PETRO CAPITAL LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

VICTOR HUGO SILVERIO DA COSTA SILVACPF

WESLEY ALVES DA SILVACPF

RUDIMAR SANTOS SAMPAIOCPF

LUIZ FERNANDO ALVES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

LA FONTAINE CORREA DA COSTA NETO· OAB MT 029902· CPF 054.***.***-62

Reu:

PAULO VINDOURA GOMES· OAB MT 027980· CPF 098.***.***-03

Outros

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de mandado de prisão (10/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RUDIMAR SANTOS SAMPAIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (12/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLEY ALVES DA SILVACPF

RUDIMAR SANTOS SAMPAIOCPF

LUIZ FERNANDO ALVES DA SILVACPF

VICTOR HUGO SILVERIO DA COSTA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

LA FONTAINE CORREA DA COSTA NETO· OAB MT 029902· CPF 054.***.***-62

Autor:

PAULO VINDOURA GOMES· OAB MT 027980· CPF 098.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Crimes de TorturaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RUDIMAR SANTOS SAMPAIO (AGRAVANTE)

Reu

LUIZ FERNANDO ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Autor:

LA FONTAINE CORREA DA COSTA NETO· OAB MT 29902· CPF 054.***.***-62

Reu:

LA FONTAINE CORREA DA COSTA NETO· OAB MT 29902· CPF 054.***.***-62

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

PAULO VINDOURA GOMES· OAB MT 27980· CPF 098.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE PORTO ESPERIDIÃO DECISÃO Processo: 1000104-86.2023.8.11.0098.. REU: LUIZ FERNANDO ALVES DA SILVA, RUDIMAR SANTOS SAMPAIO, WESLEY ALVES DA SILVA Ciência às partes do retorno dos autos. Cumpra a Secretaria deste Juízo os dispositivos do acórdão, especialmente aqueles relativos à guia de execução para início do cumprimento da pena, encaminhando ao SEEU as cópias necessárias. Considerando que o regime... (02/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

VICTOR HUGO SILVERIO DA COSTA SILVACPF

WESLEY ALVES DA SILVACPF

RUDIMAR SANTOS SAMPAIOCPF

LUIZ FERNANDO ALVES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

LA FONTAINE CORREA DA COSTA NETO· OAB MT 29902· CPF 054.***.***-62

Reu:

PAULO VINDOURA GOMES· OAB MT 27980· CPF 098.***.***-03

Último movimento: Juntada de mandado de prisão (10/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RUDIMAR SANTOS SAMPAIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (12/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLEY ALVES DA SILVACPF

RUDIMAR SANTOS SAMPAIOCPF

LUIZ FERNANDO ALVES DA SILVACPF

VICTOR HUGO SILVERIO DA COSTA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

LA FONTAINE CORREA DA COSTA NETO· OAB MT 29902· CPF 054.***.***-62

Autor:

PAULO VINDOURA GOMES· OAB MT 27980· CPF 098.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TorturaApelação Criminal

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RUDIMAR SANTOS SAMPAIO (AGRAVANTE)

Reu

LUIZ FERNANDO ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

LA FONTAINE CORREA DA COSTA NETO· OAB MT 29902· CPF 054.***.***-62

Reu:

LA FONTAINE CORREA DA COSTA NETO· OAB MT 29902· CPF 054.***.***-62

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

PAULO VINDOURA GOMES· OAB MT 27980· CPF 098.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE PORTO ESPERIDIÃO DECISÃO Processo: 1000104-86.2023.8.11.0098.. REU: LUIZ FERNANDO ALVES DA SILVA, RUDIMAR SANTOS SAMPAIO, WESLEY ALVES DA SILVA Ciência às partes do retorno dos autos. Cumpra a Secretaria deste Juízo os dispositivos do acórdão, especialmente aqueles relativos à guia de execução para início do cumprimento da pena, encaminhando ao SEEU as cópias necessárias. Considerando que o regime... (02/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TorturaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RUDIMAR SANTOS SAMPAIO (AGRAVANTE)

Reu

LUIZ FERNANDO ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

LA FONTAINE CORREA DA COSTA NETO· OAB MT 29902· CPF 054.***.***-62

Reu:

LA FONTAINE CORREA DA COSTA NETO· OAB MT 29902· CPF 054.***.***-62

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

PAULO VINDOURA GOMES· OAB MT 27980· CPF 098.***.***-03

Último movimento: Documento (10/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

PAULO SERGIO DA SILVA SANTOSCPF

ADRIAN DOS ANJOS NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

TÂMARA PAULA MATOS SANTOS· OAB SE 14443· CPF 037.***.***-12

Último movimento: Juntada >> Documento (25/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIAN DOS ANJOS NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

R$ 16.645,20

Autor

NOELTON NEVES SOARESCPF

Reu

PETRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

DN-1 EMPREENDIIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARLON DE SOUSA MENEZES· OAB PA 24975· CPF 545.***.***-72

Autor:

JOSE MARIA DIAS DE MENESES JUNIOR· OAB PA 25153· CPF 974.***.***-04

Reu:

MONNALYZA SODRE DE FREITAS· OAB GO 63977· CPF 054.***.***-05

Reu:

AMANDA DA SILVA LEAO GOMES· OAB TO 10180· CPF 058.***.***-54

Reu:

GERSON SILVANO DE PAIVA FILHO· OAB TO 5361· CPF 031.***.***-35

Reu:

LUCAS ADORNO DE PAIVA· OAB GO 54722· CPF 700.***.***-98

Último movimento: Decorrido prazo de NOELTON NEVES SOARES em 25/09/2025 23:59. (29/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 16.645,20

Autor

PETRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

DN-1 EMPREENDIIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

NOELTON NEVES SOARESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (12/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

NOELTON NEVES SOARESCPF

Reu

DN-1 EMPREENDIIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

PETRO IMOBILIARIA LTDA

Advogados

Autor:

GERSON SILVANO DE PAIVA FILHO· OAB TO 5361· CPF 031.***.***-35

Autor:

LUCAS ADORNO DE PAIVA· OAB GO 54722· CPF 700.***.***-98

Autor:

JOSE MARIA DIAS DE MENESES JUNIOR· OAB PA 25153· CPF 974.***.***-04

Autor:

AMANDA DA SILVA LEAO GOMES· OAB TO 10180· CPF 058.***.***-54

Autor:

MONNALYZA SODRE DE FREITAS· OAB GO 63977· CPF 054.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

GERSON SILVANO DE PAIVA FILHO· OAB TO 5361· CPF 031.***.***-35

Reu:

LUCAS ADORNO DE PAIVA· OAB GO 54722· CPF 700.***.***-98

Reu:

JOSE MARIA DIAS DE MENESES JUNIOR· OAB PA 25153· CPF 974.***.***-04

Reu:

AMANDA DA SILVA LEAO GOMES· OAB TO 10180· CPF 058.***.***-54

Reu:

MONNALYZA SODRE DE FREITAS· OAB GO 63977· CPF 054.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: NOELTON NEVES SOARES Endereço: Rua Dom Pedro II, 10, Oliveira Brito, CAPANEMA - PA - CEP: 68700-525 REQUERIDO: DN-1 EMPREENDIIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, PETRO IMOBILIARIA LTDA SENTENÇA Versam os presentes autos sobre homologação de acordo em cumprimento de sentença. As partes apresentaram minuta de acordo consensual, cujos termos estão descritos no ID 158411680 e requereram homologação. É o relatório. Passo a decidir. As partes transi... (08/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NOELTON NEVES SOARESCPF

Reu

DN-1 EMPREENDIIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

PETRO IMOBILIARIA LTDA

Advogados

Autor:

GERSON SILVANO DE PAIVA FILHO· OAB TO 5361· CPF 031.***.***-35

Autor:

LUCAS ADORNO DE PAIVA· OAB GO 54722· CPF 700.***.***-98

Autor:

JOSE MARIA DIAS DE MENESES JUNIOR· OAB PA 25153· CPF 974.***.***-04

Autor:

AMANDA DA SILVA LEAO GOMES· OAB TO 10180· CPF 058.***.***-54

Autor:

MONNALYZA SODRE DE FREITAS· OAB GO 63977· CPF 054.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

GERSON SILVANO DE PAIVA FILHO· OAB TO 5361· CPF 031.***.***-35

Reu:

LUCAS ADORNO DE PAIVA· OAB GO 54722· CPF 700.***.***-98

Reu:

JOSE MARIA DIAS DE MENESES JUNIOR· OAB PA 25153· CPF 974.***.***-04

Reu:

AMANDA DA SILVA LEAO GOMES· OAB TO 10180· CPF 058.***.***-54

Reu:

MONNALYZA SODRE DE FREITAS· OAB GO 63977· CPF 054.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: NOELTON NEVES SOARES Endereço: Rua Dom Pedro II, 10, Oliveira Brito, CAPANEMA - PA - CEP: 68700-525 REQUERIDO: DN-1 EMPREENDIIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, PETRO IMOBILIARIA LTDA SENTENÇA Versam os presentes autos sobre homologação de acordo em cumprimento de sentença. As partes apresentaram minuta de acordo consensual, cujos termos estão descritos no ID 158411680 e requereram homologação. É o relatório. Passo a decidir. As partes transi... (08/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de entregue (ecarta) (09/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SHIRLEY RODRIGUES PESSOA ALMEIDACPF

THIAGO GUALBERTO ALVESCPF

Reu

JARDIM ATLANTICO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

PETRO IMOBILIARIA LTDA

Advogados

Autor:

THALYTA ALVES GARCIA DA NOBREGA· OAB PB 23373· CPF 016.***.***-40

Reu:

THALYTA ALVES GARCIA DA NOBREGA· OAB PB 23373· CPF 016.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SHIRLEY RODRIGUES PESSOA ALMEIDA, THIAGO GUALBERTO ALVES REU: JARDIM ATLANTICO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, PETRO IMOBILIARIA LTDA SENTENÇA 1.0 RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800860-77.2025.8.18.0013 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato... (21/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de PETRO IMOBILIARIA LTDA em 03/02/2026 23:59. (04/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMISIA RIBEIRO APOLONIOCPF

Reu

PETRO IMOBILIARIA LTDA

Advogados

Autor:

MONNALYZA SODRE DE FREITAS· OAB GO 63977· CPF 054.***.***-05

Autor:

AMANDA DA SILVA LEAO· OAB TO 10180· CPF 058.***.***-54

Autor:

FRANCISCO WELLIDON SARAIVA DOS REIS· OAB PI 16586· CPF 924.***.***-91

Autor:

LUCAS ADORNO DE PAIVA· OAB GO 54722· CPF 700.***.***-98

Reu:

MONNALYZA SODRE DE FREITAS· OAB GO 63977· CPF 054.***.***-05

Reu:

AMANDA DA SILVA LEAO· OAB TO 10180· CPF 058.***.***-54

Reu:

FRANCISCO WELLIDON SARAIVA DOS REIS· OAB PI 16586· CPF 924.***.***-91

Reu:

LUCAS ADORNO DE PAIVA· OAB GO 54722· CPF 700.***.***-98

Último movimento: Decurso de Prazo (04/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINA DOS SANTOS RODRIGUES EZEQUIELCPF

Reu

PETRO IMOBILIARIA LTDA

PIRES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AJALMAR REGO DA ROCHA FILHO· OAB PI 3813· CPF 047.***.***-68

Reu:

MONNALYZA SODRE DE FREITAS· OAB GO 63977· CPF 054.***.***-05

Reu:

LUCAS ADORNO DE PAIVA· OAB GO 54722· CPF 700.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 68.052,00

Último movimento: Baixa Definitiva (30/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Requerimento de Reintegração de PosseCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PETRO IMOBILIARIA LTDA

Reu

CYRO FONTENELE LIMA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO FERNANDES BRITO· OAB PI 8927· CPF 012.***.***-96

Autor:

LUCAS ADORNO DE PAIVA· OAB GO 54722· CPF 700.***.***-98

Autor:

MONNALYZA SODRE DE FREITAS· OAB GO 63977· CPF 054.***.***-05

Reu:

RODRIGO FERNANDES BRITO· OAB PI 8927· CPF 012.***.***-96

Reu:

LUCAS ADORNO DE PAIVA· OAB GO 54722· CPF 700.***.***-98

Reu:

MONNALYZA SODRE DE FREITAS· OAB GO 63977· CPF 054.***.***-05

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (05/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 335.698,45

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (12/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 335.698,45

Autor

MARCELO ROCHA NASCIMENTOCPF

Reu

PETRO IMOBILIARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ISAAC EMANUEL FERREIRA DE CASTRO· OAB PI 7593· CPF 961.***.***-15

Reu:

LUCAS ADORNO DE PAIVA· OAB GO 54722· CPF 700.***.***-98

Reu:

MONNALYZA SODRE DE FREITAS· OAB GO 63977· CPF 054.***.***-05

Último movimento: Conclusos para Conferência Inicial (13/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração de PosseApelação Cível

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

PETRO IMOBILIARIA LTDA

Reu

MARCELO ROCHA NASCIMENTO

Advogados

Autor:

LUCAS ADORNO DE PAIVA· OAB GO 54722· CPF 700.***.***-98

Autor:

MONNALYZA SODRE DE FREITAS· OAB GO 63977· CPF 054.***.***-05

Autor:

ISAAC EMANUEL FERREIRA DE CASTRO· OAB PI 7593· CPF 961.***.***-15

Reu:

LUCAS ADORNO DE PAIVA· OAB GO 54722· CPF 700.***.***-98

Reu:

MONNALYZA SODRE DE FREITAS· OAB GO 63977· CPF 054.***.***-05

Reu:

ISAAC EMANUEL FERREIRA DE CASTRO· OAB PI 7593· CPF 961.***.***-15

Último movimento: Conclusão (13/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PETRO IMOBILIARIA LTDA

Reu

MARCELO ROCHA NASCIMENTO

Advogados

Autor:

LUCAS ADORNO DE PAIVA· OAB GO 54722· CPF 700.***.***-98

Autor:

MONNALYZA SODRE DE FREITAS· OAB GO 63977· CPF 054.***.***-05

Autor:

ISAAC EMANUEL FERREIRA DE CASTRO· OAB PI 7593· CPF 961.***.***-15

Reu:

LUCAS ADORNO DE PAIVA· OAB GO 54722· CPF 700.***.***-98

Reu:

MONNALYZA SODRE DE FREITAS· OAB GO 63977· CPF 054.***.***-05

Reu:

ISAAC EMANUEL FERREIRA DE CASTRO· OAB PI 7593· CPF 961.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: PETRO IMOBILIARIA LTDA REQUERIDO: MARCELO ROCHA NASCIMENTO ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. PARNAÍBA, 27 de fevereiro de 2026. JUCINEIDE MARIA MAIA TORRES 2ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROC... (13/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 72.000,00

Autor

PETRO IMOBILIARIA LTDACNPJ

Reu

ALLAM ALVES LEITECPF

Advogados

Autor:

LUCAS ADORNO DE PAIVA· OAB GO 54722· CPF 700.***.***-98

Autor:

MONNALYZA SODRE DE FREITAS· OAB GO 63977· CPF 054.***.***-05

Reu:

JOAO VICTOR ALVES LEITE DE MELO· OAB DF 72760· CPF 022.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PETRO IMOBILIARIA LTDA

Reu

ALLAM ALVES LEITECPF

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR ALVES LEITE DE MELO· OAB DF 72760· CPF 022.***.***-95

Autor:

MONNALYZA SODRE DE FREITAS· OAB GO 63977· CPF 054.***.***-05

Autor:

LUCAS ADORNO DE PAIVA· OAB GO 54722· CPF 700.***.***-98

Reu:

JOAO VICTOR ALVES LEITE DE MELO· OAB DF 72760· CPF 022.***.***-95

Reu:

MONNALYZA SODRE DE FREITAS· OAB GO 63977· CPF 054.***.***-05

Reu:

LUCAS ADORNO DE PAIVA· OAB GO 54722· CPF 700.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2026)

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