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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/12/2013

Distribuição

17/12/2013

Valor

R$ 167,69

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARIRI

Reu

OZIAS MUNIZ DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO BRAGA RAMOS· OAB SP 240673· CPF 300.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/04/2015

Distribuição

29/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

GESTEL CONSTRUTORA LTDA

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARIRI

Advogados

Autor:

HELIO MARCOS PEREIRA JUNIOR· OAB SP 240132· CPF 169.***.***-48

Autor:

GRAZIELA CRUZ ALVES DE JESUS· OAB SP 285195· CPF 288.***.***-28

Autor:

RODRIGO BRAGA RAMOS· OAB SP 240673· CPF 300.***.***-30

Autor:

AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA· OAB SP 338809· CPF 282.***.***-94

Reu:

HELIO MARCOS PEREIRA JUNIOR· OAB SP 240132· CPF 169.***.***-48

Reu:

GRAZIELA CRUZ ALVES DE JESUS· OAB SP 285195· CPF 288.***.***-28

Reu:

RODRIGO BRAGA RAMOS· OAB SP 240673· CPF 300.***.***-30

Reu:

AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA· OAB SP 338809· CPF 282.***.***-94

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos AdministrativosApelação Cível

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GESTEL CONSTRUTORA LTDA

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARIRI

Advogados

Autor:

HELIO MARCOS PEREIRA JUNIOR· OAB SP 240132· CPF 169.***.***-48

Autor:

GRAZIELA CRUZ ALVES DE JESUS· OAB SP 285195· CPF 288.***.***-28

Autor:

RODRIGO BRAGA RAMOS· OAB SP 240673· CPF 300.***.***-30

Autor:

AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA· OAB SP 338809· CPF 282.***.***-94

Reu:

HELIO MARCOS PEREIRA JUNIOR· OAB SP 240132· CPF 169.***.***-48

Reu:

GRAZIELA CRUZ ALVES DE JESUS· OAB SP 285195· CPF 288.***.***-28

Reu:

RODRIGO BRAGA RAMOS· OAB SP 240673· CPF 300.***.***-30

Reu:

AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA· OAB SP 338809· CPF 282.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000747-61.2015.8.26.0280 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Gestel Construtora Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARIRI - Vistos. Cumpra-se v. Acórdão. Expeça-se certidão de honorários ao(à) advogado(a) nomeado(a), nos termos do Convênio celebrado entre a OAB/SP e DPE/SP, se for o caso. Remetam-se os autos ao contador para apuração de eventuais custas em aberto, caso a parte sucumbente não seja beneficiária da justiça grat... (25/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

20/01/2010

Distribuição

20/01/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARIRI

Advogados

Autor:

RODRIGO BRAGA RAMOS· OAB SP 240673· CPF 300.***.***-30

Autor:

MARCELO FRANÇA· OAB SP 264361· CPF 134.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000119-48.2010.8.26.0280 (280.01.2010.000119) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARIRI - Marcelo França - Vistos. Fls. 173/175: Homologo a desistência da apelação apresentada pelo executado. Considerando que a exequente não interpôs qualquer recurso, certifique-se de imediato o trânsito em julgado da sentença de fls. 89/94. Após as baixas necessárias, ao arquivo.... (02/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

13/01/2017

Distribuição

13/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARIRI

Advogados

Autor:

RODRIGO BRAGA RAMOS· OAB SP 240673· CPF 300.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Requerente: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO TJSP. Requerido: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA CNJ). Nessa esteira, a Secretaria de Tecnologia da Informação STI identificou os processos sem o número de CPF e CNPJ cadastrados até a data da extração na base de dados do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a listagem relativa à Vara Única de Itariri foi juntada pela Serventia neste expediente, excluindo-se os processos com moviment... (09/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

15/01/2017

Distribuição

16/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARIRI

Advogados

Autor:

RODRIGO BRAGA RAMOS· OAB SP 240673· CPF 300.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000147-52.2017.8.26.0280 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARIRI - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do artigo 924, inciso I, e 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Ficam sustados eventuais leilões, levantadas as penhoras e liberados os depositários. Se houver carta precatória expedida, oficie-se para a devolução independente de cumprimento, bem como ao Tribun... (25/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

28/07/2017

Distribuição

28/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARIRI

Advogados

Autor:

RODRIGO BRAGA RAMOS· OAB SP 240673· CPF 300.***.***-30

Autor:

GRAZIELA CRUZ ALVES DE JESUS· OAB SP 285195· CPF 288.***.***-28

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

08/12/2017

Distribuição

08/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARIRI

Advogados

Autor:

GRAZIELA CRUZ ALVES DE JESUS· OAB SP 285195· CPF 288.***.***-28

Autor:

RODRIGO BRAGA RAMOS· OAB SP 240673· CPF 300.***.***-30

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (06/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Equivalência salarialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARIRI

Reu

VERACI DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ADEMAR GARULI JUNIOR· OAB SP 161789· CPF 141.***.***-57

Autor:

PATRICIA ROSA DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB SP 226784· CPF 133.***.***-09

Autor:

GRAZIELA CRUZ ALVES DE JESUS· OAB SP 285195· CPF 288.***.***-28

Reu:

ADEMAR GARULI JUNIOR· OAB SP 161789· CPF 141.***.***-57

Reu:

PATRICIA ROSA DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB SP 226784· CPF 133.***.***-09

Reu:

GRAZIELA CRUZ ALVES DE JESUS· OAB SP 285195· CPF 288.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARIRI; Advogada: Patricia Rosa de Oliveira Ribeiro (OAB: 226784/SP); Advogada: Graziela Cruz Alves de Jesus (OAB: 285195/SP); Recorrida: Veraci dos Santos; Advogado: Ademar Garuli Junior (OAB: 161789/SP); Pelo presente, FICAM AS PARTES INTIMADAS ACERCA DA DISTRIBUIÇÃO. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/04/2026 1000519-20.2025.8.26.0280; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Públi... (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Equivalência salarialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARIRI

Reu

KARLA CRISTINA ALOISE NAGATA NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA ROSA DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB SP 226784· CPF 133.***.***-09

Autor:

ADEMAR GARULI JUNIOR· OAB SP 161789· CPF 141.***.***-57

Reu:

PATRICIA ROSA DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB SP 226784· CPF 133.***.***-09

Reu:

ADEMAR GARULI JUNIOR· OAB SP 161789· CPF 141.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARIRI - Recorrida: Karla Cristina Aloise Nagata Nascimento - PROCESSO PAUTADO PARA A SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO CNJ 591/24) A SER REALIZADA EM 01/07/2026 às 09:00. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 562/2025 (CPA 2024/94754, DJe 21/7/2025) a pauta de julgamento está disponibilizada no link: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual-cr Ficam intimados os i. patronos d... (09/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

18/01/2017

Distribuição

18/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARIRI

Advogados

Autor:

RODRIGO BRAGA RAMOS· OAB SP 240673· CPF 300.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000335-45.2017.8.26.0280 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARIRI - Ante o exposto, nos termos do inciso I do art. 485 do CPC, indefiro a inicial e, por consequência, julgo extinta a execução nos termos do art. 924, I do CPC. Transitada em julgado, arquive-se. Intime-se pelo portal. P.I.C. - ADV: RODRIGO BRAGA RAMOS (OAB 240673/SP) (14/10/2025)

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