PENA CAL PATRIMONIAL LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/07/2010

Distribuição

22/07/2010

Valor

R$ 500,00

Autor

INSTITUTO DE SAUDE E GESTAO HOSPITALAR - ISGHCNPJ

Reu

PAULO BRITO BITTENCOURTCPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB BA 18999· CPF 804.***.***-34

Autor:

JAVIER PEREIRA PENA CAL· OAB BA 16700· CPF 945.***.***-91

Reu:

MAGNO ANGELO PINHEIRO DE FREITAS· OAB BA 14986· CPF 577.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Instituto De Saude E Gestao Hospitalar - Isgh Advogado: Marcus Vinicius De Carvalho Oliveira (OAB:BA18999) Advogado: Javier Pereira Pena Cal (OAB:BA16700) Parte Re: Paulo Brito Bittencourt Advogado: Magno Angelo Pinheiro De Freitas (OAB:BA14986) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0061731-33.2010.8.05.0001 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Salvad... (03/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/05/2007

Distribuição

03/05/2007

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARTHA MOSCOSO MEIRELLESCPF

Reu

PLANSERVCNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB BA 18999· CPF 804.***.***-34

Reu:

ELIANE ANDRADE LEITE RODRIGUES· OAB BA 14669· CPF 377.***.***-34

Reu:

MARCUS VINICIUS GUIMARAES CAMINHA DE CASTRO· OAB BA 15933· CPF 914.***.***-34

Outros

JAVIER PEREIRA PENA CAL· OAB BA 16700· CPF 945.***.***-91

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

BIANCA DA SILVA ALVES· OAB BA 16353· CPF 940.***.***-49

DANIEL GONCALVES PONTES SODRE· OAB BA 16708

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Martha Meirelles Borel Advogado: Marcus Vinicius De Carvalho Oliveira (OAB:BA18999-A) Advogado: Bianca Da Silva Alves (OAB:BA16353-A) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573-A) Advogado: Javier Pereira Pena Cal (OAB:BA16700-A) Advogado: Daniel Goncalves Pontes Sodre (OAB:BA16708-A) Embargado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DE... (09/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARTHA MEIRELLES BOREL

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO OLIVEIRA

Autor:

BIANCA DA SILVA ALVES· OAB BA 16353· CPF 940.***.***-49

Autor:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

Autor:

JAVIER PEREIRA PENA CAL· OAB BA 16700· CPF 945.***.***-91

Autor:

DANIEL GONCALVES PONTES SODRE

Último movimento: Retirado de pauta (15/04/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/05/2010

Distribuição

05/05/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MARTHA MEIRELLES BOREL

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO OLIVEIRA

Autor:

DANIEL GONCALVES PONTES SODRE

Autor:

BIANCA DA SILVA ALVES· OAB BA 16353· CPF 940.***.***-49

Autor:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

Autor:

JAVIER PEREIRA PENA CAL· OAB BA 16700· CPF 945.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de Martha Meirelles Borel em 06/12/2021 23:59. (09/12/2021)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/05/2007

Distribuição

07/05/2007

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GILDETE DE OLIVEIRA FRANCO BRAGACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JAVIER PEREIRA PENA CAL· OAB BA 16700· CPF 945.***.***-91

Autor:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

Autor:

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB BA 18999· CPF 804.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelado: Gildete De Oliveira Franco Braga Advogado: Marcus Vinicius De Carvalho Oliveira (OAB:BA18999-A) Apelante: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0068538-74.2007.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: GILDETE DE OLIVEIRA FRANCO BRAGA Advogado(s): MARCUS VINICIUS DE CAR... (04/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GILDETE DE OLIVEIRA FRANCO BRAGACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB BA 18999· CPF 804.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (20/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/07/2018

Distribuição

03/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GILDETE DE OLIVEIRA FRANCO BRAGACPF

Advogados

Reu:

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO OLIVEIRA

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/12/2021)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/05/2007

Distribuição

07/05/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

GILDETE DE OLIVEIRA FRANCO BRAGACPF

JAVIER PEREIRA PENA CALCPF

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCUS VINICIUS DE CARVALHO OLIVEIRA

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JAVIER PEREIRA PENA CAL· OAB BA 16700· CPF 945.***.***-91

Autor:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

Autor:

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB BA 18999· CPF 804.***.***-34

Reu:

JAVIER PEREIRA PENA CAL· OAB BA 16700· CPF 945.***.***-91

Reu:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

Reu:

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB BA 18999· CPF 804.***.***-34

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (27/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 11,98%Apelação Cível

