Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

04/09/2006

Distribuição

04/09/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

STORE FASHION LIMITADACNPJ

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (13/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

TIM S ACNPJ

Reu

CPL CONSTRUTORA PIRAMIDE LIMITADACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (31/01/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/09/2022

Distribuição

04/09/2022

Valor

R$ 21.800,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 21.800,00

Autor

CPL CONSTRUTORA PIRAMIDE LIMITADACNPJ

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAOCNPJ

Advogados

Autor:

ELMANO DE ARAUJO MARTINS· OAB PB 22474· CPF 093.***.***-31

Reu:

CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO· OAB PB 15401· CPF 074.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (04/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2018

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 59.730,44

Autor

CPL CONSTRUTORA PIRAMIDE LIMITADACNPJ

Reu

THIAGO PESSOA CAMELOCPF

Advogados

Autor:

WLLY ANNIE FEITOSA BARBOSA· OAB PB 15555· CPF 071.***.***-42

Autor:

ELMANO DE ARAUJO MARTINS· OAB PB 22474· CPF 093.***.***-31

Autor:

REBECCA COSTA CAVALCANTI PEDROZA· OAB PB 26863· CPF 081.***.***-26

Último movimento: Conclusos para despacho (13/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/12/2018

Distribuição

01/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CPL CONSTRUTORA PIRAMIDE LIMITADA

Advogados

Autor:

ELMANO DE ARAUJO MARTINS· OAB PB 22474· CPF 093.***.***-31

Autor:

WLLY ANNIE FEITOSA BARBOSA· OAB PB 15555· CPF 071.***.***-42

Autor:

REBECCA COSTA CAVALCANTI PEDROZA· OAB PB 26863· CPF 081.***.***-26

Último movimento: Conclusão (para despacho) (13/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 50.356,33

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 50.356,33

Autor

GETULIO SANTOS DE ANDRADECPF

FLAVIO GONZALEZ DA COSTACPF

ANDRADE E GONZALEZ GASTRONOMIA LTDA - MECNPJ

Reu

CPL CONSTRUTORA PIRAMIDE LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO RAFAEL DE LIMA NETO· OAB PB 20714· CPF 035.***.***-36

Reu:

REBECCA COSTA CAVALCANTI PEDROZA· OAB PB 26863· CPF 081.***.***-26

Reu:

ELMANO DE ARAUJO MARTINS· OAB PB 22474· CPF 093.***.***-31

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CPL CONSTRUTORA PIRAMIDE LIMITADA

Reu

FLAVIO GONZALEZ DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO RAFAEL DE LIMA NETO· OAB PB 20714· CPF 035.***.***-36

Autor:

ELMANO DE ARAUJO MARTINS· OAB PB 22474· CPF 093.***.***-31

Autor:

REBECCA COSTA CAVALCANTI PEDROZA· OAB PB 26863· CPF 081.***.***-26

Reu:

ANTONIO RAFAEL DE LIMA NETO· OAB PB 20714· CPF 035.***.***-36

Reu:

ELMANO DE ARAUJO MARTINS· OAB PB 22474· CPF 093.***.***-31

Reu:

REBECCA COSTA CAVALCANTI PEDROZA· OAB PB 26863· CPF 081.***.***-26

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CPL CONSTRUTORA PIRAMIDE LIMITADA

Reu

FLAVIO GONZALEZ DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO RAFAEL DE LIMA NETO· OAB PB 20714· CPF 035.***.***-36

Autor:

ELMANO DE ARAUJO MARTINS· OAB PB 22474· CPF 093.***.***-31

Autor:

REBECCA COSTA CAVALCANTI PEDROZA· OAB PB 26863· CPF 081.***.***-26

Reu:

ANTONIO RAFAEL DE LIMA NETO· OAB PB 20714· CPF 035.***.***-36

Reu:

ELMANO DE ARAUJO MARTINS· OAB PB 22474· CPF 093.***.***-31

Reu:

