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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

R$ 17.465,71

Autor

SARAIVA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. - EPPCNPJ

Reu

POSTO DUNAS LTDACNPJ

Outros

EDUARDO ALBUQUERQUE DA SILVA· OAB CE 35175· CPF 018.***.***-83

Último movimento: Publicado Intimação em 22/05/2023. (22/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/08/2019

Distribuição

21/08/2019

Valor

R$ 9.050,16

Autor

POSTO DUNAS LTDACNPJ

Reu

SUPERVISOR DE CELULA DO NUCLEO DE EXECUCAO DO COMERCIO EXTERIOR E SUBSTITUICAO TRIBUTARIA NESUT DA SEFAZ/CE

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

Outros

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB PE 11338· CPF 377.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 9.050,16

Autor

POSTO DUNAS LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

SUPERVISOR DE CELULA DO NUCLEO DE EXECUCAO DO COMERCIO EXTERIOR E SUBSTITUICAO TRIBUTARIA NESUT DA SEFAZ/CE

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (20/10/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauPetição Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

03/09/2015

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 100,00

Autor

POSTO DUNAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

MONALISA ROCHA ALENCAR· OAB CE 35311

DAYVIS DE OLIVEIRA LOPES· OAB CE 14119· CPF 746.***.***-78

GAUDENIO SANTIAGO DO CARMO· OAB CE 20944· CPF 778.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (10/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

18/01/2018

Distribuição

18/01/2018

Valor

R$ 58.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0103554-76.2018.8.06.0001. Apelante: Posto Dunas LTDA. Apelado: Estado do Ceará. Ementa: Processo civil. Apelação cível. Ação declaratória. publicação do acórdão do julgamento de tema repetitivo. Pedido de desistência antes da citação. Isenção de custas processuais. Recurso provido. I. Caso em exame 1. Apelação cível interposta em face de sentença que, extinguindo o feito sem resolução do mérito em virtude da homologação de pedido... (03/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 58.000,00

Autor

POSTO DUNAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB PE 11338· CPF 377.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (02/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 780.000,00

Autor

CIA DE GAS DO CEARA CEGASCNPJ

Reu

POSTO DUNAS LTDACNPJ

Outros

SUYANNE MARIA TRINDADE PEDROSA· OAB CE 25630· CPF 020.***.***-30

MAX CID BASTOS DE HOLANDA FURTADO· OAB CE 46421· CPF 054.***.***-62

JOSÉ EDUARDO MARZAGÃO FILHO· OAB CE 18257· CPF 957.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 02/12/2025. Documento: 181892272 (02/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2019

Distribuição

09/07/2019

Valor

R$ 195.260,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

SIMONE OLIVEIRA TEIXEIRACPF

POSTO DUNAS LTDACNPJ

Outros

SANDRA MARA TAVARES LAVOR· OAB CE 8831· CPF 388.***.***-04

ANTONIO LEITE TAVARES· OAB CE 1838· CPF 002.***.***-25

JOAO LEITE MENDONCA TAVARES· OAB CE 29500· CPF 040.***.***-98

Último movimento: Publicado Intimação em 23/02/2026. Documento: 191092961 (23/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/07/2019

Distribuição

09/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO LEITE MENDONCA TAVARESCPF

SANDRA MARA TAVARES LAVORCPF

Reu

GAUDENIO SANTIAGO DO CARMOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO LEITE TAVARES· OAB CE 1838· CPF 002.***.***-25

Autor:

JOAO LEITE MENDONCA TAVARES· OAB CE 29500· CPF 040.***.***-98

Autor:

SANDRA MARA TAVARES LAVOR· OAB CE 8831· CPF 388.***.***-04

Autor:

GAUDENIO SANTIAGO DO CARMO· OAB CE 20944· CPF 778.***.***-87

Reu:

ANTONIO LEITE TAVARES· OAB CE 1838· CPF 002.***.***-25

Reu:

JOAO LEITE MENDONCA TAVARES· OAB CE 29500· CPF 040.***.***-98

Reu:

SANDRA MARA TAVARES LAVOR· OAB CE 8831· CPF 388.***.***-04

Reu:

GAUDENIO SANTIAGO DO CARMO· OAB CE 20944· CPF 778.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0150136-03.2019.8.06.0001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: SIMONE OLIVEIRA TEIXEIRA, POSTO DUNAS LTDA DESPACHO Cumpra-se a SEJUD com o despacho de ID 179464501, devendo expedir a respectiva carta precatória, haja vista que as custas já foram recolhidas, conforme documento de ID 180525984. Fortaleza, data da assinatura digital. Juiz Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GA... (20/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/02/2016

Distribuição

16/02/2016

Valor

R$ 400,00

Autor

ELDER TEIXEIRA JUNIORCPF

POSTO DUNAS LTDACNPJ

RECORD TRANSPORTES E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

ANGELO ZANLUCHI

REGINA MARCIA GURGEL DE PAULA

TRANSITA TRANSPORTADORA ITAITINGA LTDACPF

ELECSONIC COMERCIO LTDA - MECNPJ

REGINA MARIA GURGEL DE PAULA

Advogados

Autor:

DAYVIS DE OLIVEIRA LOPES· OAB CE 14119· CPF 746.***.***-78

Autor:

GAUDENIO SANTIAGO DO CARMO· OAB CE 20944· CPF 778.***.***-87

Autor:

ANNA VIRGINIA PEREIRA LEMOS DE FREITAS· OAB CE 39799· CPF 032.***.***-03

Último movimento: Publicado Edital em 30/07/2025. Documento: 166468552 (30/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/03/2015

Distribuição

27/03/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

POSTO DUNAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA DE CAIRES BONFIM· OAB BA 27805· CPF 828.***.***-20

Autor:

PATRICIA FALCAO DA COSTA VARGENS· OAB BA 10931· CPF 482.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2026)

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