PLANALTO AGROINDUSTRIAL LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (15/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

ANTONIO CARLOS CAROLOCPF

JOAO GUILHERME CAROLOCPF

MARCELO CAROLOCPF

PLANALTO AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DARIO DE CASTRO BRANT MORAES· OAB MG 59974

Autor:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744

Reu:

RALPH MELLES STICCA

Reu:

ANDRE RICARDO PASSOS DE SOUZA

Último movimento: Juntada de documento (15/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS CAROLOCPF

JOAO GUILHERME CAROLOCPF

MARCELO CAROLOCPF

PLANALTO AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (14/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

ANTONIO CARLOS CAROLOCPF

JOAO GUILHERME CAROLOCPF

MARCELO CAROLOCPF

PLANALTO AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DARIO DE CASTRO BRANT MORAES· OAB MG 59974

Autor:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744

Reu:

ANDRE RICARDO PASSOS DE SOUZA

Reu:

RALPH MELLES STICCA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (15/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

ANTONIO CARLOS CAROLOCPF

JOAO GUILHERME CAROLOCPF

MARCELO CAROLOCPF

PLANALTO AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DARIO DE CASTRO BRANT MORAES· OAB MG 59974

Autor:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744

Reu:

ANDRE RICARDO PASSOS DE SOUZA

Reu:

RALPH MELLES STICCA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (15/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/01/2021

Distribuição

06/01/2021

Valor

R$ 3.187,40

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

PLANALTO AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

Outros

JOSE MARIA BRITO DOS SANTOS· OAB MG 63002· CPF 418.***.***-00

ANDRE RICARDO PASSOS DE SOUZA· OAB RJ 84279

RALPH MELLES STICCA· OAB SP 236471· CPF 286.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

PLANALTO AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MARIA BRITO DOS SANTOS· OAB MG 63002

Reu:

RALPH MELLES STICCA

Reu:

ANDRE RICARDO PASSOS DE SOUZA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/04/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

PLANALTO AGROINDUSTRIAL LTDA

Último movimento: Decurso de Prazo (28/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

PLANALTO AGROINDUSTRIAL LTDA

Advogados

Reu:

ANDRE RICARDO PASSOS DE SOUZA· OAB RJ 84279· CPF 024.***.***-95

Reu:

RALPH MELLES STICCA· OAB SP 236471· CPF 286.***.***-37

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (14/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

05/08/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

USINA CAROLO S/A ACUCAR E ALCOOL - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

AGROPECUARIA SANTA CATARINA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

MMC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

PLANALTO AGROINDUSTRIAL LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

AMC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

SIMONE CAZARINI FERREIRA· OAB SP 252173· CPF 264.***.***-00

Autor:

JOÃO BATISTA BOTELHO NETO· OAB SP 237563· CPF 297.***.***-54

Autor:

GILBERTO LUIZ DE OLIVEIRA· OAB SP 252469· CPF 448.***.***-00

Autor:

TATIANE MATOS COSTA· OAB SP 218043· CPF 288.***.***-57

Reu:

ALEXANDRE BORGES LEITE· OAB SP 213111· CPF 828.***.***-53

Reu:

ANDRÉ RICARDO PASSOS DE SOUZA· OAB SP 165202· CPF 024.***.***-95

Reu:

RALPH MELLES STICCA· OAB SP 236471· CPF 286.***.***-37

Outros

SABRINA CAMPOS DO AMARAL· OAB SP 368371· CPF 356.***.***-88

DANIELA LIBERATO COLLACHIO· OAB SP 228008· CPF 290.***.***-08

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (14/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

AGROPECUARIA SANTA CATARINA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

AMC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

MMC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

PLANALTO AGROINDUSTRIAL LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

SANTO EXPEDIDO AGROPECUARIA LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

+ 1 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (14/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

AGROPECUARIA SANTA CATARINA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

MMC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

PLANALTO AGROINDUSTRIAL LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

AMC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

SANTO EXPEDIDO AGROPECUARIA LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOÃO BATISTA BOTELHO NETO· OAB SP 237563· CPF 297.***.***-54

Autor:

GILBERTO LUIZ DE OLIVEIRA· OAB SP 252469· CPF 448.***.***-00

Autor:

SIMONE CAZARINI FERREIRA· OAB SP 252173· CPF 264.***.***-00

Autor:

DANIELA LIBERATO COLLACHIO· OAB SP 228008· CPF 290.***.***-08

Reu:

ALEXANDRE BORGES LEITE· OAB SP 213111· CPF 828.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (10/08/2021)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

REFIS/Programa de Recuperação FiscalRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/07/2016

Distribuição

28/07/2016

Valor

R$ 3.663,20

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

PLANALTO AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

MARCELO CAROLOCPF

ANTONIO CARLOS CAROLOCPF

Advogados

Reu:

ANDRE RICARDO PASSOS DE SOUZA· CPF 024.***.***-95

Reu:

RALPH MELLES STICCA· CPF 286.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

R$ 60.207,31

Autor

JOSE RENATO PRATA DE CARVALHOCPF

Reu

UNIDAS LOCACOES E SERVICOS S/ACNPJ

Outros

HENRIQUE STAUT PETROCINI· OAB PR 83658· CPF 089.***.***-95

LUCAS ROCHA WEIGERT· OAB PR 91283· CPF 066.***.***-10

FERNANDO MISSON ABRAO· OAB MG 95242

PAULO HENRIQUE LOPES FURTADO FILHO· OAB PR 43321· CPF 026.***.***-94

ARNALDO CONCEICAO JUNIOR· OAB PR 15471· CPF 573.***.***-87

+ outros representantes

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 27/09/2022 (27/09/2022)

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