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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 5.400,00

Autor

MARIA REDIVAN RODRIGUESCPF

Reu

LEANDRO DO NASCIMENTO PEREIRACPF

GUILHERME SOARES DA SILVACPF

FRANCISCA RENIARA SOARES DE GOISCPF

ELISANGELA FRANCISCA DA SILVACPF

CARLOS AYRES EUFLAUSINO DE MELOCPF

+ 35 outros

Advogados

Autor:

RIVALDO DANTAS DE FARIAS· OAB RN 7374· CPF 597.***.***-72

Reu:

ARICIA DE FREITAS CASTELLO BRANCO PALUDO· OAB RN 6732· CPF 092.***.***-21

Reu:

ARTUR MAX DA SILVA PEREIRA· OAB RN 14237· CPF 079.***.***-12

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE FREIRE BARBOSA· OAB RN 9710· CPF 057.***.***-64

Último movimento: Juntada de certidão (07/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RIVALDO DANTAS DE FARIAS

Reu

ARTUR MAX DA SILVA PEREIRACPF

GUSTAVO HENRIQUE FREIRE BARBOSACPF

Advogados

Autor:

RIVALDO DANTAS DE FARIAS· OAB RN 7374· CPF 597.***.***-72

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE FREIRE BARBOSA· OAB RN 9710· CPF 057.***.***-64

Autor:

ARTUR MAX DA SILVA PEREIRA· OAB RN 14237· CPF 079.***.***-12

Reu:

RIVALDO DANTAS DE FARIAS· OAB RN 7374· CPF 597.***.***-72

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE FREIRE BARBOSA· OAB RN 9710· CPF 057.***.***-64

Reu:

ARTUR MAX DA SILVA PEREIRA· OAB RN 14237· CPF 079.***.***-12

Reu:

ARICIA DE FREITAS CASTELLO BRANCO PALUDO· OAB RN 6732· CPF 092.***.***-21

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2019

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 117.760,51

Autor

GERISVALDO GOMES DE BASTOSCPF

Reu

TRANSJORI TRANSPORTES LTDACPF

TETRA PET INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PLASTICOS LTDACNPJ

Outros

SILMAR BRASIL· OAB SP 116160· CPF 047.***.***-52

LUIZ HENRIQUE CARVALHO ROCHA· OAB SP 318431· CPF 373.***.***-76

ANTONIO GUSTAVO MARQUES· OAB SP 210741· CPF 271.***.***-37

PEDRO HENRIQUE FLEURY NASCIMENTO· OAB GO 036217

ANTÔNIO RAMOS CAIADO NETO· OAB GO 003948

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TETRA PET INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

GERISVALDO GOMES DE BASTOSCPF

TRANSJORI TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR ANDRADE COSTA TEIXEIRA· OAB GO 033374· CPF 981.***.***-20

Autor:

PEDRO LUIZ RAMOS TURKI· CPF 042.***.***-99

Autor:

DOBSON VICENTINI LEMES

Reu:

PEDRO HENRIQUE FLEURY NASCIMENTO· CPF 012.***.***-56

Reu:

ANTONIO RAMOS CAIADO NETO· CPF 100.***.***-72

Reu:

ANTONIO GUSTAVO MARQUES· OAB SP 210741· CPF 271.***.***-37

Reu:

LUIZ HENRIQUE CARVALHO ROCHA· OAB SP 318431· CPF 373.***.***-76

Reu:

SILMAR BRASIL· CPF 047.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (17/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauExecução de Título Extrajudicial

Industrial / MercantilPenhorCoisas+2

Ajuizamento

19/05/2009

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 254.525,24

Último movimento: Certidão Expedida (01/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Industrial / MercantilPenhorCoisas+2

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 254.525,24

Autor

NORTENGE CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

KINGSPAN - ISOESTE CONSTRUTIVOS ISOTERMICOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA HERONDINA RODRIGUES ALVES· CPF 366.***.***-83

Reu:

PEDRO LUIZ RAMOS TURKI· CPF 042.***.***-99

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) (27/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/11/2015

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 3.007.824,00

Último movimento: Intimação Efetivada (24/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 3.007.824,00

Autor

PAULIANA APARECIDA GOMES DOS SANTOSCPF

GIOVANUCI TRANSPORTE E TURISMO LTDACNPJ

Reu

PAULIANA APARECIDA GOMES DOS SANTOSCPF

GIOVANUCI TRANSPORTE E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GEOVANA LOPES CARVALHO· CPF 002.***.***-50

Autor:

MARA ELIZA J. MATOS SILVA MENDES· CPF 001.***.***-93

Autor:

DOBSON DEYNER VICENTINI LEMES· CPF 919.***.***-68

Autor:

VICTOR ANDRADE COSTA TEIXEIRA· CPF 981.***.***-20

Autor:

PEDRO LUIZ RAMOS TURKI· CPF 042.***.***-99

Reu:

GEOVANA LOPES CARVALHO· CPF 002.***.***-50

Reu:

MARA ELIZA J. MATOS SILVA MENDES· CPF 001.***.***-93

Reu:

DOBSON DEYNER VICENTINI LEMES· CPF 919.***.***-68

Reu:

VICTOR ANDRADE COSTA TEIXEIRA· CPF 981.***.***-20

Reu:

PEDRO LUIZ RAMOS TURKI· CPF 042.***.***-99

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD (04/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/12/2014

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 259.937,37

Último movimento: Certidão Expedida (03/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

19/03/2026

Valor

R$ 259.937,37

Autor

GIOVANUCI TRANSPORTE E TURISMO LTDACNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA PINTOCPF

Advogados

Autor:

DOBSON DEYNER VICENTINI LEMES· CPF 919.***.***-68

Autor:

VICTOR ANDRADE COSTA TEIXEIRA· CPF 981.***.***-20

Autor:

PEDRO LUIZ RAMOS TURKI· CPF 042.***.***-99

Reu:

ELIAS DE CARVALHO RODRIGUES· CPF 036.***.***-52

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD. (19/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/03/2017

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 338.067,04

Autor

CLETE APARECIDA DE SOUSA ALVESCPF

GABRIEL DE SOUSA ALVESCPF

Reu

GIOVANUCI TRANSPORTE E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

POLLYANA CRISTINA DA SILVA· OAB GO 32476

Reu:

VICTOR ANDRADE COSTA TEIXEIRA· OAB GO 33374

Outros

DOBSON DEYNER VICENTINI LEMES· OAB GO 28944· CPF 919.***.***-68

LEON GOMES DOS SANTOS JUNIOR· OAB GO 26880· CPF 340.***.***-00

VIVIANE ELIAS GONÇALVES· OAB GO 20423· CPF 820.***.***-15

JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES· OAB GO 9446

Último movimento: Certidão Expedida (18/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

18/02/2026

Valor

R$ 338.067,04

Autor

GIOVANUCI TRANSPORTE E TURISMO LTDACNPJ

Reu

CLETE APARECIDA DE SOUSA ALVESCPF

GABRIEL DE SOUSA ALVESCPF

Advogados

Autor:

DOBSON DEYNER VICENTINI LEMES· CPF 919.***.***-68

Autor:

VICTOR ANDRADE COSTA TEIXEIRA· CPF 981.***.***-20

Autor:

PEDRO LUIZ RAMOS TURKI· CPF 042.***.***-99

Reu:

LEON GOMES DOS SANTOS JUNIOR· CPF 340.***.***-00

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2026 (08/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

R$ 400.127,84

Autor

CECILIA CAETANO RAMOSCPF

MARIA DE LOURDES CAETANO RAMOSCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREVCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO CASTELLI VANZ· OAB RS 117618· CPF 030.***.***-24

Autor:

ALTIERE BOSCATO PERUSO· OAB RS 115480· CPF 028.***.***-70

Autor:

PEDRO LUIZ RAMOS TURKI· OAB RS 117666· CPF 042.***.***-99

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50169131520218210021/TJRS (13/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 400.127,84

Autor

MARIA DE LOURDES CAETANO RAMOSCPF

CECILIA CAETANO RAMOSCPF

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREVCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

LEONARDO CASTELLI VANZ· OAB RS 117618· CPF 030.***.***-24

Autor:

ALTIERE BOSCATO PERUSO· OAB RS 115480· CPF 028.***.***-70

Autor:

PEDRO LUIZ RAMOS TURKI· OAB RS 117666· CPF 042.***.***-99

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47 (14/09/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

29/01/2020

Valor

R$ 75.647,85

Autor

DIONE RODOVALHO COSTACPF

Reu

MASSA FALIDA DE FOCO AGRONEGOCIOS S/ACNPJ

FEDERAL INVEST FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSETORIALCNPJ

Advogados

Autor:

NAPOLEÃO DE SOUZA COSTA· OAB TO 8613· CPF 023.***.***-00

Autor:

ROBERTO RIVELINO MONTEIRO DE MOURA· OAB TO 8010· CPF 021.***.***-08

Reu:

DOBSON DEYNER VICENTINI LEMES· OAB GO 28944· CPF 919.***.***-68

Reu:

PEDRO LUIZ RAMOS TURKI· OAB RS 117666· CPF 042.***.***-99

Reu:

RENAN MATOS AGUIAR· OAB SP 372392· CPF 302.***.***-18

Reu:

POLLYANNA CARVALHO MIRANDA· OAB TO 5897· CPF 006.***.***-67

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 166 (18/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

INSTITUTO MORIA DE EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS - EIRELI - ME

Advogados

Reu:

LAIS DE CASTRO FIDELIS PEIXOTO BEZERRA· OAB GO 53825

Reu:

NEVES TEODORO REZENDE DE SOUSA· OAB GO 28373· CPF 912.***.***-72

Reu:

BRUNO ALCANTARA COLOCA· OAB GO 39134· CPF 037.***.***-01

Reu:

FELIPE CORMARC OLIVEIRA LIMA· OAB GO 51936· CPF 045.***.***-17

Reu:

PEDRO LUIZ RAMOS TURKI· OAB RS 117666· CPF 042.***.***-99

Último movimento: Provisório (07/01/2026)

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