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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 16.661,35

Último movimento: Conclusos para decisão (27/10/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAICARA DO NORTE

Reu

PHOSPODONT LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ESCÓSSIA DE MELO· OAB RN 013709· CPF 036.***.***-04

Reu:

MIRELLY PINHEIRO FERREIRA· CPF 090.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (25/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 16.661,35

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CAICARA DO NORTE

MUNICIPIO DE CAICARA DO NORTECNPJ

MUNICIPIO DE CAICARA DO NORTE

Reu

PHOSPODONT LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ESCÓSSIA DE MELO· OAB RN 013709· CPF 036.***.***-04

Reu:

MIRELLY PINHEIRO FERREIRA· CPF 090.***.***-14

Último movimento: Recebidos os autos (22/04/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/01/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 11.115,12

Autor

MUNICIPIO DE PATOSCNPJ

Reu

MIRELLY PINHEIRO FERREIRACPF

MUNICIPIO DE PATOS

PHOSPODONT LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MIRELLY PINHEIRO FERREIRA· OAB RN 17116· CPF 090.***.***-14

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior (28/01/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

DPVATResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/07/2023

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 11.115,12

Autor

MUNICIPIO DE PATOS

MUNICIPIO DE PATOSCNPJ

Reu

PHOSPODONT LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MIRELLY PINHEIRO FERREIRA· OAB RN 17116· CPF 090.***.***-14

Último movimento: Conclusos para despacho (18/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 11.725,49

Autor

PHOSPODONT LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ALHANDRACNPJ

MUNICIPIO DE ALHANDRA

Advogados

Autor:

MIRELLY PINHEIRO FERREIRA· OAB RN 17116· CPF 090.***.***-14

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 59.413,77

Autor

PHOSPODONT LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

MIRELLY PINHEIRO FERREIRA· OAB RN 17116· CPF 090.***.***-14

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 1.324,46

Autor

PHOSPODONT LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BELEMCNPJ

Outros

MIRELLY PINHEIRO FERREIRA· OAB RN 17116· CPF 090.***.***-14

Último movimento: Conclusos para decisão (15/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota Fiscal ou FaturaCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PHOSPODONT LTDACPF

Advogados

Autor:

MIRELLY PINHEIRO FERREIRA· OAB RN 17116· CPF 090.***.***-14

Último movimento: Decurso de Prazo (11/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 41.970,05

Último movimento: Conclusos para despacho (09/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 41.970,05

Autor

MUNICIPIO DE CEARA-MIRIMCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM

PHOSPODONT LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MIRELLY PINHEIRO FERREIRA· OAB RN 17116· CPF 090.***.***-14

Último movimento: Conclusos para decisão (20/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 2.432,90

Último movimento: Publicado Intimação em 18/03/2026. (18/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/03/2023

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 2.432,90

Autor

PHOSPODONT LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BARAUNACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE BARAUNA

Advogados

Autor:

MIRELLY PINHEIRO FERREIRA· OAB RN 17116· CPF 090.***.***-14

Último movimento: REDISTRIBUÍDO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (26/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/12/2022

Distribuição

23/12/2022

Valor

R$ 4.121,96

Autor

PHOSPODONT LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE AFONSO BEZERRACNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA OLIVEIRA DO NASCIMENTO LUZIA· OAB RN 14992· CPF 016.***.***-06

Autor:

MIRELLY PINHEIRO FERREIRA· OAB RN 17116· CPF 090.***.***-14

Reu:

MARIO LUIZ DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE· OAB RN 8871· CPF 066.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de LARISSA OLIVEIRA DO NASCIMENTO LUZIA em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2021

Distribuição

11/10/2021

Valor

R$ 1.073,00

Autor

PHOSPODONT LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SITIO NOVOCNPJ

Advogados

Autor:

MIRELLY PINHEIRO FERREIRA· OAB RN 17116· CPF 090.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/08/2013

Distribuição

06/08/2013

Valor

R$ 124.722,04

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

POSSIDONIO QUEIROGA DA SILVA NETOCPF

PHOSPODONT LTDACNPJ

CLETO FERREIRA ( SOCIO ADM. EMP. PHOPODONT)CPF

Advogados

Reu:

GLAYDSTONE DE ALBUQUERQUE ROCHA· OAB RN 7325· CPF 046.***.***-12

Reu:

STENIO ALVES DA SILVA· OAB RN 15025· CPF 082.***.***-92

Reu:

PAULO JOSE FERREIRA· OAB RN 5957· CPF 671.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0100698-44.2013.8.20.0125 Polo ativo POSSIDONIO QUEIROGA DA SILVA NETO e outros Advogado(s): GLAYDSTONE DE ALBUQUERQUE ROCHA, PAULO JOSE FERREIRA Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. CONSTITUCIONAL. PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO EM AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRAT... (10/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/10/2019

Distribuição

08/10/2020

Valor

R$ 124.722,04

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

CLETO FERREIRA ( SOCIO ADM. EMP. PHOPODONT)CPF

PHOSPODONT LTDACNPJ

POSSIDONIO QUEIROGA DA SILVA NETOCPF

Advogados

Reu:

PAULO JOSE FERREIRA· OAB RN 5957· CPF 671.***.***-91

Reu:

GLAYDSTONE DE ALBUQUERQUE ROCHA· OAB RN 7325· CPF 046.***.***-12

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (29/09/2021)

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