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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

16/10/2009

Distribuição

19/10/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

I R MATOS

IVANILDO RIBEIRO MATOSCPF

Último movimento: Definitivo (27/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

I R MATOS

IVANILDO RIBEIRO MATOSCPF

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (26/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/12/2012

Distribuição

31/12/2012

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ALINE ARAUJO DA SILVA SABINO

ALINE ARAUJO DA SILVA SABINOCPF

Reu

HOSPITAL PEDRO ICNPJ

Advogados

Autor:

ELYSSON BRUNO DO NASCIMENTO TRAVASSOS· OAB PB 25374· CPF 090.***.***-62

Reu:

FABRICIA BATISTA NEVES· OAB PB 9604· CPF 872.***.***-97

Reu:

JOSE DE ARIMATEA DAS NEVES· OAB PB 1365· CPF 003.***.***-04

Reu:

FABIANA BATISTA NEVES· OAB PB 14263· CPF 023.***.***-13

Reu:

BRUNO MATOS GONCALVES DE MEDEIROS· OAB PB 15444· CPF 026.***.***-90

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 07/05/2026. (08/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/12/2012

Distribuição

31/12/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE ARAUJO DA SILVA SABINO

Reu

HOSPITAL PEDRO I

Advogados

Autor:

JOSE DE ARIMATEA DAS NEVES· OAB PB 1365· CPF 003.***.***-04

Autor:

ELYSSON BRUNO DO NASCIMENTO TRAVASSOS· OAB PB 25374· CPF 090.***.***-62

Autor:

BRUNO MATOS GONCALVES DE MEDEIROS· OAB PB 15444· CPF 026.***.***-90

Autor:

FABRICIA BATISTA NEVES· OAB PB 9604· CPF 872.***.***-97

Autor:

FABIANA BATISTA NEVES· OAB PB 14263· CPF 023.***.***-13

Reu:

JOSE DE ARIMATEA DAS NEVES· OAB PB 1365· CPF 003.***.***-04

Reu:

ELYSSON BRUNO DO NASCIMENTO TRAVASSOS· OAB PB 25374· CPF 090.***.***-62

Reu:

BRUNO MATOS GONCALVES DE MEDEIROS· OAB PB 15444· CPF 026.***.***-90

Reu:

FABRICIA BATISTA NEVES· OAB PB 9604· CPF 872.***.***-97

Reu:

FABIANA BATISTA NEVES· OAB PB 14263· CPF 023.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: ALINE ARAUJO DA SILVA SABINO, ALINE ARAUJO DA SILVA SABINO - Advogado do(a) APELANTE: ELYSSON BRUNO DO NASCIMENTO TRAVASSOS - PB25374-A APELADO: HOSPITAL PEDRO I EMENTA: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL HOSPITALAR. ERRO MÉDICO. PARTO CESÁREO. RAQUIANESTESIA. SEQUELA NEUROLÓGICA. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. MANUTENÇÃO DA IMPROCEDÊNCIA. DESPROVIMENTO... (04/06/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE ARAUJO DA SILVA SABINO

Reu

HOSPITAL PEDRO I

Advogados

Autor:

JOSE DE ARIMATEA DAS NEVES· OAB PB 1365· CPF 003.***.***-04

Autor:

ELYSSON BRUNO DO NASCIMENTO TRAVASSOS· OAB PB 25374· CPF 090.***.***-62

Autor:

BRUNO MATOS GONCALVES DE MEDEIROS· OAB PB 15444· CPF 026.***.***-90

Autor:

FABRICIA BATISTA NEVES· OAB PB 9604· CPF 872.***.***-97

Autor:

FABIANA BATISTA NEVES· OAB PB 14263· CPF 023.***.***-13

Reu:

JOSE DE ARIMATEA DAS NEVES· OAB PB 1365· CPF 003.***.***-04

Reu:

ELYSSON BRUNO DO NASCIMENTO TRAVASSOS· OAB PB 25374· CPF 090.***.***-62

Reu:

BRUNO MATOS GONCALVES DE MEDEIROS· OAB PB 15444· CPF 026.***.***-90

Reu:

FABRICIA BATISTA NEVES· OAB PB 9604· CPF 872.***.***-97

Reu:

FABIANA BATISTA NEVES· OAB PB 14263· CPF 023.***.***-13

Último movimento: Publicação (09/06/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desapropriação de Imóvel UrbanoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/06/2020

Distribuição

19/06/2020

Valor

R$ 500.400,44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Desapropriação de Imóvel UrbanoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/01/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 500.400,44

Autor

HOSPITAL PEDRO ICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA· OAB PB 12051· CPF 617.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Desapropriação de Imóvel UrbanoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

12/01/2026

Distribuição

12/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

HOSPITAL PEDRO I

Advogados

Autor:

FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA· OAB PB 12051· CPF 617.***.***-00

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (17/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desapropriação de Imóvel UrbanoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/06/2020

Distribuição

19/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

HOSPITAL PEDRO I

Advogados

Autor:

FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA· OAB PB 12051· CPF 617.***.***-00

Último movimento: Definitivo (17/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2001

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARINALDO REGO DA SILVA

Reu

ISEA INSTITUTO DE SAUDE ELPIDIO DE ALMEIDA

HOSPITAL CENTRAL DE CAMPINA GRANDE LTDA

HOSPITAL PEDRO ICNPJ

HOSPITAL DA CLIPSI

Advogados

Autor:

GILBERTO AURELIANO DE LIMA· OAB PB 9560· CPF 206.***.***-04

Autor:

ANTONIO MAGNO DA SILVA· OAB PB 3800· CPF 023.***.***-15

Reu:

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL· OAB PB 10867· CPF 024.***.***-00

Reu:

FABRICIA BATISTA NEVES· OAB PB 9604· CPF 872.***.***-97

Reu:

JOSE DE ARIMATEA DAS NEVES· OAB PB 1365· CPF 003.***.***-04

Reu:

JULIANA CRISTINA PEREIRA SIMOES FERNANDES· OAB PB 11778· CPF 009.***.***-89

Reu:

NOEMIA IVANA MANGUEIRA DE FIGUEIREDO· OAB PB 15004· CPF 049.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (02/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

R$ 80.000,00

Autor

FABIO JOSE ALVES DE MEDEIROSCPF

Reu

HOSPITAL PEDRO ICNPJ

SHERDSON CHARLES DE SA RODRIGUES-CRM N 11348

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ZULEIDE DE SOUSA DIAS· OAB PB 8406· CPF 526.***.***-00

Reu:

ESAU TAVARES DE MENDONCA FARIAS E ARAUJO· OAB PB 17815· CPF 084.***.***-33

Reu:

JOAO PAULO JUCA E SILVA· OAB PB 15315· CPF 025.***.***-67

Outros

MARLON MATIAS RAMOS· OAB PB 31000· CPF 051.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 80.000,00

Autor

FABIO JOSE ALVES DE MEDEIROSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

HOSPITAL PEDRO I

SHERDSON CHARLES DE SA RODRIGUES-CRM N 11348

Advogados

Autor:

MARIA ZULEIDE DE SOUSA DIAS· OAB PB 8406· CPF 526.***.***-00

Reu:

ESAU TAVARES DE MENDONCA FARIAS E ARAUJO· OAB PB 17815· CPF 084.***.***-33

Reu:

JOAO PAULO JUCA E SILVA· OAB PB 15315· CPF 025.***.***-67

Reu:

MARLON MATIAS RAMOS· OAB PB 31000· CPF 051.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (29/07/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIA TAISE DA SILVA FERREIRACPF

Reu

HOSPITAL PEDRO ICNPJ

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ CARNEIRO DE ARAUJO· OAB PB 26383· CPF 064.***.***-56

Autor:

CAIO ARAUJO BARBOSA· OAB PB 30014· CPF 108.***.***-03

Reu:

OTO DE OLIVEIRA CAJU· OAB PB 11634· CPF 028.***.***-99

Reu:

GEORGE SUETONIO RAMALHO JUNIOR· OAB PB 11576· CPF 028.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIA TAISE DA SILVA FERREIRACPF

Reu

HOSPITAL PEDRO I

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

CAIO ARAUJO BARBOSA· OAB PB 30014· CPF 108.***.***-03

Autor:

ANDRE LUIZ CARNEIRO DE ARAUJO· OAB PB 26383· CPF 064.***.***-56

Reu:

OTO DE OLIVEIRA CAJU· OAB PB 11634· CPF 028.***.***-99

Reu:

GEORGE SUETONIO RAMALHO JUNIOR· OAB PB 11576· CPF 028.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/10/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/01/2010

Distribuição

22/01/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

SEVERINO PASCOAL DA SILVACPF

Reu

HOSPITAL PEDRO ICNPJ

SISTEMA EJUSCPF

ADEMIR COSTA WANDERLEY

Advogados

Autor:

VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO· OAB PB 11910· CPF 011.***.***-05

Autor:

THAIS DE MORAIS BELTRAO FERNANDES· OAB PB 30378· CPF 011.***.***-27

Reu:

KATYUSCIA KARINE ALVES PESSOA FREIRE· OAB PB 27805· CPF 044.***.***-14

Reu:

DANIELA DELAI RUFATO· OAB PB 10774· CPF 078.***.***-55

Reu:

FABRICIA BATISTA NEVES· OAB PB 9604· CPF 872.***.***-97

Reu:

FABIANA BATISTA NEVES· OAB PB 14263· CPF 023.***.***-13

Reu:

JOSE DE ARIMATEA DAS NEVES· OAB PB 1365· CPF 003.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (03/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/01/2010

Distribuição

22/01/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

SEVERINO PASCOAL DA SILVA

Reu

ADEMIR COSTA WANDERLEYCPF

Advogados

Autor:

THAIS DE MORAIS BELTRAO FERNANDES· OAB PB 30378· CPF 011.***.***-27

Autor:

VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO· OAB PB 11910· CPF 011.***.***-05

Reu:

THAIS DE MORAIS BELTRAO FERNANDES· OAB PB 30378· CPF 011.***.***-27

Reu:

VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO· OAB PB 11910· CPF 011.***.***-05

Reu:

DANIELA DELAI RUFATO· OAB PB 10774· CPF 078.***.***-55

Reu:

FABIANA BATISTA NEVES· OAB PB 14263· CPF 023.***.***-13

Reu:

FABRICIA BATISTA NEVES· OAB PB 9604· CPF 872.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (03/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 500.000,00

Autor

ANTONIO PEREIRA DA COSTACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

HOSPITAL PEDRO ICNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

RALF DA NOBREGA BARBOSA· OAB PB 26045· CPF 083.***.***-80

Autor:

EDSON DANIEL RAMOS· OAB PB 21514· CPF 395.***.***-68

Autor:

JOAO SOARES ADELINO DE LIMA· OAB PB 6187· CPF 206.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 500.000,00

Autor

ANTONIO PEREIRA DA COSTACPF

Reu

HOSPITAL PEDRO ICNPJ

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON DANIEL RAMOS· OAB PB 21514· CPF 395.***.***-68

Autor:

RALF DA NOBREGA BARBOSA· OAB PB 26045· CPF 083.***.***-80

Autor:

JOAO SOARES ADELINO DE LIMA· OAB PB 6187· CPF 206.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DA COSTA em 14/10/2025 23:59. (15/10/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Erro MédicoApelação Cível

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO PEREIRA DA COSTA

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO SOARES ADELINO DE LIMA· OAB PB 6187· CPF 206.***.***-15

Autor:

RALF DA NOBREGA BARBOSA· OAB PB 26045· CPF 083.***.***-80

Autor:

EDSON DANIEL RAMOS· OAB PB 21514· CPF 395.***.***-68

Reu:

JOAO SOARES ADELINO DE LIMA· OAB PB 6187· CPF 206.***.***-15

Reu:

RALF DA NOBREGA BARBOSA· OAB PB 26045· CPF 083.***.***-80

Reu:

EDSON DANIEL RAMOS· OAB PB 21514· CPF 395.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0816087-35.2022.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc... Intimem-se as partes para requererem o que de direito no prazo de dez dias. Nada sendo reuqerido, arquive-se. CAMPINA GRANDE, 18 de março de 2026. Juiz(a) de Direito (20/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO PEREIRA DA COSTA

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO SOARES ADELINO DE LIMA· OAB PB 6187· CPF 206.***.***-15

Autor:

RALF DA NOBREGA BARBOSA· OAB PB 26045· CPF 083.***.***-80

Autor:

EDSON DANIEL RAMOS· OAB PB 21514· CPF 395.***.***-68

Reu:

JOAO SOARES ADELINO DE LIMA· OAB PB 6187· CPF 206.***.***-15

Reu:

RALF DA NOBREGA BARBOSA· OAB PB 26045· CPF 083.***.***-80

Reu:

EDSON DANIEL RAMOS· OAB PB 21514· CPF 395.***.***-68

Último movimento: Definitivo (29/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HOSPITAL PEDRO ICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA· OAB PB 12051· CPF 617.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/04/2009

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO BELO DE OLIVEIRA

ELAINE CRISTINA ROMUALDO DA SILVA SOUSA

MARIA EDUARDA ROMUALDO DE OLIVEIRA

Reu

HOSPITAL PEDRO ICNPJ

Outros

RAYSSA ARRUDA LACERDA MORAIS· OAB PB 17965· CPF 088.***.***-66

JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA· OAB PB 14422· CPF 028.***.***-67

MONICA GONCALVES GOMES· OAB PB 15102· CPF 008.***.***-00

HENRIQUE ANTONIO BEZERRA TAVARES· OAB MG 126933

FABRICIA BATISTA NEVES· OAB PB 9604· CPF 872.***.***-97

+ outros representantes

Último movimento: Conclusos para despacho (11/03/2026)

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