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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 2.691,26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FELLIPE BORBA SILVEIRACPF

Reu

HUMBERTO CAMPOS BORBACPF

Advogados

Autor:

ABRAAO FELIPE JABER NETO· OAB DF 63668· CPF 109.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (15/03/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 1.765,54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 1.768,22

Autor

FELLIPE BORBA SILVEIRACPF

Reu

GABRIELA DE ALMEIDA BRAGACPF

Advogados

Autor:

VERONICA TEODORO DE JESUS· OAB DF 70938· CPF 049.***.***-05

Autor:

JOSE CARLOS ALVES DA SILVA JUNIOR· OAB DF 43756· CPF 005.***.***-74

Autor:

PEDRO ENRIQUE PEREIRA ALVES DA SILVA· OAB DF 39901· CPF 005.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (18/10/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FELLIPE BORBA SILVEIRACPF

Reu

GABRIELA DE ALMEIDA BRAGACPF

Advogados

Autor:

VERONICA TEODORO DE JESUS· OAB DF 70938· CPF 049.***.***-05

Autor:

PEDRO ENRIQUE PEREIRA ALVES DA SILVA· OAB DF 39901· CPF 005.***.***-83

Autor:

JOSE CARLOS ALVES DA SILVA JUNIOR· OAB DF 43756· CPF 005.***.***-74

Autor:

ALESSANDRA TEIXEIRA RODRIGUES DE BRITO· OAB DF 76792· CPF 011.***.***-18

Reu:

VERONICA TEODORO DE JESUS· OAB DF 70938· CPF 049.***.***-05

Reu:

PEDRO ENRIQUE PEREIRA ALVES DA SILVA· OAB DF 39901· CPF 005.***.***-83

Reu:

JOSE CARLOS ALVES DA SILVA JUNIOR· OAB DF 43756· CPF 005.***.***-74

Reu:

ALESSANDRA TEIXEIRA RODRIGUES DE BRITO· OAB DF 76792· CPF 011.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0705320-34.2022.8.07.0006. EXEQUENTE: FELLIPE BORBA SILVEIRA EXECUTADO: GABRIELA DE ALMEIDA BRAGA SENTENÇA Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Cuida-se de ação de cumprimento de sentença, estando as partes devidamente qualificadas nos autos supra. Não foram indicados bens da parte executada, passíveis de penhora. O art. 53, §4º da Lei 9099/95, dispõe que: "§ 4º Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penh... (27/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FELLIPE BORBA SILVEIRACPF

Reu

GABRIELA DE ALMEIDA BRAGACPF

Advogados

Autor:

VERONICA TEODORO DE JESUS· OAB DF 70938· CPF 049.***.***-05

Autor:

PEDRO ENRIQUE PEREIRA ALVES DA SILVA· OAB DF 39901· CPF 005.***.***-83

Autor:

JOSE CARLOS ALVES DA SILVA JUNIOR· OAB DF 43756· CPF 005.***.***-74

Autor:

ALESSANDRA TEIXEIRA RODRIGUES DE BRITO· OAB DF 76792· CPF 011.***.***-18

Reu:

VERONICA TEODORO DE JESUS· OAB DF 70938· CPF 049.***.***-05

Reu:

PEDRO ENRIQUE PEREIRA ALVES DA SILVA· OAB DF 39901· CPF 005.***.***-83

Reu:

JOSE CARLOS ALVES DA SILVA JUNIOR· OAB DF 43756· CPF 005.***.***-74

Reu:

ALESSANDRA TEIXEIRA RODRIGUES DE BRITO· OAB DF 76792· CPF 011.***.***-18

Último movimento: Definitivo (15/10/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATELCNPJ

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

ALDE DA COSTA SANTOS JUNIOR· OAB DF 007447· CPF 369.***.***-82

Autor:

LEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPINDOLA DIAS· OAB SP 420347· CPF 044.***.***-96

Autor:

PEDRO SEIXAS DE MEDEIROS· OAB RJ 221259· CPF 154.***.***-85

Autor:

CEZAR DOS SANTOS SILVA CASTRO· OAB RJ 251596· CPF 409.***.***-01

Reu:

MARCELO BATISTA LUDOLF GOMES· OAB RJ 151973· CPF 105.***.***-73

Reu:

ANA TEREZA BASILIO· OAB RJ 074802· CPF 893.***.***-00

Reu:

JOSE ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO· OAB RJ 069747· CPF 882.***.***-53

Reu:

LUCAS DA SILVA RIBEIRO· OAB RJ 230764· CPF 150.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (16/06/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATELCNPJ

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

ALDE DA COSTA SANTOS JUNIOR· OAB DF 007447· CPF 369.***.***-82

Autor:

LEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPINDOLA DIAS· OAB SP 420347· CPF 044.***.***-96

Autor:

JOAO PAULO MORAES ALMEIDA· CPF 005.***.***-45

Autor:

HIAGO DA SILVA LIMA· CPF 148.***.***-46

Autor:

ISABELA BRUGNARA COUTINHO· OAB RJ 224708· CPF 148.***.***-48

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 50066513320214020000 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2022/0077067-9, foi protocolado como um novo processo da classe REsp sob o número 2024/0299763-4. (12/08/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Multas e demais SançõesEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (EMBARGANTE)

Reu

2. OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EMBARGADO)

3. AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

LEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPINDOLA DIAS· OAB RJ 097964· CPF 044.***.***-96

Autor:

ALDE DA COSTA SANTOS JÚNIOR· OAB DF 007447· CPF 369.***.***-82

Autor:

JOÃO PAULO MORAES ALMEIDA· OAB DF 026324· CPF 005.***.***-45

Autor:

ANA TEREZA BASILIO· OAB RJ 074802· CPF 893.***.***-00

Autor:

LUCAS DA SILVA RIBEIRO· OAB RJ 230764· CPF 150.***.***-96

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPINDOLA DIAS· OAB RJ 097964· CPF 044.***.***-96

Reu:

ALDE DA COSTA SANTOS JÚNIOR· OAB DF 007447· CPF 369.***.***-82

Reu:

JOÃO PAULO MORAES ALMEIDA· OAB DF 026324· CPF 005.***.***-45

Reu:

ANA TEREZA BASILIO· OAB RJ 074802· CPF 893.***.***-00

Reu:

LUCAS DA SILVA RIBEIRO· OAB RJ 230764· CPF 150.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATELCNPJ

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

ISABELA BRUGNARA COUTINHO· OAB RJ 224708· CPF 148.***.***-48

Autor:

LEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPINDOLA DIAS· OAB SP 420347· CPF 044.***.***-96

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

ANA TEREZA BASILIO· OAB RJ 074802· CPF 893.***.***-00

Outros

EDUARDA DE FRANCA SOUSA· OAB RJ 236520

JUAN FELLIPE LOPES BORBA· OAB RJ 233952

MARCELO BATISTA LUDOLF GOMES· OAB RJ 151973· CPF 105.***.***-73

JOSÉ ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO· OAB RJ 069747· CPF 882.***.***-53

FABIO DE SOUZA ARANHA CASCIONE· OAB RJ 163119

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATELCNPJ

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

ALDE DA COSTA SANTOS JUNIOR· OAB DF 007447· CPF 369.***.***-82

Autor:

LEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPINDOLA DIAS· OAB SP 420347· CPF 044.***.***-96

Autor:

JOAO PAULO MORAES ALMEIDA· CPF 005.***.***-45

Autor:

LUIZ CLAUDIO GONCALVES FREIRE· CPF 057.***.***-02

Autor:

GUILHERME LUZ PEREIRA· CPF 006.***.***-12

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO BATISTA LUDOLF GOMES· OAB RJ 151973· CPF 105.***.***-73

Reu:

JUAN FELLIPE LOPES BORBA· CPF 143.***.***-38

Reu:

EDUARDA DE FRANCA SOUSA· CPF 168.***.***-50

Reu:

JOSE ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO· OAB RJ 069747· CPF 882.***.***-53

Reu:

ANA TEREZA BASILIO· OAB RJ 074802· CPF 893.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (22/08/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATELCNPJ

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

ALDE DA COSTA SANTOS JUNIOR· OAB DF 007447· CPF 369.***.***-82

Autor:

LEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPINDOLA DIAS· OAB SP 420347· CPF 044.***.***-96

Autor:

JOAO PAULO MORAES ALMEIDA· CPF 005.***.***-45

Autor:

GUILHERME LUZ PEREIRA· CPF 006.***.***-12

Autor:

HIAGO DA SILVA LIMA· CPF 148.***.***-46

+ outros advogados do autor

Reu:

DIEGO JUSTINIANO CAPISTRANO PINHO· CPF 987.***.***-15

Reu:

MARCELO BATISTA LUDOLF GOMES· OAB RJ 151973· CPF 105.***.***-73

Reu:

PATRICIA DOS SANTOS CASTRO· CPF 012.***.***-03

Reu:

JUAN FELLIPE LOPES BORBA· CPF 143.***.***-38

Reu:

EDUARDA DE FRANCA SOUSA· CPF 168.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (27/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ECOBRAS CENTRO ECOBIOTICO DO BRASIL LTDACNPJ

PAULO SAVINOCPF

PAULA SAVINOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA HOPPNER BUMACHAR SCHMIDT· OAB RJ 113760· CPF 079.***.***-31

Autor:

JUAN FELLIPE LOPES BORBA· OAB RJ 233952· CPF 143.***.***-38

Autor:

ANNA CLARA MARQUES MACHADO DA COSTA· OAB RJ 229965· CPF 148.***.***-05

Autor:

VITOR HUGO ERLICH VARELLA· OAB RJ 136509· CPF 056.***.***-73

Autor:

DANIELLE FERNANDES BOUÇAS· OAB RJ 186061· CPF 056.***.***-25

Outros

RICARDO LOPES GODOY· OAB RJ 174531

Último movimento: Juntada de petição (10/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2014

