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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/09/2017

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 27.000,00

Autor

VIVALDINA DE MORAES LINKCPF

Reu

PEDRO LUIZ DE MORAES

MANOEL ELIAS DE MORAES

ALDIR PEDRO FRIEDRICHCPF

MARIA JURANDIRA LIPKE FRIEDRICHCPF

VALERIA LIDIA DRESCHERCPF

Advogados

Autor:

LAURA DRESCHER· OAB RS 060857· CPF 741.***.***-20

Autor:

JANIZE DRESCHER· OAB RS 067580· CPF 002.***.***-89

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Outros

ANTONIO NEURÍ GARCIA· OAB RS 055787· CPF 907.***.***-97

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 76 (15/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 27.000,00

Autor

JOSE LUIZ DE MORAESCPF

Reu

VIVALDINA DE MORAES LINKCPF

MANOEL ELIAS DE MORAES

PEDRO LUIZ DE MORAES

Advogados

Autor:

ANTONIO NEURÍ GARCIA· OAB RS 055787· CPF 907.***.***-97

Reu:

LAURA DRESCHER· OAB RS 060857· CPF 741.***.***-20

Reu:

JANIZE DRESCHER· OAB RS 067580· CPF 002.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AGO1CIV1 (10/09/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE MAFRA/SC

Reu

PEDRO LUIZ DE MORAES

Advogados

Autor:

TACIANE GONSCHOROWSKY· OAB SC 053916· CPF 068.***.***-31

Autor:

BRUNA RAFAELI OLIVEIRA· OAB PR 098764· CPF 070.***.***-71

Reu:

TACIANE GONSCHOROWSKY· OAB SC 053916· CPF 068.***.***-31

Reu:

BRUNA RAFAELI OLIVEIRA· OAB PR 098764· CPF 070.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2017

Distribuição

10/05/2017

Valor

R$ 14.999,21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelante: DEYWSSON MAYKEL MEDEIROS GURGEL Advogado: DEYWSSON MAYKEL MEDEIROS GURGEL Apelado: PEDRO LUIZ DE MORAES HELTAI Advogado: RAISSA MACIEL BEZERRA MIRANDA Relator: DESEMBARGADOR VIVALDO PINHEIRO DESPACHO Com vistas a regularizar a constituição e desenvolvimento regular do processo, tomando-se por consideração a dificuldade em encontrar o correto endereço do apelado, em razão da renuncia do mandato de sua advogada, e, para fins de evit... (07/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 14.999,21

Autor

DEYWSSON MAYKEL MEDEIROS GURGELCPF

Reu

PEDRO LUIZ DE MORAES HELTAICPF

Advogados

Autor:

DEYWSSON MAYKEL MEDEIROS GURGEL· OAB RN 6712· CPF 028.***.***-40

Reu:

RAISSA MACIEL BEZERRA MIRANDA· OAB RN 8264· CPF 053.***.***-41

Reu:

DIEGO ALVES BEZERRA· OAB RN 19542· CPF 100.***.***-28

Último movimento: Conclusos para despacho (25/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

22/10/2018

Distribuição

22/10/2018

Valor

R$ 5.656,74

Autor

MUNICIPIO DE NATALCPF

Reu

DEYWSSON MAYKEL MEDEIROS GURGELCPF

PEDRO LUIZ DE MORAES HELTAICPF

Advogados

Reu:

ANDRE MARTINS GALHARDO· OAB RN 6639· CPF 049.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/01/2013

Distribuição

16/01/2013

Valor

R$ 79.433,00

Autor

PEDRO LUIZ DE MORAES HELTAICPF

MARIA INES BARROS DE MIRANDA HELTAICPF

Reu

G CINCO PLANEJAMENTOS E EXECUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS SOARES DE LIMA SA REGO· OAB RN 10371· CPF 068.***.***-13

Autor:

WERNER MATOSO LETTIERI LEAL DAMASIO· OAB RN 7749· CPF 047.***.***-51

Autor:

PAMELA BATISTA FONTENELLE LETTIERI DAMASIO· OAB RN 9451· CPF 068.***.***-42

Reu:

FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 9403· CPF 064.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim - RN - CEP: 59140-255 1 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156): 0101954-06.2013.8.20.0001 DEFENSORIA (POLO ATIVO): PEDRO LUIZ DE MORAES HELTAI e outros DEFENSORIA (POLO ATIVO): G. Cinco Planejamentos e Execuções Ltda DESPACHO Intime-se a parte devedora para, em quinze dias, aportar aos autos certi... (09/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

G CINCO PLANEJAMENTOS E EXECUCOES LTDACNPJ

Reu

PEDRO LUIZ DE MORAES HELTAICPF

Advogados

Autor:

FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 9403· CPF 064.***.***-11

Reu:

WERNER MATOSO LETTIERI LEAL DAMASIO· OAB RN 7749· CPF 047.***.***-51

Reu:

PAMELA BATISTA FONTENELLE LETTIERI DAMASIO· OAB RN 9451· CPF 068.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (08/10/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/01/2020

Distribuição

16/01/2020

Valor

R$ 79.433,00

Autor

PEDRO LUIZ DE MORAES HELTAICPF

Reu

G CINCO PLANEJAMENTOS E EXECUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (11/01/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 7.427,42

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

DEYWSSON MAYKEL MEDEIROS GURGELCPF

PEDRO LUIZ DE MORAES HELTAICPF

Último movimento: Decorrido prazo de DEYWSSON MAYKEL MEDEIROS GURGEL em 18/11/2025 23:59. (19/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 6.104,40

Autor

PEDRO LUIZ DE MORAES HELTAICPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Outros

ANDRE MARTINS GALHARDO· OAB RN 6639· CPF 049.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

BenfeitoriasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EAB INCORPORACOES S/A

Reu

ATHENA COMERCIO DE VESTUARIO LTDA

MARIA INES BARROS DE MIRANDA HELTAI

PEDRO LUIZ DE MORAES HELTAICPF

Advogados

Autor:

EDUARDO DIEB CORONADO· OAB RN 15784· CPF 068.***.***-31

Autor:

DANIELA GRASSI QUARTUCCI· OAB SP 162579· CPF 180.***.***-30

Reu:

EDUARDO DIEB CORONADO· OAB RN 15784· CPF 068.***.***-31

Reu:

DANIELA GRASSI QUARTUCCI· OAB SP 162579· CPF 180.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. da Vice-Presidência no Pleno Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) nº 0802164-96.2025.8.20.0000 (Origem nº 0810464-84.2022.8.20.5001) Relator(a): Desembargador(a) BERENICE CAPUXÚ DE ARAÚJO ROQUE - Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e de ordem da Sec... (29/05/2026)

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