Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/09/2016

Distribuição

17/01/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATA MATTOS DE ALMEIDA LIMACPF

Reu

MONSENHOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

MATIPU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

AGRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

PDG - REALTY S/A EMOREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

Advogados

Autor:

CELESTINO VENANCIO RAMOS· OAB SP 35873· CPF 253.***.***-15

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

12/06/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MATIPU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MUNICíPIO DE SANTOSCNPJ

Outros

CESAR DE LUCCA· OAB SP 327344· CPF 097.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

12/06/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

CESAR DE LUCCACPF

Reu

MUNICíPIO DE SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

CESAR DE LUCCA· OAB SP 327344· CPF 097.***.***-42

Autor:

INGRID AMANCIO SILVA· OAB SP 472255· CPF 460.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/08/2018

Distribuição

30/08/2018

Valor

R$ 560.000,00

Autor

PLANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ISABEL CRISTINA DE MELLO ROCHACPF

EDUARDO DA SILVA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

LUIZA SILVA RODRIGUES· OAB SC 038993· CPF 064.***.***-02

Autor:

MARCUS VINÍCIUS MOTTER BORGES· OAB SC 020210· CPF 030.***.***-05

Autor:

DIOGO BONELLI PAULO· OAB SC 021100· CPF 037.***.***-71

Autor:

FLAVIO SALINET PASQUATO· CPF 927.***.***-15

Reu:

BRUNO FERNANDES DOS SANTOS· OAB SC 032875· CPF 074.***.***-59

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

ÍSIS MENEGUELLE BUENO· OAB SC 069938

LUCAS ROCHA MENDES· OAB SC 044734· CPF 052.***.***-52

Último movimento: Juntada de Petição (12/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 560.000,00

Autor

PLANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ISABEL CRISTINA DE MELLO ROCHACPF

EDUARDO DA SILVA PEREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (14/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 560.000,00

Autor

PLANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ISABEL CRISTINA DE MELLO ROCHACPF

EDUARDO DA SILVA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

LUIZA SILVA RODRIGUES· OAB SC 038993· CPF 064.***.***-02

Autor:

MARCUS VINÍCIUS MOTTER BORGES· OAB SC 020210· CPF 030.***.***-05

Autor:

DIOGO BONELLI PAULO· OAB SC 021100· CPF 037.***.***-71

Autor:

FLAVIO SALINET PASQUATO· CPF 927.***.***-15

Autor:

ALLAN LUCIANO VENTURA· CPF 093.***.***-41

Reu:

BRUNO FERNANDES DOS SANTOS· OAB SC 032875· CPF 074.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS01CV0 (29/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PLANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP

Reu

ISABEL CRISTINA DE MELLO ROCHACPF

Advogados

Autor:

DIOGO BONELLI PAULO· OAB SC 21100· CPF 037.***.***-71

Autor:

BRUNO FERNANDES DOS SANTOS· OAB SC 32875· CPF 074.***.***-59

Autor:

FLAVIO SALINET PASQUATO· OAB SC 24149· CPF 927.***.***-15

Autor:

MARCUS VINICIUS MOTTER BORGES· OAB SC 20210· CPF 030.***.***-05

Autor:

BRUNO FERNANDES DOS SANTOS· OAB SC 032875· CPF 074.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

DIOGO BONELLI PAULO· OAB SC 21100· CPF 037.***.***-71

Reu:

BRUNO FERNANDES DOS SANTOS· OAB SC 32875· CPF 074.***.***-59

Reu:

FLAVIO SALINET PASQUATO· OAB SC 24149· CPF 927.***.***-15

Reu:

MARCUS VINICIUS MOTTER BORGES· OAB SC 20210· CPF 030.***.***-05

Reu:

BRUNO FERNANDES DOS SANTOS· OAB SC 032875· CPF 074.***.***-59

+ outros advogados do reu

Outros

MARCELO SUPLICY VIEIRA FONTES· OAB SC 013884

ALINE FERREIRA DOS SANTOS NOGUEIRA· OAB SC 040560

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 0309669-62.2018.8.24.0023/SC RELATOR: Eliane Alfredo Cardoso de Albuquerque REQUERENTE: PLANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP ADVOGADO(A): DIOGO BONELLI PAULO (OAB SC021100) ADVOGADO(A): FLÁVIO SALINET PASQUATO (OAB SC024149) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MOTTER BORGES (OAB SC020210) REQUERIDO: ISABEL CRISTINA DE MELLO ROCHA ADVOGADO(A): BRUNO FERNANDES DOS SANTOS (OAB SC032875) ATO ORDI... (13/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/09/2021

