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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

50 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

07/09/2018

Distribuição

07/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Reu

PODEMOS - BAHIA - BA - ESTADUALCNPJ

Advogados

Autor:

ALLAN OLIVEIRA LIMA· OAB BA 30276· CPF 018.***.***-77

Reu:

ALLAN OLIVEIRA LIMA· OAB BA 30276· CPF 018.***.***-77

Último movimento: Decurso de Prazo (03/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/02/2018

Distribuição

01/02/2018

Valor

R$ 6.907,55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE TREMEDALCNPJ

Reu

EMANOEL SANTOS SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (21/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

R$ 6.907,55

Autor

MUNICIPIO DE TREMEDALCNPJ

MUNICIPIO DE TREMEDAL

Reu

EMANOEL SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA· OAB BA 026125· CPF 286.***.***-06

Reu:

LUIZ CARLOS DE SOUZA FERRERA JUNIOR

Reu:

KLEBER SANTOS SILVA· OAB BA 021461· CPF 624.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (18/04/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

26/01/2021

Valor

R$ 6.907,55

Autor

EMANOEL SANTOS SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE TREMEDAL

MUNICIPIO DE TREMEDALCNPJ

Advogados

Autor:

KLEBER SANTOS SILVA· OAB BA 021461· CPF 624.***.***-04

Autor:

LUIZ CARLOS DE SOUZA FERRERA JUNIOR

Reu:

THAISE SANTOS FERRAZ

Reu:

MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA· OAB BA 026125· CPF 286.***.***-06

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/03/2025 (26/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/02/2018

Distribuição

01/02/2018

Valor

R$ 7.657,87

Autor

ELIENE NOGUEIRA DE OLIVEIRA VIEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE TREMEDAL

Advogados

Autor:

KLEBER SANTOS SILVA· OAB BA 021461· CPF 624.***.***-04

Reu:

THAISE SANTOS FERRAZ· CPF 806.***.***-20

Reu:

MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA· OAB BA 026125· CPF 286.***.***-06

Outros

LUIZ CARLOS DE SOUZA FERREIRA JUNIOR· OAB BA 016711

CLÁUDIA SAYURI SHIGEKIYO MIRANDA SILVA· OAB BA 023879· CPF 082.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pecúlios (Art. 81/5)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE TREMEDALCNPJ

Reu

ELIENE NOGUEIRA DE OLIVEIRA VIEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (09/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 7.657,87

Autor

MUNICIPIO DE TREMEDAL

MUNICIPIO DE TREMEDALCNPJ

Reu

ELIENE NOGUEIRA DE OLIVEIRA VIEIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/06/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 7.657,87

Autor

MUNICIPIO DE TREMEDAL

MUNICIPIO DE TREMEDALCNPJ

Reu

ELIENE NOGUEIRA DE OLIVEIRA VIEIRACPF

Último movimento: Juntada de certidão (04/12/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

R$ 7.657,87

Autor

ELIENE NOGUEIRA DE OLIVEIRA VIEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE TREMEDALCNPJ

MUNICIPIO DE TREMEDAL

Advogados

Autor:

KLEBER SANTOS SILVA· OAB BA 021461· CPF 624.***.***-04

Autor:

LUIZ CARLOS DE SOUZA FERRERA JUNIOR

Reu:

MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA· OAB BA 026125· CPF 286.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

26/01/2021

Valor

R$ 7.657,87

Autor

ELIENE NOGUEIRA DE OLIVEIRA VIEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE TREMEDAL

MUNICIPIO DE TREMEDALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DE SOUZA FERRERA JUNIOR

Autor:

KLEBER SANTOS SILVA· OAB BA 021461· CPF 624.***.***-04

Reu:

THAISE SANTOS FERRAZ

Reu:

MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA· OAB BA 026125· CPF 286.***.***-06

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/04/2025 (10/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/10/2017

Distribuição

10/10/2017

Valor

R$ 7.437,48

Último movimento: Decorrido prazo de KLEBER SANTOS SILVA em 23/04/2025 23:59. (17/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE TREMEDALCNPJ

Reu

EDIMAR DA SILVA ROCHACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (21/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 7.437,48

Autor

MUNICIPIO DE TREMEDALCNPJ

Reu

EDIMAR DA SILVA ROCHACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (09/08/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 7.437,48

Autor

MUNICIPIO DE TREMEDALCNPJ

Reu

EDIMAR DA SILVA ROCHACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

R$ 7.437,48

Autor

MUNICIPIO DE TREMEDALCNPJ

Reu

EDIMAR DA SILVA ROCHACPF

Advogados

Autor:

MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA· OAB BA 026125· CPF 286.***.***-06

Reu:

KLEBER SANTOS SILVA· OAB BA 021461· CPF 624.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (14/09/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

26/01/2021

Valor

R$ 7.437,48

Autor

EDIMAR DA SILVA ROCHACPF

Reu

MUNICIPIO DE TREMEDALCNPJ

Advogados

Autor:

KLEBER SANTOS SILVA· OAB BA 021461· CPF 624.***.***-04

Reu:

MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA· OAB BA 026125· CPF 286.***.***-06

Reu:

THAISE SANTOS FERRAZ

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/03/2025 (26/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/03/2017

Distribuição

12/03/2017

Valor

R$ 42.239,20

Autor

ADNALDO SOARES DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE TREMEDALCNPJ

Advogados

Autor:

PHYDIAS DE OLIVEIRA COSTA· OAB BA 40664· CPF 018.***.***-20

Autor:

NAKMA CAROLINA DE CERQUEIRA AZEVEDO CARDOSO· OAB BA 30946· CPF 609.***.***-00

Reu:

THAISE SANTOS FERRAZ· OAB BA 44083· CPF 806.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 28/04/2026. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/12/2020

Distribuição

21/12/2020

Valor

R$ 58,73

Autor

MUNICIPIO DE TREMEDALCNPJ

Reu

IVANY FERREIRA DUTRACPF

Advogados

Autor:

THAISE SANTOS FERRAZ· OAB BA 44083· CPF 806.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/04/2017

Distribuição

14/04/2017

Valor

R$ 1.282,65

Autor

DALVA LIMA RODRIGUES SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE TREMEDALCNPJ

Advogados

Autor:

KLEBER SANTOS SILVA· OAB BA 21461· CPF 624.***.***-04

Reu:

THAISE SANTOS FERRAZ· OAB BA 44083· CPF 806.***.***-20

Reu:

MAYCON MARINHO FERRAZ· OAB BA 44688· CPF 030.***.***-23

Último movimento: Decorrido prazo de MAYCON MARINHO FERRAZ em 08/03/2024 23:59. (27/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/09/2013

Distribuição

03/09/2013

Valor

R$ 8.133,28

Autor

ENES PEREIRA SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE TREMEDALCNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TREMEDAL

Advogados

Autor:

ABILIO CESAR DIAS NASCIMENTO· OAB BA 10900· CPF 278.***.***-87

Autor:

KLEBER SANTOS SILVA· OAB BA 21461· CPF 624.***.***-04

Reu:

MAYCON MARINHO FERRAZ· OAB BA 44688· CPF 030.***.***-23

Outros

LEONARDO THEODORO CARVALHO SILVA· OAB BA 12709· CPF 203.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TREMEDAL em 17/04/2024 23:59. (04/08/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

01/02/2018

Distribuição

01/02/2018

Valor

R$ 7.330,23

Último movimento: Decorrido prazo de THAISE SANTOS FERRAZ em 10/03/2025 23:59. (24/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 7.330,23

Autor

MUNICIPIO DE TREMEDAL

MUNICIPIO DE TREMEDALCNPJ

Reu

CLAUDIA ALMEIDA PENACPF

Advogados

Autor:

MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA· OAB BA 26125· CPF 286.***.***-06

Reu:

KLEBER SANTOS SILVA· OAB BA 21461· CPF 624.***.***-04

Reu:

LUIZ CARLOS DE SOUZA FERRERA JUNIOR

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/05/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

26/01/2021

Valor

R$ 7.330,23

Autor

CLAUDIA ALMEIDA PENACPF

Reu

MUNICIPIO DE TREMEDAL

MUNICIPIO DE TREMEDALCNPJ

Advogados

Autor:

KLEBER SANTOS SILVA· OAB BA 21461· CPF 624.***.***-04

Autor:

LUIZ CARLOS DE SOUZA FERRERA JUNIOR

Reu:

THAISE SANTOS FERRAZ

Reu:

MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA· OAB BA 26125· CPF 286.***.***-06

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/05/2022 (25/05/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

RemoçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de PETRUS IAN SANTOS CARVALHO em 28/03/2025 23:59. (02/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

RemoçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO MARCOS OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE TREMEDALCNPJ

JOSE CARLOS VIEIRA BAHIA

Advogados

Autor:

KLEBER SANTOS SILVA· OAB BA 21461

Reu:

PETRUS IAN SANTOS CARVALHO· OAB BA 75820· CPF 078.***.***-31

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/02/2025 (26/02/2025)

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