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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

155 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/08/2009

Distribuição

07/08/2009

Valor

R$ 1.600,49

Autor

MUNICIPIO DE ITAPETINGACNPJ

Reu

PEDRO MORAES

Advogados

Autor:

SINVALDO ARAUJO DA SILVA· OAB BA 13234

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 12/11/2024 23:59. (13/11/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

JULIANO PAULINO DE MORAESCPF

Advogados

Reu:

LUIS FERNANDO ROSSETTO BARBOSA· OAB ES 7774· CPF 020.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2013

Distribuição

10/09/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

RAIMUNDO NONATO COSTA PENHA

Reu

PEDRO MORAES

Advogados

Reu:

GLEIFFETH NUNES CAVALCANTE· OAB MA 7765· CPF 944.***.***-87

Reu:

MARCUS ALESSANDRO SABOIA NOLETO· OAB MA 17933· CPF 062.***.***-73

Reu:

JOSE TANCREDO LOPES CARVALHO· OAB MA 22363· CPF 804.***.***-49

Último movimento: Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado (11/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/05/2007

Distribuição

08/05/2007

Valor

R$ 2.996,36

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

ANNE KAROLE SILVA FONTENELLE DE BRITTO

Reu

PEDRO MORAES

HELENA DE JESUS MELO RAMOSCPF

Advogados

Autor:

NILMA DO SOCORRO MACIEL MORAES

Reu:

JOSE DE ANCHIETA BRANDAO NEVES JUNIOR· OAB MA 7422· CPF 840.***.***-04

Reu:

MARIA DE FATIMA VIEIRA COUTO· OAB MA 3245· CPF 176.***.***-15

Reu:

JOSE DE ANCHIETA BRANDAO NEVES JUNIOR· OAB MA 7422

Reu:

MOISES VIEIRA DA SILVA· OAB MA 7987· CPF 963.***.***-15

Reu:

MOISES VIEIRA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice de 11,98%Liquidação por Arbitramento

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO MORAES

Reu

MUNICIPIO DE SINOP

Advogados

Autor:

JORGE HELIO CHAVES DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JORGE HELIO CHAVES DE OLIVEIRA· OAB CE 7653· CPF 203.***.***-25

Autor:

THIAGO VIZZOTTO ROBERTS· OAB MT 13079· CPF 907.***.***-04

Reu:

THIAGO VIZZOTTO ROBERTS· OAB MT 13079· CPF 907.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/11/2021

Distribuição

01/11/2021

Valor

R$ 17.415,35

Autor

PEDRO MORAESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SINOPCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO VIZZOTTO ROBERTS· OAB MT 13079· CPF 907.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria (08/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/11/2021

Distribuição

01/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO MORAES

Advogados

Autor:

THIAGO VIZZOTTO ROBERTS· OAB MT 13079· CPF 907.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP| VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA - Autos nº 1019915-58.2021.8.11.0015 1. Compulsando os autos, observo a parte exequente manifestou por sua concordância e homologação dos cálculos da Contadoria Judicial (id. 194579749). De outro lado, em breve resumo, aduziu o executado que o cálculo apresentado não indica os critérios definidos quanto à incidência dos índices de correção e juro... (24/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

13/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

NELCILENE DE SOUZA MACHADO ARAUJOCPF

CLAUDIONOR MORAES

PEDRO MORAES

Advogados

Reu:

SIMONE DE SOUSA ARAUJO· OAB PA 28304· CPF 915.***.***-15

Reu:

RICARDO FELIX DA SILVA· OAB PA 24194· CPF 002.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Pena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2021

Distribuição

07/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

CLAUDIONOR MORAES

Último movimento: RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DECISÃO (16/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO MORAES

Advogados

Autor:

DAIANE FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB SP 392877· CPF 412.***.***-44

Último movimento: Definitivo (23/01/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Descontos dos benefíciosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/09/2006

Distribuição

15/09/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO MORAES

Último movimento: Ato ordinatório (18/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Descontos dos benefíciosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/09/2006

Distribuição

15/09/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO MORAES

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0094486-48.2006.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: PEDRO MORAES POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO MORAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (ev... (19/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2019

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (19/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PLANETA INDUSTRIA DE SERVICOS LTDACNPJ

Reu

MARCELO FONSECA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO MORAES MESSIAS· OAB SE 000570· CPF 028.***.***-48

Autor:

CLARISSA MARQUES SANTOS FRANÇA· OAB SE 000580· CPF 775.***.***-00

Autor:

JOÃO GONÇALVES VIANA JUNIOR· OAB SE 001499· CPF 312.***.***-20

Autor:

ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS· OAB SE 001122· CPF 171.***.***-91

Reu:

JACSON FARIAS RODRIGUES· OAB SE 000405· CPF 014.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (06/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2019

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PLANETA INDUSTRIA DE SERVICOS LTDACNPJ

Reu

MARCELO FONSECA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS· OAB SE 001122· CPF 171.***.***-91

Autor:

JOÃO GONÇALVES VIANA JUNIOR· OAB SE 001499· CPF 312.***.***-20

Autor:

CLARISSA MARQUES SANTOS FRANÇA· OAB SE 000580· CPF 775.***.***-00

Autor:

JOSE HUNALDO SANTOS DA MOTA· CPF 415.***.***-00

Reu:

JACSON FARIAS RODRIGUES· OAB SE 000405· CPF 014.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO FONSECA MACHADO

Reu

PLANETA INDUSTRIA DE SERVIÇOS LTDA

Advogados

Autor:

JOÃO GONÇALVES VIANA JUNIOR· OAB SE 1499· CPF 312.***.***-20

Autor:

JOSE HUNALDO SANTOS DA MOTA· OAB SE 1984· CPF 415.***.***-00

Autor:

JACSON FARIAS RODRIGUES· OAB SE 405· CPF 014.***.***-07

Autor:

CLARISSA MARQUES SANTOS FRANÇA· OAB SE 580· CPF 775.***.***-00

Autor:

CLARISSA MARQUES SANTOS FRANÇA· OAB SE 000580· CPF 775.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

JOÃO GONÇALVES VIANA JUNIOR· OAB SE 1499· CPF 312.***.***-20

Reu:

JOSE HUNALDO SANTOS DA MOTA· OAB SE 1984· CPF 415.***.***-00

Reu:

JACSON FARIAS RODRIGUES· OAB SE 405· CPF 014.***.***-07

Reu:

CLARISSA MARQUES SANTOS FRANÇA· OAB SE 580· CPF 775.***.***-00

Reu:

CLARISSA MARQUES SANTOS FRANÇA· OAB SE 000580· CPF 775.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARCELO FONSECA MACHADO ADV.: JACSON FARIAS RODRIGUES - OAB: 405-B-SE REQUERIDO: PLANETA INDUSTRIA DE SERVIÇOS LTDA ADV.: JOÃO GONÇALVES VIANA JUNIOR - OAB: 1499-SE ADV.: JOSE HUNALDO SANTOS DA MOTA - OAB: 1984-SE ADV.: CLARISSA MARQUES SANTOS FRANÇA - OAB: 580-B-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE REQUERIDA PESSOALMENTE (POR CARTA) PARA PROMOVER O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 28,52, DEVENDO JUNTA... (27/06/2025)

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