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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

25/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Outros

MÁRIO AUGUSTO GARCIA AZUAGA· OAB MS 017313· CPF 250.***.***-91

Último movimento: Documento Digitalizado (12/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO GENIVALDO DE ALMEIDACPF

JOSE ROBERTO SOARES SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

MÁRIO AUGUSTO GARCIA AZUAGA· OAB MS 017313· CPF 250.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (08/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO GENIVALDO DE ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Advogados

Autor:

MÁRIO AUGUSTO GARCIA AZUAGA· OAB MS 017313· CPF 250.***.***-91

Reu:

GERARDO ERIBERTO DE MORAIS

Último movimento: Baixa Definitiva (18/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROBERTO SOARES SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Advogados

Autor:

MÁRIO AUGUSTO GARCIA AZUAGA· OAB MS 017313· CPF 250.***.***-91

Reu:

GERARDO ERIBERTO DE MORAIS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO GENIVALDO DE ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Advogados

Autor:

MÁRIO AUGUSTO GARCIA AZUAGA· OAB MS 017313· CPF 250.***.***-91

Reu:

GERARDO ERIBERTO DE MORAIS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO GENIVALDO DE ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Advogados

Autor:

MÁRIO AUGUSTO GARCIA AZUAGA· OAB MS 017313· CPF 250.***.***-91

Reu:

GERARDO ERIBERTO DE MORAIS

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROBERTO SOARES SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Advogados

Autor:

MÁRIO AUGUSTO GARCIA AZUAGA· OAB MS 017313· CPF 250.***.***-91

Reu:

GERARDO ERIBERTO DE MORAIS

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO GENIVALDO DE ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Advogados

Autor:

MÁRIO AUGUSTO GARCIA AZUAGA· OAB MS 017313· CPF 250.***.***-91

Reu:

GERARDO ERIBERTO DE MORAIS

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROBERTO SOARES SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Advogados

Autor:

MÁRIO AUGUSTO GARCIA AZUAGA· OAB MS 017313· CPF 250.***.***-91

Reu:

GERARDO ERIBERTO DE MORAIS

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROBERTO SOARES SANTOSCPF

FRANCISCO GENIVALDO DE ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Advogados

Autor:

MÁRIO AUGUSTO GARCIA AZUAGA· OAB MS 017313· CPF 250.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FRANCISCO GENIVALDO DE ALMEIDA (AGRAVANTE)

2. JOSE ROBERTO SOARES SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

FRANCISCO GENIVALDO DE ALMEIDACPF

JOSE ROBERTO SOARES SANTOS

Advogados

Autor:

MÁRIO AUGUSTO GARCIA AZUAGA· OAB MS 17313· CPF 250.***.***-91

Autor:

MÁRIO AUGUSTO GARCIA AZUAGA· OAB MS 017313· CPF 250.***.***-91

Reu:

SAMUEL FERMOW· OAB MS 24992· CPF 174.***.***-15

Reu:

MÁRIO AUGUSTO GARCIA AZUAGA· OAB MS 17313· CPF 250.***.***-91

Reu:

MARCOS VINICIUS PEIXER SANGUEZA· OAB MS 24557· CPF 037.***.***-37

Reu:

MÁRIO AUGUSTO GARCIA AZUAGA· OAB MS 017313· CPF 250.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réu: JOSE ROBERTO SOARES SANTOS, FRANCISCO GENIVALDO DE ALMEIDA - Fica a Defesa intimada do inteiro teor da(o) decisão de fls. 987-988: "Vistos, Ante o trânsito em julgado da sentença penal condenatória, observando-se que a sentença foi parcialmente reformada pela Instância Superior, expeça-se as guias de recolhimento definitivas e remeta-se ao Juízo da Execução para providências. Proceda-se às comunicações previstas nas Normas de Serviço da... (13/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/08/2018

Distribuição

27/08/2018

Valor

R$ 200.552,65

Autor

TECIDOS CARDOSO SACNPJ

Reu

GEOVANY CORDEIRO DA SILVACPF

LEONARDO BEZERRA CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

FRIDA GANDELSMAN AZOUBEL· OAB PE 21392· CPF 030.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/03/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/09/1993

Distribuição

22/09/1993

Valor

R$ 2.205.686,75

Autor

SANTA LUZIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S. A. - EM LIQUIDACAOCNPJ

Reu

TECIDOS CARDOSO SACNPJ

PARATIBE INDUSTRIAL SACNPJ

PAULO EDUARDO GONCALVESCPF

LUIZ AUGUSTO GONCALVESCPF

OZINA FERREIRA DE BARROSCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

GABRIEL FERNANDO GOMES DE MOURA· OAB PE 52325· CPF 112.***.***-09

Autor:

JOAO OTAVIO MARTINS PIMENTEL· OAB PE 35724· CPF 068.***.***-10

Autor:

FLARES VASCONCELOS DE CARVALHO· OAB PE 3621· CPF 018.***.***-20

Autor:

LUIS FELIPE DE SOUZA REBÊLO· OAB PE 17593· CPF 831.***.***-63

Reu:

TOMAZ MENDONCA TIMES· OAB PE 15199· CPF 531.***.***-91

Reu:

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA ANDRADE· OAB PE 5329· CPF 128.***.***-72

Último movimento: Juntada de certidão (outras) (24/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

29/04/1992

Distribuição

29/04/1992

Valor

R$ 328.124.475,00

Autor

TECIDOS CARDOSO SACNPJ

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

JOSÉ HENRIQUE WANDERLEY FILHO· OAB PE 3450· CPF 004.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/12/2013

Distribuição

23/12/2013

Valor

R$ 2.519,04

Autor

MUNICIPIO DO RECIFE

Reu

TECIDOS CARDOSO SACNPJ

Outros

ALUISIO CODECEIRA TIMES NETO· OAB PE 58243· CPF 093.***.***-82

TOMAZ MENDONCA TIMES· OAB PE 15199· CPF 531.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/02/1992

Distribuição

27/02/1992

Valor

R$ 32.812.474,99

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

TECIDOS CARDOSO SACNPJ

Advogados

Reu:

IRANDI SANTOS DA SILVA· OAB PE 9047· CPF 136.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2026)

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