PINEDA EVENTOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

13/02/2012

Distribuição

13/02/2012

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2848990/MS (2025/0030139-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL AGRAVADO: JOSE ANTONIO ROLDAO ADVOGADOS: SAMANTA MARIA DOS SANTOS PINEDA - PR031373 LUIZA DE ARAUJO FURIATTI - PR045697 MARIA FERNANDA DOZZA MESSAGI - PR063239 MANOELA MOREIRA DE ANDRADE - PR061213 INTERESSADO: INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL INTERESSADO: MUNICÍPIO DE BONITO - MS INTERESSADO: ESTADO DE... (20/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

JOSE ANTONIO ROLDAOCPF

Advogados

Reu:

SAMANTA MARIA DOS SANTOS PINEDA· CPF 876.***.***-20

Reu:

LUIZA DE ARAUJO FURIATTI· OAB PR 045697· CPF 053.***.***-36

Reu:

MARIA FERNANDA DOZZA MESSAGI· CPF 066.***.***-96

Reu:

MANOELA MOREIRA DE ANDRADE· CPF 068.***.***-50

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta em 18/05/2026 Petição Nº 474113/2026 - (18/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

JOSE ANTONIO ROLDAOCPF

Advogados

Autor:

AROLDO JOSE DE LIMA· CPF 235.***.***-34

Reu:

SAMANTA PINEDA

Reu:

MANOELA MOREIRA DE ANDRADE· OAB PR 061213

Último movimento: Juntada de Petição de "tipo de petição" (14/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

JOSE ANTONIO ROLDAOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (10/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOSE ANTONIO ROLDAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Advogados

Autor:

SAMANTA PINEDA

Autor:

MANOELA MOREIRA DE ANDRADE· OAB PR 061213

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/12/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano AmbientalAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (AGRAVANTE)

Reu

2. JOSE ANTONIO ROLDAO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MANOELA MOREIRA DE ANDRADE· OAB PR 61213· CPF 068.***.***-50

Autor:

MANOELE KRAHN· OAB PR 43592· CPF 037.***.***-02

Autor:

LUIZA DE ARAUJO FURIATTI· OAB PR 45697· CPF 053.***.***-36

Autor:

SAMANTA MARIA DOS SANTOS PINEDA· OAB PR 31373· CPF 876.***.***-20

Autor:

MARIA FERNANDA DOZZA MESSAGI· OAB PR 63239· CPF 066.***.***-96

+ outros advogados do autor

Reu:

MANOELA MOREIRA DE ANDRADE· OAB PR 61213· CPF 068.***.***-50

Reu:

MANOELE KRAHN· OAB PR 43592· CPF 037.***.***-02

Reu:

LUIZA DE ARAUJO FURIATTI· OAB PR 45697· CPF 053.***.***-36

Reu:

SAMANTA MARIA DOS SANTOS PINEDA· OAB PR 31373· CPF 876.***.***-20

Reu:

MARIA FERNANDA DOZZA MESSAGI· OAB PR 63239· CPF 066.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2848990/MS (2025/0030139-2) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL AGRAVADO: JOSE ANTONIO ROLDAO ADVOGADOS: SAMANTA MARIA DOS SANTOS PINEDA - PR031373 MANOELE KRAHN - PR043592 LUIZA DE ARAUJO FURIATTI - PR045697 MARIA FERNANDA DOZZA MESSAGI - PR063239 MANOELA MOREIRA DE ANDRADE - PR061213 INTERESSADO: INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL INTERESSADO: MUNICÍPIO DE BONITO - MS INTE... (25/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 1.226.420,00

Autor

JACY APARECIDA MANIERO ATALLA

JA AGROPECUARIA E COMERCIAL SACNPJ

MARLENE LEAL DE SOUZA ATALLACPF

JORGE EDNEY ATALLACPF

ESMERALDA APPARECIDA MORENO ATALLACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MANOELE KRAHN· OAB PR 043592

Autor:

SAMANTA PINEDA

Autor:

MANOELE KRAHN· OAB PR 043592· CPF 037.***.***-02

Autor:

LUIZA DE ARAUJO FURIATTI· OAB PR 045697

Autor:

MANOELA MOREIRA DE ANDRADE· OAB PR 061213

+ outros advogados do autor

Outros

MARIA FERNANDA DOZZA MESSAGI· OAB PR 063239· CPF 066.***.***-96

SAMANTA MARIA DOS SANTOS PINEDA· OAB PR 031373

Último movimento: Julgamento Virtual Iniciado (25/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JA AGROPECUARIA E COMERCIAL SACNPJ

MARLENE LEAL DE SOUZA ATALLACPF

JACY APARECIDA MANEIRO ATALLA

ESMERALDA APPARECIDA MORENO ATALLACPF

JORGE EDNEY ATALLACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (11/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE RUDNEY ATALLACPF

JORGE EDNEY ATALLACPF

ESMERALDA APPARECIDA MORENO ATALLACPF

MARLENE LEAL DE SOUZA ATALLACPF

JACY APARECIDA MANIERO ATALLA

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MANOELE KRAHN· OAB PR 043592· CPF 037.***.***-02

Autor:

LUIZA DE ARAUJO FURIATTI

Autor:

MANOELA MOREIRA DE ANDRADE

Autor:

MARIA FERNANDA MESSAGI

Autor:

MANOELE KRAHN

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (20/07/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Área de Preservação PermanenteAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

17/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLENE LEAL DE SOUZA ATALLACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

MARIA FERNANDA DOZZA MESSAGI· OAB PR 63239· CPF 066.***.***-96

Autor:

MANOELE KRAHN· OAB SP 409578· CPF 037.***.***-02

Autor:

MANOELE KRAHN· OAB PR 43592· CPF 037.***.***-02

Autor:

LUIZA DE ARAUJO FURIATTI· OAB PR 45697· CPF 053.***.***-36

Autor:

MANOELA MOREIRA DE ANDRADE· OAB PR 61213· CPF 068.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA FERNANDA DOZZA MESSAGI· OAB PR 63239· CPF 066.***.***-96

Reu:

MANOELE KRAHN· OAB SP 409578· CPF 037.***.***-02

Reu:

MANOELE KRAHN· OAB PR 43592· CPF 037.***.***-02

Reu:

LUIZA DE ARAUJO FURIATTI· OAB PR 45697· CPF 053.***.***-36

Reu:

MANOELA MOREIRA DE ANDRADE· OAB PR 61213· CPF 068.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Marlene Leal de Souza Atalla e outros - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paulo Ayrosa - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA EMBARGOS À EXECUÇÃO ALEGAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS NA VIGÊNCIA DO ANTERIOR CÓDIGO FLORESTAL (LEI Nº 4.771/65) APLICAÇÃO RETROATIVA DA LEI 12.651/2012 POSSIBILIDADE CONS... (29/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

FloraDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

22/02/2011

Distribuição

23/02/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

JORGE EDNEY ATALLACPF

BANCO SANTANDER S/ACNPJ

ESPOLIO DE JORGE WOLNEY ATALLA

JORGE RUDNEY ATALLACPF

JORGE SIDNEY ATALLACPF

+ 2 outros

Outros

LUANA LEME COIMBRA· OAB PR 091478

MANOELA MOREIRA DE ANDRADE· OAB PR 061213· CPF 068.***.***-50

MARIA FERNANDA DOZZA MESSAGI· OAB PR 063239· CPF 066.***.***-96

LUIZA DE ARAUJO FURIATTI· OAB PR 045697· CPF 053.***.***-36

MANOELE KRAHN· OAB PR 043592· CPF 037.***.***-02

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 1388661/SP (2018/0269872-4) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADOS: MARCUS VINICIUS TENORIO DA COSTA FERNANDES E OUTRO(S) - SP126274 BRUNA ARAUJO OZANAN - SP329949 AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO AGRAVADO: OS MESMOS AGRAVADO: JORGE WOLNEY ATALLA AGRAVADO: MARLENE LEAL DE SOUZA ATALLA AGRAVADO: JORGE RUDNEY ATALLA AGRAVADO: JACY APPARECIDA MANIERO ATALLA AGRAVADO: JORGE EDNEY ATA... (20/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Reserva legalDIREITO AMBIENTALRecurso Extraordinário com Agravo

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

JORGE WOLNEY ATALLACPF

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

NADIA LETAIF ATALLACPF

JORGE SIDNEY ATALLACPF

+ 5 outros

Último movimento: Petição - Manifestação - Petição: 69181 Data: 25/05/2026, às 16:47:55 (25/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reserva legalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/10/2018

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

NADIA LETAIF ATALLACPF

OS MESMOS

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

JORGE WOLNEY ATALLACPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS TENORIO DA COSTA FERNANDES· OAB SP 126274· CPF 014.***.***-08

Autor:

BRUNA ARAUJO OZANAN· OAB SP 329949· CPF 370.***.***-06

Reu:

SAMANTA MARIA DOS SANTOS PINEDA· CPF 876.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE SANTOS CARDOSO DERENNE· CPF 055.***.***-45

Reu:

MANOELE KRAHN· OAB PR 043592· CPF 037.***.***-02

Reu:

LUIZA DE ARAUJO FURIATTI· OAB PR 045697· CPF 053.***.***-36

Reu:

MARIA FERNANDA DOZZA MESSAGI· CPF 066.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000228512011826024020251216124950 (16/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

02/12/2016

Distribuição

05/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS TENORIO DA COSTA FERNANDES· OAB SP 126274· CPF 014.***.***-08

Autor:

BRUNA ARAUJO OZANAN· OAB SP 329949· CPF 370.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

DIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

01/07/2016

Distribuição

13/07/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

JORGE SIDNEY ATALLA

NADIA LETAIF ATALLA

JORGE WOLNEY ATALLA

MARLENE LEAL DE SOUZA ATALLA

+ 4 outros

Advogados

Reu:

MARCUS VINICIUS TENORIO DA COSTA FERNANDES· OAB SP 126274· CPF 014.***.***-08

Reu:

BRUNA ARAUJO OZANAN· OAB SP 329949· CPF 370.***.***-06

Reu:

SAMANTA PINEDA

Reu:

MANOELE KRAHN

Reu:

MANOELA MOREIRA DE ANDRADE

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Reserva legalAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/10/2018

Distribuição

24/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (AGRAVANTE)

Reu

10. NÁDIA LETAIF ATALLA (AGRAVADO)

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

3. JORGE WOLNEY ATALLA (AGRAVADO)

4. MARLENE LEAL DE SOUZA ATALLA (AGRAVADO)

5. JORGE RUDNEY ATALLA (AGRAVADO)

+ 4 outros

Advogados

Autor:

LUANA LEME COIMBRA· OAB PR 91478· CPF 100.***.***-99

Autor:

LUIZA DE ARAUJO FURIATTI· OAB PR 45697· CPF 053.***.***-36

Autor:

SAMANTA MARIA DOS SANTOS PINEDA· OAB PR 31373· CPF 876.***.***-20

Autor:

MARCUS VINICIUS TENORIO DA COSTA FERNANDES· OAB SP 126274· CPF 014.***.***-08

Autor:

ALEXANDRE SANTOS CARDOSO DERENNE· OAB PR 61377· CPF 055.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

LUANA LEME COIMBRA· OAB PR 91478· CPF 100.***.***-99

Reu:

LUIZA DE ARAUJO FURIATTI· OAB PR 45697· CPF 053.***.***-36

Reu:

SAMANTA MARIA DOS SANTOS PINEDA· OAB PR 31373· CPF 876.***.***-20

Reu:

MARCUS VINICIUS TENORIO DA COSTA FERNANDES· OAB SP 126274· CPF 014.***.***-08

Reu:

ALEXANDRE SANTOS CARDOSO DERENNE· OAB PR 61377· CPF 055.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (16/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reserva legalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

07/10/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

REINALDO ALBERTINICPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SAMANTA PINEDA

Autor:

MANOELE KRAHN· CPF 037.***.***-02

Reu:

ALESSANDRA MARIA RANGEL ROMÃO· OAB SP 181125· CPF 259.***.***-23

Reu:

RENATA DE FREITAS MARTINS· OAB SP 204137· CPF 264.***.***-07

Reu:

FERNANDA ABREU TANURE· OAB SP 327011· CPF 999.***.***-53

Outros

SAMANTA PINEDA· OAB PR 31373· CPF 876.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reserva legalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

PINEIDA & KRAHN SOICIEADE DE ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

ILANNA SOFIA SANTOS SOEIRO SILVA· CPF 036.***.***-59

Autor:

ALESSANDRA MARIA RANGEL ROMÃO· OAB SP 181125· CPF 259.***.***-23

Reu:

SAMANTA PINEDA

Reu:

MANOELA MOREIRA DE ANDRADE

Reu:

MANOELE KRAHN

Reu:

LUIZA DE ARAUJO FURIATTI

Reu:

MARIA FERNANDA MESSAGI

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 78.507,39

Autor

NILSON PINEDACPF

Reu

SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/ACNPJ

QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATA VILHENA SILVA· OAB SP 147954· CPF 255.***.***-65

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NILSON PINEDACPF

Advogados

Autor:

RENATA VILHENA SILVA· OAB SP 147954· CPF 255.***.***-65

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/ACNPJ

QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.CNPJ

Reu

NILSON PINEDACPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

RENATA VILHENA SILVA· OAB SP 147954· CPF 255.***.***-65

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (21/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NILSON PINEDACPF

Advogados

Autor:

RENATA VILHENA SILVA· OAB SP 147954· CPF 255.***.***-65

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 78.507,39

Autor

SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/ACNPJ

QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.CNPJ

Reu

NILSON PINEDACPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

RENATA VILHENA SILVA· OAB SP 147954· CPF 255.***.***-65

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Tratamento médico-hospitalarAgravo Interno Cível

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DULCE MARIA DE TOLEDO PINEDACPF

NILSON PINEDACPF

Reu

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.CNPJ

SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDECPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Autor:

RENATA VILHENA SILVA· OAB SP 147954· CPF 255.***.***-65

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

RENATA VILHENA SILVA· OAB SP 147954· CPF 255.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1020176-81.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Nilson Pineda - - Dulce Maria de Toledo Pineda - Sul América Companhia de Seguro Saúde - - Qualicorp Administradora de Benefícios S.A. - ante o trânsito em julgado, fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença, em 30 dias, na forma do Comunicado CG 438/2016, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "... (31/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de SaúdeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/03/2017

Distribuição

08/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

DULCE MARIA DE TOLEDO PINEDACPF

NILSON PINEDACPF

Reu

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.CNPJ

SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDECPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Autor:

RENATA VILHENA SILVA· OAB SP 147954· CPF 255.***.***-65

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JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

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RENATA VILHENA SILVA· OAB SP 147954· CPF 255.***.***-65

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