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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/12/2019

Distribuição

06/12/2019

Valor

R$ 150.590,42

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (24/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 150.590,42

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE

Reu

THOMSON REUTERS BRASIL CONTEUDO E TECNOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO GOMES TEDESCO· OAB DF 0000000· CPF 933.***.***-87

Reu:

IVANA RIBEIRO DE SOUZA MARCON· OAB SP 299195· CPF 005.***.***-09

Reu:

EDUARDO FUSER POMMORSKY· OAB SP 261895· CPF 306.***.***-90

Reu:

MARCELO TENDOLINI SACIOTTO· OAB SP 239524· CPF 312.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (08/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 150.590,42

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

THOMSON REUTERS BRASIL CONTEUDO E TECNOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO GOMES TEDESCO· OAB DF 0000000· CPF 933.***.***-87

Autor:

JHONNY PRADO SILVA· OAB DF 0000000· CPF 386.***.***-65

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB DF 0000000· CPF 911.***.***-15

Autor:

ADRIANA CARVALHO SILVA SANTOS· OAB DF 0000000· CPF 622.***.***-00

Reu:

MARCELO TENDOLINI SACIOTTO· OAB SP 239524· CPF 312.***.***-44

Reu:

EDUARDO FUSER POMMORSKY· OAB SP 261895· CPF 306.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5050343862019821000120241203131034 (03/12/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosRecurso Especial

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

THOMSON REUTERS BRASIL CONTEUDO E TECNOLOGIA LTDACNPJ

Reu

2. THOMSON REUTERS BRASIL CONTEUDO E TECNOLOGIA LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCELO TENDOLINI SACIOTTO· OAB SP 239524· CPF 312.***.***-44

Autor:

EDUARDO FUSER POMMORSKY· OAB SP 261895· CPF 306.***.***-90

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Autor:

IVANA RIBEIRO DE SOUZA MARCON· OAB SP 299195· CPF 005.***.***-09

Autor:

EDUARDO GOMES TEDESCO· OAB RS 048783· CPF 933.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO FUSER POMMORSKY· OAB SP 261895· CPF 306.***.***-90

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

MARCELO TENDOLINI SACIOTTO· OAB SP 239524· CPF 312.***.***-44

Reu:

IVANA RIBEIRO DE SOUZA MARCON· OAB SP 299195· CPF 005.***.***-09

Reu:

EDUARDO GOMES TEDESCO· OAB RS 048783· CPF 933.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5050343-86.2019.8.21.0001/RS EMBARGANTE: THOMSON REUTERS BRASIL CONTEUDO E TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO(A): MARCELO TENDOLINI SACIOTTO (OAB SP239524) ATO ORDINATÓRIO Vista às partes do retorno dos autos de superior instância. (12/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 153.148,17

Autor

MARCELO AFFONSO CASTILHOCPF

RENATO OLIVEIRA CAVALHEIROCPF

GILMAR OTAVIANO LEAL SANTOSCPF

REDECINE BSB CINEMATOGRAFICA LTDACPF

NADIM HADDADCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

EDUARDO FUSER POMMORSKY· OAB SP 261895· CPF 306.***.***-90

Autor:

MARCELO TENDOLINI SACIOTTO· OAB SP 239524· CPF 312.***.***-44

Último movimento: Juntada de Certidão (19/12/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/12/2017

Distribuição

01/02/2018

Valor

R$ 2.383.911,91

Autor

REDECINE BSB CINEMATOGRAFICA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

VANESSA ESTEPHAN MALUF· CPF 370.***.***-44

Autor:

MARCELO TENDOLINI SACIOTTO· OAB SP 239524· CPF 312.***.***-44

Autor:

EDUARDO FUSER POMMORSKY· OAB SP 261895· CPF 306.***.***-90

Autor:

IVANA RIBEIRO DE SOUZA MARCON· CPF 005.***.***-09

Autor:

MANUELE THAIS RODRIGUES BOIAGO· CPF 479.***.***-14

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO COSTA em 15/05/2026 23:59 - expediente de n° 49364662 (16/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/12/2019

Distribuição

06/12/2019

Valor

R$ 150.590,42

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (24/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 150.590,42

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE

Reu

THOMSON REUTERS BRASIL CONTEUDO E TECNOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO GOMES TEDESCO· OAB RS 048783· CPF 933.***.***-87

Reu:

IVANA RIBEIRO DE SOUZA MARCON· CPF 005.***.***-09

Reu:

EDUARDO FUSER POMMORSKY· CPF 306.***.***-90

Reu:

MARCELO TENDOLINI SACIOTTO· OAB SP 239524· CPF 312.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (08/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 150.590,42

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

THOMSON REUTERS BRASIL CONTEUDO E TECNOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO GOMES TEDESCO· OAB RS 048783· CPF 933.***.***-87

Autor:

JHONNY PRADO SILVA· CPF 386.***.***-65

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Autor:

ADRIANA CARVALHO SILVA SANTOS· OAB RS 036164· CPF 622.***.***-00

Reu:

MARCELO TENDOLINI SACIOTTO· OAB SP 239524· CPF 312.***.***-44

Reu:

EDUARDO FUSER POMMORSKY· CPF 306.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5050343862019821000120241203131034 (03/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 16.089,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

NASA LABORATORIO BIOCLINICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON ALESSANDRO GAUDENCIO· OAB SP 308140· CPF 228.***.***-24

Reu:

MARCELO TENDOLINI SACIOTTO· OAB SP 239524· CPF 312.***.***-44

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (22/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

09/11/2020

Valor

R$ 2.088,70

Autor

MICROCITY COMPUTADORES E SISTEMAS LTDACNPJ

Reu

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJCNPJ

Advogados

Autor:

PAOLA DIAS DE CARVALHO· OAB MG 173062· CPF 119.***.***-00

Reu:

MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO· OAB RJ 126338· CPF 085.***.***-43

Reu:

LUIS EDUARDO DE ATHAYDE VIEIRA· OAB RJ 103763· CPF 001.***.***-30

Reu:

ALMIR FERREIRA JUNIOR· OAB RJ 077417· CPF 891.***.***-04

Reu:

ROBSON MANHAES DE OLIVEIRA· OAB RJ 178478· CPF 068.***.***-48

Reu:

KAREN CRISTINA BARBOSA CAMPELLO· OAB RJ 125327· CPF 052.***.***-92

+ outros advogados do reu

Outros

MARCELO TENDOLINI SACIOTTO· OAB SP 239524· CPF 312.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 2.088,70

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJCNPJ

Reu

MICROCITY COMPUTADORES E SISTEMAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO· OAB RJ 126338· CPF 085.***.***-43

Autor:

ROBSON MANHAES DE OLIVEIRA· OAB RJ 178478· CPF 068.***.***-48

Autor:

REGINA CELIA PINHEIRO AMORIM FONSECA· OAB RJ 080573· CPF 979.***.***-15

Reu:

MARCELO TENDOLINI SACIOTTO· OAB SP 239524· CPF 312.***.***-44

Último movimento: Transitado em Julgado (26/09/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/10/2005

Distribuição

20/10/2005

Valor

R$ 220.444,22

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

INDUSTRIAS TEXTEIS BARBERO S ACPF

TEXTIL BRASLINHO S/ACNPJ

GUILHERME DE SOUZA COELHO TURQUETOCPF

RICARDO ALVES MELOCPF

LEVI DA SILVA MARTINSCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

ARTHUR RAMOS FONTOURA· CPF 011.***.***-03

Autor:

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA· CPF 061.***.***-05

Reu:

ISABELA LOUZADA DA SILVA· OAB ES 022314· CPF 125.***.***-32

Reu:

ELISIANA MATOS ALMEIDA DO AMARAL· OAB RJ 109659· CPF 648.***.***-72

Reu:

TAMIRES PACHECO FERNANDES PEREIRA· CPF 362.***.***-60

Reu:

MARCELO TENDOLINI SACIOTTO· OAB SP 239524· CPF 312.***.***-44

Reu:

GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA· OAB ES 016982· CPF 101.***.***-36

Outros

FERNANDA MAJEWSKI ZATTA· OAB ES 024075

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50394393020244025001/ES (28/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

20/10/2005

Distribuição

20/10/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

FERNANDO NASCIMENTO ZATTACPF

JOSE FERNANDO ETIENNE DESSAUNECPF

Advogados

Autor:

ISABELA LOUZADA DA SILVA· OAB ES 022314· CPF 125.***.***-32

Autor:

FERNANDA MAJEWSKI ZATTA· OAB ES 024075

Autor:

MARCELO TENDOLINI SACIOTTO· OAB SP 239524· CPF 312.***.***-44

Reu:

ISABELA LOUZADA DA SILVA· OAB ES 22314

Reu:

GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA· OAB ES 16982· CPF 101.***.***-36

Reu:

GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA· OAB ES 016982· CPF 101.***.***-36

Reu:

ISABELA LOUZADA DA SILVA· OAB ES 022314· CPF 125.***.***-32

Reu:

FERNANDA MAJEWSKI ZATTA· OAB ES 024075

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0010116-32.2005.4.02.5001/ES EXECUTADO: JOSE FERNANDO ETIENNE DESSAUNE ADVOGADO(A): ISABELA LOUZADA DA SILVA (OAB ES022314) EXECUTADO: FERNANDO NASCIMENTO ZATTA ADVOGADO(A): GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA (OAB ES016982) DESPACHO/DECISÃO No evento 401, DOC1, decisão que determinou à exclusão de Fernando Nascimento Zatta do pólo passivo, em razão da sentença que julgou procedente a pretensão nos Embargos à Execução nº 5039178-65.2024.4... (01/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

01/12/2024

Distribuição

01/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARMANDO GALHARDO NUNES GUERRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

IVANA RIBEIRO DE SOUZA MARCON· OAB SP 299195· CPF 005.***.***-09

Autor:

MARCELO TENDOLINI SACIOTTO· OAB SP 239524· CPF 312.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5039439-30.2024.4.02.5001/ES EMBARGANTE: ARMANDO GALHARDO NUNES GUERRA JUNIOR ADVOGADO(A): IVANA RIBEIRO DE SOUZA MARCON (OAB SP299195) ADVOGADO(A): MARCELO TENDOLINI SACIOTTO (OAB SP239524) SENTENÇA CONHEÇO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, PARA, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. (29/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NOUVENN DO BRASIL SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA

Advogados

Autor:

GIULIANA PADUAN SILVA· OAB MG 155046· CPF 110.***.***-08

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Autor:

MARCELO TENDOLINI SACIOTTO· OAB SP 239524· CPF 312.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5065934-73.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: NOUVENN DO BRASIL SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA ADVOGADO(A): GIULIANA PADUAN SILVA (OAB MG155046) DESPACHO/DECISÃO Diante do trânsito em julgado, manifestem-se as Partes, no prazo de 10(dez) dias, requerendo o que for de seus interesses, com o fim de dar início à fase de cumprimento de sentença. Decorridos sem manifestação ou nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se. (01/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PAES/Parcelamento EspecialRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/12/2021

Distribuição

23/12/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

REDECINE GRANJA VIANNA ADMINISTRADORA SPE LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM COTIA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO TENDOLINI SACIOTTO· OAB SP 239524· CPF 312.***.***-44

Autor:

EDUARDO FUSER POMMORSKY· OAB SP 261895· CPF 306.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/04/2022)

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