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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso de Medida Cautelar Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 8.654,93

Autor

PABLO PERES SILVEIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Outros

THIAGO CARRAO STURMER· OAB RS 114136· CPF 004.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (22/01/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 8.654,93

Autor

PABLO PERES SILVEIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO CARRAO STURMER· OAB RS 114136· CPF 004.***.***-88

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Anulação e Correção de Provas / QuestõesProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

28/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PABLO PERES SILVEIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

Advogados

Autor:

THIAGO CARRAO STURMER· OAB RS 114136· CPF 004.***.***-88

Reu:

THIAGO CARRAO STURMER· OAB RS 114136· CPF 004.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

28/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PABLO PERES SILVEIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

Advogados

Autor:

THIAGO CARRAO STURMER· OAB RS 114136· CPF 004.***.***-88

Reu:

THIAGO CARRAO STURMER· OAB RS 114136· CPF 004.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5015807-46.2024.8.21.0010/RS REQUERENTE: PABLO PERES SILVEIRA ADVOGADO(A): THIAGO CARRAO STURMER (OAB RS114136) DESPACHO/DECISÃO A parte autora peticiona (evento 87, PET1), juntando aos autos decisão proferida em recurso inominado interposto no processo n.º 5068847-67.2024.8.21.0001/RS (evento 87, OUT2) e requerendo a sua aplicação como paradigma no presente feito ao argumento de que se trata de... (22/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/11/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 76.000,00

Autor

RUBILAR PERES SILVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO RODRIGO MORAES TEOBALDO DE AZEVEDO· OAB PE 033417· CPF 047.***.***-06

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Outros

STÉVIA JÚLIA ANGELIN MEDEIROS· OAB PE 039484· CPF 059.***.***-41

ISABELLA CORDEIRO DA COSTA· OAB PE 042570· CPF 055.***.***-92

PAOLO ANTONIO STUPPELLO SANTOS· OAB PE 028429

GABRIEL GUARANA DOS SANTOS· OAB PE 026222

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 116 (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 76.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

RUBILAR PERES SILVEIRACPF

Advogados

Reu:

GABRIEL GUARANA DOS SANTOS· CPF 049.***.***-24

Reu:

PAOLO ANTONIO STUPPELLO SANTOS· CPF 046.***.***-28

Reu:

JOAO RODRIGO MORAES TEOBALDO DE AZEVEDO· OAB PE 033417· CPF 047.***.***-06

Reu:

ISABELLA CORDEIRO DA COSTA· CPF 055.***.***-92

Reu:

STEVIA JULIA ANGELIN MEDEIROS· CPF 059.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5003797152019402511620250609161605 (09/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 76.000,00

Autor

RUBILAR PERES SILVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01 (18/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Especial

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RUBILAR PERES SILVEIRA

Reu

2. RUBILAR PERES SILVEIRA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

JOAO RODRIGO MORAES TEOBALDO DE AZEVEDO· OAB PE 33417· CPF 047.***.***-06

Autor:

STÉVIA JÚLIA ANGELIN MEDEIROS· OAB PE 039484· CPF 059.***.***-41

Autor:

GABRIEL GUARANA DOS SANTOS· OAB PE 026222

Autor:

JOAO RODRIGO MORAES TEOBALDO DE AZEVEDO· OAB PE 033417· CPF 047.***.***-06

Autor:

PAOLO ANTONIO STUPPELLO SANTOS· OAB PE 028429

+ outros advogados do autor

Reu:

STÉVIA JÚLIA ANGELIN MEDEIROS· OAB PE 039484· CPF 059.***.***-41

Reu:

GABRIEL GUARANA DOS SANTOS· OAB PE 026222

Reu:

JOAO RODRIGO MORAES TEOBALDO DE AZEVEDO· OAB PE 033417· CPF 047.***.***-06

Reu:

PAOLO ANTONIO STUPPELLO SANTOS· OAB PE 028429

Reu:

ISABELLA CORDEIRO DA COSTA· OAB PE 042570· CPF 055.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003797-15.2019.4.02.5116/RJ RELATOR: DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDA EXEQUENTE: RUBILAR PERES SILVEIRA ADVOGADO(A): JOAO RODRIGO MORAES TEOBALDO DE AZEVEDO (OAB PE033417) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 115 - 12/05/2026 - Juntado(a) (13/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/11/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 76.000,00

Autor

RUBILAR PERES SILVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO RODRIGO MORAES TEOBALDO DE AZEVEDO· OAB PE 033417· CPF 047.***.***-06

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 116 (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 76.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

RUBILAR PERES SILVEIRACPF

Advogados

Reu:

GABRIEL GUARANA DOS SANTOS· CPF 049.***.***-24

Reu:

PAOLO ANTONIO STUPPELLO SANTOS· CPF 046.***.***-28

Reu:

JOAO RODRIGO MORAES TEOBALDO DE AZEVEDO· OAB PE 033417· CPF 047.***.***-06

Reu:

ISABELLA CORDEIRO DA COSTA· OAB PE 042570· CPF 055.***.***-92

Reu:

STEVIA JULIA ANGELIN MEDEIROS· OAB PE 039484· CPF 059.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5003797152019402511620250609161605 (09/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 76.000,00

Autor

RUBILAR PERES SILVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01 (18/09/2025)

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