POSTO DE SERVICOS CUIABA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS SANTA EDWIGES LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

MPEMT - CUIABA - CIDADANIA

Outros

JORGE HENRIQUE ALVES DE LIMA· OAB MT 018636· CPF 038.***.***-42

SAULO RONDON GAHYVA· OAB MT 013216· CPF 991.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Controle de PreçosIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS SANTA EDWIGES LTDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (02/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPRecurso Especial

Controle de PreçosRecurso Especial

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS SANTA EDWIGES LTDA (AGRAVANTE)

10. CASTRO & CARVALHO LTDA (INTERESSADO)

11. POSTO ALDO CUIABÁ LTDA (INTERESSADO)

12. POSTO MANGUEIRAS LTDA (INTERESSADO)

13. AMERICA AUTO POSTO LTDA (INTERESSADO)

+ 18 outros

Reu

2. MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JORGE HENRIQUE ALVES DE LIMA· OAB MT 018636· CPF 038.***.***-42

Autor:

SAULO RONDON GAHYVA· OAB MT 013216· CPF 991.***.***-20

Autor:

SAULO RONDON GAHYVA· OAB MT 13216· CPF 991.***.***-20

Reu:

JORGE HENRIQUE ALVES DE LIMA· OAB MT 018636· CPF 038.***.***-42

Reu:

SAULO RONDON GAHYVA· OAB MT 013216· CPF 991.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

BOSQUE DA SAUDE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

PETROLSTYLL COMERCIO DE PETROLEO LTDACNPJ

RENASCENCA AUTO POSTO LTDACNPJ

AUTO POSTO POSITIVO LTDACNPJ

REDE DE POSTOS SANTA MARIA LTDACNPJ

+ 21 outros

Advogados

Reu:

SAULO RONDON GAHYVA· OAB MT 13216· CPF 991.***.***-20

Reu:

RODRIGO SEMPIO FARIA· OAB MT 8078· CPF 808.***.***-72

Reu:

KARLOS LOCK· OAB MT 16828· CPF 024.***.***-73

Reu:

ROBERTO CAVALCANTI BATISTA· OAB MT 5868· CPF 073.***.***-59

Reu:

LUDMILA DE ASSIS ALMEIDA· OAB MT 32435· CPF 045.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL ITALIA LTDA

Reu

AMERICA AUTO POSTO LTDA

AUTO POSTO GOIABEIRAS LTDA

AUTO POSTO POSITIVO LTDA

BORGES, DIAS & DIAS LTDA.

BOSQUE DA SAUDE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

+ 19 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO SEMPIO FARIA· OAB MT 8078· CPF 808.***.***-72

Autor:

PAULO HUMBERTO BUDOIA· OAB MT 3339· CPF 559.***.***-44

Autor:

LUIZ OTÁVIO BERTOZO REIS· OAB MT 3038· CPF 021.***.***-82

Autor:

LEONARDO DA SILVA CRUZ· OAB MT 6660· CPF 571.***.***-15

Autor:

DANIELE ROCHA RAFAEL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIELE ROCHA RAFAEL· OAB MT 26263· CPF 018.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO SEMPIO FARIA· OAB MT 8078· CPF 808.***.***-72

Reu:

PAULO HUMBERTO BUDOIA· OAB MT 3339· CPF 559.***.***-44

Reu:

LUIZ OTÁVIO BERTOZO REIS· OAB MT 3038· CPF 021.***.***-82

Reu:

ROBERTO CAVALCANTI BATISTA· OAB MT 5868· CPF 073.***.***-59

Reu:

LEONARDO DA SILVA CRUZ· OAB MT 6660· CPF 571.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório (25/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Controle de PreçosIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BOSQUE DA SAUDE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

MPEMT - CUIABA - PATRIMONIO E IMPROBIDADE

Advogados

Autor:

SAULO RONDON GAHYVA· OAB MT 13216· CPF 991.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão (15/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Controle de PreçosIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

BOSQUE DA SAUDE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

SAULO RONDON GAHYVA· OAB MT 13216· CPF 991.***.***-20

Autor:

JORGE HENRIQUE ALVES DE LIMA· OAB MT 18636· CPF 038.***.***-42

Autor:

LUANA ANDRESSA ALVES DE MELO· OAB MT 26743· CPF 053.***.***-05

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD. (14/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 32.746,82

Autor

POSTO SAMUCA CUIABA LTDACNPJ

REDE DE POSTOS SANTA MARIA LTDACNPJ

COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS PROGRESSO LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Outros

ANDRESSA CALVOSO CARVALHO DE MENDONCA· OAB MT 6173· CPF 796.***.***-15

ROBERTO CAVALCANTI BATISTA· OAB MT 5868· CPF 073.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Controle de PreçosIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

REDE DE POSTOS SANTA MARIA LTDACNPJ

COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS PROGRESSO LTDACNPJ

POSTO SAMUCA CUIABA LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (03/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/10/2016

Distribuição

28/10/2016

Valor

R$ 88.502,57

Autor

POSTO SAMUCA CUIABA LTDACNPJ

MARCIO SCHMAEDECKECPF

Reu

RETA MINERACAO - COMERCIO,TRANSPORTE E SERVICOS LTDA - MECNPJ

JUSSYNEIA BATISTA DA SILVACPF

ARSENIO VINE VINASCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ ANTONIO IGNÁCIO FERREIRA RIBAS· OAB MT 15346· CPF 551.***.***-59

Reu:

ALEXANDRE SLHESSARENKO· OAB MT 3921· CPF 513.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de desarquivamento (02/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Controle de PreçosIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS SANTA EDWIGES LTDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (02/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (06/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Correção MonetáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

POSTO ALDO CUIABA LTDA

Reu

MAFFET TRANSPORTES E PARTICIPAçõES LTDA

Advogados

Autor:

USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO· OAB MT 3150· CPF 991.***.***-34

Autor:

USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO· OAB MT 003150· CPF 991.***.***-34

Autor:

JOÃO DOMINGOS DA COSTA FILHO· OAB GO 007181· CPF 247.***.***-49

Autor:

MARCELO ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA· OAB MT 014039· CPF 878.***.***-00

Autor:

USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO· OAB GO 3150

Reu:

JOÃO DOMINGOS DA COSTA FILHO· OAB GO 7181· CPF 247.***.***-49

Reu:

WALEF BRUNO DE MORAES JACINO· OAB GO 67996

Reu:

USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO· OAB MT 003150· CPF 991.***.***-34

Reu:

JOÃO DOMINGOS DA COSTA FILHO· OAB GO 007181· CPF 247.***.***-49

Reu:

MARCELO ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA· OAB MT 014039· CPF 878.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia Estado de Goiás Central de Cumprimento de Sentenças Cíveis Fórum Cível - Avenida Olinda esquina com a Rua PL-3, Quadra G, Lote 4, Sala T-04, Park Lozandes, Goiânia, Goiás, CEP 74.884-120 Balcão Virtual: (62) 3018-6000 Processo nº 5192831-68.2024.8.09.0051 ATO ORDINATÓRIO Fundamentação Legal: Artigos 130 e seguintes do Código de Normas e Procedimentos do For... (18/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 18.007,64

Autor

POSTO ALDO SAO JOSE DOS PINHAIS LTDACNPJ

POSTO ALDO MARINGA LTDACNPJ

POSTO ALDO CUIABA LTDACNPJ

Reu

MAFFET TRANSPORTES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Outros

USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO· OAB GO 3150

Último movimento: Intimação Efetivada (05/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAFFET TRANSPORTES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

POSTO ALDO SAO JOSE DOS PINHAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO DOMINGOS DA COSTA FILHO· OAB GO 7181· CPF 247.***.***-49

Reu:

MARCELO ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA· CPF 878.***.***-00

Reu:

USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO· CPF 991.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (26/05/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

POSTO ALDO CUIABA LTDA

Reu

MAFFET TRANSPORTES E PARTICIPAçõES LTDA

Advogados

Autor:

USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO· OAB MT 3150· CPF 991.***.***-34

Autor:

USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO· OAB MT 003150· CPF 991.***.***-34

Autor:

JOÃO DOMINGOS DA COSTA FILHO· OAB GO 007181· CPF 247.***.***-49

Autor:

MARCELO ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA· OAB MT 014039· CPF 878.***.***-00

Autor:

USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO· OAB GO 3150

Reu:

JOÃO DOMINGOS DA COSTA FILHO· OAB GO 7181· CPF 247.***.***-49

Reu:

WALEF BRUNO DE MORAES JACINO· OAB GO 67996

Reu:

USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO· OAB MT 003150· CPF 991.***.***-34

Reu:

JOÃO DOMINGOS DA COSTA FILHO· OAB GO 007181· CPF 247.***.***-49

Reu:

MARCELO ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA· OAB MT 014039· CPF 878.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia Estado de Goiás Central de Cumprimento de Sentenças Cíveis Fórum Cível - Avenida Olinda esquina com a Rua PL-3, Quadra G, Lote 4, Sala T-04, Park Lozandes, Goiânia, Goiás, CEP 74.884-120 Balcão Virtual: (62) 3018-6000 Processo nº 5192831-68.2024.8.09.0051 ATO ORDINATÓRIO Fundamentação Legal: Artigos 130 e seguintes do Código de Normas e Procedimentos do For... (18/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaApelação Cível

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

POSTO ALDO CUIABA LTDA

Reu

MAFFET TRANSPORTES E PARTICIPAçõES LTDA

Advogados

Autor:

USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO· OAB MT 3150· CPF 991.***.***-34

Autor:

USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO· OAB MT 003150· CPF 991.***.***-34

Autor:

JOÃO DOMINGOS DA COSTA FILHO· OAB GO 007181· CPF 247.***.***-49

Autor:

MARCELO ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA· OAB MT 014039· CPF 878.***.***-00

Autor:

USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO· OAB GO 3150

Reu:

JOÃO DOMINGOS DA COSTA FILHO· OAB GO 7181· CPF 247.***.***-49

Reu:

WALEF BRUNO DE MORAES JACINO· OAB GO 67996

Reu:

USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO· OAB MT 003150· CPF 991.***.***-34

Reu:

JOÃO DOMINGOS DA COSTA FILHO· OAB GO 007181· CPF 247.***.***-49

Reu:

MARCELO ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA· OAB MT 014039· CPF 878.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia Estado de Goiás Central de Cumprimento de Sentenças Cíveis Fórum Cível - Avenida Olinda esquina com a Rua PL-3, Quadra G, Lote 4, Sala T-04, Park Lozandes, Goiânia, Goiás, CEP 74.884-120 Balcão Virtual: (62) 3018-6000 Processo nº 5192831-68.2024.8.09.0051 ATO ORDINATÓRIO Fundamentação Legal: Artigos 130 e seguintes do Código de Normas e Procedimentos do For... (18/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 225.647,81

Autor

POSTO ALDO JATAI LTDACNPJ

POSTO ALDO CUIABA LTDACNPJ

POSTO ALDO BARREIRAS LTDACNPJ

POSTO MANGUEIRAS LTDACNPJ

POSTO ALDO RODOVIA DOS IMIGRANTES LTDACNPJ

Reu

MUSSTANG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO· CPF 991.***.***-34

Autor:

TANIA ZUCHIERI BRESSAN· OAB MT 13375· CPF 971.***.***-87

Autor:

MARCELO ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA· OAB MT 14039· CPF 878.***.***-00

Autor:

MICHELLE DAYANE OLIVEIRA REIS· CPF 090.***.***-09

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

POSTO ALDO BARREIRAS LTDACNPJ

POSTO ALDO CUIABA LTDA

POSTO ALDO JATAI LTDA

POSTO ALDO RODOVIA DOS IMIGRANTES LTDACNPJ

POSTO MANGUEIRAS LTDA

Reu

MUSSTANG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA

Advogados

Autor:

USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO· OAB MT 3150· CPF 991.***.***-34

Autor:

TANIA ZUCHIERI BRESSAN· OAB MT 13375· CPF 971.***.***-87

Autor:

MARCELO ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA· OAB MT 14039· CPF 878.***.***-00

Autor:

MICHELLE DAYANE OLIVEIRA REIS· OAB MG 179178

Reu:

USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO· OAB MT 3150· CPF 991.***.***-34

Reu:

TANIA ZUCHIERI BRESSAN· OAB MT 13375· CPF 971.***.***-87

Reu:

MARCELO ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA· OAB MT 14039· CPF 878.***.***-00

Reu:

MICHELLE DAYANE OLIVEIRA REIS· OAB MG 179178

Último movimento: Conclusão (para decisão) (08/05/2026)

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