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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/02/2016

Distribuição

16/02/2016

Valor

R$ 79.180,82

Último movimento: Decorrido prazo de LIANA CARLA VIEIRA BARBOSA em 24/08/2023 23:59. (25/08/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

18/02/2021

Valor

R$ 79.180,82

Autor

LIANA CARLA VIEIRA BARBOSACPF

Reu

PENTA I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACPF

Advogados

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Reu:

ARTHUR EDMUNDO DE SOUZA RIOS JUNIOR

Reu:

ARTHUR EDMUNDO DE SOUZA RIOS· OAB GO 1055· CPF 004.***.***-72

Reu:

MAURO LAZARO GONZAGA JAYME· OAB GO 5823· CPF 124.***.***-00

Reu:

RODRIGO BORGES DE MENEZES

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

17/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

HENRY WALL GOMES FREITASCPF

Reu

PENTA I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Autor:

RODRIGO BORGES DE MENEZES· OAB GO 34009· CPF 005.***.***-80

Reu:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Reu:

RODRIGO BORGES DE MENEZES· OAB GO 34009· CPF 005.***.***-80

Reu:

ARTHUR EDMUNDO DE SOUZA RIOS· OAB GO 1055· CPF 004.***.***-72

Reu:

MAURO LAZARO GONZAGA JAYME· OAB GO 5823· CPF 124.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804445-16.2016.8.10.0001. AUTOR: LIANA CARLA VIEIRA BARBOSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A REU: PENTA I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: RODRIGO BORGES DE MENEZES - GO34009 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 2... (09/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/02/2016

Distribuição

16/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

HENRY WALL GOMES FREITASCPF

Reu

PENTA I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Autor:

RODRIGO BORGES DE MENEZES· OAB GO 34009· CPF 005.***.***-80

Reu:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Reu:

RODRIGO BORGES DE MENEZES· OAB GO 34009· CPF 005.***.***-80

Reu:

ARTHUR EDMUNDO DE SOUZA RIOS· OAB GO 1055· CPF 004.***.***-72

Reu:

MAURO LAZARO GONZAGA JAYME· OAB GO 5823· CPF 124.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (25/08/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/04/2023

Distribuição

22/04/2023

Valor

R$ 49.340,53

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

THAMIRES ARRAIS AMORIMCPF

Reu

PENTA I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ARTHUR EDMUNDO DE SOUZA RIOS JUNIOR· OAB GO 24350· CPF 993.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (14/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompensaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2015

Distribuição

15/12/2015

Valor

R$ 61.801,96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: PENTA I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Advogado(s) do reclamante: ALBERTO ELIAS HIDD NETO, FRANCISCO GOMES PIEROT JUNIOR, MARCILIO AUGUSTO LIMA DO NASCIMENTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCILIO AUGUSTO LIMA DO NASCIMENTO APELADO: MARLON OLIVEIRA DE MENESES Advogado(s) do reclamado: FLORENTINO MANUEL LIMA CAMPELO JUNIOR RELATOR(A): Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE INTE... (25/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CompensaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2019

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 61.801,96

Autor

PENTA I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACPF

Reu

MARLON OLIVEIRA DE MENESESCPF

Advogados

Autor:

ALBERTO ELIAS HIDD NETO· OAB PI 7106· CPF 657.***.***-68

Autor:

FRANCISCO GOMES PIEROT JUNIOR· OAB PI 4422· CPF 844.***.***-44

Autor:

LUCAS DE MELO SOUZA VERAS· OAB PI 11560· CPF 019.***.***-02

Autor:

RODRIGO BORGES DE MENEZES· CPF 005.***.***-80

Autor:

MARCILIO AUGUSTO LIMA DO NASCIMENTO· OAB PI 17139· CPF 051.***.***-93

+ outros advogados do autor

Reu:

FLORENTINO MANUEL LIMA CAMPELO JUNIOR· OAB PI 14620· CPF 996.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de MARLON OLIVEIRA DE MENESES em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CompensaçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

14/08/2019

Distribuição

14/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

PENTA I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

MARLON OLIVEIRA DE MENESESCPF

Advogados

Autor:

FLORENTINO MANUEL LIMA CAMPELO JUNIOR· OAB PI 14620· CPF 996.***.***-20

Autor:

JAIRO VICTOR CANDEIRA BRAGA· OAB PI 18414· CPF 068.***.***-44

Autor:

ALBERTO ELIAS HIDD NETO· OAB PI 7106· CPF 657.***.***-68

Autor:

FRANCISCO GOMES PIEROT JUNIOR· OAB PI 4422· CPF 844.***.***-44

Autor:

MARCILIO AUGUSTO LIMA DO NASCIMENTO· OAB PI 17139· CPF 051.***.***-93

Reu:

FLORENTINO MANUEL LIMA CAMPELO JUNIOR· OAB PI 14620· CPF 996.***.***-20

Reu:

JAIRO VICTOR CANDEIRA BRAGA· OAB PI 18414· CPF 068.***.***-44

Reu:

ALBERTO ELIAS HIDD NETO· OAB PI 7106· CPF 657.***.***-68

Reu:

FRANCISCO GOMES PIEROT JUNIOR· OAB PI 4422· CPF 844.***.***-44

Reu:

MARCILIO AUGUSTO LIMA DO NASCIMENTO· OAB PI 17139· CPF 051.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EMBARGANTE: PENTA I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Advogado(s) do reclamante: ALBERTO ELIAS HIDD NETO, FRANCISCO GOMES PIEROT JUNIOR, MARCILIO AUGUSTO LIMA DO NASCIMENTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCILIO AUGUSTO LIMA DO NASCIMENTO, JAIRO VICTOR CANDEIRA BRAGA EMBARGADO: MARLON OLIVEIRA DE MENESES Advogado(s) do reclamado: FLORENTINO MANUEL LIMA CAMPELO JUNIOR RELATOR(A): Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO EMENTA EMBARGOS DE DEC... (16/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AdjudicaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PENTA I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO BORGES DE MENEZES· OAB GO 34009· CPF 005.***.***-80

Último movimento: Decurso de Prazo (14/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/08/2015

Distribuição

06/08/2015

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de PENTA I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 19/12/2023 23:59. (20/12/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO LUIS COSTA COELHOCPF

MARIA DE FATIMA DOS SANTOS COELHOCPF

PENTA I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

PENTA I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

ROBERTO LUIS COSTA COELHOCPF

MARIA DE FATIMA DOS SANTOS COELHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (23/08/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/08/2017

Distribuição

03/08/2017

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ROBERTO LUIS COSTA COELHOCPF

MARIA DE FATIMA DOS SANTOS COELHOCPF

PENTA I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

PENTA I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

MARIA DE FATIMA DOS SANTOS COELHOCPF

ROBERTO LUIS COSTA COELHOCPF

Advogados

Autor:

EDIR ESPIRITO SANTO SENA· OAB RO 7124· CPF 298.***.***-49

Autor:

JOSE ROBERTO DE CASTRO· OAB RO 2350· CPF 110.***.***-28

Autor:

ANA CLARA DUARTE CARVALHO PIRES· CPF 002.***.***-71

Autor:

ARTHUR EDMUNDO DE SOUZA RIOS

Autor:

ARTHUR EDMUNDO DE SOUZA RIOS JUNIOR

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIANA MARA RIBEIRO· OAB GO 34815· CPF 070.***.***-97

Reu:

MAURO LAZARO GONZAGA JAYME

Reu:

ARTHUR EDMUNDO DE SOUZA RIOS JUNIOR

Reu:

ARTHUR EDMUNDO DE SOUZA RIOS

Reu:

ANA CLARA DUARTE CARVALHO PIRES· CPF 002.***.***-71

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (24/08/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/08/1998

Distribuição

29/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO ADILSON COELHO MACHADO

ANGELA MUNIZ LOPES MACHADOCPF

Reu

CEDRO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/C LTDA

ROSA MARIA GRASSANO FADELCPF

PENTA CEDRO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

TRIUMPHO ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA.

RICARDO JOSE DA SILVA FADELCPF

Outros

ALEXANDRE MALHEIRO VIDAL· OAB RJ 93783· CPF 022.***.***-78

THIAGO RODRIGUES MIGLIAVACCA· OAB RJ 147251· CPF 057.***.***-56

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/02/2026)

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