Distribuição

18/08/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

LLX MINAS-RIO LOGISTICA COMERCIAL EXPORTADORA S/ACNPJ

Reu

BIG GRANDES IDEIAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA TEREZA BASILIO· OAB RJ 74802· CPF 893.***.***-00

Autor:

JOSE ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO· OAB RJ 69747· CPF 882.***.***-53

Autor:

JUAN FELLIPE LOPES BORBA· OAB RJ 233952· CPF 143.***.***-38

Outros

BRUNO DI MARINO· OAB RJ 93384· CPF 016.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Defiro o sobrestamento do feito nos termos do art. 921, III e §1º do CPC./r/r/n/nDecorrido o prazo sem manifestação, venham conclusos. (15/01/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATELCNPJ

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Outros

ANA TEREZA BASILIO· OAB RJ 74802· CPF 893.***.***-00

ISABELA BRUGNARA COUTINHO· OAB RJ 224708

LEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPINDOLA DIAS· OAB RJ 097964· CPF 044.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATELCNPJ

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

ALDE DA COSTA SANTOS JUNIOR· CPF 369.***.***-82

Autor:

LEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPINDOLA DIAS· OAB RJ 097964· CPF 044.***.***-96

Autor:

PEDRO SEIXAS DE MEDEIROS· OAB SP 420798· CPF 154.***.***-85

Autor:

CEZAR DOS SANTOS SILVA CASTRO· CPF 409.***.***-01

Reu:

MARCELO BATISTA LUDOLF GOMES· OAB RJ 151973· CPF 105.***.***-73

Reu:

ANA TEREZA BASILIO· OAB RJ 74802· CPF 893.***.***-00

Reu:

JOSE ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO· OAB RJ 069747· CPF 882.***.***-53

Reu:

LUCAS DA SILVA RIBEIRO· CPF 150.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (16/06/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATELCNPJ

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

ALDE DA COSTA SANTOS JUNIOR· CPF 369.***.***-82

Autor:

LEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPINDOLA DIAS· OAB RJ 097964· CPF 044.***.***-96

Autor:

JOAO PAULO MORAES ALMEIDA· OAB DF 026324· CPF 005.***.***-45

Autor:

HIAGO DA SILVA LIMA· OAB RJ 221815· CPF 148.***.***-46

Autor:

ISABELA BRUGNARA COUTINHO· OAB RJ 224708· CPF 148.***.***-48

+ outros advogados do autor

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATELCNPJ

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL SUCESSORA POR INCORPORACAO DA TELEMAR NORTE LESTE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPINDOLA DIAS· OAB RJ 097964· CPF 044.***.***-96

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

DIEGO JUSTINIANO CAPISTRANO PINHO· OAB RJ 147500· CPF 987.***.***-15

Reu:

EURICO DE JESUS TELES NETO· OAB RJ 121935· CPF 131.***.***-97

Reu:

ANA TEREZA BASILIO· OAB RJ 74802· CPF 893.***.***-00

Reu:

JOSE ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO· OAB RJ 069747· CPF 882.***.***-53

+ outros advogados do reu

Outros

LAIZA NEVES LOPES· OAB RJ 156759

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5001704332021402000020260219134035 (19/02/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL SUCESSORA POR INCORPORACAO DA TELEMAR NORTE LESTE S.A.CNPJ

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATELCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO TORINO· CPF 195.***.***-99

Autor:

LEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPINDOLA DIAS· OAB RJ 097964· CPF 044.***.***-96

Autor:

JOAO PAULO MORAES ALMEIDA· OAB DF 026324· CPF 005.***.***-45

Autor:

GUILHERME LUZ PEREIRA· CPF 006.***.***-12

Autor:

HIAGO DA SILVA LIMA· OAB RJ 221815· CPF 148.***.***-46

+ outros advogados do autor

Reu:

ROGERIO MARINHO MAGALHAES ALCANTARA FILHO· OAB RJ 166973· CPF 109.***.***-45

Reu:

LYDIA DE FREITAS VIANNA· CPF 117.***.***-59

Reu:

DEBORAH MAIA CRUZ MACHADO· CPF 058.***.***-06

Reu:

DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA· OAB RJ 122344· CPF 077.***.***-77

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD. (17/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATELCNPJ

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL SUCESSORA POR INCORPORACAO DA TELEMAR NORTE LESTE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALDE DA COSTA SANTOS JUNIOR· CPF 369.***.***-82

Autor:

RENATO TORINO· CPF 195.***.***-99

Autor:

LEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPINDOLA DIAS· OAB RJ 097964· CPF 044.***.***-96

Autor:

JOAO PAULO MORAES ALMEIDA· OAB DF 026324· CPF 005.***.***-45

Autor:

GUILHERME LUZ PEREIRA· CPF 006.***.***-12

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 5001704-33.2021.4.02.0000 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2022/0188639-8, foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2026/0056358-9. (19/02/2026)

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