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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 197.403,18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2690257/AM (2024/0254606-4) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: PLATINUM CONSTRUCOES LTDA ADVOGADOS: KEYTH YARA PONTES PINA - AM003467 CAROLINA RIBEIRO BOTELHO - AM005963 RAPHAELA BATISTA DE OLIVEIRA - AM009169 BEATRIZ MARIA MENEZES HONORATO - AM016258 AGRAVADO: SALVIO PEIXOTO TINOCO ADVOGADOS: HILEANO PEREIRA PRAIA - AM003834 CLÁUDIO ELIAS DOS SANTOS - AM004036 TEREZINHA TELES FERNANDES - AM006622 Processo incluído na Pauta de... (07/03/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PLATINUM CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

SALVIO PEIXOTO TINOCOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (28/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PLATINUM CONSTRUCOES LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. SALVIO PEIXOTO TINOCO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CLÁUDIO ELIAS DOS SANTOS· OAB AM 004036

Autor:

CAROLINA RIBEIRO BOTELHO· OAB AM 005963· CPF 744.***.***-68

Autor:

HILEANO PEREIRA PRAIA· OAB AM 003834

Autor:

RAPHAELA BATISTA DE OLIVEIRA· OAB AM 009169· CPF 008.***.***-62

Autor:

BEATRIZ MARIA MENEZES HONORATO· OAB AM 016258· CPF 037.***.***-56

+ outros advogados do autor

Reu:

CLÁUDIO ELIAS DOS SANTOS· OAB AM 004036

Reu:

CAROLINA RIBEIRO BOTELHO· OAB AM 005963· CPF 744.***.***-68

Reu:

HILEANO PEREIRA PRAIA· OAB AM 003834

Reu:

RAPHAELA BATISTA DE OLIVEIRA· OAB AM 009169· CPF 008.***.***-62

Reu:

BEATRIZ MARIA MENEZES HONORATO· OAB AM 016258· CPF 037.***.***-56

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/01/2017

Distribuição

18/01/2017

Valor

R$ 115.203,63

Autor

ELCINEI DE LIMA SAMPAIOCPF

RALFE TEIXEIRA SAMPAIOCPF

Reu

PLATINUM CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA DA SILVA PORTELA· OAB AM 003993

Autor:

SEBASTIAO JERONIMO PORTELA· OAB AM 005159· CPF 054.***.***-00

Reu:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 003467· CPF 510.***.***-49

Reu:

ANA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA· OAB AM 009372· CPF 983.***.***-53

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

CAROLINA RIBEIRO BOTELHO· OAB AM 005963· CPF 744.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2358575/AM (2023/0147336-9) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE: PLATINUM CONSTRUCOES LTDA ADVOGADOS: KEYTH YARA PONTES PINA - AM003467 CAROLINA RIBEIRO BOTELHO - AM005963 ANA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA - AM009372 ANDRADE GC ADVOGADOS EMBARGADO: RALFE TEIXEIRA SAMPAIO EMBARGADO: ELCINEI DE LIMA SAMPAIO ADVOGADOS: SEBASTIAO JERONIMO PORTELA - AM005159 TATIANA DA SILVA PORTELA - AM003993 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes auto... (26/02/2025)

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—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PLATINUM CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

RALFE TEIXEIRA SAMPAIOCPF

ELCINEI DE LIMA SAMPAIOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (29/05/2025)

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—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/06/2020

Distribuição

26/06/2020

Valor

R$ 115.203,63

Autor

PLATINUM CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

RALFE TEIXEIRA SAMPAIOCPF

ELCINEI DE LIMA SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 003467· CPF 510.***.***-49

Autor:

ANDRADE GC ADVOGADOS· OAB AM 571997

Reu:

SEBASTIAO JERONIMO PORTELA· OAB AM 005159· CPF 054.***.***-00

Reu:

TATIANA DA SILVA PORTELA

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (06/02/2025)

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—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/01/2017

Distribuição

18/01/2017

Valor

R$ 115.203,63

Autor

RALFE TEIXEIRA SAMPAIOCPF

ELCINEI DE LIMA SAMPAIOCPF

Reu

PLATINUM CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIAO JERONIMO PORTELA· OAB AM 005159· CPF 054.***.***-00

Autor:

TATIANA DA SILVA PORTELA

Reu:

ANA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA· OAB AM 009372· CPF 983.***.***-53

Reu:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 003467· CPF 510.***.***-49

Reu:

ANDRADE GC ADVOGADOS· OAB AM 571997

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (14/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELCINEI DE LIMA SAMPAIOCPF

RALFE TEIXEIRA SAMPAIOCPF

Reu

PLATINUM CONSTRUçõES LTDA

Advogados

Autor:

TATIANA DA SILVA PORTELA· OAB AM 3993

Autor:

SEBASTIÃO JERONIMO PORTELA· OAB AM 5159

Autor:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 3467· CPF 510.***.***-49

Autor:

ANA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA· OAB AM 9372· CPF 983.***.***-53

Autor:

SEBASTIAO JERONIMO PORTELA· OAB AM 005159· CPF 054.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

TATIANA DA SILVA PORTELA· OAB AM 3993

Reu:

SEBASTIÃO JERONIMO PORTELA· OAB AM 5159

Reu:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 3467· CPF 510.***.***-49

Reu:

ANA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA· OAB AM 9372· CPF 983.***.***-53

Reu:

SEBASTIAO JERONIMO PORTELA· OAB AM 005159· CPF 054.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Com amparo no art. 27 da Lei n.º 6.646/2023 c/c art. 98, 6º, do CPC, a fim de evitar prejuízo ao direito constitucional de acesso ao Judiciário (art. 5º, XXXV, da CF), DEFIRO o benefício da gratuidade da justiça somente com relação às custas da impugnação ao cumprimento de sentença, para conceder o direito ao pagamento parcelado das mesmas em 06 (seis) parcelas iguais. Por conseguinte, determino que a parte Impugnante apresente nos autos, men... (13/04/2026)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2016

Distribuição

21/09/2016

Valor

R$ 146.011,13

Autor

RODRIGO OTAVIO MORAES DE OLIVEIRACPF

Reu

PLATINUM CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO GUIMARAES VIEIRA· CPF 934.***.***-15

Autor:

JÉSSICA SANTANA MAGNANI· OAB AM 010343· CPF 015.***.***-33

Autor:

DAVID CUNHA NOVOA· OAB AM 010777· CPF 683.***.***-15

Reu:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 003467· CPF 510.***.***-49

Reu:

ANA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA· OAB AM 009372· CPF 983.***.***-53

Outros

LUANY SOUZA DE SOUZA· OAB AM 015342· CPF 888.***.***-91

JENNIFER GUIMARÃES DA SILVA· OAB AM 013314

MARINA REZENDE LOPES· OAB AM 012153

CAROLINA RIBEIRO BOTELHO· OAB AM 005963· CPF 744.***.***-68

RAPHAELA BATISTA DE OLIVEIRA· OAB AM 009169· CPF 008.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RE nos EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2340482/AM (2023/0113453-5) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: PLATINUM CONSTRUCOES LTDA ADVOGADOS: RAPHAELA BATISTA DE OLIVEIRA - AM009169 CAROLINA RIBEIRO BOTELHO - AM005963 ANA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA - AM009372 RECORRIDO: RODRIGO OTAVIO MORAES DE OLIVEIRA ADVOGADOS: MARINA REZENDE LOPES - AM012153 DAVID CUNHA NOVOA - AM010777 JENNIFER GUIMARÃES DA SILVA - AM013314 JÉSSICA SANTANA MAGNANI - AM010343... (25/02/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PLATINUM CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

RODRIGO OTAVIO MORAES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CAROLINA RIBEIRO BOTELHO· OAB AM 005963· CPF 744.***.***-68

Autor:

ANA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA· OAB AM 009372· CPF 983.***.***-53

Reu:

MARINA REZENDE LOPES· CPF 530.***.***-87

Reu:

DAVID CUNHA NOVOA· OAB AM 010777· CPF 683.***.***-15

Reu:

JENNIFER GUIMARAES DA SILVA· CPF 016.***.***-26

Reu:

JÉSSICA SANTANA MAGNANI· OAB AM 010343· CPF 015.***.***-33

Reu:

LUANY SOUZA DE SOUZA· OAB AM 015342· CPF 888.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (05/05/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 146.011,13

Autor

PLATINUM CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

RODRIGO OTAVIO MORAES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 003467· CPF 510.***.***-49

Autor:

ANDRADE GC ADVOGADOS· OAB AM 571997

Reu:

