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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 16.178,00

Autor

AGROLUB-DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES E ADITIVOS LTDACNPJ

Reu

HRS COMERCIO E REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSUEL DA SILVA JUNIOR· OAB MT 24556· CPF 054.***.***-99

Autor:

CAIO NOROEL MATSUOKA DE OLIVEIRA· OAB MT 24669· CPF 024.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de AGROLUB-DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES E ADITIVOS LTDA em 15/07/2025 23:59. (21/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 8.438,70

Autor

AGROLUB-DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES E ADITIVOS LTDACNPJ

GP COMERCIO DE FILTROS E LUBIFICANTES LTDACPF

Reu

CR AUTO PECAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSUEL DA SILVA JUNIOR· OAB MT 24556· CPF 054.***.***-99

Reu:

ALIOMAR ALVES SILVEIRA· OAB CE 36149· CPF 735.***.***-97

Último movimento: Conclusos para julgamento (06/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2018

Distribuição

17/12/2018

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2026489/PR (2022/0289705-9) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA EMBARGANTE: PALSGAARD CANDON S/A ADVOGADO: ANDERS FRANK SCHATTENBERG - PR018770 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/03/2025 a 19/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do vot... (21/03/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CANDON ADITIVOS PARA ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANDERS FRANK SCHATTENBERG· OAB PR 018770· CPF 646.***.***-04

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/05/2026 Petição Nº 473059/2026 - (15/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/08/2019

Distribuição

12/08/2019

Valor

R$ 200.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CANDON ADITIVOS PARA ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

DIEGO JORGE TENÓRIO TAVARES· OAB DF 057361· CPF 803.***.***-91

Reu:

ANDERS FRANK SCHATTENBERG· OAB PR 018770· CPF 646.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ (12/09/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/07/2017

Distribuição

07/07/2017

Valor

R$ 1.075.762,63

Autor

CANDON ADITIVOS PARA ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - FOZ DO IGUACU

Advogados

Autor:

ANDERS FRANK SCHATTENBERG· OAB PR 018770· CPF 646.***.***-04

Reu:

MARCIA ABE· CPF 959.***.***-20

Reu:

PAULO SERGIO CORDEIRO BINI· CPF 758.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/10/2017

Distribuição

30/10/2017

Valor

R$ 1.075.762,63

Autor

CANDON ADITIVOS PARA ALIMENTOS LTDACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ANDERS FRANK SCHATTENBERG· OAB PR 018770· CPF 646.***.***-04

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRFOZ02 (05/04/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2018

Distribuição

17/12/2018

Valor

R$ 200.000,00

Autor

CANDON ADITIVOS PARA ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANDERS FRANK SCHATTENBERG· OAB PR 018770· CPF 646.***.***-04

Reu:

LUIS MARCELLO BESSA MARETTI· CPF 055.***.***-48

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRTLD01S para PRFOZ02F) - Motivo: Resolução 258/2022 (08/12/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CANDON ADITIVOS PARA ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANDERS FRANK SCHATTENBERG· OAB PR 018770· CPF 646.***.***-04

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/05/2026 Petição Nº 473059/2026 - (15/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/08/2019

Distribuição

12/08/2019

Valor

R$ 200.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CANDON ADITIVOS PARA ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR· CPF 803.***.***-91

Reu:

ANDERS FRANK SCHATTENBERG· OAB PR 018770· CPF 646.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ (12/09/2022)

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