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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/06/2000

Distribuição

21/06/2000

Valor

R$ 5.980,00

Autor

PEVAL S ACNPJ

Reu

MINERACAO CORCOVADO DO SUDESTE LTDA - MECNPJ

MINERACAO CORCOVADO DA BAHIA

MINERACAO CORCOVADO DO NORDESTE LTDA - MECPF

Advogados

Autor:

MARCELO JOSE BITTENCOURT AMARAL· OAB BA 12536· CPF 423.***.***-15

Autor:

ENALDO ANTUNES FARIAS· OAB BA 8144· CPF 094.***.***-72

Autor:

MAURÍCIO DANTAS GÓES E GÓES· OAB BA 15684· CPF 872.***.***-00

Reu:

SERGIO NOGUEIRA FURTADO DE LEMOS· OAB ES 4748· CPF 705.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria Virtual (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2015

Distribuição

25/11/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PEVAL S ACNPJ

PEVAL INVESTIMENTOS S/ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SALVADOR BA

Último movimento: Decorrido prazo de PEVAL S A em 12/09/2024 23:59. (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/08/2012

Distribuição

08/08/2012

Valor

R$ 443.443,46

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (21/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 443.443,46

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

PEVAL S ACNPJ

Advogados

Reu:

DANIEL MENEZES PRAZERES· OAB BA 23279

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/02/2006

Distribuição

20/02/2006

Valor

R$ 100,00

Autor

MARTHA ODEBRECHT QUEIROZCPF

MARIA DE FATIMA COUTO SAMPAIO

PAULO BASTOS DE QUEIROZ

REINALDO DANTAS SAMPAIOCPF

PEVAL SA PEDREIRAS VALERIA SA

+ 4 outros

Reu

MARTHA ODEBRECHT DE QUEIROZ

BNB BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

MARCELO JOSE BITTENCOURT AMARAL· OAB BA 12536· CPF 423.***.***-15

Autor:

MAURÍCIO DANTAS GÓES E GÓES· OAB BA 15684· CPF 872.***.***-00

Reu:

VALTERNAN PINHEIRO PRATES· OAB BA 14040· CPF 087.***.***-72

Reu:

AMANDA MARIA PRADO LIMA· OAB SE 9170· CPF 027.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Peval Sa Pedreiras Valeria Sa Advogado: Marcelo Jose Bittencourt Amaral (OAB:BA12536) Interessado: Reinaldo Dantas Sampaio Interessado: Paulo Bastos De Queiroz Interessado: Maria De Fatima Couto Sampaio Interessado: Bnb Banco Do Nordeste Do Brasil Sa Interessado: Martha Odebrecht De Queiroz Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIM... (02/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/01/2020

Distribuição

24/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO JOSE BITTENCOURT AMARALCPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO JOSE BITTENCOURT AMARAL· OAB BA 12536· CPF 423.***.***-15

Autor:

RENATA SOUZA ROCHA· OAB SP 154367· CPF 179.***.***-97

Autor:

BRUNO AMARAL ROCHA· OAB BA 28415· CPF 024.***.***-69

Reu:

GABRIEL SALES FARIA CARNEIRO· OAB BA 30703· CPF 027.***.***-60

Reu:

VALTERNAN PINHEIRO PRATES· OAB BA 14040· CPF 087.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (08/09/2020)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

14/07/2008

Distribuição

14/07/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

PEVAL SA

PEDREIRAS VALERIA SA

MARTHA ODEBRECHT QUEIROZ

MARIA DE FATIMA COUTO SAMPAIO

+ 2 outros

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

PEVAL SA

PEDREIRAS VALERIA SA

MARTHA ODEBRECHT QUEIROZ

MARIA DE FATIMA COUTO SAMPAIO

+ 2 outros

Advogados

Autor:

PRISCILLA SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE· OAB MG 92951· CPF 031.***.***-46

Autor:

MARCELO JOSE BITTENCOURT AMARAL· OAB BA 12536· CPF 423.***.***-15

Reu:

PRISCILLA SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE· OAB MG 92951· CPF 031.***.***-46

Reu:

MARCELO JOSE BITTENCOURT AMARAL· OAB BA 12536· CPF 423.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 09/11/2021. (09/11/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/05/2016

Distribuição

12/05/2016

Valor

R$ 225.275,95

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

PEVAL S ACNPJ

Advogados

Reu:

DANIEL MENEZES PRAZERES· OAB BA 23279· CPF 829.***.***-72

Reu:

MAURÍCIO DANTAS GÓES E GÓES· OAB BA 15684· CPF 872.***.***-00

Reu:

JOAQUIM PINTO LAPA NETO· OAB BA 15659· CPF 891.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de PEVAL S A em 23/01/2025 23:59. (04/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/11/2014

Distribuição

10/11/2014

Valor

R$ 1.232.105,28

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

PEVAL S ACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/11/2012

Distribuição

29/11/2012

Valor

R$ 52.133,18

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

PEVAL INVESTIMENTOS S/ACNPJ

Outros

DANIEL MENEZES PRAZERES· OAB BA 23279· CPF 829.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/02/2024 23:59. (28/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/05/2016

Distribuição

03/05/2016

Valor

R$ 35.445,31

Autor

PEVAL INVESTIMENTOS S/ACNPJ

PEVAL INVESTIMENTOS S/A

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL MENEZES PRAZERES· OAB BA 23279· CPF 829.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargado: Municipio De Salvador Embargante: Peval Investimentos S/a Advogado: Daniel Menezes Prazeres (OAB:BA23279) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL 0312714-42.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0312714-42.2016.8.05.0001 Embargos À Exe... (10/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/11/2018

Distribuição

07/11/2018

Valor

R$ 4.988.301,30

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

PEVAL INVESTIMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON SOUZA BARROSO· OAB BA 14178· CPF 661.***.***-00

Reu:

DANIEL MENEZES PRAZERES· OAB BA 23279· CPF 829.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de PEVAL INVESTIMENTOS S/A em 03/10/2024 23:59. (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/12/2012

Distribuição

17/12/2012

Valor

R$ 76.667,07

Autor

PEVAL INVESTIMENTOS S/ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL MENEZES PRAZERES· OAB BA 23279· CPF 829.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/03/2026 23:59. (26/03/2026)

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