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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/11/2007

Distribuição

15/09/2014

Valor

R$ 500,00

Autor

VALDEMAR VIEIRA BORGESCPF

ANTONIONE MENDES DA FONSECACPF

Reu

PEDRO IVO SOARES

PAULO CORREA DE MOURA

MARIA DO SOCORRO SOARES MENESES

JOEL RIBEIRO DA SILVA

DONIZETE FERREIRA DE SOUSA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

TÚLIO JORGE RIBEIRO DE MAGALHÃES CHEGURY· OAB TO 1428· CPF 811.***.***-87

Autor:

ANTONIONE MENDES DA FONSECA· OAB TO 4308· CPF 991.***.***-15

Reu:

ANTONIONE MENDES DA FONSECA· OAB TO 4308· CPF 991.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 5000026-15.2007.8.27.2725/TO REQUERENTE: VALDEMAR VIEIRA BORGES ADVOGADO(A): TÚLIO JORGE RIBEIRO DE MAGALHÃES CHEGURY (OAB TO01428A) REQUERENTE: ANTONIONE MENDES DA FONSECA ADVOGADO(A): ANTONIONE MENDES DA FONSECA (OAB TO004308) REQUERIDO: PAULO CORREA DE MOURA ADVOGADO(A): ANTONIONE MENDES DA FONSECA (OAB TO004308) REQUERIDO: JOEL RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO(A): ANTONIONE MENDES DA FONSECA (OAB TO004308) DESPACHO/DECISÃO Ver... (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

17/06/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

PEDRO IVO SOARES BEZERRACPF

Reu

UNIMED - JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

EWERTON HENRIQUE JOSE GUEDES PEREIRA· OAB PB 17792· CPF 014.***.***-69

Reu:

JULIANA AUGUSTA CARREIRA RIBEIRO· OAB PB 13369· CPF 033.***.***-71

Reu:

RODRIGO NOBREGA FARIAS· OAB PB 10220· CPF 001.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 10.580,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 10.580,00

Autor

PEDRO IVO SOARES BEZERRACPF

Reu

W PREMIUM GROUP SERVICOS AUXILIARES EM PORTOS E AEROPORTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

EWERTON HENRIQUE JOSE GUEDES PEREIRA· OAB PB 17792· CPF 014.***.***-69

Reu:

MARCELO MOREL GIRALDES· OAB SP 184152· CPF 279.***.***-27

Reu:

MARINA STELLA DE BARROS MONTEIRO· CPF 297.***.***-64

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PEDRO IVO SOARES BEZERRACPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EWERTON HENRIQUE JOSE GUEDES PEREIRA· OAB PB 17792· CPF 014.***.***-69

Reu:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/05/2012

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PEDRO IVO SOARES BEZERRACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBA

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Outros

JOSÉ DIAS NETO· OAB PB 13595· CPF 051.***.***-90

RAFAEL RIBEIRO PESSOA CAVALCANTI· OAB PB 13414· CPF 008.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (09/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DANIEL GUEDES DE ARAUJOCPF

PARAIBA PREVIDENCIA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

JOSE DIAS NETOCPF

PEDRO IVO SOARES BEZERRACPF

Advogados

Autor:

DANIEL GUEDES DE ARAUJO· CPF 001.***.***-31

Reu:

JOSÉ DIAS NETO· OAB PB 13595· CPF 051.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (29/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

25/01/2021

Valor

R$ 37.510,36

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 37.510,36

Autor

PEDRO IVO SOARES BEZERRACPF

Reu

EUROBRASIL EMPREENDIMENTOS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

EWERTON HENRIQUE JOSE GUEDES PEREIRA· OAB PB 17792· CPF 014.***.***-69

Reu:

HILTON HRIL MARTINS MAIA· OAB PB 13442· CPF 008.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (10/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJECumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

25/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO IVO SOARES BEZERRA

Reu

HILTON HRIL MARTINS MAIACPF

Advogados

Autor:

HILTON HRIL MARTINS MAIA· OAB PB 13442· CPF 008.***.***-70

Autor:

IGOR FRANZ HENRIQUE ARAUJO· OAB PB 20292· CPF 084.***.***-47

Autor:

IGOR RODRIGUES DE OLIVEIRA SOUTO· OAB PB 26678· CPF 116.***.***-64

Autor:

EWERTON HENRIQUE JOSE GUEDES PEREIRA· OAB PB 17792· CPF 014.***.***-69

Reu:

HILTON HRIL MARTINS MAIA· OAB PB 13442· CPF 008.***.***-70

Reu:

IGOR FRANZ HENRIQUE ARAUJO· OAB PB 20292· CPF 084.***.***-47

Reu:

IGOR RODRIGUES DE OLIVEIRA SOUTO· OAB PB 26678· CPF 116.***.***-64

Reu:

EWERTON HENRIQUE JOSE GUEDES PEREIRA· OAB PB 17792· CPF 014.***.***-69

Último movimento: Decurso de Prazo (27/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO IVO SOARES BEZERRA

Reu

HILTON HRIL MARTINS MAIACPF

Advogados

Autor:

HILTON HRIL MARTINS MAIA· OAB PB 13442· CPF 008.***.***-70

Autor:

IGOR FRANZ HENRIQUE ARAUJO· OAB PB 20292· CPF 084.***.***-47

Autor:

IGOR RODRIGUES DE OLIVEIRA SOUTO· OAB PB 26678· CPF 116.***.***-64

Autor:

EWERTON HENRIQUE JOSE GUEDES PEREIRA· OAB PB 17792· CPF 014.***.***-69

Reu:

HILTON HRIL MARTINS MAIA· OAB PB 13442· CPF 008.***.***-70

Reu:

IGOR FRANZ HENRIQUE ARAUJO· OAB PB 20292· CPF 084.***.***-47

Reu:

IGOR RODRIGUES DE OLIVEIRA SOUTO· OAB PB 26678· CPF 116.***.***-64

Reu:

EWERTON HENRIQUE JOSE GUEDES PEREIRA· OAB PB 17792· CPF 014.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: PEDRO IVO SOARES BEZERRA EXECUTADO: EUROBRASIL EMPREENDIMENTOS S.A DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0802030-60.2021.8.15.2001 Vistos etc. Desde o início da fase de cumprimento, o exequente buscou a satisfação do crédito. Houve diversas tentativas de constrição, incluindo pesquisa via SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD e um leilão judicial. As pesquisas nos sistemas eletrônicos... (18/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Extravio de bagagemTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 35.974,12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Extravio de bagagemTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 35.974,12

Autor

PEDRO IVO SOARES BEZERRACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EWERTON HENRIQUE JOSE GUEDES PEREIRA· OAB PB 17792· CPF 014.***.***-69

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauDúvida

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIA DO CARMO SOARES BEZERRACPF

PEDRO IVO SOARES BEZERRACPF

Reu

WALTER ULYSSES DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL RIBEIRO PESSOA CAVALCANTI· OAB PB 13414· CPF 008.***.***-00

Reu:

FABIENIA MARIA VASCONCELOS BRITO· OAB PB 23710· CPF 064.***.***-80

Reu:

PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA· OAB PB 19539· CPF 819.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DO CARMO SOARES BEZERRA em 11/11/2025 23:59. (12/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Criminal

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIA ARAUJO DA CONCEICAO PORTOCPF

Reu

PEDRO IVO SOARES BEZERRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHAO· OAB PB 16877· CPF 058.***.***-85

Reu:

EWERTON HENRIQUE JOSE GUEDES PEREIRA· OAB PB 17792· CPF 014.***.***-69

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 79.200,00

Autor

PEDRO IVO SOARES BEZERRACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

EWERTON HENRIQUE JOSE GUEDES PEREIRA· OAB PB 17792· CPF 014.***.***-69

Último movimento: Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo (07/02/2026)

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