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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/04/2024

Distribuição

14/04/2024

Valor

R$ 28.407,09

Autor

HELDER FRANCISCO MARTINSCPF

SOLON MAGNO FERREIRA DA SILVACPF

CLEIDE BISPO DA SILVA SANTOSCPF

Reu

PEDRO RODRIGUES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

SARAH PRADO PINTO DE MIRANDA· OAB DF 40403· CPF 693.***.***-00

Reu:

LEONARDO ESTEVAM MACIEL CAMPOS MARINHO· OAB DF 23119· CPF 692.***.***-87

Reu:

JANAINA IZAURA DE SOUZA· CPF 014.***.***-94

Último movimento: Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília. (06/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 28.407,09

Autor

PEDRO RODRIGUES DE SOUSACPF

Reu

SOLON MAGNO FERREIRA DA SILVACPF

HELDER FRANCISCO MARTINSCPF

CLEIDE BISPO DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO ESTEVAM MACIEL CAMPOS MARINHO· OAB DF 23119· CPF 692.***.***-87

Autor:

JANAINA IZAURA DE SOUZA· CPF 014.***.***-94

Reu:

SARAH PRADO PINTO DE MIRANDA· OAB DF 40403· CPF 693.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEIDE BISPO DA SILVA SANTOSCPF

HELDER FRANCISCO MARTINSCPF

SOLON MAGNO FERREIRA DA SILVACPF

Reu

PEDRO RODRIGUES DE SOUSA

Advogados

Autor:

SARAH PRADO PINTO DE MIRANDA· OAB DF 40403· CPF 693.***.***-00

Autor:

LEONARDO ESTEVAM MACIEL CAMPOS MARINHO· OAB DF 23119· CPF 692.***.***-87

Autor:

JANAINA IZAURA DE SOUZA· OAB DF 74561· CPF 014.***.***-94

Reu:

SARAH PRADO PINTO DE MIRANDA· OAB DF 40403· CPF 693.***.***-00

Reu:

LEONARDO ESTEVAM MACIEL CAMPOS MARINHO· OAB DF 23119· CPF 692.***.***-87

Reu:

JANAINA IZAURA DE SOUZA· OAB DF 74561· CPF 014.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0714372-98.2024.8.07.0001. EMBARGANTE: SOLON MAGNO FERREIRA DA SILVA, HELDER FRANCISCO MARTINS, CLEIDE BISPO DA SILVA SANTOS EMBARGADO: PEDRO RODRIGUES DE SOUSA CERTIDÃO De ordem, ficam as partes intimadas do retorno dos autos da 2ª instância, no prazo de 5 dias. Sem prejuízo, remetam-se os autos ao contador. Após, remetam-se os autos ao arquivo. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL Certidão - Poder Judiciário da... (09/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

14/04/2024

Distribuição

14/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEIDE BISPO DA SILVA SANTOSCPF

HELDER FRANCISCO MARTINSCPF

SOLON MAGNO FERREIRA DA SILVACPF

Reu

PEDRO RODRIGUES DE SOUSA

Advogados

Autor:

SARAH PRADO PINTO DE MIRANDA· OAB DF 40403· CPF 693.***.***-00

Autor:

LEONARDO ESTEVAM MACIEL CAMPOS MARINHO· OAB DF 23119· CPF 692.***.***-87

Autor:

JANAINA IZAURA DE SOUZA· OAB DF 74561· CPF 014.***.***-94

Reu:

SARAH PRADO PINTO DE MIRANDA· OAB DF 40403· CPF 693.***.***-00

Reu:

LEONARDO ESTEVAM MACIEL CAMPOS MARINHO· OAB DF 23119· CPF 692.***.***-87

Reu:

JANAINA IZAURA DE SOUZA· OAB DF 74561· CPF 014.***.***-94

Último movimento: Definitivo (09/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Juros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 28.407,09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/01/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Juros de Mora - Legais / ContratuaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO RODRIGUES DE SOUSA

Reu

CLEIDE BISPO DA SILVA SANTOSCPF

HELDER FRANCISCO MARTINSCPF

SOLON MAGNO FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

WESLEY FRANCA COIMBRA· OAB DF 76952· CPF 055.***.***-50

Autor:

LEONARDO ESTEVAM MACIEL CAMPOS MARINHO· OAB DF 23119· CPF 692.***.***-87

Autor:

GUSTAVO FERNANDES PALMIERI· OAB DF 77527· CPF 035.***.***-74

Autor:

SARAH PRADO PINTO DE MIRANDA· OAB DF 40403· CPF 693.***.***-00

Reu:

WESLEY FRANCA COIMBRA· OAB DF 76952· CPF 055.***.***-50

Reu:

LEONARDO ESTEVAM MACIEL CAMPOS MARINHO· OAB DF 23119· CPF 692.***.***-87

Reu:

GUSTAVO FERNANDES PALMIERI· OAB DF 77527· CPF 035.***.***-74

Reu:

SARAH PRADO PINTO DE MIRANDA· OAB DF 40403· CPF 693.***.***-00

Último movimento: Definitivo (07/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 628.531,17

Último movimento: Arquivado Provisoramente (11/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO RODRIGUES DE SOUSA

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ANTONIO RODRIGUES VIEGAS· OAB DF 18503· CPF 705.***.***-59

Reu:

MARCELO ANTONIO RODRIGUES VIEGAS· OAB DF 18503· CPF 705.***.***-59

Último movimento: Provisório (11/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 120.000,00

Último movimento: Publicado Despacho em 06/05/2026. (07/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JANE DE CARVALHO RODRIGUES

Reu

JOSE ALVES DE CARVALHO

PEDRO RODRIGUES DE SOUSA

SEBASTIANA RODRIGUES DE SOUZA

TEREZA OLIVEIRA CARVALHO

Advogados

Autor:

FRANCISCO HELIO RIBEIRO MAIA· OAB DF 14037· CPF 840.***.***-15

Reu:

FRANCISCO HELIO RIBEIRO MAIA· OAB DF 14037· CPF 840.***.***-15

Outros

LILIANA BARBOSA DO NASCIMENTO MARQUEZ· OAB DF 10657· CPF 334.***.***-91

Último movimento: Publicação (07/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/04/2016

Distribuição

19/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

GILBERTO DE JESUS BRITOCPF

GILBERTO RODRIGUES BRITO

Advogados

Reu:

MARIA ZILDA LAGO OLIVEIRA· OAB MA 2920· CPF 122.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

FRANCISCO DA SILVA PEGO

FRANCISCO DA SILVA PEGOCPF

Outros

NÁDIA DE SOUZA CAMPOS· OAB MG 103

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG (28/02/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DA SILVA PEGOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) (30/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DA SILVA PEGO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

AENDER APARECIDO BRAGA· OAB MG 666

Autor:

LUCIANA DE CASTRO LINHARES MACHADO· OAB MG 635

Autor:

NÁDIA DE SOUZA CAMPOS· OAB MG 103

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (30/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DA SILVA PEGO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

NÁDIA DE SOUZA CAMPOS· OAB MG 103

Autor:

LUCIANA DE CASTRO LINHARES MACHADO· OAB MG 635

Autor:

AENDER APARECIDO BRAGA· OAB MG 666

Último movimento: Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos (27/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DA SILVA PEGO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

NÁDIA DE SOUZA CAMPOS· OAB MG 103

Autor:

AENDER APARECIDO BRAGA· OAB MG 666

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (24/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

FRANCISCO DA SILVA PEGO

Advogados

Reu:

NÁDIA DE SOUZA CAMPOS· OAB MG 103

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (24/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DA SILVA PEGO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA DE CASTRO LINHARES MACHADO· OAB MG 635

Último movimento: Recebidos os autos (18/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

FRANCISCO DA SILVA PEGO

Advogados

Reu:

JOSE DE AVELLAR CALVET NETO

Último movimento: Remetidos os autos (16/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DA SILVA PEGO

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

JOSE DE AVELLAR CALVET NETO

Último movimento: Remetidos os autos (16/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DA SILVA PEGOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (23/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

24/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO RODRIGUES DE SOUSA

Advogados

Autor:

UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB MT 20812· CPF 736.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO POLO ATIVO: PEDRO RODRIGUES DE SOUSA. Nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ e artigo 35 da CNGC, fica devidamente INTIMADA a parte requerente, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenada, conforme valores descriminados na contagem de custas anterior. Fica cientificada que para emissão de guia de custas e taxa, deverá acessar o site www.tjmt.jus.br, s... (20/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

27/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO RODRIGUES DE SOUSA

Advogados

Autor:

UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB MT 20812· CPF 736.***.***-34

Último movimento: Documento (26/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/11/2015

Distribuição

03/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA/PA

Reu

PEDRO RODRIGUES DE SOUSA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALApelação Criminal

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO RODRIGUES DE SOUSA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA/PA

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 699/2026-GP de 11 de março de 2026) (13/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito RuralCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/10/2018

Distribuição

22/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO RODRIGUES DE SOUSA

Reu

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Autor:

JULIANO CESAR MALDONADO MINGATI· OAB SP 190686· CPF 119.***.***-28

Autor:

ANTONIO MARCOS GARCIA FERNANDES· OAB SP 284079· CPF 261.***.***-23

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

JULIANO CESAR MALDONADO MINGATI· OAB SP 190686· CPF 119.***.***-28

Reu:

ANTONIO MARCOS GARCIA FERNANDES· OAB SP 284079· CPF 261.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: PEDRO RODRIGUES DE SOUSA EXECUTADO(A): BANCO DO BRASIL DECISÃO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3ª Vara Cível da Comarca de Petrolina PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Forum Dr. Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56302-000 - F:(87) 38669519 Processo nº 0008410-91.2018.8.17.3130 Vistos, etc... Mantenho a decisão agravada por seus próprios argumentos. Intimem-se as partes para requererem o que entenderem de dir... (05/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito RuralApelação Cível

Ajuizamento

29/05/2019

Distribuição

29/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO RODRIGUES DE SOUSA

Reu

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Autor:

JULIANO CESAR MALDONADO MINGATI· OAB SP 190686· CPF 119.***.***-28

Autor:

ANTONIO MARCOS GARCIA FERNANDES· OAB SP 284079· CPF 261.***.***-23

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

JULIANO CESAR MALDONADO MINGATI· OAB SP 190686· CPF 119.***.***-28

Reu:

ANTONIO MARCOS GARCIA FERNANDES· OAB SP 284079· CPF 261.***.***-23

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Híbrida (Art. 48/106)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 1.518,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Híbrida (Art. 48/106)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO RODRIGUES DE SOUSA

Reu

INSS

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO RODRIGUES DA SILVA· OAB PI 11298· CPF 047.***.***-31

Reu:

LUIS FERNANDO RODRIGUES DA SILVA· OAB PI 11298· CPF 047.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: PEDRO RODRIGUES DE SOUSAREU: INSS DESPACHO Em respeito ao princípio do contraditório, determino a intimação do INSS, através da sua procuradoria cadastrada, para, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre a petição de id 94016044 e os documentos respectivos. Expedientes necessários. OEIRAS-PI, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oei... (19/05/2026)

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