA DE BRITO· OAB RJ 130113· CPF 083.***.***-75

Último movimento: Confirmada (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImunidadeLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/07/2004

Distribuição

22/07/2004

Valor

R$ 52.000.000,00

Autor

SOCIEDADE VISCONDE DE S LEOPOLDOCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Outros

RICARDO VIANNA ROCHA· OAB RJ 30527· CPF 045.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022954-21.2004.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0022954-21.2004.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: SOCIEDADE VISCONDE DE S LEOPOLDO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RICARDO VIANNA ROCHA - RJ030527 POLO PASSIVO:SOCIEDADE VISCONDE DE S LEOPOLDO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RICARDO VIANNA ROCHA - RJ0... (04/05/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

04/10/2005

Distribuição

04/10/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE VISCONDE DE S LEOPOLDOCNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SOCIEDADE VISCONDE DE S LEOPOLDOCNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO VIANNA ROCHA

Reu:

RICARDO VIANNA ROCHA

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (06/04/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

04/10/2005

Distribuição

28/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SOCIEDADE VISCONDE DE S LEOPOLDOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO VIANNA ROCHA· OAB RJ 30527· CPF 045.***.***-72

Autor:

KILMARA ARAUJO MEIRA MORAIS· OAB DF 15000

Autor:

PEDRO DE CASTRO ROCHA· OAB RJ 98093· CPF 014.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: SOCIEDADE VISCONDE DE S LEOPOLDO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 01, de 06/01/2025, deste Juízo, requeira as partes interessadas o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento dos autos. Brasília-DF, na data da assinatura eletrônica. Servidor da Secretaria da 7ª Vara 0022954-21.2004.4.01.3400 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) (16/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImunidadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/07/2004

Distribuição

22/07/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

SOCIEDADE VISCONDE DE S LEOPOLDOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO VIANNA ROCHA· OAB RJ 30527· CPF 045.***.***-72

Autor:

KILMARA ARAUJO MEIRA MORAIS· OAB DF 15000

Autor:

PEDRO DE CASTRO ROCHA· OAB RJ 98093· CPF 014.***.***-31

Último movimento: Definitivo (31/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal