PIO RODRIGUES ABREU — Resultado da busca jurídica

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 3.892,89

Autor

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITASCNPJ

Reu

PIO RODRIGUES

Advogados

Autor:

DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA· OAB BA 21952· CPF 008.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de PIO RODRIGUES em 22/11/2024 23:59. (05/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-ContribuiçãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

18/02/1998

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 1.500,00

Autor

NATERCIA DIAS DE SOUZACPF

SEBASTIAO LOPESCPF

PAULO BATISTA DE BARROSCPF

SELMA VEIGA DIASCPF

Reu

ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE PIO DE ABREU· CPF 010.***.***-68

Autor:

JOVELINO SALDANHA DA SILVA· CPF 129.***.***-34

Autor:

PAULO LOPES DE OLIVEIRA· CPF 164.***.***-49

Reu:

MARLEY SILVA DA CUNHA GOMES· OAB MG 074014· CPF 609.***.***-68

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

CORESP COORDENACAO REGIONAL DE SERVICO PUBLICO

Reu:

CORETRAB COORDENACAO REGIONAL TRABALHISTA

Outros

CÉSAR AUGUSTO SOARES REGO· OAB MG 094212

LUCAS AIRES BENTO GRAF· OAB DF 001242

JOÃO BAPTISTA RODRIGUES DIAS· OAB DF 006347

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. aos Eventos: 217, 218, 219, 220 (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-ContribuiçãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCNPJ

Reu

SELMA VEIGA DIASCPF

SADY LOPES DA CRUZCPF

SEBASTIAO LOPESCPF

PAULO BATISTA DE BARROSCPF

NATERCIA DIAS DE SOUZACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO (18/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-ContribuiçãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

15/04/2008

Distribuição

15/04/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

UNIAO FEDERAL

Reu

SELMA VEIGA DIASCPF

SADY LOPES DA CRUZCPF

SEBASTIAO LOPESCPF

PAULO BATISTA DE BARROSCPF

NATERCIA DIAS DE SOUZACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (11/05/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-ContribuiçãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

15/04/2008

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

UNIAOCNPJ

Reu

SELMA VEIGA DIASCPF

SADY LOPES DA CRUZCPF

SEBASTIAO LOPESCPF

PAULO BATISTA DE BARROSCPF

NATERCIA DIAS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARLEY SILVA DA CUNHA GOMES· OAB MG 074014· CPF 609.***.***-68

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Autor:

CORESP COORDENACAO REGIONAL DE SERVICO PUBLICO

Reu:

PAULO LOPES DE OLIVEIRA· CPF 164.***.***-49

Reu:

JOVELINO SALDANHA DA SILVA· CPF 129.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGBHCIV01 (23/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-ContribuiçãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

18/02/1998

Distribuição

18/02/1998

Valor

R$ 1.500,00

Autor

SELMA VEIGA DIASCPF

NATERCIA DIAS DE SOUZACPF

SEBASTIAO LOPESCPF

PAULO BATISTA DE BARROSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

UNIAO FEDERALCNPJ

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECTCPF

Advogados

Autor:

JOVELINO SALDANHA DA SILVA· CPF 129.***.***-34

Autor:

PAULO LOPES DE OLIVEIRA· CPF 164.***.***-49

Autor:

JOSE PIO DE ABREU· CPF 010.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (25/08/2022)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-ContribuiçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NATERCIA DIAS DE SOUZACPF

PAULO BATISTA DE BARROS

SEBASTIAO LOPES

SELMA VEIGA DIASCPF

Reu

2. SELMA VEIGA DIAS (AGRAVADO)

3. SADY LOPES DA CRUZ (AGRAVADO)

4. SEBASTIAO LOPES (AGRAVADO)

5. PAULO BATISTA DE BARROS (AGRAVADO)

6. NATERCIA DIAS DE SOUZA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PAULO LOPES DE OLIVEIRA· OAB MG 34993· CPF 164.***.***-49

Autor:

JOSE PIO DE ABREU· OAB DF 1242· CPF 010.***.***-68

Autor:

JOVELINO SALDANHA DA SILVA· OAB MG 38257· CPF 129.***.***-34

Autor:

CÉSAR AUGUSTO SOARES REGO· OAB MG 094212

Autor:

JOÃO BAPTISTA RODRIGUES DIAS· OAB DF 006347

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO LOPES DE OLIVEIRA· OAB MG 34993· CPF 164.***.***-49

Reu:

JOVELINO SALDANHA DA SILVA· OAB MG 38257· CPF 129.***.***-34

Reu:

CÉSAR AUGUSTO SOARES REGO· OAB MG 094212

Reu:

JOÃO BAPTISTA RODRIGUES DIAS· OAB DF 006347

Reu:

LUCAS AIRES BENTO GRAF· OAB DF 001242

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM (VARA CÍVEL) Nº 0010504-20.1998.4.01.3800/MG (originário: processo nº 00105042019984013800/MG) RELATOR: ADRIANE LUISA VIEIRA TRINDADE AUTOR: SELMA VEIGA DIAS ADVOGADO(A): JOSE PIO DE ABREU (OAB DF001242) ADVOGADO(A): PAULO LOPES DE OLIVEIRA (OAB MG034993) ADVOGADO(A): JOVELINO SALDANHA DA SILVA (OAB MG038257) AUTOR: NATERCIA DIAS DE SOUZA ADVOGADO(A): PAULO LOPES DE OLIVEIRA (OAB MG034993) ADVOGADO(A): JOVELINO SALDANHA DA... (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2020

Distribuição

30/04/2020

Valor

R$ 102.578,56

Autor

J FLEURY - ASSESSORIA E CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LAIANE NASCIMENTO E SILVA· CPF 023.***.***-36

Autor:

FERNANDA VIEIRA SEIXAS· CPF 030.***.***-50

Autor:

TANIA PAULA DUARTE MENEZES· CPF 540.***.***-91

Autor:

JULIANA ALVES CAROBA FERREIRA· OAB DF 021470· CPF 899.***.***-72

Autor:

FRANCISCO CARLOS CAROBA· OAB DF 003495· CPF 129.***.***-72

Outros

LUCAS AIRES BENTO GRAF· OAB DF 001242

SAMUEL PIRES DA SILVA RIBEIRO· OAB DF 065521· CPF 037.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

J FLEURY - ASSESSORIA E CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

JOSE PIO DE ABREUCPF

LUIS DE ARAUJO BORGESCPF

CENTRO DE ENSINO MINAS GERAIS SC LTDACNPJ

MARIA ANGELA PEREIRA DE ABREUCPF

Advogados

Autor:

SAMUEL PIRES DA SILVA RIBEIRO· OAB DF 065521· CPF 037.***.***-58

Autor:

FRANCISCO CARLOS CAROBA· OAB DF 003495· CPF 129.***.***-72

Reu:

JOSE PIO DE ABREU· CPF 010.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (24/10/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 102.578,56

Autor

J FLEURY - ASSESSORIA E CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

CENTRO DE ENSINO MINAS GERAIS SC LTDACNPJ

JOSE PIO DE ABREUCPF

LUIS DE ARAUJO BORGESCPF

MARIA ANGELA PEREIRA DE ABREUCPF

Advogados

Autor:

JULIANA ALVES CAROBA FERREIRA· OAB DF 021470· CPF 899.***.***-72

Autor:

FRANCISCO CARLOS CAROBA· OAB DF 003495· CPF 129.***.***-72

Reu:

JOSE PIO DE ABREU· CPF 010.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (25/10/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PagamentoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

24/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

J FLEURY - ASSESSORIA E CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA - EPP

Reu

CENTRO DE ENSINO MINAS GERAIS SC LTDACNPJ

JOSE PIO DE ABREU

LUIS DE ARAUJO BORGES

MARIA ANGELA PEREIRA DE ABREUCPF

Advogados

Autor:

JOSE PIO DE ABREU· OAB DF 1242· CPF 010.***.***-68

Autor:

FRANCISCO CARLOS CAROBA· OAB DF 3495· CPF 129.***.***-72

Autor:

JULIANA ALVES CAROBA FERREIRA· OAB DF 21470· CPF 899.***.***-72

Autor:

KATHYA BARBOSA FERNANDES RODRIGUES PRADO· OAB DF 38220· CPF 907.***.***-49

Autor:

FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES· OAB DF 16453· CPF 606.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE PIO DE ABREU· OAB DF 1242· CPF 010.***.***-68

Reu:

FRANCISCO CARLOS CAROBA· OAB DF 3495· CPF 129.***.***-72

Reu:

JULIANA ALVES CAROBA FERREIRA· OAB DF 21470· CPF 899.***.***-72

Reu:

KATHYA BARBOSA FERNANDES RODRIGUES PRADO· OAB DF 38220· CPF 907.***.***-49

Reu:

FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES· OAB DF 16453· CPF 606.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0039640-02.2004.8.07.0001. EXEQUENTE: J FLEURY - ASSESSORIA E CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA - EPP EXECUTADO: CENTRO DE ENSINO MINAS GERAIS SC LTDA, JOSE PIO DE ABREU, LUIS DE ARAUJO BORGES, MARIA ANGELA PEREIRA DE ABREU DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cum... (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2020

Distribuição

30/04/2020

Valor

R$ 102.578,56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

J FLEURY - ASSESSORIA E CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDACNPJ

Reu

JOSE PIO DE ABREUCPF

LUIS DE ARAUJO BORGESCPF

CENTRO DE ENSINO MINAS GERAIS SC LTDACNPJ

MARIA ANGELA PEREIRA DE ABREUCPF

Advogados

Autor:

SAMUEL PIRES DA SILVA RIBEIRO· OAB DF 65521· CPF 037.***.***-58

Autor:

FRANCISCO CARLOS CAROBA· OAB DF 3495· CPF 129.***.***-72

Reu:

JOSE PIO DE ABREU· CPF 010.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (24/10/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 102.578,56

Autor

J FLEURY - ASSESSORIA E CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDACNPJ

Reu

CENTRO DE ENSINO MINAS GERAIS SC LTDACNPJ

JOSE PIO DE ABREUCPF

LUIS DE ARAUJO BORGESCPF

MARIA ANGELA PEREIRA DE ABREUCPF

Advogados

Autor:

JULIANA ALVES CAROBA FERREIRA· OAB DF 21470· CPF 899.***.***-72

Autor:

FRANCISCO CARLOS CAROBA· OAB DF 3495· CPF 129.***.***-72

Reu:

JOSE PIO DE ABREU· CPF 010.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (25/10/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/04/2020

Distribuição

27/08/2004

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/04/1996

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 61.760,70

Autor

ANTONIO ADRIANO MENDESCPF

ANA MARIA PINHEIROCPF

AYDIL DE MORAES JARDIM PEREIRA BERNARDINOCPF

ANTONIO TELES COELHOCPF

GERALDO GOMES MENDESCPF

+ 1 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA OLIVEIRA MILITAO· OAB MG 87932· CPF 013.***.***-00

Autor:

JOVELINO SALDANHA DA SILVA· OAB MG 38257· CPF 129.***.***-34

Autor:

PAULO LOPES DE OLIVEIRA· OAB MG 34993· CPF 164.***.***-49

Autor:

JOSE PIO DE ABREU· OAB DF 1242· CPF 010.***.***-68

Autor:

MARLEY SILVA DA CUNHA GOMES· OAB MG 74014· CPF 609.***.***-68

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES CIVIS E MILITARES (CORESM)

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção Monetária de Benefício pago com atrasoReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

25/04/1996

Distribuição

25/04/1996

Valor

R$ 61.760,70

Autor

ANTONIO ADRIANO MENDESCPF

ANA MARIA PINHEIROCPF

AYDIL DE MORAES JARDIM PEREIRA BERNARDINOCPF

ANTONIO TELES COELHOCPF

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA OLIVEIRA MILITAO· OAB MG 87932· CPF 013.***.***-00

Autor:

JOVELINO SALDANHA DA SILVA· OAB MG 38257· CPF 129.***.***-34

Autor:

PAULO LOPES DE OLIVEIRA· OAB MG 34993· CPF 164.***.***-49

Autor:

JOSE PIO DE ABREU· OAB DF 1242· CPF 010.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/07/2006

Distribuição

17/07/2006

Valor

R$ 11.017,47

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE PIO DE ABREUCPF

LUIS DE ARAUJO BORGESCPF

CENTRO DE ENSINO MINAS GERAIS SC LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ROGERIO REIS DE AVELAR· OAB DF 4337· CPF 273.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO MINAS GERAIS SC LTDA em 03/02/2026 23:59. (04/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/12/1999

Distribuição

10/12/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CENTRO DE ENSINO MINAS GERAIS S/C LTDA

JOSE PIO DE ABREUCPF

Advogados

Reu:

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 13398· CPF 994.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/11/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção Monetária pela Súmula 71 TFRReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

20/05/2005

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 88.633,73

Autor

EFIGENIA DA CONCEICAO COSTA SANTOSCPF

WALTER JANUARIO DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA ALMEIDA MARINHO· OAB MG 112300· CPF 071.***.***-54

Autor:

JOSE PIO DE ABREU· OAB DF 1242· CPF 010.***.***-68

Autor:

WALTER JANUARIO DE SOUZA· OAB MG 29067· CPF 104.***.***-34

Autor:

LEANDRO DE MENEZES ALCANTARA E OUTROS(AS)· OAB MG 79977· CPF 945.***.***-00

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

CRN COORDENACAO REGIONAL DE NEGOCIACAO

Outros

JOAO BAPTISTA RODRIGUES DIAS· OAB DF 6347· CPF 068.***.***-91

FERNANDO C G CASTRO· OAB MG 85194

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV02F para MGBHCIV02F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (11/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção Monetária de Benefício pago com atrasoReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

20/05/2005

Distribuição

20/05/2005

Valor

R$ 88.633,73

Autor

WALTER JANUARIO DE SOUZACPF

EFIGENIA DA CONCEICAO COSTA SANTOSCPF

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

GABRIELA ALMEIDA MARINHO· OAB MG 112300· CPF 071.***.***-54

Autor:

LEANDRO DE MENEZES ALCANTARA E OUTROS(AS)· OAB MG 79977· CPF 945.***.***-00

Autor:

JOSE PIO DE ABREU· OAB DF 1242· CPF 010.***.***-68

Autor:

WALTER JANUARIO DE SOUZA· OAB MG 29067· CPF 104.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (22/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/08/1999

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CENTRO DE ENSINO MINAS GERAIS SC LTDA

JOSE PIO DE ABREUCPF

Advogados

Reu:

ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO· OAB DF 11161· CPF 656.***.***-91

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (01/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-ContribuiçãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

18/02/1998

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 1.500,00

Autor

NATERCIA DIAS DE SOUZACPF

SEBASTIAO LOPESCPF

PAULO BATISTA DE BARROSCPF

SELMA VEIGA DIASCPF

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECTCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE PIO DE ABREU· OAB DF 1242· CPF 010.***.***-68

Autor:

JOVELINO SALDANHA DA SILVA· OAB MG 38257· CPF 129.***.***-34

Autor:

PAULO LOPES DE OLIVEIRA· OAB MG 34993· CPF 164.***.***-49

Reu:

MARLEY SILVA DA CUNHA GOMES· OAB MG 74014· CPF 609.***.***-68

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

CORESP COORDENACAO REGIONAL DE SERVICO PUBLICO

Reu:

CORETRAB COORDENACAO REGIONAL TRABALHISTA

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. aos Eventos: 217, 218, 219, 220 (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-ContribuiçãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECTCNPJ

Reu

SELMA VEIGA DIASCPF

SADY LOPES DA CRUZCPF

SEBASTIAO LOPESCPF

PAULO BATISTA DE BARROSCPF

NATERCIA DIAS DE SOUZACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO (18/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-ContribuiçãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

15/04/2008

Distribuição

15/04/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

UNIAO FEDERAL

Reu

SELMA VEIGA DIASCPF

SADY LOPES DA CRUZCPF

SEBASTIAO LOPESCPF

PAULO BATISTA DE BARROSCPF

NATERCIA DIAS DE SOUZACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (11/05/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-ContribuiçãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

15/04/2008

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECTCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

SELMA VEIGA DIASCPF

SADY LOPES DA CRUZCPF

SEBASTIAO LOPESCPF

PAULO BATISTA DE BARROSCPF

NATERCIA DIAS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARLEY SILVA DA CUNHA GOMES· OAB MG 74014· CPF 609.***.***-68

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Autor:

CORESP COORDENACAO REGIONAL DE SERVICO PUBLICO

Reu:

PAULO LOPES DE OLIVEIRA· OAB MG 34993· CPF 164.***.***-49

Reu:

JOVELINO SALDANHA DA SILVA· OAB MG 38257· CPF 129.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGBHCIV01 (23/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-ContribuiçãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

18/02/1998

Distribuição

18/02/1998

Valor

R$ 1.500,00

Autor

SELMA VEIGA DIASCPF

NATERCIA DIAS DE SOUZACPF

SEBASTIAO LOPESCPF

PAULO BATISTA DE BARROSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

UNIAO FEDERALCNPJ

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECTCPF

Advogados

Autor:

JOVELINO SALDANHA DA SILVA· OAB MG 38257· CPF 129.***.***-34

Autor:

PAULO LOPES DE OLIVEIRA· OAB MG 34993· CPF 164.***.***-49

Autor:

JOSE PIO DE ABREU· OAB DF 1242· CPF 010.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (25/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-ContribuiçãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

15/04/2008

Distribuição

03/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

NATERCIA DIAS DE SOUZACPF

PAULO BATISTA DE BARROS

SEBASTIAO LOPES

SELMA VEIGA DIASCPF

Reu

2. SELMA VEIGA DIAS (AGRAVADO)

3. SADY LOPES DA CRUZ (AGRAVADO)

4. SEBASTIAO LOPES (AGRAVADO)

5. PAULO BATISTA DE BARROS (AGRAVADO)

6. NATERCIA DIAS DE SOUZA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PAULO LOPES DE OLIVEIRA· OAB MG 34993· CPF 164.***.***-49

Autor:

JOSE PIO DE ABREU· OAB DF 1242· CPF 010.***.***-68

Autor:

JOVELINO SALDANHA DA SILVA· OAB MG 38257· CPF 129.***.***-34

Autor:

CÉSAR AUGUSTO SOARES REGO· OAB MG 094212

Autor:

JOÃO BAPTISTA RODRIGUES DIAS· OAB DF 006347

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO LOPES DE OLIVEIRA· OAB MG 34993· CPF 164.***.***-49

Reu:

JOVELINO SALDANHA DA SILVA· OAB MG 38257· CPF 129.***.***-34

Reu:

CÉSAR AUGUSTO SOARES REGO· OAB MG 094212

Reu:

JOÃO BAPTISTA RODRIGUES DIAS· OAB DF 006347

Reu:

LUCAS AIRES BENTO GRAF· OAB DF 001242

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM (VARA CÍVEL) Nº 0010504-20.1998.4.01.3800/MG (originário: processo nº 00105042019984013800/MG) RELATOR: ADRIANE LUISA VIEIRA TRINDADE AUTOR: SELMA VEIGA DIAS ADVOGADO(A): JOSE PIO DE ABREU (OAB DF001242) ADVOGADO(A): PAULO LOPES DE OLIVEIRA (OAB MG034993) ADVOGADO(A): JOVELINO SALDANHA DA SILVA (OAB MG038257) AUTOR: NATERCIA DIAS DE SOUZA ADVOGADO(A): PAULO LOPES DE OLIVEIRA (OAB MG034993) ADVOGADO(A): JOVELINO SALDANHA DA... (14/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal