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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de MóvelExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PATURI PISCICULTURA AGROINDUSTRIAL LTDA

Reu

TILABRAS AQUACULTURA LTDA

Advogados

Autor:

TAISA MAIARA VIERA BUSS· OAB PR 54135

Autor:

DANIELLE SUSUMURA DOS SANTOS· OAB MS 18689· CPF 036.***.***-89

Autor:

TOMÉ ARANTES NETO· OAB SP 172978· CPF 609.***.***-72

Reu:

TAISA MAIARA VIERA BUSS· OAB PR 54135

Reu:

DANIELLE SUSUMURA DOS SANTOS· OAB MS 18689· CPF 036.***.***-89

Reu:

TOMÉ ARANTES NETO· OAB SP 172978· CPF 609.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Anote-se a renúncia retro. Intime-se a parte requerida pelo correio para, em cinco dias, constituir novo advogado nos autos, sob pena de o feito prosseguir a sua revelia. Nada sendo requerido, arquivem-se. Intimem-se. (28/01/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

PATURI PISCICULTURA AGROINDUSTRIAL LTDA

Advogados

Autor:

ELIANE DA ROSA· OAB PR 107073· CPF 077.***.***-43

Autor:

GENADIR DOMINGOS DOS REIS· OAB PR 067843· CPF 191.***.***-04

Reu:

ELIANE DA ROSA· OAB PR 107073· CPF 077.***.***-43

Reu:

GENADIR DOMINGOS DOS REIS· OAB PR 067843· CPF 191.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/11/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

PATURI PISCICULTURA AGROINDUSTRIAL LTDA

Advogados

Autor:

ELIANE DA ROSA· OAB PR 107073· CPF 077.***.***-43

Autor:

GENADIR DOMINGOS DOS REIS· OAB PR 067843· CPF 191.***.***-04

Reu:

ELIANE DA ROSA· OAB PR 107073· CPF 077.***.***-43

Reu:

GENADIR DOMINGOS DOS REIS· OAB PR 067843· CPF 191.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/11/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 2.124.161,59

Autor

PATURI PISCICULTURA AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CASCAVEL

Advogados

Autor:

GENADIR DOMINGOS DOS REIS· OAB PR 067843· CPF 191.***.***-04

Reu:

ANA CAROLINA RIBEIRO DE MORAES· CPF 907.***.***-00

Reu:

MARCIA ABE· CPF 959.***.***-20

Reu:

LUCIANO ALAOR BOGO· CPF 821.***.***-72

Reu:

FILISBERTO LUIS MIOTO· CPF 513.***.***-49

Outros

ELIANE DA ROSA· OAB PR 107073· CPF 077.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 2.124.161,50

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

PATURI PISCICULTURA AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (12/09/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 2.124.161,59

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

PATURI PISCICULTURA AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LIVIO GOELLNER GORON· CPF 898.***.***-34

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

GENADIR DOMINGOS DOS REIS· OAB PR 067843· CPF 191.***.***-04

Reu:

ELIANE DA ROSA· OAB PR 107073· CPF 077.***.***-43

Último movimento: Juntada de Petição (21/11/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incidência sobre LucroCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

PATURI PISCICULTURA AGROINDUSTRIAL LTDA

Advogados

Autor:

ELIANE DA ROSA· OAB PR 107073· CPF 077.***.***-43

Autor:

GENADIR DOMINGOS DOS REIS· OAB PR 067843· CPF 191.***.***-04

Reu:

ELIANE DA ROSA· OAB PR 107073· CPF 077.***.***-43

Reu:

GENADIR DOMINGOS DOS REIS· OAB PR 067843· CPF 191.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Incidência sobre LucroApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

PATURI PISCICULTURA AGROINDUSTRIAL LTDA

Advogados

Autor:

ELIANE DA ROSA· OAB PR 107073· CPF 077.***.***-43

Autor:

GENADIR DOMINGOS DOS REIS· OAB PR 067843· CPF 191.***.***-04

Reu:

ELIANE DA ROSA· OAB PR 107073· CPF 077.***.***-43

Reu:

GENADIR DOMINGOS DOS REIS· OAB PR 067843· CPF 191.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (21/11/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

ROSANE DOS SANTOS REIS FIGUEIREDOCPF

Reu

PISICULTURA TRES VALES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO RAMOS FIGUEIREDO· OAB RJ 207087· CPF 043.***.***-42

Reu:

LUIZ SILVA CASTELLANI· OAB RJ 73151· CPF 788.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANE DOS SANTOS REIS FIGUEIREDOCPF

Reu

PISICULTURA TRES VALES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO RAMOS FIGUEIREDO· OAB RJ 207087· CPF 043.***.***-42

Autor:

LUIZ SILVA CASTELLANI· OAB RJ 73151· CPF 788.***.***-87

Reu:

LEANDRO RAMOS FIGUEIREDO· OAB RJ 207087· CPF 043.***.***-42

Reu:

LUIZ SILVA CASTELLANI· OAB RJ 73151· CPF 788.***.***-87

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/04/2026)

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