PEREIRA, ALTOE & NETO - ADVOGADOS ASSOCIADOS — Resultado da busca jurídica

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2017

Distribuição

01/11/2017

Valor

R$ 134.082,98

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

ALTOE MARMORES E GRANITOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

WÉLITON RÓGER ALTOÉ· OAB ES 007070· CPF 017.***.***-69

Outros

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO· OAB ES 037275

VIVIANE SANTOS CORREA BENETA· OAB ES 029984

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALTOE MARMORES E GRANITOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

WÉLITON RÓGER ALTOÉ· OAB ES 007070· CPF 017.***.***-69

Autor:

VIVIANE SANTOS CORREA BENETA

Reu:

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO· OAB SP 422271· CPF 052.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (21/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Regime MonofásicoCofinsContribuições Sociais+3

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 253.311,43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2197963/ES (2024/0436931-5) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: LOJAS SIPOLATTI COMERCIO E SERVICOS LTDA ADVOGADO: WÉLITON RÓGER ALTOÉ - ES007070 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (11/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regime MonofásicoCofinsContribuições Sociais+3

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 253.311,43

Autor

LOJAS SIPOLATTI COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

WÉLITON RÓGER ALTOÉ· OAB ES 007070· CPF 017.***.***-69

Reu:

JOSE RICARDO DE LUCA RAYMUNDO· OAB DF 0000000· CPF 806.***.***-87

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (23/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Regime MonofásicoCofinsContribuições Sociais+3

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 253.311,43

Autor

LOJAS SIPOLATTI COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

WÉLITON RÓGER ALTOÉ· OAB ES 007070· CPF 017.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (22/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VIACAO FLECHA BRANCA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

VIACAO SANTA LUZIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

VIACAO SUDESTE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

VIACAO ALVORADA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

IC PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

+ 1 outros

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 4A VARA CIVEL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES

JUIZO DA 2A VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES

Outros

JACY AQUINO LUSTOSA NETO· OAB ES 018636

SIMONE ROSA FORTUNATO· OAB ES 012248· CPF 053.***.***-19

WÉLITON RÓGER ALTOÉ· OAB ES 007070· CPF 017.***.***-69

PAULO DE TARSO PICANÇO COSTA FILHO· OAB RJ 250901· CPF 174.***.***-98

BRUNA GALLUCCI ORTOLAN· OAB SP 459776· CPF 332.***.***-90

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPConflito de Competência

Recuperação judicial e FalênciaConflito de Competência

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VIACAO FLECHA BRANCA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EMBARGANTE)

2. VIACAO SANTA LUZIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EMBARGANTE)

3. VIACAO SUDESTE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EMBARGANTE)

4. VIACAO ALVORADA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EMBARGANTE)

5. IC PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EMBARGANTE)

+ 1 outros

Reu

7. MATHEUS ALVES SANTANA (EMBARGADO)

8. JUÍZO DE DIREITO DA 4A VARA CÍVEL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES (SUSCITADO)

9. JUÍZO DA 2A VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES (SUSCITADO)

Advogados

Autor:

PAULA OCKÉ BARATA REIS· OAB RJ 228145

Autor:

WÉLITON RÓGER ALTOÉ· OAB ES 7070· CPF 017.***.***-69

Autor:

LUCAS DE SOUSA AMARAL· OAB RJ 232552· CPF 097.***.***-39

Autor:

RODRIGO SARAIVA PORTO GARCIA· OAB RJ 179604· CPF 129.***.***-45

Autor:

CLAUDIA MAZITELI TRINDADE· OAB SP 150902· CPF 212.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULA OCKÉ BARATA REIS· OAB RJ 228145

Reu:

WÉLITON RÓGER ALTOÉ· OAB ES 7070· CPF 017.***.***-69

Reu:

LUCAS DE SOUSA AMARAL· OAB RJ 232552· CPF 097.***.***-39

Reu:

RODRIGO SARAIVA PORTO GARCIA· OAB RJ 179604· CPF 129.***.***-45

Reu:

CLAUDIA MAZITELI TRINDADE· OAB SP 150902· CPF 212.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (13/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVsReajustes e Revisões Específicos+3

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100 (16/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVsReajustes e Revisões Específicos+3

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOSE CARLOS DUARTECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

WÉLITON RÓGER ALTOÉ· OAB ES 007070· CPF 017.***.***-69

Autor:

DANIEL MOREIRA DA SILVA· CPF 142.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (02/04/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVsReajustes e Revisões Específicos+3

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOSE CARLOS DUARTECPF

Advogados

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

WÉLITON RÓGER ALTOÉ· OAB ES 007070· CPF 017.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06 (03/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

25/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. REGIANE FONTOURA INOCENTE (EMBARGANTE)

2. LAUDILINO BRITO INOCENTE (EMBARGANTE)

Reu

3. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

RACHEL ORMOND CORDEIRO REGO· OAB RJ 104569· CPF 907.***.***-34

Autor:

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO· OAB RJ 106445· CPF 080.***.***-86

Autor:

WÉLITON RÓGER ALTOÉ· OAB ES 007070· CPF 017.***.***-69

Autor:

LARISSA MARIA TAVARES· OAB SP 198225· CPF 280.***.***-82

Autor:

BEATRIZ VALIM DOS SANTOS CRUZ· OAB ES 031687

+ outros advogados do autor

Reu:

RACHEL ORMOND CORDEIRO REGO· OAB RJ 104569· CPF 907.***.***-34

Reu:

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO· OAB RJ 106445· CPF 080.***.***-86

Reu:

WÉLITON RÓGER ALTOÉ· OAB ES 007070· CPF 017.***.***-69

Reu:

LARISSA MARIA TAVARES· OAB SP 198225· CPF 280.***.***-82

Reu:

BEATRIZ VALIM DOS SANTOS CRUZ· OAB ES 031687

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

14/05/2021

Valor

R$ 66.693,35

Autor

MARGRAMAR GRANITOS LTDACNPJ

Reu

PEDRASHOP MARMORES E GRANITOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WELITON ROGER ALTOE· OAB ES 7070

Reu:

LUCIANO MORAL LOPES· OAB BA 28956

Reu:

DANILO VALOIS VILASBÔAS· OAB BA 26639· CPF 015.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRASHOP MARMORES E GRANITOS LTDACNPJ

Reu

MARGRAMAR GRANITOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (03/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 66.693,35

Autor

PEDRASHOP MARMORES E GRANITOS LTDACNPJ

Reu

MARGRAMAR GRANITOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (26/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 66.693,35

Autor

PEDRASHOP MARMORES E GRANITOS LTDACNPJ

Reu

MARGRAMAR GRANITOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO MORAL LOPES

Autor:

DANILO VALOIS VILASBOAS

Reu:

WELITON ROGER ALTOE· CPF 017.***.***-69

Reu:

ROBERTA BRAVIN FABELO PRADO ANY· CPF 144.***.***-70

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/12/2024 (04/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/08/2017

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDERSSON YOSKAZU HONDACPF

UELINGTON TOSHYO HONDACPF

JUCIARA TIZUKA NOGUEIRA HONDA DE JESUSCPF

KELVISSON HIROYUKI HONDACPF

Reu

VALDERI KUSTERCPF

ROTA BRASIL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

GONZALO LAERT BLANCO QUESADA· OAB BA 9401· CPF 297.***.***-34

Autor:

JOSE LEMOS DOS SANTOS NETO· OAB BA 11719· CPF 430.***.***-00

Reu:

WELITON ROGER ALTOE· OAB ES 7070· CPF 017.***.***-69

Último movimento: Conclusos para despacho (02/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/08/2017

Distribuição

10/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JUCIARA TIZUKA NOGUEIRA HONDA DE JESUSCPF

KELVISSON HIROYUKI HONDACPF

SANDERSSON YOSKAZU HONDACPF

UELINGTON TOSHYO HONDACPF

Reu

ROTA BRASIL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - EPP

VALDERI KUSTERCPF

Advogados

Autor:

GONZALO LAERT BLANCO QUESADA· OAB BA 9401· CPF 297.***.***-34

Autor:

JOSE LEMOS DOS SANTOS NETO· OAB BA 11719· CPF 430.***.***-00

Autor:

WELITON ROGER ALTOE· OAB ES 7070· CPF 017.***.***-69

Reu:

GONZALO LAERT BLANCO QUESADA· OAB BA 9401· CPF 297.***.***-34

Reu:

JOSE LEMOS DOS SANTOS NETO· OAB BA 11719· CPF 430.***.***-00

Reu:

WELITON ROGER ALTOE· OAB ES 7070· CPF 017.***.***-69

Último movimento: Conclusão (para despacho) (02/06/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

27/09/2025

Valor

R$ 215.901,26

Autor

MARIO ARMANICPF

Reu

HUDSON PERUZZO CARDOSOCPF

THAINA FURLAN MENDESCPF

H & E COMERCIO E ATACADISTA LTDA - MECNPJ

PERUZO COMERCIO E ATACADISTA LTDACNPJ

T H COMERCIO E ATACADISTA LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

WELITON ROGER ALTOE· OAB ES 7070· CPF 017.***.***-69

Reu:

JULIANA DE OLIVEIRA PAULO MULINARI· OAB ES 35722· CPF 129.***.***-62

Reu:

RICARDO BARROS BRUM· OAB ES 8793· CPF 072.***.***-05

Reu:

JIAN BENITO SCHUNK VICENTE· OAB ES 14380· CPF 007.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de ETTORE TOSE PERUZO em 11/02/2026 23:59. (10/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 37.079,48

Autor

FABRICIO MARQUES DA SILVACPF

Reu

PROVALE INDUSTRIA E COMERCIO S ACNPJ

Advogados

Autor:

WELITON ROGER ALTOE· OAB ES 7070· CPF 017.***.***-69

Reu:

TJG CONSULTORIA EM GESTAO LTDA

Reu:

GABRIELA CAMPOSTRINI· OAB ES 22848· CPF 033.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 7.091,20

Autor

DIONIZIO LEAL ROCHACPF

Reu

LEONARDO SOARES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

WELITON ROGER ALTOE· OAB ES 7070· CPF 017.***.***-69

Autor:

JULIANNA VIEIRA DOS SANTOS· OAB ES 18320· CPF 077.***.***-36

Autor:

ROBERTA BRAGANCA ZOBOLI BRAVIM· OAB ES 13239· CPF 087.***.***-66

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (02/03/2026)

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