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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

25/11/2015

Distribuição

25/11/2015

Valor

R$ 1.010,19

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

PEDRO RIOCNPJ

DEUSDEDITE XAVIER DE BRITOCPF

Advogados

Reu:

DOUGLAS MACDONNELL DE BRITO· OAB RN 5910· CPF 031.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

PEDRO RIOCNPJ

DEUSDEDITE XAVIER DE BRITOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (23/10/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 1.010,19

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

DEUSDEDITE XAVIER DE BRITOCPF

PEDRO RIOCNPJ

Último movimento: Publicado Intimação em 20/09/2022. (20/09/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoExecução Fiscal

Ajuizamento

25/11/2015

Distribuição

25/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

DEUSDEDITE XAVIER DE BRITOCPF

PEDRO RIO

Advogados

Autor:

DOUGLAS MACDONNELL DE BRITO· OAB RN 5910· CPF 031.***.***-41

Reu:

DOUGLAS MACDONNELL DE BRITO· OAB RN 5910· CPF 031.***.***-41

Último movimento: Definitivo (29/10/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoApelação Cível

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

DEUSDEDITE XAVIER DE BRITOCPF

PEDRO RIO

Advogados

Autor:

DOUGLAS MACDONNELL DE BRITO· OAB RN 5910· CPF 031.***.***-41

Reu:

DOUGLAS MACDONNELL DE BRITO· OAB RN 5910· CPF 031.***.***-41

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (22/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/02/2019

Distribuição

06/02/2019

Valor

R$ 230.724,41

Autor

MARLENE BARBOSA ALVESCPF

NORMARIO DE ARAUJO PEREIRACPF

ORLANDO VIEIRA FILHOCPF

LUCIA FRATTINI GONCALVES RAMOSCPF

SILVIO AFRANIO PEDROSACPF

+ 5 outros

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME LOUREIRO PEROCCO· OAB DF 21311· CPF 689.***.***-72

Autor:

SAMUEL REGO ALVES VILANOVA· OAB DF 22832· CPF 714.***.***-53

Autor:

RENAN EMANUEL ROCHA MELO· OAB DF 54601· CPF 012.***.***-01

Autor:

DANDYE MORENO ESTRELA SOUZA· OAB DF 49513· CPF 021.***.***-47

Autor:

LOUREIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu:

BIANCA BEZERRA DA SILVA DA GLORIA· OAB DF 37537· CPF 015.***.***-06

Reu:

THAIS COLMAN BOGARIM· CPF 021.***.***-16

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB MT 12208· CPF 256.***.***-05

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RIBEIRO DA SILVACPF

LUCIA FRATTINI GONCALVES RAMOSCPF

LUCY SILVA SERNECPF

MARIA ADALGISA VENDRAMICPF

MARLENE BARBOSA ALVESCPF

+ 5 outros

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (26/09/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 230.724,41

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JOSE RIBEIRO DA SILVACPF

Em segredo de justiça

LUCY SILVA SERNECPF

MARIA ADALGISA VENDRAMICPF

MARLENE BARBOSA ALVESCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 25136· CPF 668.***.***-06

Reu:

GUILHERME LOUREIRO PEROCCO· OAB DF 21311· CPF 689.***.***-72

Reu:

RENAN EMANUEL ROCHA MELO· OAB DF 54601· CPF 012.***.***-01

Reu:

DANDYE MORENO ESTRELA SOUZA· OAB DF 49513· CPF 021.***.***-47

Reu:

SAMUEL REGO ALVES VILANOVA· OAB DF 22832· CPF 714.***.***-53

Reu:

TIAGO CARDOZO DA SILVA· OAB DF 22834· CPF 707.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2023)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/07/2014

Distribuição

16/07/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ANTONIO VISGUEIRA NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

HELDER PAZ RODRIGUES· OAB PI 13396· CPF 038.***.***-47

Outros

PEDRO RIO LIMA· OAB PI 5425· CPF 077.***.***-68

JOSE VALDIR BATISTA E SILVA· OAB PI 5149· CPF 239.***.***-00

LUCIANO CARLOS CACAU DE SOUSA· OAB PI 6177· CPF 421.***.***-68

GILBERTO LEITE DE AZEVEDO FILHO· OAB PI 8496· CPF 020.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2015

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 12.889,92

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Outros (30/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

27/10/2025

Valor

R$ 12.889,92

Autor

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Reu

LINK IDIOMAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO PINHEIRO DE MOURA· OAB PI 3861· CPF 782.***.***-82

Autor:

ELSON FELIPE LIMA LOPES· OAB PI 7873· CPF 010.***.***-40

Autor:

RAQUEL CRISTINA AZEVEDO DE ARAUJO· OAB PI 20418· CPF 787.***.***-00

Autor:

JOAO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO· OAB PI 2108· CPF 240.***.***-72

Reu:

