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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 76.179,00

Último movimento: Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal (08/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

DAVID RAFAEL PINHEIRO DE MOURA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO LIMA NOGUEIRA DA SILVA· CPF 087.***.***-40

Autor:

DANYELLE TERCIANE MEDEIROS· CPF 050.***.***-38

Autor:

HENRIQUE FERREIRA DUARTE· CPF 604.***.***-47

Autor:

EMERSON RODRIGUES MATOS· CPF 102.***.***-00

Reu:

LEONARDO NAPOLIAO CABÓ· OAB RN 010692· CPF 005.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (05/08/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 76.179,00

Autor

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

DAVID RAFAEL PINHEIRO DE MOURA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LEONARDO NAPOLIAO CABÓ· OAB RN 010692· CPF 005.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos (28/02/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO NAPOLIAO CABOCPF

Reu

2. DAVID RAFAEL PINHEIRO DE MOURA LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LEONARDO NAPOLIAO CABO· OAB RN 10692· CPF 005.***.***-00

Autor:

EMERSON LUIZ FAE· OAB DF 0000000

Autor:

LEONARDO NAPOLIAO CABÓ· OAB RN 010692· CPF 005.***.***-00

Autor:

FERNANDO LIMA NOGUEIRA DA SILVA· OAB RN 019063

Reu:

LEONARDO NAPOLIAO CABO· OAB RN 10692· CPF 005.***.***-00

Reu:

EMERSON LUIZ FAE· OAB DF 0000000

Reu:

LEONARDO NAPOLIAO CABÓ· OAB RN 010692· CPF 005.***.***-00

Reu:

FERNANDO LIMA NOGUEIRA DA SILVA· OAB RN 019063

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0811529-90.2022.8.20.5106. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: ( ) - Email: [email protected] DECISÃO Trata-se de pedido de Cumprimento de Sentença formulado por D R PINHEIRO DE MOURA - ME em face do MUNICÍPIO DE MOSSORÓ/RN, em razão da sentença de Id. nº 10934713... (18/12/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 76.179,00

Último movimento: Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal (08/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

D R PINHEIRO DE MOURA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO LIMA NOGUEIRA DA SILVA· OAB RN 19063· CPF 087.***.***-40

Autor:

DANYELLE TERCIANE MEDEIROS· OAB RN 10952· CPF 050.***.***-38

Autor:

HENRIQUE FERREIRA DUARTE· OAB CE 42712· CPF 604.***.***-47

Autor:

EMERSON RODRIGUES MATOS· OAB RN 16587· CPF 102.***.***-00

Reu:

LEONARDO NAPOLIAO CABO· OAB RN 10692· CPF 005.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (05/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 76.179,00

Autor

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

D R PINHEIRO DE MOURA - MECNPJ

Advogados

Reu:

LEONARDO NAPOLIAO CABO· OAB RN 10692· CPF 005.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos (28/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 53.713,27

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE - SICREDI RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

DAVID RAFAEL PINHEIRO DE MOURACPF

D R PINHEIRO DE MOURA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ELISIA HELENA DE MELO MARTINI· OAB RN 1853· CPF 379.***.***-72

Autor:

MARCELO DE MELO MARTINI· OAB RN 8827· CPF 053.***.***-25

Autor:

FABIO DE MELO MARTINI· OAB RN 14122· CPF 088.***.***-92

Autor:

MANFRINI ANDRADE DE ARAUJO· OAB PB 12533· CPF 010.***.***-60

Reu:

KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA· OAB RN 12766· CPF 056.***.***-07

Último movimento: Publicado Intimação em 14/04/2026. (14/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO - SICREDI RIO GRANDE DO NORTE

Reu

D R PINHEIRO DE MOURA - ME

DAVID RAFAEL PINHEIRO DE MOURACPF

Advogados

Autor:

ELISIA HELENA DE MELO MARTINI· OAB RN 1853· CPF 379.***.***-72

Autor:

MARCELO DE MELO MARTINI· OAB RN 8827· CPF 053.***.***-25

Autor:

KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA· OAB RN 12766· CPF 056.***.***-07

Autor:

MANFRINI ANDRADE DE ARAÚJO· OAB PB 12533· CPF 010.***.***-60

Autor:

FABIO DE MELO MARTINI· OAB RN 14122· CPF 088.***.***-92

Reu:

ELISIA HELENA DE MELO MARTINI· OAB RN 1853· CPF 379.***.***-72

Reu:

MARCELO DE MELO MARTINI· OAB RN 8827· CPF 053.***.***-25

Reu:

KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA· OAB RN 12766· CPF 056.***.***-07

Reu:

MANFRINI ANDRADE DE ARAÚJO· OAB PB 12533· CPF 010.***.***-60

Reu:

FABIO DE MELO MARTINI· OAB RN 14122· CPF 088.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MANFRINI ANDRADE DE ARAÚJO - PB12533 Ré(u)(s): D R PINHEIRO DE MOURA - ME e outros Advogado do(a) EXECUTADO: KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA - RN12766 SENTENÇA Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0814172-21.2022.8.... (15/07/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

28/09/2025

Valor

R$ 21.439,96

Autor

D R PINHEIRO DE MOURA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE FELIPE GUERRACNPJ

Advogados

Autor:

KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA· OAB RN 12766· CPF 056.***.***-07

Autor:

JULIANA MOURA DA SILVEIRA· OAB RN 21667· CPF 062.***.***-09

Último movimento: Publicado Intimação em 18/05/2026. (18/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/04/2022

Distribuição

15/04/2022

Valor

R$ 16.727,32

Autor

INSTITUTO DE EDUCACAO PINHEIRO E MOURA LTDA - MECNPJ

Reu

EDNA PIOVESAN DA SILVEIRA RODRIGUES DA SILVACPF

Outros

FERNANDA FELICIANO DE ARAUJO MESQUITA· OAB RJ 196182

Último movimento: Publicado Intimação em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/12/2014

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

L.V.T.CPF

Reu

INSTITUTO DE EDUCACAO PINHEIRO E MOURA LTDA - MECNPJ

Outros

CLAUDIO DE ALBUQUERQUE MANSUR· OAB RJ 18420· CPF 056.***.***-20

IONE APARECIDA DE CASTRO· OAB RJ 170873· CPF 722.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LARISSA VASCONCELOS TUCCI

Reu

INSTITUTO DE EDUCACAO PINHEIRO E MOURA LTDA ME

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauPetição Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

VANESSA MARY GONCALVES TAVARES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO DE EDUCACAO PINHEIRO E MOURA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

CLAUDIO DE ALBUQUERQUE MANSUR· OAB RJ 18420· CPF 056.***.***-20

Reu:

LARISSA MARQUES DE CARVALHO· CPF 061.***.***-21

Último movimento: Decorrido prazo de LARISSA MARQUES DE CARVALHO em 24/04/2025 23:59. (25/04/2025)

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