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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 34.656,00

Autor

MARLENE MARIA DE SANTANA CRUZCPF

Reu

ANTONIO JOSE DA SILVA COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELICNPJ

PISCINAS DO VALE

EMPORIO DO VALLE COMERCIO VAREJISTA LTDACNPJ

LEONARDO MAGNAGO RIEMMACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO PENALVA DE OLIVEIRA· OAB BA 20521· CPF 987.***.***-15

Reu:

LUCIANO ROBERTO DA CUNHA E SILVA· OAB PE 35075· CPF 765.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLENE MARIA DE SANTANA CRUZCPF

RICARDO PENALVA DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO PENALVA DE OLIVEIRA

Reu

ANTONIO JOSE DA SILVA COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI

EMPORIO DO VALLE COMERCIO VAREJISTA LTDA

LEONARDO MAGNAGO RIEMMA

LUCIANO ROBERTO DA CUNHA E SILVACPF

PISCINAS DO VALE

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RAPHAEL SAMPAIO MAGNAGO· OAB CE 34399· CPF 107.***.***-26

Autor:

LUCIANO ROBERTO DA CUNHA E SILVA· OAB PE 35075· CPF 765.***.***-20

Autor:

RICARDO PENALVA DE OLIVEIRA· OAB BA 20521· CPF 987.***.***-15

Reu:

RAPHAEL SAMPAIO MAGNAGO· OAB CE 34399· CPF 107.***.***-26

Reu:

LUCIANO ROBERTO DA CUNHA E SILVA· OAB PE 35075· CPF 765.***.***-20

Reu:

RICARDO PENALVA DE OLIVEIRA· OAB BA 20521· CPF 987.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA2ª VARA DOS FEITOS CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE JUAZEIROTv. Veneza, s/nº, 2º andar - Alagadiço, Juazeiro-BA, CEP 48904-350Tel.: (74) 3614 7169 e-mail: [email protected] 8006613-92.2024.8.05.0146 Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual a seguir: Fica a parte autora intimada para no prazo de 15(quinze) dias, manifestar-se acerca das Contestações... (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2020

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 537.322,67

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

JANAINA ALMEIDA DE ARAUJOCPF

WAGNER VILLAR SARAIVACPF

CAMARAO VALE DO PARAIBA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR· OAB PB 25720· CPF 008.***.***-18

Reu:

VICTOR MAXIMADSCHY KOITLA· OAB PB 15479· CPF 052.***.***-46

Reu:

CLAUDIO SERGIO REGIS DE MENEZES· OAB PB 11682· CPF 753.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 537.322,67

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

CAMARAO VALE DO PARAIBA LTDACNPJ

WAGNER VILLAR SARAIVACPF

JANAINA ALMEIDA DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR· OAB PB 25720· CPF 008.***.***-18

Reu:

CLAUDIO SERGIO REGIS DE MENEZES· OAB PB 11682· CPF 753.***.***-72

Reu:

VICTOR MAXIMADSCHY KOITLA· OAB PB 15479· CPF 052.***.***-46

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (10/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/05/2020

Distribuição

22/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

VICTOR MAXIMADSCHY KOITLACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR· OAB PB 25720· CPF 008.***.***-18

Reu:

CLAUDIO SERGIO REGIS DE MENEZES· OAB PB 11682· CPF 753.***.***-72

Reu:

FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR· OAB PB 25720· CPF 008.***.***-18

Reu:

VICTOR MAXIMADSCHY KOITLA· OAB PB 15479· CPF 052.***.***-46

Último movimento: Conclusão (para despacho) (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

VICTOR MAXIMADSCHY KOITLACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR· OAB PB 25720· CPF 008.***.***-18

Reu:

CLAUDIO SERGIO REGIS DE MENEZES· OAB PB 11682· CPF 753.***.***-72

Reu:

FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR· OAB PB 25720· CPF 008.***.***-18

Reu:

VICTOR MAXIMADSCHY KOITLA· OAB PB 15479· CPF 052.***.***-46

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (10/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/05/2016

Distribuição

14/12/2016

Valor

R$ 6.134.187,24

Autor

CAMARAO VALE DO PARAIBA LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR MAXIMADSCHY KOITLA· OAB PB 15479· CPF 052.***.***-46

Autor:

CLAUDIO SERGIO REGIS DE MENEZES· OAB PB 11682· CPF 753.***.***-72

Reu:

FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR· OAB PB 25720· CPF 008.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro – CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 I N T I M A Ç Ã O RECURSO EESPECIAL – CONTRARRAZÕES Intimação a parte recorrida, a fim de, querendo, no prazo legal, apresentar as contrarrazões aos termos do Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Br... (07/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 6.134.187,24

Autor

CAMARAO VALE DO PARAIBA LTDACNPJ

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

CAMARAO VALE DO PARAIBA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO SERGIO REGIS DE MENEZES· OAB PB 11682· CPF 753.***.***-72

Autor:

FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR· OAB PB 25720· CPF 008.***.***-18

Reu:

FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR· OAB PB 25720· CPF 008.***.***-18

Reu:

CLAUDIO SERGIO REGIS DE MENEZES· OAB PB 11682· CPF 753.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (12/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 10.066.788,44

Autor

CAMARAO VALE DO PARAIBA LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO SERGIO REGIS DE MENEZES· OAB PB 11682· CPF 753.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença (20/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Cumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Contraminuta) (31/07/2026)

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