JOSE VALDIR BATISTA E SILVA· OAB PI 5149· CPF 239.***.***-00

Reu:

LUCIANO CARLOS CACAU DE SOUSA· OAB PI 6177· CPF 421.***.***-68

Reu:

PEDRO RIO LIMA· OAB PI 5425· CPF 077.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (03/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 12.889,92

Autor

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Reu

LINK IDIOMAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA· OAB PI 4640· CPF 838.***.***-49

Autor:

JOAO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO· OAB PI 2108· CPF 240.***.***-72

Autor:

ELSON FELIPE LIMA LOPES· OAB PI 7873· CPF 010.***.***-40

Reu:

JOAO PEDRO DA SILVA RIO LIMA· OAB PI 10465· CPF 000.***.***-57

Reu:

PEDRO RIO LIMA· OAB PI 5425· CPF 077.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

05/05/2010

Distribuição

05/05/2010

Valor

R$ 244.908,51

Autor

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUICPF

Reu

EDSON FALCAO DO VALECPF

Advogados

Reu:

PEDRO RIO LIMA· OAB PI 5425· CPF 077.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 23/07/2025 23:59. (24/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Ministério PúblicoAgentes PolíticosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/02/2017

Distribuição

03/02/2017

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTES: Antonio Alves dos Reis e Outros ADVOGADOS: Dr. Elmano Zagner de Carvalho Lacerda (OAB/PI nº 8.483) e outros APELADO: Ministério Público do Estado Do Piauí REPRESENTANTE: Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Piauí EMENTA EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO E CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. ENFITEUSE. TRANSFERÊNCIA IRREGULAR DE DOMÍNIO ÚTIL DE BEM PÚBLICO. ANULAÇÃO DE MATRÍCULA. REQUISITOS FORMAIS NÃO CUMPRIDOS. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO... (14/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Ministério PúblicoAgentes PolíticosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO ALVES DOS REISCPF

MUNICIPIO DE CAMPO MAIORCNPJ

ESTADO DO PIAUICPF

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

JULIANA DO NASCIMENTO LOPESCPF

+ 1 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR

ESTADO DO PIAUICNPJ

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO RIO LIMA· OAB PI 5425· CPF 077.***.***-68

Autor:

LIANA LARA GONCALVES PINHEIRO DE VASCONCELOS· OAB PI 5602· CPF 012.***.***-85

Autor:

ELMANO ZAGNER DE CARVALHO LACERDA· OAB PI 8483· CPF 006.***.***-67

Autor:

JOSE VALDIR BATISTA E SILVA· OAB PI 5149· CPF 239.***.***-00

Autor:

LUCIANO CARLOS CACAU DE SOUSA· OAB PI 6177· CPF 421.***.***-68

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de parecer do mp (07/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

R$ 52.185,06

Autor

LUIS FERREIRA DA CUNHACPF

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

JOSE VALDIR BATISTA E SILVA· OAB PI 5149· CPF 239.***.***-00

Autor:

LUCIANO CARLOS CACAU DE SOUSA· OAB PI 6177· CPF 421.***.***-68

Autor:

PEDRO RIO LIMA· OAB PI 5425· CPF 077.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (14/01/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2018

Distribuição

31/01/2018

Valor

R$ 175.079,56

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 175.079,56

Autor

RITA DE CASSIA SILVA ROCHACPF

Reu

ESTADO DO PIAUI

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO CARLOS CACAU DE SOUSA· OAB PI 6177· CPF 421.***.***-68

Autor:

PEDRO RIO LIMA· OAB PI 5425· CPF 077.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (19/06/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

27/01/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (19/06/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/01/2018

Distribuição

31/01/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (08/07/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/05/2013

Distribuição

02/05/2013

Valor

R$ 27.438,83

Último movimento: Baixa Definitiva (13/09/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 27.438,83

Autor

JOSE RAMI DE SENACPF

Reu

PEDRO FILIPE BATISTA LIMACPF

SARA BATISTA MICHELETTICPF

Advogados

Reu:

JOSE VALDIR BATISTA E SILVA· OAB PI 5149· CPF 239.***.***-00

Reu:

LUCIANO CARLOS CACAU DE SOUSA· OAB PI 6177· CPF 421.***.***-68

Reu:

PEDRO RIO LIMA· OAB PI 5425· CPF 077.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

13/12/2017

Distribuição

13/12/2017

Valor

R$ 21.373,18

Autor

FRANCISCO CRUZ SOUSACPF

MARINETE DA SILVA LIMACPF

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO RIO LIMA· OAB PI 5425· CPF 077.***.***-68

Autor:

JOSE VALDIR BATISTA E SILVA· OAB PI 5149· CPF 239.***.***-00

Autor:

LUCIANO CARLOS CACAU DE SOUSA· OAB PI 6177· CPF 421.***.***-68

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (28/04/2026)

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