Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/06/2005

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 133.914,61

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COMERCIAL DE BEBIDAS PINGUINS LTDA - MECNPJ

MIGUEL ALVES RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

WINDSOR SILVA DOS SANTOS· OAB MA 4214· CPF 303.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (21/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/06/2005

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 137.465,28

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COMERCIAL DE BEBIDAS PINGUINS LTDA - MECNPJ

MIGUEL ALVES RIBEIROCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (10/11/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/06/2005

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 81.556,45

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COMERCIAL DE BEBIDAS PINGUINS LTDA - MECNPJ

MIGUEL ALVES RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

WINDSOR SILVA DOS SANTOS· OAB MA 4214· CPF 303.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/04/2009

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 28.392,34

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COMERCIAL DE BEBIDAS PINGUINS LTDA - MECNPJ

MIGUEL ALVES RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

PATRICIA FERNANDA SOARES XIMENES· OAB PI 5401· CPF 672.***.***-49

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/07/2006

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 244.694,68

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COMERCIAL DE BEBIDAS PINGUINS LTDA - MECNPJ

MIGUEL ALVES RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

WINDSOR SILVA DOS SANTOS· OAB MA 4214· CPF 303.***.***-04

Último movimento: Expedição de Mandado. (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/05/2005

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 94.772,80

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COMERCIAL DE BEBIDAS PINGUINS LTDA - MECNPJ

MIGUEL ALVES RIBEIROCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (26/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

30/06/2005

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 2.944,19

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COMERCIAL DE BEBIDAS PINGUINS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

08/01/2007

Distribuição

08/01/2007

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

JODIBE JOAO DUQUE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDACNPJ

DISBESAL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SALGUEIRENSE LTDA - MECNPJ

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS DOIS PINGUINS LTDA - MECNPJ

JOAO COELHO E CIA LIMITADA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/02/2009

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

ESTADO DE PERNAMBUCO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

JOAO COELHO E CIA LIMITADA - MECNPJ

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS DOIS PINGUINS LTDA - MECNPJ

DISBESAL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SALGUEIRENSE LTDA - MECNPJ

JODIBE JOAO DUQUE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDACNPJ

INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO NORTE-NORDESTE S/A.CPF

Advogados

Reu:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB PE 11338· CPF 377.***.***-00

Reu:

ARISTOTELES DE QUEIROZ CAMARA· OAB PE 19464· CPF 028.***.***-01

Reu:

DIOGENES DOMINGOS DE ANDRADE NETO· OAB PE 18500· CPF 896.***.***-20

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (11/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal