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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

14/02/2020

Valor

R$ 90.485,11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 90.485,11

Autor

COSTA E PETRUSINAS SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

DANIELA FERNANDA CASEIRO COSTA

ISIS PETRUSINAS

Reu

MOURA RAMOS GRAFICA E EDITORA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

05/07/2007

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 216.891,70

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ALEXANDRE DA GAMA FERNANDES VIEIRA

MINERACAO VERDE AGRESTE LTDA

WANDENBERG BISMARCK COLACO LIMACPF

Advogados

Reu:

ISIS PETRUSINAS

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (07/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/02/2014

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

JACL HOLDING EIRELI

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

DIRETOR DA RECEBODORIA DE RENDA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

TABELIA DO CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS EUNAPIO TORRES

Advogados

Autor:

BRENO DOGO SOUZA

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS MARTINS NETO· OAB PB 17735· CPF 036.***.***-58

Autor:

ISIS PETRUSINAS

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

JACL HOLDING EIRELI

ISIS PETRUSINASCPF

BRENO DOGO SOUZACPF

FRANCISCO DE ASSIS MARTINS NETOCPF

Advogados

Reu:

ISIS PETRUSINAS· OAB SC 25048· CPF 226.***.***-56

Reu:

BRENO DOGO SOUZA· OAB SP 474656· CPF 490.***.***-35

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS MARTINS NETO· OAB PB 17735· CPF 036.***.***-58

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 06/10/2025 23:59. (07/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

10/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO GOMES SILVA DESTROCPF

Reu

ACER PARTICIPAçõES S/A

ROSSI RESIDENCIAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO CARLOS RIBEIRO AREOSA· OAB SP 323492· CPF 102.***.***-06

Autor:

ISIS PETRUSINAS· OAB SP 348298· CPF 226.***.***-56

Autor:

RODRIGO TRIMONT· OAB SP 231409· CPF 268.***.***-25

Autor:

RUBENS CARMO ELIAS FILHO· OAB SP 138871· CPF 117.***.***-86

Autor:

MARCELO SANCHEZ SALVADORE· OAB SP 174441· CPF 116.***.***-22

+ outros advogados do autor

Reu:

JOÃO CARLOS RIBEIRO AREOSA· OAB SP 323492· CPF 102.***.***-06

Reu:

ISIS PETRUSINAS· OAB SP 348298· CPF 226.***.***-56

Reu:

RODRIGO TRIMONT· OAB SP 231409· CPF 268.***.***-25

Reu:

RUBENS CARMO ELIAS FILHO· OAB SP 138871· CPF 117.***.***-86

Reu:

MARCELO SANCHEZ SALVADORE· OAB SP 174441· CPF 116.***.***-22

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1037419-64.2015.8.26.0114 (apensado ao processo 1017931-26.2015.8.26.0114) - Cautelar Inominada - Tutela Provisória - Rodrigo Gomes Silva Destro - Rossi Residencial S/A - - Acer Participações S/A - Vista dos autos às partes: Ciência do trânsito em julgado da sentença/acórdão certificado nestes autos. Após, o feito será arquivado definitivamente. Nada Mais. - ADV: JOÃO CARLOS RIBEIRO AREOSA (OAB 323492/SP), RODRIGO TRIMO... (24/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/12/2013

Distribuição

16/08/2025

Valor

R$ 247.611,37

Autor

ESPOLIO DE MARCOS JOSE FRANCISCANO DO AMARAL

Reu

ELEXANDRE DA GAMA FERNANDES VIEIRA

JOSE FERNANDES VIEIRA NETO

ESTADO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

ARTHUR DA COSTA LOIOLA· OAB PB 13630· CPF 041.***.***-31

ISIS PETRUSINAS· OAB SC 25048· CPF 226.***.***-56

MICHELE DANTAS RICARTE· OAB PB 21658· CPF 019.***.***-26

Último movimento: Juntada de Outros documentos (27/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 247.611,37

Autor

ESPOLIO DE MARCOS JOSE FRANCISCANO DO AMARAL

Reu

ELEXANDRE DA GAMA FERNANDES VIEIRA

JOSE FERNANDES VIEIRA NETO

ESTADO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (10/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 4.269,63

Autor

MUNICIPIO DE CABEDELOCNPJ

Reu

GIVANILDO VIEIRA DE SOUSACPF

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

02/12/2015

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 486.238,59

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Honorários AdvocatíciosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/12/2015

Distribuição

02/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO CAVALCANTI CIRAULOCPF

Reu

PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO LTDA - ME

Advogados

Autor:

BRENO DOGO SOUZA· OAB SP 474656· CPF 490.***.***-35

Autor:

ISIS PETRUSINAS· OAB SC 25048· CPF 226.***.***-56

Reu:

JOSÉ MARIO PORTO JUNIOR· OAB PB 3045· CPF 237.***.***-04

Reu:

MATHEUS ROBERTO MAIA RIBEIRO· OAB PB 20095· CPF 100.***.***-52

Reu:

BRENO DOGO SOUZA· OAB SP 474656· CPF 490.***.***-35

Reu:

ISIS PETRUSINAS· OAB SC 25048· CPF 226.***.***-56

Último movimento: Redistribuição (incompetência; sorteio) (02/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PAES/Parcelamento EspecialRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/10/2011

Distribuição

06/10/2011

Valor

R$ 183.373,83

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

AMARAL - MINERACAO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 11477· CPF 030.***.***-38

Reu:

ARTHUR DA COSTA LOIOLA· OAB PB 13630· CPF 041.***.***-31

Outros

DANIELA FERNANDA CASEIRO COSTA· OAB SP 261589

ISIS PETRUSINAS· OAB SP 348298· CPF 226.***.***-56

Último movimento: Decorrido prazo de AMARAL - MINERACAO LTDA - EPP em 22/05/2024 23:59. (23/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PAES/Parcelamento EspecialRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AMARAL - MINERACAO LTDACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/09/2023 (13/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

PAES/Parcelamento EspecialRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

10/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

AMARAL - MINERACAO LTDA - EPPCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Advogados

Autor:

ARTHUR DA COSTA LOIOLA· OAB PB 13630· CPF 041.***.***-31

Autor:

DANIELA FERNANDA CASEIRO COSTA· CPF 322.***.***-30

Autor:

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 11477· CPF 030.***.***-38

Autor:

ISIS PETRUSINAS· CPF 226.***.***-56

Último movimento: Recurso Especial não admitido (11/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoApelação Cível

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (03/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (26/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Reu

ESTACIONAMENTO DON MANUEL LTDA. - MECNPJ

Advogados

Autor:

WALTER ROBERTO LODI HEE· OAB SP 104358· CPF 088.***.***-18

Autor:

WALTER ROBERTO HEE· OAB SP 29484· CPF 081.***.***-04

Reu:

ISIS PETRUSINAS DESTRO· OAB SP 348298· CPF 226.***.***-56

Outros

ISIS PETRUSINAS· OAB SP 348298

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2023)

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