REBECCA COSTA CAVALCANTI PEDROZA· OAB PB 26863· CPF 081.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0820475-58.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: CPL CONSTRUTORA PIRAMIDE LIMITADA EXECUTADO: GETULIO SANTOS DE ANDRADE, FLAVIO GONZALEZ DA COSTA, ANDRADE E GONZALEZ GASTRONOMIA LTDA - ME De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). JOAO MACHADO DE SOUZA JUNIOR, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0820475-58.2023.8.15.2001, fica(am) a(s)... (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Infração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PREFEITURA DE JOAO PESSOA

Reu

CPL CONSTRUTORA PIRAMIDE LIMITADACNPJ

Advogados

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

19/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CPL CONSTRUTORA PIRAMIDE LIMITADACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Autor:

FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS· OAB PB 21146· CPF 053.***.***-93

Último movimento: Juntada de Petição de substabelecimento (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/03/2019

Distribuição

04/03/2019

Valor

R$ 13.920,00

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 13.920,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PIRAMIDE INTERMARESCNPJ

Reu

CPL CONSTRUTORA PIRAMIDE LIMITADACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (08/07/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Vícios de ConstruçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/03/2019

Distribuição

04/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CPL CONSTRUTORA PIRAMIDE LIMITADA

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL PIRAMIDE INTERMARES

Último movimento: Conclusão (para despacho) (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoApelação Cível

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CPL CONSTRUTORA PIRAMIDE LIMITADA

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL PIRAMIDE INTERMARES

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - INTIMO o condomínio para que continue apresentando mensalmente o detalhamento de receitas e o comprovante de depósito até o dia 10 de cada mês, independentemente de nova intimação, sob pena de retomada das ordens via SISBAJUD, conforme determinado na decisão de id 155712290. (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/01/2020

Distribuição

22/01/2020

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Recebidos os autos (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PIRAMIDE INTERMARESCNPJ

Reu

CPL CONSTRUTORA PIRAMIDE LIMITADACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/01/2020

Distribuição

22/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PIRAMIDE INTERMARES

Reu

CPL CONSTRUTORA PIRAMIDE LIMITADA

Advogados

Autor:

RHAYANNE VIRIATO DE ARAUJO· OAB PB 29771· CPF 052.***.***-38

Autor:

GIOVANNA GONCALVES DE SOUZA· OAB PB 16442· CPF 046.***.***-13

Autor:

ELMANO DE ARAUJO MARTINS· OAB PB 22474· CPF 093.***.***-31

Autor:

CARLOS LUCAS DEMETRIO GOMES· OAB PB 30541· CPF 113.***.***-98

Reu:

ELMANO DE ARAUJO MARTINS· OAB PB 22474· CPF 093.***.***-31

Último movimento: Recebimento (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoApelação Cível

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PIRAMIDE INTERMARES

Reu

CPL CONSTRUTORA PIRAMIDE LIMITADA

Advogados

Autor:

RHAYANNE VIRIATO DE ARAUJO· OAB PB 29771· CPF 052.***.***-38

Autor:

GIOVANNA GONCALVES DE SOUZA· OAB PB 16442· CPF 046.***.***-13

Autor:

ELMANO DE ARAUJO MARTINS· OAB PB 22474· CPF 093.***.***-31

Autor:

CARLOS LUCAS DEMETRIO GOMES· OAB PB 30541· CPF 113.***.***-98

Reu:

ELMANO DE ARAUJO MARTINS· OAB PB 22474· CPF 093.***.***-31

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ERNANDA LARICE FIGUEIREDO LIMACPF

FRANCISCA FIGUEIREDO LIMACPF

ANTONIO ALESSIO FIGUEIREDO LIMACPF

Reu

CPL CONSTRUTORA PIRAMIDE LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MARIO DA SILVA SOUSA FILHO· OAB PB 31591· CPF 112.***.***-03

Reu:

FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 10050· CPF 675.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal