PETRO EMPREENDIMENTOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 36.820,19

Último movimento: Decorrido prazo de REBECA ALMEIDA DE MELLO em 05/08/2025 23:59. (19/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 36.820,19

Autor

LAGO REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

PETRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

REBECA SOUZA ALMEIDACPF

REGIS DE MELLO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MONNALYZA SODRE DE FREITAS· OAB GO 63977· CPF 054.***.***-05

Autor:

AMANDA DA SILVA LEAO GOMES· CPF 058.***.***-54

Reu:

REBECA ALMEIDA DE MELLO· OAB BA 61424· CPF 057.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (02/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

R$ 7.069,98

Autor

VANNESSA BARBARA REGO FERNANDESCPF

Reu

PIRES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

PETRO IMOBILIARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA FRANCO DE SOUSA BARROS· OAB PI 19475· CPF 047.***.***-11

Reu:

AMANDA DA SILVA LEAO· OAB TO 10180· CPF 058.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 50.367,52

Autor

OSMAR VIDAL DOS SANTOSCPF

Reu

PETRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

JARDINS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ISABEL AMORIM PEREIRA PORTELA· OAB MT 7387· CPF 255.***.***-34

Reu:

LUCAS ADORNO DE PAIVA· OAB GO 54722· CPF 700.***.***-98

Reu:

AMANDA DA SILVA LEAO GOMES· CPF 058.***.***-54

Reu:

MONNALYZA SODRE DE FREITAS· CPF 054.***.***-05

Reu:

BRUNA ARANTES ARAUJO· OAB TO 10653· CPF 046.***.***-17

Reu:

MAURICIO HAEFFNER· OAB TO 3245· CPF 002.***.***-77

Último movimento: Publicado Sentença em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (04/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

R$ 16.645,20

Autor

NOELTON NEVES SOARESCPF

Reu

PETRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

DN-1 EMPREENDIIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARLON DE SOUSA MENEZES· OAB PA 24975· CPF 545.***.***-72

Autor:

JOSE MARIA DIAS DE MENESES JUNIOR· OAB PA 25153· CPF 974.***.***-04

Reu:

MONNALYZA SODRE DE FREITAS· OAB GO 63977· CPF 054.***.***-05

Reu:

AMANDA DA SILVA LEAO GOMES· OAB TO 10180· CPF 058.***.***-54

Reu:

GERSON SILVANO DE PAIVA FILHO· OAB TO 5361· CPF 031.***.***-35

Reu:

LUCAS ADORNO DE PAIVA· OAB GO 54722· CPF 700.***.***-98

Último movimento: Decorrido prazo de NOELTON NEVES SOARES em 25/09/2025 23:59. (29/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 16.645,20

Autor

PETRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

DN-1 EMPREENDIIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

NOELTON NEVES SOARESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (12/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

NOELTON NEVES SOARESCPF

Reu

DN-1 EMPREENDIIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

PETRO IMOBILIARIA LTDA

Advogados

Autor:

GERSON SILVANO DE PAIVA FILHO· OAB TO 5361· CPF 031.***.***-35

Autor:

LUCAS ADORNO DE PAIVA· OAB GO 54722· CPF 700.***.***-98

Autor:

JOSE MARIA DIAS DE MENESES JUNIOR· OAB PA 25153· CPF 974.***.***-04

Autor:

AMANDA DA SILVA LEAO GOMES· OAB TO 10180· CPF 058.***.***-54

Autor:

MONNALYZA SODRE DE FREITAS· OAB GO 63977· CPF 054.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

GERSON SILVANO DE PAIVA FILHO· OAB TO 5361· CPF 031.***.***-35

Reu:

LUCAS ADORNO DE PAIVA· OAB GO 54722· CPF 700.***.***-98

Reu:

JOSE MARIA DIAS DE MENESES JUNIOR· OAB PA 25153· CPF 974.***.***-04

Reu:

AMANDA DA SILVA LEAO GOMES· OAB TO 10180· CPF 058.***.***-54

Reu:

MONNALYZA SODRE DE FREITAS· OAB GO 63977· CPF 054.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: NOELTON NEVES SOARES Endereço: Rua Dom Pedro II, 10, Oliveira Brito, CAPANEMA - PA - CEP: 68700-525 REQUERIDO: DN-1 EMPREENDIIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, PETRO IMOBILIARIA LTDA SENTENÇA Versam os presentes autos sobre homologação de acordo em cumprimento de sentença. As partes apresentaram minuta de acordo consensual, cujos termos estão descritos no ID 158411680 e requereram homologação. É o relatório. Passo a decidir. As partes transi... (08/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NOELTON NEVES SOARESCPF

Reu

DN-1 EMPREENDIIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

PETRO IMOBILIARIA LTDA

Advogados

Autor:

GERSON SILVANO DE PAIVA FILHO· OAB TO 5361· CPF 031.***.***-35

Autor:

LUCAS ADORNO DE PAIVA· OAB GO 54722· CPF 700.***.***-98

Autor:

JOSE MARIA DIAS DE MENESES JUNIOR· OAB PA 25153· CPF 974.***.***-04

Autor:

AMANDA DA SILVA LEAO GOMES· OAB TO 10180· CPF 058.***.***-54

Autor:

MONNALYZA SODRE DE FREITAS· OAB GO 63977· CPF 054.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

GERSON SILVANO DE PAIVA FILHO· OAB TO 5361· CPF 031.***.***-35

Reu:

LUCAS ADORNO DE PAIVA· OAB GO 54722· CPF 700.***.***-98

Reu:

JOSE MARIA DIAS DE MENESES JUNIOR· OAB PA 25153· CPF 974.***.***-04

Reu:

AMANDA DA SILVA LEAO GOMES· OAB TO 10180· CPF 058.***.***-54

Reu:

MONNALYZA SODRE DE FREITAS· OAB GO 63977· CPF 054.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: NOELTON NEVES SOARES Endereço: Rua Dom Pedro II, 10, Oliveira Brito, CAPANEMA - PA - CEP: 68700-525 REQUERIDO: DN-1 EMPREENDIIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, PETRO IMOBILIARIA LTDA SENTENÇA Versam os presentes autos sobre homologação de acordo em cumprimento de sentença. As partes apresentaram minuta de acordo consensual, cujos termos estão descritos no ID 158411680 e requereram homologação. É o relatório. Passo a decidir. As partes transi... (08/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 94.817,50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES DE SOUSA Advogados do(a) APELANTE: PAULO COSTA TOMAZ - PI19327-A, ROSEANE MOURA DA SILVA SOARES - PI19336-A APELADO: PETRO IMOBILIARIA LTDA Advogado do(a) APELADO: AMANDA DA SILVA LEAO - TO10180-A AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL INTIMAÇÃO de PETRO IMOBILIARIA LTDA, via DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN), para ciência e manifestação, se for o caso, dos documentos de ID nº 28669091 referentes ao RECURSO E... (31/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 94.817,50

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES DE SOUSACPF

Reu

PETRO IMOBILIARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROSEANE MOURA DA SILVA SOARES· OAB PI 19336· CPF 834.***.***-49

Autor:

PAULO COSTA TOMAZ· OAB PI 19327· CPF 048.***.***-90

Reu:

AMANDA DA SILVA LEAO· OAB TO 10180· CPF 058.***.***-54

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (07/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

THIAGO GUALBERTO ALVESCPF

SHIRLEY RODRIGUES PESSOA ALMEIDACPF

Reu

JARDIM ATLANTICO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

PETRO IMOBILIARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THALYTA ALVES GARCIA DA NOBREGA· OAB PB 23373· CPF 016.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 72.000,00

Autor

PETRO IMOBILIARIA LTDACNPJ

Reu

ALLAM ALVES LEITECPF

Advogados

Autor:

LUCAS ADORNO DE PAIVA· OAB GO 54722· CPF 700.***.***-98

Autor:

MONNALYZA SODRE DE FREITAS· OAB GO 63977· CPF 054.***.***-05

Reu:

JOAO VICTOR ALVES LEITE DE MELO· OAB DF 72760· CPF 022.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PETRO IMOBILIARIA LTDA

Reu

ALLAM ALVES LEITECPF

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR ALVES LEITE DE MELO· OAB DF 72760· CPF 022.***.***-95

Autor:

MONNALYZA SODRE DE FREITAS· OAB GO 63977· CPF 054.***.***-05

Autor:

LUCAS ADORNO DE PAIVA· OAB GO 54722· CPF 700.***.***-98

Reu:

JOAO VICTOR ALVES LEITE DE MELO· OAB DF 72760· CPF 022.***.***-95

Reu:

MONNALYZA SODRE DE FREITAS· OAB GO 63977· CPF 054.***.***-05

Reu:

LUCAS ADORNO DE PAIVA· OAB GO 54722· CPF 700.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ANDRE LUIZ DE LIMA VERASCPF

Reu

JARDIM ATLANTICO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

PETRO IMOBILIARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DE LIMA VERAS· OAB PI 7116· CPF 003.***.***-98

Reu:

MONNALYZA SODRE DE FREITAS· OAB GO 63977· CPF 054.***.***-05

Reu:

AMANDA DA SILVA LEAO· OAB TO 10180· CPF 058.***.***-54

Reu:

LUCAS ADORNO DE PAIVA· OAB GO 54722· CPF 700.***.***-98

Último movimento: Juntada de Petição de certidão de custas (17/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 35.000,00

Autor

RICARDO DE LIMA VERASCPF

Reu

PETRO IMOBILIARIA LTDACNPJ

PIRES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DE LIMA VERAS· OAB PI 7116· CPF 003.***.***-98

Reu:

MONNALYZA SODRE DE FREITAS· OAB GO 63977· CPF 054.***.***-05

Reu:

AMANDA DA SILVA LEAO· OAB TO 10180· CPF 058.***.***-54

Reu:

LUCAS ADORNO DE PAIVA· OAB GO 54722· CPF 700.***.***-98

Último movimento: Juntada de Petição de certidão de custas (01/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 335.698,45

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (12/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 335.698,45

Autor

MARCELO ROCHA NASCIMENTOCPF

Reu

PETRO IMOBILIARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ISAAC EMANUEL FERREIRA DE CASTRO· OAB PI 7593· CPF 961.***.***-15

Reu:

LUCAS ADORNO DE PAIVA· OAB GO 54722· CPF 700.***.***-98

Reu:

MONNALYZA SODRE DE FREITAS· OAB GO 63977· CPF 054.***.***-05

Último movimento: Conclusos para Conferência Inicial (13/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração de PosseApelação Cível

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

PETRO IMOBILIARIA LTDA

Reu

MARCELO ROCHA NASCIMENTO

Advogados

Autor:

LUCAS ADORNO DE PAIVA· OAB GO 54722· CPF 700.***.***-98

Autor:

MONNALYZA SODRE DE FREITAS· OAB GO 63977· CPF 054.***.***-05

Autor:

ISAAC EMANUEL FERREIRA DE CASTRO· OAB PI 7593· CPF 961.***.***-15

Reu:

LUCAS ADORNO DE PAIVA· OAB GO 54722· CPF 700.***.***-98

Reu:

MONNALYZA SODRE DE FREITAS· OAB GO 63977· CPF 054.***.***-05

Reu:

ISAAC EMANUEL FERREIRA DE CASTRO· OAB PI 7593· CPF 961.***.***-15

Último movimento: Conclusão (13/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PETRO IMOBILIARIA LTDA

Reu

MARCELO ROCHA NASCIMENTO

Advogados

Autor:

LUCAS ADORNO DE PAIVA· OAB GO 54722· CPF 700.***.***-98

Autor:

MONNALYZA SODRE DE FREITAS· OAB GO 63977· CPF 054.***.***-05

Autor:

ISAAC EMANUEL FERREIRA DE CASTRO· OAB PI 7593· CPF 961.***.***-15

Reu:

LUCAS ADORNO DE PAIVA· OAB GO 54722· CPF 700.***.***-98

Reu:

MONNALYZA SODRE DE FREITAS· OAB GO 63977· CPF 054.***.***-05

Reu:

ISAAC EMANUEL FERREIRA DE CASTRO· OAB PI 7593· CPF 961.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: PETRO IMOBILIARIA LTDA REQUERIDO: MARCELO ROCHA NASCIMENTO ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. PARNAÍBA, 27 de fevereiro de 2026. JUCINEIDE MARIA MAIA TORRES 2ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROC... (13/03/2026)

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