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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 92.317,29

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

ESPACO FUNCIONAL ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDACNPJ

TATIANA MIRANDA PASSOSCPF

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

JARDEL GONCALVES· OAB RJ 197777· CPF 123.***.***-44

Reu:

GLAUBER DE BRITTES PEREIRA· OAB RJ 186555· CPF 124.***.***-06

Último movimento: Publicado Intimação em 30/04/2026. (30/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 151.183,47

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

ESPACO FUNCIONAL ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDACNPJ

TATIANA MIRANDA PASSOSCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

JARDEL GONCALVES· OAB RJ 197777· CPF 123.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPACO FUNCIONAL ARQUITETURA E REFORMAS EIRELICNPJ

Reu

FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL - FBNCNPJ

Advogados

Autor:

GLAUBER DE BRITTES PEREIRA· OAB RJ 186555· CPF 124.***.***-06

Autor:

JARDEL GONCALVES· OAB RJ 197777· CPF 123.***.***-44

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sanções AdministrativasLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 9.548,99

Autor

ESPACO FUNCIONAL ARQUITETURA E REFORMAS EIRELICNPJ

Reu

CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET/RJCNPJ

Advogados

Autor:

JARDEL GONCALVES· OAB RJ 197777· CPF 123.***.***-44

Autor:

GLAUBER DE BRITTES PEREIRA· OAB RJ 186555· CPF 124.***.***-06

Autor:

TAYNA TAVARES DAS CHAGAS· OAB RJ 197404· CPF 124.***.***-01

Autor:

SABRINA ALVAREZ PINTO· OAB RJ 257110· CPF 064.***.***-62

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5005094-24.2026.4.02.9445/TRF (ESPACO FUNCIONAL ARQUITETURA E REFORMAS EIRELI) (27/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Sanções AdministrativasLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 9.548,99

Autor

ESPACO FUNCIONAL ARQUITETURA E REFORMAS EIRELICNPJ

Reu

CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET/RJCNPJ

Advogados

Autor:

JARDEL GONCALVES· OAB RJ 197777· CPF 123.***.***-44

Autor:

GLAUBER DE BRITTES PEREIRA· OAB RJ 186555· CPF 124.***.***-06

Autor:

TAYNA TAVARES DAS CHAGAS· OAB RJ 197404· CPF 124.***.***-01

Autor:

SABRINA ALVAREZ PINTO· OAB RJ 257110· CPF 064.***.***-62

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11 (14/11/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 3.829.927,58

Autor

ESPACO FUNCIONAL ARQUITETURA E REFORMAS EIRELICNPJ

Reu

FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL - FBNCNPJ

Advogados

Autor:

GLAUBER DE BRITTES PEREIRA· OAB RJ 186555· CPF 124.***.***-06

Autor:

JARDEL GONCALVES· OAB RJ 197777· CPF 123.***.***-44

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 261 (22/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PEME EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VARZEA PAULISTACNPJ

FAZENDA PUBLICA DE VARZEA PAULISTA

Advogados

Autor:

MAURO ALVES DE ARAÚJO· OAB SP 088801· CPF 053.***.***-32

Reu:

TATHIANA PINHEIRO C RODRIGUES DE O SOUZA· OAB SP 200744· CPF 278.***.***-26

Reu:

MARIA INES CASSOLATO· OAB SP 150225· CPF 042.***.***-73

Reu:

CESAR ADRIANO TIRIACO· OAB SP 172709· CPF 095.***.***-23

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (09/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PEME EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VARZEA PAULISTA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (24/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PEME EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VARZEA PAULISTACNPJ

Advogados

Autor:

MAURO ALVES DE ARAÚJO· OAB SP 088801· CPF 053.***.***-32

Reu:

TATHIANA PINHEIRO C RODRIGUES DE O SOUZA· OAB SP 200744· CPF 278.***.***-26

Reu:

MARIA INES CASSOLATO· OAB SP 150225· CPF 042.***.***-73

Reu:

CESAR ADRIANO TIRIACO· OAB SP 172709· CPF 095.***.***-23

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (17/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/07/2019

Distribuição

10/07/2019

Valor

R$ 134.622,09

Autor

MUNICIPIO DE VARZEA PAULISTACNPJ

Reu

PEME EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Outros

MAURO ALVES DE ARAUJO· OAB SP 88801· CPF 053.***.***-32

Último movimento: Suspensão do Prazo (23/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/12/2008

Distribuição

13/03/2015

Valor

R$ 1.212,29

Autor

MUNICIPIO DE VARZEA PAULISTACNPJ

Reu

PEME EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Outros

MAURO ALVES DE ARAUJO· OAB SP 88801· CPF 053.***.***-32

LUCIANA CHAVES PENTEADO GIAROLA· OAB SP 162635

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PEME EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VARZEA PAULISTACNPJ

Advogados

Autor:

MAURO ALVES DE ARAUJO· OAB SP 88801· CPF 053.***.***-32

Reu:

TONY LUIZ RAMOS· OAB SP 278676· CPF 800.***.***-00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (26/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE VARZEA PAULISTACNPJ

Advogados

Autor:

VICENTE TAVARES QUARESMA· CPF 141.***.***-06

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE VARZEA PAULISTACNPJ

Advogados

Autor:

TONY LUIZ RAMOS· OAB SP 278676· CPF 800.***.***-00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEME EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MAURO ALVES DE ARAUJO· OAB SP 88801· CPF 053.***.***-32

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