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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

23/01/2019

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

P. K. K. CALCADOS LTDACNPJ

Reu

SUELI PIRES DE MORAES CALCADOS LTDA.- EPPCNPJ

IRINEU E SUELI COMERCIO DE CALCADOS LTDA.CNPJ

SUELI KEZAM GABRIEL DE MORAESCPF

IRINEU PIRES DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

DANIEL FERREIRA DA PONTE· OAB RJ 095368· CPF 045.***.***-39

Autor:

VANESSA FAGUNDES CAVALCANTE· OAB SP 444315· CPF 363.***.***-00

Reu:

LUIS FELIPE BALIEIRO LIMA· OAB SP 142981· CPF 169.***.***-57

Reu:

JOSE ANTONIO BALIEIRO LIMA· OAB SP 103745· CPF 124.***.***-47

Reu:

SARAH PADILHA GONÇALVES· OAB SP 406230· CPF 439.***.***-66

Reu:

CAROLINA BERGONSO PRADA LAROCCA· OAB SP 198132· CPF 220.***.***-99

Reu:

RICARDO MACHADO TEIXEIRA DE ANDRADE· OAB SP 101622· CPF 093.***.***-61

Outros

VIVIANE MOREIRA MIGLIATTI· OAB SP 354722· CPF 325.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

P. K. K. CALCADOS LTDACNPJ

Reu

IRINEU E SUELI COMERCIO DE CALCADOS LTDA.CNPJ

IRINEU PIRES DE MORAESCPF

SUELI KEZAM GABRIEL DE MORAESCPF

SUELI PIRES DE MORAES CALCADOS LTDA.- EPPCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL FERREIRA DA PONTE· OAB RJ 095368· CPF 045.***.***-39

Autor:

VANESSA FAGUNDES CAVALCANTE· OAB SP 444315· CPF 363.***.***-00

Reu:

CAROLINA BERGONSO PRADA LAROCCA· OAB SP 198132· CPF 220.***.***-99

Reu:

RICARDO MACHADO TEIXEIRA DE ANDRADE· OAB SP 101622· CPF 093.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (18/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

P. K. K. CALCADOS LTDACNPJ

Reu

IRINEU E SUELI COMERCIO DE CALCADOS LTDA.CNPJ

SUELI KEZAM GABRIEL DE MORAESCPF

IRINEU PIRES DE MORAESCPF

SUELI PIRES DE MORAES CALCADOS LTDA.- EPPCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL FERREIRA DA PONTE· OAB RJ 095368· CPF 045.***.***-39

Reu:

RICARDO MACHADO TEIXEIRA DE ANDRADE· OAB SP 101622· CPF 093.***.***-61

Reu:

CAROLINA BERGONSO PRADA LAROCCA· OAB SP 198132· CPF 220.***.***-99

Reu:

LUIS FELIPE BALIEIRO LIMA· OAB SP 142981· CPF 169.***.***-57

Reu:

JOSE ANTONIO BALIEIRO LIMA· OAB SP 103745· CPF 124.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/03/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

P. K. K. CALCADOS LTDACNPJ

Reu

SUELI KEZAM GABRIEL DE MORAESCPF

IRINEU PIRES DE MORAESCPF

SUELI PIRES DE MORAES CALCADOS LTDA.- EPPCNPJ

IRINEU E SUELI COMERCIO DE CALCADOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL FERREIRA DA PONTE· OAB RJ 095368· CPF 045.***.***-39

Reu:

RICARDO MACHADO TEIXEIRA DE ANDRADE· OAB SP 101622· CPF 093.***.***-61

Reu:

CAROLINA BERGONSO PRADA LAROCCA· OAB SP 198132· CPF 220.***.***-99

Reu:

LUIS FELIPE BALIEIRO LIMA· OAB SP 142981· CPF 169.***.***-57

Reu:

JOSE ANTONIO BALIEIRO LIMA· OAB SP 103745· CPF 124.***.***-47

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/11/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Espécies de SociedadesEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

P.K.K. CALçADOS LTDA.

Reu

IRINEU E SUELI COMéRCIO DE CALçADOS LTDA.

IRINEU PIRES DE MORAES

SUELI KEZAM GABRIEL DE MORAESCPF

SUELI PIRES DE MORAES CALCADOS LTDA.- EPP

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO BALIEIRO LIMA· OAB SP 103745· CPF 124.***.***-47

Autor:

CAROLINA BERGONSO PRADA LAROCCA· OAB SP 198132· CPF 220.***.***-99

Autor:

DANIEL FERREIRA DA PONTE· OAB SP 191326· CPF 045.***.***-39

Autor:

LUÍS FELIPE BALIEIRO LIMA· OAB SP 142981· CPF 169.***.***-57

Autor:

RICARDO MACHADO TEIXEIRA DE ANDRADE· OAB SP 101622· CPF 093.***.***-61

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE ANTONIO BALIEIRO LIMA· OAB SP 103745· CPF 124.***.***-47

Reu:

CAROLINA BERGONSO PRADA LAROCCA· OAB SP 198132· CPF 220.***.***-99

Reu:

DANIEL FERREIRA DA PONTE· OAB SP 191326· CPF 045.***.***-39

Reu:

LUÍS FELIPE BALIEIRO LIMA· OAB SP 142981· CPF 169.***.***-57

Reu:

RICARDO MACHADO TEIXEIRA DE ANDRADE· OAB SP 101622· CPF 093.***.***-61

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1130244-64.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cláusula Penal - P.K.K. Calçados Ltda. - Sueli Kezam Gabriel de Moraes - - Irineu Pires de Moraes - - Sueli Pires de Moraes Calçados Ltda.- EPP - - Irineu e Sueli Comércio de Calçados Ltda. - Vistos. Ciência às partes do julgamento do recurso de apelação e retorno dos autos à origem. Em nada sendo requerido, arquivem-se os autos, dando-se baixa no sistema. Eventual... (27/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

01/03/2022

Distribuição

01/03/2022

Valor

R$ 2.361.785,94

Último movimento: Publicado Decisão em 07/05/2026. (07/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LUCAS PIRES DE MORAES COMERCIO DE CALCADOS LTDACPF

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO GUIMARAES· CPF 289.***.***-91

Autor:

JOSE EDUARDO CHAVES REBOUCAS· CPF 214.***.***-91

Reu:

ERICA MELISSA TANAJURA PINTO DA ROCHA DE FIGUEIREDO RODRIGUE· CPF 785.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (04/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 2.361.785,94

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LUCAS PIRES DE MORAES COMERCIO DE CALCADOS LTDACPF

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO GUIMARAES· CPF 289.***.***-91

Autor:

JOSE EDUARDO CHAVES REBOUCAS

Reu:

ERICA MELISSA TANAJURA PINTO DA ROCHA DE FIGUEIREDO RODRIGUE· CPF 785.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (05/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ERICA MELISSA TANAJURA PINTO DA ROCHA DE FIGUEIREDO RODRIGUECPF

LUCAS PIRES DE MORAES COMERCIO DE CALCADOS LTDA - EPP

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ERICA MELISSA TANAJURA PINTO DA ROCHA DE FIGUEIREDO RODRIGUE· OAB BA 18750· CPF 785.***.***-49

Autor:

LUIZ CLÁUDIO GUIMARÃES· OAB BA 016497

Autor:

JOSE EDUARDO CHAVES REBOUCAS· OAB BA 013114

Autor:

ÉRICA MELISSA TANAJURA PINTO DA ROCHA· OAB BA 018750

Reu:

ERICA MELISSA TANAJURA PINTO DA ROCHA DE FIGUEIREDO RODRIGUE· OAB BA 18750· CPF 785.***.***-49

Reu:

LUIZ CLÁUDIO GUIMARÃES· OAB BA 016497

Reu:

JOSE EDUARDO CHAVES REBOUCAS· OAB BA 013114

Reu:

ÉRICA MELISSA TANAJURA PINTO DA ROCHA· OAB BA 018750

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8025756-85.2022.8.05.0001. REQUERIDO: LUCAS PIRES DE MORAES COMERCIO DE CALCADOS LTDA - EPP Parte Passiva: REQUERENTE: ESTADO DA BAHIA (Assinado eletronicamente pela Magistrada Titular Márcia Gottschald Ferreira) Conteúdo da decisão: Cuida o expediente identificado pelo ID 514758482 de pedido de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA formulado por ERICA MELISSA TANAJURA PINTO DA ROCHA DE FIGUEIREDO RODRIGUES, em face do ESTADO DA BAHIA, objetivand... (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 18.499,22

Autor

LUCAS PIRES DE MORAES COMERCIO DE CALCADOS LTDA - EPPCPF

Reu

ELEVE SECURITIZADORA S.A.CNPJ

ASSET BANK - II FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOSCNPJ

J P C MARINHO VESTUARIO E CALCADOSCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA BERGONSO PRADA LAROCCA· OAB SP 198132· CPF 220.***.***-99

Reu:

SERGIO FERNANDO GOES BELOTTO· OAB SP 96098· CPF 058.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de ELEVE SECURITIZADORA S.A. em 03/10/2024 23:59. (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/06/2016

Distribuição

16/06/2016

Valor

R$ 8.913,60

Autor

LUCAS PIRES DE MORAES COMERCIO DE CALCADOS LTDA - EPPCPF

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISETORIAL VIAINVESTCNPJ

CREDIX FIDC I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSETORIAL LPCNPJ

CRIACOES ALEX KIDD LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA DO AMARAL PREVIATO· OAB SP 183086· CPF 269.***.***-16

Autor:

CAROLINA BERGONSO PRADA LAROCCA· OAB SP 198132· CPF 220.***.***-99

Reu:

KAREN LUISA FERREIRA· OAB SP 325080· CPF 328.***.***-36

Último movimento: Decorrido prazo de LUCAS PIRES DE MORAES COMERCIO DE CALCADOS LTDA - EPP em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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