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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 10.099,96

Autor

KAREN BARROS DE MAGALHAESCPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

ANTONIO CORREA PENHA· OAB MA 15788· CPF 025.***.***-21

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Juntada de petição (23/05/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 10.099,96

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

PROCURADORIA DA EQUATO----

Reu

KAREN BARROS DE MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

ANTONIO CORREA PENHA· OAB MA 15788· CPF 025.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (10/05/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/01/2017

Distribuição

10/01/2017

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Juntada de petição (30/01/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/04/2020

Distribuição

29/04/2020

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MANOEL REGO DOS SANTOSCPF

Reu

EQUATORIAL ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CORREA PENHA· OAB MA 15788· CPF 025.***.***-21

Reu:

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO· OAB MA 8470· CPF 629.***.***-68

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Direito de ImagemApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

29/04/2020

Distribuição

29/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CORREA PENHA

Reu

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CORREA PENHA· OAB MA 15788· CPF 025.***.***-21

Reu:

THAINARA RIBEIRO GARCIA· OAB MA 14986· CPF 042.***.***-00

Reu:

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO· OAB MA 8470· CPF 629.***.***-68

Reu:

MARILIA SANTOS VIEIRA· OAB MA 23745· CPF 608.***.***-00

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

ANTONIO CORREA PENHA· OAB MA 15788· CPF 025.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800380-41.2017.8.10.0001. EXEQUENTE: MANOEL REGO DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ANTONIO CORREA PENHA - MA15788 EXECUTADO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - MA8470-A, LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A, THAINARA RIBEIRO GARCIA - MA14986-A, MARILIA SANTOS VIEIRA - MA23745-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições qu... (23/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/01/2017

Distribuição

10/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CORREA PENHA

Reu

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CORREA PENHA· OAB MA 15788· CPF 025.***.***-21

Reu:

THAINARA RIBEIRO GARCIA· OAB MA 14986· CPF 042.***.***-00

Reu:

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO· OAB MA 8470· CPF 629.***.***-68

Reu:

MARILIA SANTOS VIEIRA· OAB MA 23745· CPF 608.***.***-00

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

ANTONIO CORREA PENHA· OAB MA 15788· CPF 025.***.***-21

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/01/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/11/2011

Distribuição

01/11/2011

Valor

R$ 7.250,00

Autor

ROSANA DO LIVRAMENTO FERREIRA PINTOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ROSANA DO LIVRAMENTO FERREIRA PINTO· OAB MA 7888

Autor:

ROSANA DO LIVRAMENTO FERREIRA PINTO· OAB MA 7888· CPF 475.***.***-72

Autor:

ANTONIO CORREA PENHA· OAB MA 15788· CPF 025.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

28/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CORREA PENHA

Reu

JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHOCPF

Advogados

Autor:

JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO· OAB MA 5715· CPF 742.***.***-68

Autor:

ANTONIO CORREA PENHA· OAB MA 15788· CPF 025.***.***-21

Reu:

JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO· OAB MA 5715· CPF 742.***.***-68

Reu:

ANTONIO CORREA PENHA· OAB MA 15788· CPF 025.***.***-21

Último movimento: Definitivo (08/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/06/2022

Distribuição

25/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (03/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/06/2022

Distribuição

25/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CORREA PENHA

Advogados

Autor:

HUGO MOREIRA LIMA SAUAIA· OAB MA 6817· CPF 916.***.***-34

Autor:

ANTONIO CORREA PENHA· OAB MA 15788· CPF 025.***.***-21

Último movimento: Documento (Certidão) (03/07/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% LL 8.622/1993 e 8.627/1993Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

14/02/2003

Distribuição

14/02/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO JOSE FERNANDES BEZERRACPF

HEBERT DE JESUS MOREIRACPF

CARLOS AUGUSTO RIBEIRO ANCELESCPF

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO ESTADO DO MARANHAO - SINDSEP

FRANCISCO DE ASSIS E SOUSACPF

+ 43 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CORREA PENHA· OAB MA 15788· CPF 025.***.***-21

Autor:

BIANCA NEVES CARVALHO· OAB MA 14066· CPF 993.***.***-87

Autor:

MARIO DE ANDRADE MACIEIRA· OAB MA 4217· CPF 471.***.***-15

Autor:

JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO· OAB MA 4059· CPF 199.***.***-87

Autor:

FELIPE JOSE NUNES ROCHA· OAB MA 7977· CPF 667.***.***-49

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Constrangimento ilegalCrimes contra a LiberdadeCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

29/03/2021

Distribuição

29/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

MARCELA SOARES MOUZINHO UHLMANNCPF

Advogados

Reu:

PEDRO JOSE RIBEIRO ALVES JUNIOR· OAB SP 278836· CPF 634.***.***-20

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (09/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

PrevaricaçãoAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/03/2021

Distribuição

29/03/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

PEDRO JOSE RIBEIRO ALVES JUNIORCPF

Advogados

Reu:

PEDRO JOSE RIBEIRO ALVES JUNIOR· OAB SP 278836· CPF 634.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR Fórum Desembargador Sarney Costa, Av. Prof. Carlos Cunha, s/n.º, 5º andar – Calhau São Luís/MA - CEP 65.076-820 Fone: (098) 3194-5683/e-mail: [email protected] Processo nº.0003152-68.2021.8.10.0001 AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO MARCELA SOARES MOUZINHO UHLMANN DESPACHO 01. Considerando-se o fato... (07/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/04/2019

Distribuição

04/04/2019

Valor

R$ 3.656,10

Autor

CONDOMINIO LED RESIDENCE IICNPJ

Reu

ELINALDO CORREA PENHACPF

Advogados

Autor:

MARIA DA SE PINHO RABELO· OAB MA 13459· CPF 254.***.***-87

Autor:

JACYARA NOGUEIRA PEREIRA ALVES· OAB MA 12497· CPF 027.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2022)

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