Ajuizamento

03/07/2018

Distribuição

03/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

GILDETE DE OLIVEIRA FRANCO BRAGACPF

JAVIER PEREIRA PENA CALCPF

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCUS VINICIUS DE CARVALHO OLIVEIRA

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JAVIER PEREIRA PENA CAL· OAB BA 16700· CPF 945.***.***-91

Autor:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

Autor:

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB BA 18999· CPF 804.***.***-34

Reu:

JAVIER PEREIRA PENA CAL· OAB BA 16700· CPF 945.***.***-91

Reu:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

Reu:

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB BA 18999· CPF 804.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0068538-74.2007.8.05.0001. INTERESSADO: GILDETE DE OLIVEIRA FRANCO BRAGA Advogado(s) do reclamante: JAVIER PEREIRA PENA CAL, TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA, MARCUS VINICIUS DE CARVALHO OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCUS VINICIUS DE CARVALHO OLIVEIRA #INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA REU: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 05/2025, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abai... (30/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 180.000,00

Autor

CLAUDIO ANTONIO SILVEIRA DA SILVACPF

Reu

BENVENUTO PASCOLI NETOCPF

EDISON PASCOLICPF

Advogados

Autor:

JAVIER PEREIRA PENA CAL· OAB BA 16700· CPF 945.***.***-91

Autor:

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB BA 18999· CPF 804.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de CLAUDIO ANTONIO SILVEIRA DA SILVA em 25/10/2024 23:59. (12/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauNotificação

Intimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

MARCELO WELTON FERREIRA LOPESCPF

ANTONIO KLEBER LOPES DOS SANTOSCPF

RITA MARIA FERREIRA LOPESCPF

GRACA ELEONORA FERREIRA E LOPES ALMEIDACPF

VALDEMIRO LOPES DOS SANTOSCPF

Reu

FERNANDO ARCELA DANTASCPF

ELOAH SANTA ROSA DANTASCPF

Advogados

Autor:

JAVIER PEREIRA PENA CAL· OAB BA 16700· CPF 945.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO KLEBER LOPES DOS SANTOS em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2018

Distribuição

15/10/2018

Valor

R$ 257.279,97

Autor

NOVA DENTAL EIRELI

Reu

CARLOS FELIPE PASSOS SANTOSCPF

ROBERTO NOVAES MENDES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

CARLOS FREDERICO MANICA RIZZI CATTANI· OAB BA 36369· CPF 004.***.***-27

Autor:

ALEXANDRE RAMOS DE ALMEIDA· OAB BA 14428· CPF 614.***.***-34

Reu:

JAVIER PEREIRA PENA CAL· OAB BA 16700· CPF 945.***.***-91

Reu:

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB BA 18999· CPF 804.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (30/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeMonitória

Ajuizamento

15/10/2018

Distribuição

15/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE RAMOS DE ALMEIDA

CARLOS FREDERICO MANICA RIZZI CATTANICPF

NOVA DENTAL EIRELI

Reu

CARLOS FELIPE PASSOS SANTOSCPF

JAVIER PEREIRA PENA CALCPF

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCUS VINICIUS DE CARVALHO OLIVEIRA

ROBERTO NOVAES MENDES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

CARLOS FREDERICO MANICA RIZZI CATTANI· OAB BA 36369· CPF 004.***.***-27

Autor:

ALEXANDRE RAMOS DE ALMEIDA· OAB BA 14428· CPF 614.***.***-34

Autor:

JAVIER PEREIRA PENA CAL· OAB BA 16700· CPF 945.***.***-91

Autor:

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB BA 18999· CPF 804.***.***-34

Reu:

CARLOS FREDERICO MANICA RIZZI CATTANI· OAB BA 36369· CPF 004.***.***-27

Reu:

ALEXANDRE RAMOS DE ALMEIDA· OAB BA 14428· CPF 614.***.***-34

Reu:

JAVIER PEREIRA PENA CAL· OAB BA 16700· CPF 945.***.***-91

Reu:

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB BA 18999· CPF 804.***.***-34

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (30/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

11/06/2001

Distribuição

11/06/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

COLGATE PALMOLIVE LTDACNPJ

Reu

ALMIRENE CARDOSO DA SILVA

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA LAGO BAHIENSE· OAB BA 15780· CPF 515.***.***-68

Autor:

BIANCA DA SILVA ALVES· OAB BA 16353· CPF 940.***.***-49

Autor:

DANIEL GONCALVES PONTES SODRE· OAB BA 16708· CPF 512.***.***-68

Autor:

FABIO DE POSSIDIO EGASHIRA· OAB BA 1092· CPF 666.***.***-34

Autor:

JAVIER PEREIRA PENA CAL· OAB BA 16700· CPF 945.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

VINICIUS COSTA SILVA· OAB BA 15748· CPF 918.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ANA CAROLINA LAGO BAHIENSE em 13/11/2024 23:59. (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 110.000,13

Autor

MARCELO WELTON FERREIRA LOPESCPF

GRACA ELEONORA FERREIRA E LOPES ALMEIDACPF

ANTONIO KLEBER LOPES DOS SANTOSCPF

RITA MARIA FERREIRA LOPESCPF

VALDEMIRO LOPES DOS SANTOSCPF

Reu

ELOAH SANTA ROSA DANTASCPF

FERNANDO ARCELA DANTASCPF

Advogados

Autor:

JAVIER PEREIRA PENA CAL· OAB BA 16700· CPF 945.***.***-91

Autor:

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB BA 18999· CPF 804.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de RITA MARIA FERREIRA LOPES em 09/10/2023 23:59. (26/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/07/2007

Distribuição

03/07/2007

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LINDAURA SANTOS SANTANACPF

NILZA VIEIRA GONCALVES

LUZIA INIAS DE SOUZA DOS REISCPF

MARLENE SILVA CAIRESCPF

MARIA DA CONCEICAO PELETEIRO MARINHOCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB BA 18999· CPF 804.***.***-34

Autor:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Maria Da Conceicao Ramos Silva Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Advogado: Marcus Vinicius De Carvalho Oliveira (OAB:BA18999) Interessado: Maria Da Conceicao Peleteiro Marinho Advogado: Marcus Vinicius De Carvalho Oliveira (OAB:BA18999) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Interessado: Marlene Silva Caires Advogado: Marcus Vinicius De Carvalho Oliveira (OAB:BA18999) Advogado: Ter... (26/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/09/2008

Distribuição

05/09/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LINDAURA SANTOS SANTANACPF

NILZA VIEIRA GONCALVESCPF

MARLENE SILVA CAIRESCPF

LUZIA INIAS DE SOUZA DOS REISCPF

MARIA DA CONCEICAO PELETEIRO MARINHOCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

BIANCA DA SILVA ALVES· OAB BA 16353· CPF 940.***.***-49

Reu:

JAVIER PEREIRA PENA CAL· OAB BA 16700· CPF 945.***.***-91

Reu:

DANIEL GONCALVES PONTES SODRE

Reu:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

Reu:

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO OLIVEIRA

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/10/2022 (18/10/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/02/2019

Distribuição

06/02/2019

Valor

R$ 130.000,00

Autor

FLAVIA MACEDO SIQUEIRACPF

Reu

OAS SPE-04 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

BANCO BRADESCO SACNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB BA 18999· CPF 804.***.***-34

Autor:

DIOGO CEZAR REIS AMADOR· OAB BA 31216· CPF 009.***.***-21

Autor:

JAVIER PEREIRA PENA CAL· OAB BA 16700· CPF 945.***.***-91

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO· OAB BA 25560· CPF 903.***.***-91

Reu:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB BA 31341· CPF 983.***.***-49

Outros

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelante: Flavia Macedo Siqueira Advogado: Marcus Vinicius De Carvalho Oliveira (OAB:BA18999-A) Advogado: Diogo Cezar Reis Amador (OAB:BA31216-A) Advogado: Javier Pereira Pena Cal (OAB:BA16700-A) Apelante: Oas Spe-04 Empreendimentos Imobiliarios Ltda. Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB:BA25711-A) Apelado: Oas Spe-04 Empreendimentos Imobiliarios Ltda. Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB:BA25711-A) Apelado: Banco Bradesco Sa Ad... (04/12/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 130.000,00

Autor

FLAVIA MACEDO SIQUEIRACPF

OAS SPE-04 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

BANCO BRADESCO SACNPJ

Reu

OAS SPE-04 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

BANCO BRADESCO SACNPJ

FLAVIA MACEDO SIQUEIRACPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/11/2025 (13/11/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 130.000,00

Autor

OAS SPE-04 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

FLAVIA MACEDO SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO· OAB BA 25560· CPF 903.***.***-91

Reu:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB BA 31341· CPF 983.***.***-49

Reu:

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB BA 18999· CPF 804.***.***-34

Reu:

DIOGO CEZAR REIS AMADOR· OAB BA 31216· CPF 009.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (12/11/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 130.000,00

Autor

OAS SPE-04 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

FLAVIA MACEDO SIQUEIRACPF

OAS SPE-04 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal