Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2013

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOSCNPJ

Reu

FORTCAR - ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR

PEDRO RIBEIRO NETOCPF

Advogados

Reu:

RENATO DE ASSIS PINHEIRO· OAB MG 108900· CPF 041.***.***-60

Reu:

ANA PAULA SILVA MORAES· CPF 050.***.***-09

Reu:

MAÍRA MOREIRA FIGUEIREDO· OAB MG 112579· CPF 013.***.***-27

Reu:

FABIANA CORREA SANT ANNA· OAB MG 091351· CPF 038.***.***-18

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131 - Ciência Tácita (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO RIBEIRO NETOCPF

Reu

SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2016

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FORTCAR - ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR

Reu

SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOSCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO DE ASSIS PINHEIRO· OAB MG 108900· CPF 041.***.***-60

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO05 (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EDSON SOUZA CUNHACPF

Reu

MOTO CLUBE ZEUSCNPJ

BR MOTOS

PEDRO RIBEIRO NETOCPF

BRASIL MOTO CLUBECNPJ

PEDRO RIBEIRO NETO

Advogados

Autor:

DAVID CARDOSO ANDRADE JUNIOR· OAB BA 55683· CPF 042.***.***-64

Reu:

ARLEI MARTINS FERNANDES· OAB BA 69164· CPF 071.***.***-35

Reu:

CELSO LUIZ PASQUALLI FILHO· OAB BA 32685· CPF 088.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO RIBEIRO NETO em 17/04/2026 23:59. (18/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/10/2016

Distribuição

29/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSA NUNES CARDOSOCPF

Reu

PEDRO RIBEIRO NETOCPF

EDSON PEREIRA DE ANDRADECPF

REGINA LUCIA DE SOUZA ANDRADECPF

Outros

CARLOS FREDERICO LINHARES TERRA· OAB RJ 80607· CPF 016.***.***-78

Último movimento: Conclusão (24/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/12/2018

Distribuição

10/12/2018

Valor

R$ 25.723,00

Autor

FLAVIO PECANHA JAQUESCPF

Reu

MARCOS VINICIUS DOS SANTOS FERREIRA

PEDRO RIBEIRO NETOCPF

NATALIA MACEDO OLIVEIRACPF

MARCIA ARCHIBUSACCICPF

VAGNER CHAGAS DA SILVEIRACPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

VALERIA CRISTINA LOPES DESIDERIO· OAB RJ 144017· CPF 076.***.***-02

Autor:

OSMAN LIMA PEREIRA· OAB RJ 152825· CPF 025.***.***-83

Reu:

CARLA PEREIRA DA SILVA· OAB RJ 190264· CPF 023.***.***-98

Outros

RENATO DE ASSIS PINHEIRO· OAB MG 108900· CPF 041.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2013

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SUSEP-SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOSCNPJ

Reu

FORTCAR - ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR

PEDRO RIBEIRO NETOCPF

Advogados

Reu:

RENATO DE ASSIS PINHEIRO· OAB MG 108900· CPF 041.***.***-60

Reu:

ANA PAULA SILVA MORAES· OAB MG 111630· CPF 050.***.***-09

Reu:

MAIRA MOREIRA FIGUEIREDO· CPF 013.***.***-27

Reu:

FABIANA CORREA SANT ANNA· OAB MG 091351· CPF 038.***.***-18

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131 - Ciência Tácita (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO RIBEIRO NETOCPF

Reu

SUSEP-SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2016

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FORTCAR - ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR

Reu

SUSEP-SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOSCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO DE ASSIS PINHEIRO· OAB MG 108900· CPF 041.***.***-60

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO05 (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

29/03/2017

Distribuição

29/03/2017

Valor

R$ 123.000,00

Autor

FABIANA DE SOUZA BARROS MEDEIROSCPF

Reu

MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGOCNPJ

MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGO

Advogados

Autor:

HUGO CORREIA DE ANDRADE· OAB PB 28290· CPF 058.***.***-94

Autor:

JOAO PEDRO RIBEIRO NETO· OAB PE 32720· CPF 529.***.***-68

Reu:

BRUNO JOSE DE MELO TRAJANO· OAB PB 16997· CPF 061.***.***-93

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 123.000,00

Autor

FABIANA DE SOUZA BARROS MEDEIROSCPF

Reu

MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGO

MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGOCNPJ

Advogados

Autor:

HUGO CORREIA DE ANDRADE· OAB PB 28290· CPF 058.***.***-94

Autor:

JOAO PEDRO RIBEIRO NETO· OAB PE 32720· CPF 529.***.***-68

Reu:

BRUNO JOSE DE MELO TRAJANO· OAB PB 16997· CPF 061.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (02/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE NAZARE DA MATA

DELEGACIA DE PLANTAO DE NAZARE DA MATA

Reu

JOSE ROBERTO DA SILVACPF

JOSE ROBERTO DA SILVA

Advogados

Reu:

JOÃO PEDRO RIBEIRO NETO· OAB PE 32720· CPF 529.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2026)

Ver detalhes

—

TRT6- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

FGTSContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 21.458,30

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO RIBEIRO NETO· CPF 529.***.***-68

Reu:

FLAWBER RAPHAEL DA SILVA FERREIRA· CPF 076.***.***-58

Outros

JOAO PEDRO RIBEIRO NETO· OAB PE 32720· CPF 529.***.***-68

FLAWBER RAPHAEL DA SILVA FERREIRA· OAB PB 18793· CPF 076.***.***-58

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (08/09/2025)

Ver detalhes

—

TRT6- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalhoContrato Individual de TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 21.458,30

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FLAWBER RAPHAEL DA SILVA FERREIRA

Reu:

JOAO PEDRO RIBEIRO NETO

Reu:

FLAWBER RAPHAEL DA SILVA FERREIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2025)

Ver detalhes

—

TRT6- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

FGTSContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 21.458,30

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (02/07/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Horas ExtrasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FILIPE SEVERINO DA SILVA

Reu

F SOUZA CAMARGO SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDACNPJ

SILVA E SILVA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAWBER RAPHAEL DA SILVA FERREIRA· OAB PB 18793· CPF 076.***.***-58

Autor:

JOAO PEDRO RIBEIRO NETO· OAB PE 32720· CPF 529.***.***-68

Reu:

FLAWBER RAPHAEL DA SILVA FERREIRA· OAB PB 18793· CPF 076.***.***-58

Reu:

JOAO PEDRO RIBEIRO NETO· OAB PE 32720· CPF 529.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - F SOUZA CAMARGO SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA (28/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal