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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 19.909,79

Autor

PET MARKET COMERCIO DE RACOES LTDACNPJ

JOAQUIM ELOY ROSA BASTOSCPF

Reu

ESPACO PETZ PET SHOP LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIAH FAGUNDES ROSA DE FARIAS· OAB DF 27165· CPF 006.***.***-81

Autor:

JOAQUIM ELOY ROSA BASTOS· OAB MG 86136· CPF 032.***.***-11

Último movimento: Arquivado Provisoramente (24/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 4.467,40

Autor

MMASTER APOIO & EMPREENDIMENTOS EIRELICNPJ

Reu

ESPACO PETZ PET SHOP LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARLUCIO LUSTOSA BONFIM· OAB DF 16619· CPF 420.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 13.770,41

Último movimento: Arquivado Provisoramente (04/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ARAUJO E ARAUJO - COMERCIO, CONSULTORIA, REPRESENTACAO E SERVICOS VETERINARIOS - ME

Reu

ESPACO PETZ PET SHOP LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NEYANNE FELIPE BEZERRA ARAUJO· OAB DF 36594· CPF 029.***.***-05

Reu:

NEYANNE FELIPE BEZERRA ARAUJO· OAB DF 36594· CPF 029.***.***-05

Último movimento: Provisório (04/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/09/2007

Distribuição

05/09/2007

Valor

R$ 100.000,00

Autor

PEDRO NONATO FARIAS

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

MIGUELANGELO DE OLIVEIRA DINIZ· CPF 066.***.***-80

Autor:

RUTH SABOIA PEREIRA· OAB CE 21168· CPF 699.***.***-10

Autor:

JOAO BATISTA DINIZ MENDES· OAB CE 9388· CPF 168.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (21/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

PEDRO NONATO FARIAS

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

MIGUELANGELO DE OLIVEIRA DINIZ· CPF 066.***.***-80

Autor:

RUTH SABOIA PEREIRA· OAB CE 21168· CPF 699.***.***-10

Autor:

JOAO BATISTA DINIZ MENDES· OAB CE 9388· CPF 168.***.***-68

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (01/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MoralApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (24/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/09/2007

Distribuição

06/09/2007

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (21/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

11/12/2017

Distribuição

11/12/2017

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ANA ERIKA FERREIRA ROCHA

ANA CRISTINA FERREIRA ROCHA

Reu

MUNICIPIO DE TRAIRICNPJ

Advogados

Autor:

MINERVA LUCIA SOUSA SANTOS· OAB CE 6902· CPF 265.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação em 16/04/2026. Documento: 199081080 (16/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ANA ERIKA FERREIRA ROCHA

ANA CRISTINA FERREIRA ROCHA

Reu

MUNICIPIO DE TRAIRICNPJ

Advogados

Autor:

MINERVA LUCIA SOUSA SANTOS· OAB CE 6902· CPF 265.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (05/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/12/2017

Distribuição

14/12/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (12/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Acidente de TrânsitoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (05/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 1.032,85

Autor

MINERVA LUCIA SOUSA SANTOSCPF

Reu

MANOEL LOURENCO DOS SANTOSCPF

Outros

MINERVA LUCIA SOUSA SANTOS· OAB CE 6902· CPF 265.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2024)

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