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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 10.535,26

Autor

OSWALDO GARCIA GUIDOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MAMEDE LIMA PARREIRA· OAB MT 19809· CPF 946.***.***-15

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MT 16940· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Juntada de Certidão (05/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 10.535,26

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

OSWALDO GARCIA GUIDOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OSWALDO GARCIA GUIDOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MT 16940· CPF 130.***.***-70

Autor:

THIAGO MAMEDE LIMA PARREIRA· OAB MT 19809· CPF 946.***.***-15

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MT 16940· CPF 130.***.***-70

Reu:

THIAGO MAMEDE LIMA PARREIRA· OAB MT 19809· CPF 946.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (15/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OSWALDO GARCIA GUIDOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MT 16940· CPF 130.***.***-70

Autor:

THIAGO MAMEDE LIMA PARREIRA· OAB MT 19809· CPF 946.***.***-15

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MT 16940· CPF 130.***.***-70

Reu:

THIAGO MAMEDE LIMA PARREIRA· OAB MT 19809· CPF 946.***.***-15

Último movimento: Documento (05/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/07/2019

Distribuição

11/07/2019

Valor

R$ 137,89

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ARMINDO DE SOUSA PINTO <>

ARMINDO DE SOUSA PINTOCPF

CONSERVADORA PLANALTO LTDA - MECNPJ

OSWALDO PEDRO FRANCOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

13/09/2019

Valor

R$ 11.787,31

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

JOAQUIM PINTO DE SOUZA DIASCPF

MAGNUM CURSO DE FORMACAO E APERFEICO DE VIGILANTES LTDACNPJ

OSWALDO PEDRO FRANCOCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/05/2018

Distribuição

11/05/2018

Valor

R$ 14.872,03

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

OSWALDO PEDRO FRANCOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2019

Distribuição

26/04/2019

Valor

R$ 35.977,41

Autor

JOSE ANULINO ALVESCPF

Reu

MAGNUM CURSO DE FORMACAO E APERFEICO DE VIGILANTES LTDACNPJ

OSWALDO PEDRO FRANCOCPF

JOAQUIM PINTO DE SOUZA DIASCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO AGRICIO CAMILO· OAB DF 2447· CPF 002.***.***-00

Autor:

FLAVIA MOREIRA DE LIMA· OAB DF 44304· CPF 007.***.***-40

Autor:

RONALDO LUIZ DA SILVA· OAB DF 35626· CPF 268.***.***-68

Autor:

WAGNER CURADO DOS SANTOS· OAB DF 43174· CPF 998.***.***-91

Autor:

CAIQUE MACHADO CAMILO· OAB GO 35626· CPF 013.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

ELSON CRISÓSTOMO PEREIRA· OAB DF 2911· CPF 059.***.***-87

Reu:

MARCELO BARBOSA COELHO· OAB DF 8558· CPF 348.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE GARCIA DA COSTA JOSE JORGE· OAB DF 14428· CPF 619.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição interlocutória (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/07/2019

Distribuição

21/07/2019

Valor

R$ 3.478,09

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ARMINDO DE SOUSA PINTOCPF

JOAQUIM PINTO DE SOUZA DIASCPF

OSWALDO PEDRO FRANCOCPF

CONSERVADORA PLANALTO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública (02/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

28/11/2001

Distribuição

28/11/2001

Valor

R$ 2.899,31

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSERVADORA PLANALTO LTDA - MECNPJ

ARMINDO DE SOUSA PINTOCPF

OSWALDO PEDRO FRANCOCPF

JOAQUIM PINTO DE SOUZA DIASCPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (02/07/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/06/1997

Distribuição

18/06/1997

Valor

R$ 6.554.404,80

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSERVADORA PLANALTO LTDA - MECNPJ

OSWALDO PEDRO FRANCOCPF

ARMINDO DE SOUSA PINTOCPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (11/06/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/04/2004

Distribuição

30/04/2004

Valor

R$ 34.336,45

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MAGNUM CURSO DE FORMACAO E APERFEICO DE VIGILANTES LTDACNPJ

OSWALDO PEDRO FRANCOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/04/2004

Distribuição

30/04/2004

Valor

R$ 11.412,16

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MAGNUM CURSO DE FORMACAO E APERFEICO DE VIGILANTES LTDACNPJ

OSWALDO PEDRO FRANCOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2025)

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