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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

07/11/2019

Valor

R$ 25.666,02

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

24/07/2020

Valor

R$ 25.666,02

Autor

PEDRO ROBERTO ROCHACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ· OAB DF 34163· CPF 001.***.***-93

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (09/11/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/05/2018

Distribuição

03/05/2018

Valor

R$ 250.301,11

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

PEDRO ROBERTO ROCHACPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (22/06/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/06/2017

Distribuição

19/06/2017

Valor

R$ 100.239,71

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

PEDRO ROBERTO ROCHACPF

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (24/08/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/11/2013

Distribuição

07/11/2013

Valor

R$ 592.266,86

Autor

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCPF

Reu

PEDRO ROBERTO ROCHACPF

Outros

UARIAN FERREIRA DA SILVA· OAB GO 7911

ARIEL UARIAN QUEIROZ BEZERRA· OAB GO 28548· CPF 696.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (19/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/03/2017

Distribuição

20/03/2017

Valor

R$ 45.643,04

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

Reu

PEDRO ROBERTO ROCHACPF

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (23/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/03/2017

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 162.772,27

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

PEDRO ROBERTO ROCHACPF

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (17/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/05/2018

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 10.186,85

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

PEDRO ROBERTO ROCHACPF

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO ROBERTO ROCHA em 08/10/2021 23:59. (09/10/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/06/2017

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 55.738,34

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

PEDRO ROBERTO ROCHACPF

Último movimento: Expedição de Mandado. (13/10/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2014

Distribuição

24/02/2014

Valor

R$ 44.954,27

Autor

IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.CNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

COMERCIO VAREJISTA DE PNEUS E SERVICOS ROCHA LTDACNPJ

MARIA CLAUDETE DE MATOS ROCHACPF

PEDRO ROBERTO PESSOA ROCHACPF

Outros

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2024)

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