JENNIFER GUIMARAES DA SILVA· CPF 016.***.***-26

Reu:

JÉSSICA SANTANA MAGNANI· OAB AM 010343· CPF 015.***.***-33

Reu:

DAVID CUNHA NOVOA· OAB AM 010777· CPF 683.***.***-15

Reu:

MARINA REZENDE LOPES· CPF 530.***.***-87

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (22/01/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2016

Distribuição

21/09/2016

Valor

R$ 146.011,13

Autor

RODRIGO OTAVIO MORAES DE OLIVEIRACPF

Reu

PLATINUM CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JÉSSICA SANTANA MAGNANI· OAB AM 010343· CPF 015.***.***-33

Autor:

GILBERTO GUIMARAES VIEIRA· CPF 934.***.***-15

Autor:

DAVID CUNHA NOVOA· OAB AM 010777· CPF 683.***.***-15

Reu:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 003467· CPF 510.***.***-49

Reu:

ANDRADE GC ADVOGADOS· OAB AM 571997

Reu:

ANA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA· OAB AM 009372· CPF 983.***.***-53

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (28/01/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO OTAVIO MORAES DE OLIVEIRA

Reu

PLATINUM CONSTRUçõES LTDACPF

Advogados

Autor:

DAVID CUNHA NOVOA· OAB AM 10777· CPF 683.***.***-15

Autor:

JESSICA SANTANA MAGNANI· OAB AM 10343· CPF 015.***.***-33

Autor:

ANA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA· OAB AM 9372· CPF 983.***.***-53

Autor:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 3467· CPF 510.***.***-49

Autor:

GILBERTO GUIMARÃES VIEIRA· OAB AM 8506· CPF 934.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

DAVID CUNHA NOVOA· OAB AM 10777· CPF 683.***.***-15

Reu:

JESSICA SANTANA MAGNANI· OAB AM 10343· CPF 015.***.***-33

Reu:

ANA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA· OAB AM 9372· CPF 983.***.***-53

Reu:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 3467· CPF 510.***.***-49

Reu:

GILBERTO GUIMARÃES VIEIRA· OAB AM 8506· CPF 934.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, se constituído nos autos ou por carta com aviso de recebimento se acompanhado da Defensoria Pública ou sem advogado constituído nos autos, ou ainda por edital, com prazo de 20 (vinte) dias, no caso de réu revel citado por edital, a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova o cumprimento voluntário da obrigação encartada no título judicial transitado em julgado, no valor indicado no Mov... (29/04/2026)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

HabitaçãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/02/2014

Distribuição

09/02/2014

Valor

R$ 62.386,35

Autor

HELOISA FERNANDES PINHEIRO DE SOUZACPF

Reu

IMBRASCO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS LTDA

CAPITAL ROSSI

PLATINUM CONSTRUCOES

LAION EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

JÚLIO CÉSAR MAGALHÃES DOS SANTOS· OAB AM 006766· CPF 276.***.***-34

Reu:

RAPHAELA BATISTA DE OLIVEIRA· OAB AM 009169· CPF 008.***.***-62

Reu:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 003467· CPF 510.***.***-49

Reu:

CAROLINA RIBEIRO BOTELHO· OAB AM 005963· CPF 744.***.***-68

Reu:

HENRICK LOBO BEZERRA· CPF 005.***.***-78

Reu:

ANA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA· OAB AM 009372· CPF 983.***.***-53

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2171301/AM (2024/0354678-0) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE: PLATINUM CONSTRUCOES LTDA ADVOGADOS: KEYTH YARA PONTES PINA - AM003467 CAROLINA RIBEIRO BOTELHO - AM005963 RAPHAELA BATISTA DE OLIVEIRA - AM009169 ANA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA - AM009372 ESCRITORIO ANDRADE GC ADVOGADOS AGRAVADO: HELOISA FERNANDES PINHEIRO DE SOUZA ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR MAGALHÃES DOS SANTOS - AM006766 INTERESSADO: LAION EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA INTERESS... (14/03/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PLATINUM CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

HELOISA FERNANDES PINHEIRO DE SOUZACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (29/09/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PLATINUM CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

IMBRASCO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS LTDACNPJ

HELOISA FERNANDES PINHEIRO DE SOUZACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (14/03/2023)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2017

Distribuição

24/07/2020

Valor

R$ 62.386,35

Autor

IMBRASCO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS LTDACNPJ

PLATINUM CONSTRUCOES

Reu

HELOISA FERNANDES PINHEIRO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JÚLIO DE CARVALHO PAULA LIMA· OAB MG 090461

Autor:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 091263

Reu:

JÚLIO CÉSAR MAGALHÃES DOS SANTOS· OAB AM 006766· CPF 276.***.***-34

Reu:

PAULO HENRIQUE DE SOUZA VIANA· CPF 445.***.***-15

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (22/01/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

HabitaçãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/02/2014

Distribuição

10/02/2014

Valor

R$ 62.386,35

Autor

HELOISA FERNANDES PINHEIRO DE SOUZACPF

Reu

IMBRASCO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS LTDA

LAION EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CAPITAL ROSSI

PLATINUM CONSTRUCOES

Advogados

Autor:

JÚLIO CÉSAR MAGALHÃES DOS SANTOS· OAB AM 006766· CPF 276.***.***-34

Reu:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 003467· CPF 510.***.***-49

Reu:

RAPHAELA BATISTA DE OLIVEIRA· OAB AM 009169· CPF 008.***.***-62

Reu:

CAROLINA RIBEIRO BOTELHO· OAB AM 005963· CPF 744.***.***-68

Reu:

ANA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA· OAB AM 009372· CPF 983.***.***-53

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (27/01/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamentoSUPRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaRecurso Especial

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PLATINUM CONSTRUCOES LTDA (EMBARGANTE)

3. LAION EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (INTERESSADO)

4. IMBRASCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA SPE - EM RECUPERACAO JUDICIAL (INTERESSADO)

5. ROSSI NORTE EMPREENDIMENTOS S.A. (INTERESSADO)

6. CAPITAL ROSSI (OUTRO NOME)

Reu

2. HELOISA FERNANDES PINHEIRO DE SOUZA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

JÚLIO CÉSAR MAGALHÃES DOS SANTOS· OAB AM 6766· CPF 276.***.***-34

Autor:

RAPHAELA BATISTA DE OLIVEIRA· OAB AM 9169· CPF 008.***.***-62

Autor:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 3467· CPF 510.***.***-49

Autor:

ESCRITORIO ANDRADE GC ADVOGADOS

Autor:

ANA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA· OAB AM 9372· CPF 983.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

JÚLIO CÉSAR MAGALHÃES DOS SANTOS· OAB AM 6766· CPF 276.***.***-34

Reu:

RAPHAELA BATISTA DE OLIVEIRA· OAB AM 9169· CPF 008.***.***-62

Reu:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 3467· CPF 510.***.***-49

Reu:

ESCRITORIO ANDRADE GC ADVOGADOS

Reu:

ANA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA· OAB AM 9372· CPF 983.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2019

Distribuição

28/06/2019

Valor

R$ 74.976,83

Autor

SAMUEL BARBOSA DE SOUZACPF

Reu

PLATINUM CONSTRUCOES LTDACNPJ

Outros

BRAZ FLORENTINO PAES DE ANDRADE FILHO· OAB PE 32255· CPF 073.***.***-08

JULIANA LOPES DO NASCIMENTO· OAB SP 262889· CPF 273.***.***-23

IZABELA DA SILVA LEITE· OAB MS 17528· CPF 309.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PLATINUM CONSTRUCOES LTDA APELADO(A): SAMUEL BARBOSA DE SOUZA INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Des. Relator, fica V. Sa. intimado(a) para, querendo, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração ID 41784885, no prazo legal. Recife, 26 de setembro de 2024 Diretoria Cível do 2º Grau Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL - 1ª Câmara Cível - Recife Rua Moacir Baracho, Edf. Paula Baptista, s/nº, 1º andar... (27/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 74.976,83

Autor

PLATINUM CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

SAMUEL BARBOSA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

BRAZ FLORENTINO PAES DE ANDRADE FILHO· OAB PE 32255· CPF 073.***.***-08

Reu:

IZABELA DA SILVA LEITE· OAB MS 17528· CPF 309.***.***-00

Reu:

JULIANA LOPES DO NASCIMENTO· OAB SP 262889· CPF 273.***.***-23

Último movimento: Publicado Intimação (Outros) em 28/04/2026. (28/04/2026)

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