Distribuição

06/09/2021

Valor

R$ 160.000,00

Autor

ANA MARIA DE LACERDA MORTARI PIERDONACPF

EDEVILSON VALDIR PEREIRACPF

SUSANE AVELINO VALOISCPF

Reu

PLANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

OS MESMOS

Outros

SUSANE AVELINO VALOIS· OAB SC 014058· CPF 349.***.***-49

RODRIGO DE ASSIS HORN· OAB SC 019600· CPF 031.***.***-27

LIO VICENTE BOCORNY· OAB SC 020200· CPF 033.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANA MARIA DE LACERDA MORTARI PIERDONA (REQUERENTE) ADVOGADO: RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) ADVOGADO: LIO VICENTE BOCORNY (OAB SC020200) APELANTE: EDEVILSON VALDIR PEREIRA (REQUERIDO) ADVOGADO: SUSANE AVELINO VALOIS (OAB SC014058) APELANTE: SUSANE AVELINO VALOIS (REQUERIDO) ADVOGADO: SUSANE AVELINO VALOIS (OAB SC014058) APELADO: PLANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (REQUERIDO) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de... (19/09/2022)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/04/2019

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 154.882,76

Autor

FERNANDO MEDEIROS DE AZEVEDOCPF

Reu

PLANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALINI MASSON DALLACOSTA· OAB SC 038145· CPF 060.***.***-20

Autor:

GUILHERME DALLACOSTA· OAB SC 017965· CPF 022.***.***-09

Reu:

FLAVIO SALINET PASQUATO· OAB SC 024149· CPF 927.***.***-15

Outros

ALLAN LUCIANO VENTURA· OAB SC 062936· CPF 093.***.***-41

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 11872315, Subguia 6253683 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 813,73 (28/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 154.882,76

Autor

PLANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

FERNANDO MEDEIROS DE AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO SALINET PASQUATO· OAB SC 024149· CPF 927.***.***-15

Reu:

ALINI MASSON DALLACOSTA· OAB SC 038145· CPF 060.***.***-20

Reu:

GUILHERME DALLACOSTA· OAB SC 017965· CPF 022.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSCS0 (23/01/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/04/2019

Distribuição

19/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO MEDEIROS DE AZEVEDO

Reu

PLANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

FLÁVIO SALINET PASQUATO· OAB SC 24149· CPF 927.***.***-15

Autor:

ALINI MASSON DALLACOSTA· OAB SC 38145

Autor:

GUILHERME DALLACOSTA· OAB SC 17965

Autor:

GUILHERME DALLACOSTA· OAB SC 017965· CPF 022.***.***-09

Autor:

FLÁVIO SALINET PASQUATO· OAB SC 024149· CPF 927.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

FLÁVIO SALINET PASQUATO· OAB SC 24149· CPF 927.***.***-15

Reu:

ALINI MASSON DALLACOSTA· OAB SC 38145

Reu:

GUILHERME DALLACOSTA· OAB SC 17965

Reu:

GUILHERME DALLACOSTA· OAB SC 017965· CPF 022.***.***-09

Reu:

FLÁVIO SALINET PASQUATO· OAB SC 024149· CPF 927.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Informações) (28/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO MEDEIROS DE AZEVEDO

Reu

PLANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

FLÁVIO SALINET PASQUATO· OAB SC 24149· CPF 927.***.***-15

Autor:

ALINI MASSON DALLACOSTA· OAB SC 38145

Autor:

GUILHERME DALLACOSTA· OAB SC 17965

Autor:

GUILHERME DALLACOSTA· OAB SC 017965· CPF 022.***.***-09

Autor:

FLÁVIO SALINET PASQUATO· OAB SC 024149· CPF 927.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

FLÁVIO SALINET PASQUATO· OAB SC 24149· CPF 927.***.***-15

Reu:

ALINI MASSON DALLACOSTA· OAB SC 38145

Reu:

GUILHERME DALLACOSTA· OAB SC 17965

Reu:

GUILHERME DALLACOSTA· OAB SC 017965· CPF 022.***.***-09

Reu:

FLÁVIO SALINET PASQUATO· OAB SC 024149· CPF 927.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0304800-22.2019.8.24.0023/SC RELATOR: CLOVIS MARCELINO DOS SANTOS EXECUTADO: PLANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP ADVOGADO(A): FLÁVIO SALINET PASQUATO (OAB SC024149) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 235 - 17/11/2025 - Juntada - Guia Gerada (18/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/08/2018

Distribuição

30/08/2018

Valor

R$ 560.000,00

Último movimento: Juntada de Petição (12/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 560.000,00

Autor

PLANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ISABEL CRISTINA DE MELLO ROCHACPF

EDUARDO DA SILVA PEREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (14/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 560.000,00

Autor

PLANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ISABEL CRISTINA DE MELLO ROCHACPF

EDUARDO DA SILVA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

LUIZA SILVA RODRIGUES· OAB SC 038993· CPF 064.***.***-02

Autor:

MARCUS VINICIUS MOTTER BORGES· OAB SC 020210· CPF 030.***.***-05

Autor:

DIOGO BONELLI PAULO· OAB SC 021100· CPF 037.***.***-71

Autor:

FLAVIO SALINET PASQUATO· OAB SC 024149· CPF 927.***.***-15

Autor:

ALLAN LUCIANO VENTURA· OAB SC 062936· CPF 093.***.***-41

Reu:

BRUNO FERNANDES DOS SANTOS· OAB SC 032875· CPF 074.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS01CV0 (29/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/09/2014

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 39.161,63

Autor

PLANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

GREGORY DOMINIQUE ANDRESCPF

Advogados

Autor:

JOSE TEODORO NETO· OAB SC 025656· CPF 328.***.***-87

Autor:

GIOVANA ELLEN CORREA· CPF 118.***.***-86

Reu:

ENIO EXPEDITO FRANZONI· OAB SC 006036· CPF 188.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (22/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ISABEL CRISTINA DE MELLO ROCHACPF

Reu

PLANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO FERNANDES DOS SANTOS· OAB SC 032875· CPF 074.***.***-59

Reu:

FLAVIO SALINET PASQUATO· OAB SC 024149· CPF 927.***.***-15

Reu:

ALLAN LUCIANO VENTURA· OAB SC 062936· CPF 093.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

PLANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ISABEL CRISTINA DE MELLO ROCHACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO SALINET PASQUATO· OAB SC 024149· CPF 927.***.***-15

Reu:

BRUNO FERNANDES DOS SANTOS· OAB SC 032875· CPF 074.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (27/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ISABEL CRISTINA DE MELLO ROCHACPF

Reu

PLANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO FERNANDES DOS SANTOS· OAB SC 032875· CPF 074.***.***-59

Reu:

FLAVIO SALINET PASQUATO· OAB SC 024149· CPF 927.***.***-15

Reu:

ALLAN LUCIANO VENTURA· OAB SC 062936· CPF 093.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS06CV0 (29/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Adimplemento e ExtinçãoTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

04/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ISABEL CRISTINA DE MELLO ROCHACPF

Reu

PLANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

BRUNO FERNANDES DOS SANTOS· OAB SC 032875· CPF 074.***.***-59

Autor:

FLÁVIO SALINET PASQUATO· OAB SC 024149· CPF 927.***.***-15

Autor:

ALLAN LUCIANO VENTURA· OAB SC 062936· CPF 093.***.***-41

Reu:

BRUNO FERNANDES DOS SANTOS· OAB SC 032875· CPF 074.***.***-59

Reu:

FLÁVIO SALINET PASQUATO· OAB SC 024149· CPF 927.***.***-15

Reu:

ALLAN LUCIANO VENTURA· OAB SC 062936· CPF 093.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ISABEL CRISTINA DE MELLO ROCHACPF

Reu

PLANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

BRUNO FERNANDES DOS SANTOS· OAB SC 032875· CPF 074.***.***-59

Autor:

FLÁVIO SALINET PASQUATO· OAB SC 024149· CPF 927.***.***-15

Autor:

ALLAN LUCIANO VENTURA· OAB SC 062936· CPF 093.***.***-41

Reu:

BRUNO FERNANDES DOS SANTOS· OAB SC 032875· CPF 074.***.***-59

Reu:

FLÁVIO SALINET PASQUATO· OAB SC 024149· CPF 927.***.***-15

Reu:

ALLAN LUCIANO VENTURA· OAB SC 062936· CPF 093.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Tutela Antecipada Antecedente Nº 5027178-18.2023.8.24.0023/SC REQUERENTE: ISABEL CRISTINA DE MELLO ROCHA ADVOGADO(A): BRUNO FERNANDES DOS SANTOS (OAB SC032875) SENTENÇA Diante disso, ausentes os requisitos para a concessão da tutela de urgência de natureza cautelar, o indeferimento do pedido é a medida que se impõe. Considerando a particularidade do caso em apreço, em que se está tratando de medida cautelar ou de urgência requerida antes da institui... (15/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PLANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

THAIS CURCIO MOURACPF

Outros

LUCIANA DE QUADROS· OAB SC 028253· CPF 824.***.***-91

ARTUR FILOMENO PEREIRA OLIVEIRA· OAB SC 030047· CPF 061.***.***-51

RODRIGO XAVIER DE CASTRO· OAB SC 030698· CPF 047.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal