PHOTO STUDIO MINAS GERAIS LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 34.199,05

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE/MG

Reu

PHOTO STUDIO MINAS GERAIS LTDACNPJ

Outros

VICTOR TEIXEIRA DE FREITAS· OAB MG 206560

VINICIUS CUNHA MAGALHAES· OAB MG 154442· CPF 092.***.***-42

Último movimento: Juntada de certidão de baixa (10/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

PHOTO STUDIO MINAS GERAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS CUNHA MAGALHAES· OAB MG 154442

Autor:

VICTOR TEIXEIRA DE FREITAS· OAB MG 206560

Último movimento: Transitado em Julgado (05/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

PHOTO STUDIO MINAS GERAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ROSSI FIGUEIRA· OAB MG 44830

Autor:

VICTOR TEIXEIRA DE FREITAS· OAB MG 206560

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

03/08/2006

Distribuição

03/08/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Reu

PHOTO STUDIO MINAS GERAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ROSSI FIGUEIRA· OAB MG 44830· CPF 442.***.***-00

Autor:

VINICIUS CUNHA MAGALHAES· OAB MG 154442· CPF 092.***.***-42

Autor:

VICTOR TEIXEIRA DE FREITAS· OAB MG 206560

Reu:

ALEXANDRE ROSSI FIGUEIRA· OAB MG 44830· CPF 442.***.***-00

Reu:

VINICIUS CUNHA MAGALHAES· OAB MG 154442· CPF 092.***.***-42

Reu:

VICTOR TEIXEIRA DE FREITAS· OAB MG 206560

Último movimento: Documento (Certidão) (10/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

20/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Reu

PHOTO STUDIO MINAS GERAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ROSSI FIGUEIRA· OAB MG 44830· CPF 442.***.***-00

Autor:

VINICIUS CUNHA MAGALHAES· OAB MG 154442· CPF 092.***.***-42

Autor:

VICTOR TEIXEIRA DE FREITAS· OAB MG 206560

Reu:

ALEXANDRE ROSSI FIGUEIRA· OAB MG 44830· CPF 442.***.***-00

Reu:

VINICIUS CUNHA MAGALHAES· OAB MG 154442· CPF 092.***.***-42

Reu:

VICTOR TEIXEIRA DE FREITAS· OAB MG 206560

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE; EXECUTADO: PHOTO STUDIO MINAS GERAIS LTDA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - ALEXANDRE ROSSI FIGUEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Co... (22/06/2023)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

15/10/2001

Distribuição

12/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PHOTO STUDIO MINAS GERAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (12/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

15/10/2001

Distribuição

15/10/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

PHOTO STUDIO MINAS GERAIS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (23/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

REFIS/Programa de Recuperação FiscalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/06/2005

Distribuição

17/06/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

PHOTO STUDIO MINAS GERAIS LTDACNPJ

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

VIVIANE SANTOS REZENDE· OAB MG 85762· CPF 035.***.***-96

Autor:

VINICIOS LEONCIO· OAB MG 53293· CPF 364.***.***-04

Autor:

ADRIANO HENRIQUE SILVA· OAB MG 105558· CPF 050.***.***-55

Autor:

VINICIOS LEONCIO· OAB MG 053293· CPF 364.***.***-04

Reu:

VIVIANE SANTOS REZENDE· OAB MG 85762· CPF 035.***.***-96

Reu:

VINICIOS LEONCIO· OAB MG 53293· CPF 364.***.***-04

Reu:

ADRIANO HENRIQUE SILVA· OAB MG 105558· CPF 050.***.***-55

Reu:

VINICIOS LEONCIO· OAB MG 053293· CPF 364.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 04/02/2025 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0021779-19.2005.4.01.3800/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): LAENE PEVIDOR LANCA APELANTE: PHOTO STUDIO MINAS GERAIS LTDA ADVOGADO(A): VINICIOS LEONCIO (OAB MG053293) ADVOGADO(A): ADRIANO HENRIQUE SILVA (OAB MG105558) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA N... (10/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

REFIS/Programa de Recuperação FiscalApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

11/06/2013

Distribuição

16/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PHOTO STUDIO MINAS GERAIS LTDACNPJ

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

VIVIANE SANTOS REZENDE· OAB MG 85762· CPF 035.***.***-96

Autor:

VINICIOS LEONCIO· OAB MG 53293· CPF 364.***.***-04

Autor:

ADRIANO HENRIQUE SILVA· OAB MG 105558· CPF 050.***.***-55

Autor:

VINICIOS LEONCIO· OAB MG 053293· CPF 364.***.***-04

Reu:

VIVIANE SANTOS REZENDE· OAB MG 85762· CPF 035.***.***-96

Reu:

VINICIOS LEONCIO· OAB MG 53293· CPF 364.***.***-04

Reu:

ADRIANO HENRIQUE SILVA· OAB MG 105558· CPF 050.***.***-55

Reu:

VINICIOS LEONCIO· OAB MG 053293· CPF 364.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 04/02/2025 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0021779-19.2005.4.01.3800/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): LAENE PEVIDOR LANCA APELANTE: PHOTO STUDIO MINAS GERAIS LTDA ADVOGADO(A): VINICIOS LEONCIO (OAB MG053293) ADVOGADO(A): ADRIANO HENRIQUE SILVA (OAB MG105558) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA N... (10/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/07/2003

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 39.187,80

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LUIZ CARLOS CAMPOSCPF

SILVIO CESAR CAMPOSCPF

PHOTO GRAFICA STUDIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/07/2003

Distribuição

22/07/2003

Valor

R$ 39.187,80

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LUIZ CARLOS CAMPOSCPF

SILVIO CESAR CAMPOSCPF

PHOTO GRAFICA STUDIO LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (24/08/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal