PRELTINS - ENGENHARIA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2003

Distribuição

09/05/2003

Valor

R$ 45.787,04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LOCAMIL SERVICOS EIRELICNPJ

Reu

PRELTINS - ENGENHARIA LTDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (31/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 45.787,04

Autor

LOCAMIL SERVICOS EIRELICNPJ

Reu

PRELTINS ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

GEORGES AUGUSTO CORREA DA SILVA· OAB PA 28405· CPF 019.***.***-02

Autor:

MARCELO ARAUJO SANTOS· OAB PA 8553· CPF 264.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (26/01/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/05/2003

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

LOCAMIL SERVICOS EIRELI

Reu

PRELTINS ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

GEORGES AUGUSTO CORREA DA SILVA· OAB PA 28405· CPF 019.***.***-02

Autor:

MARCELO ARAUJO SANTOS· OAB PA 8553· CPF 264.***.***-49

Reu:

GEORGES AUGUSTO CORREA DA SILVA· OAB PA 28405· CPF 019.***.***-02

Reu:

MARCELO ARAUJO SANTOS· OAB PA 8553· CPF 264.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo nº 0008209-59.2003.8.14.0301 DECISÃO Tendo em vista a petição da parte exequente de ID 108961753, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Cumpra-se. Belém, data registrada no sistema. Augusto César da Luz Cavalcante Juiz de Direito da 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém (14/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataApelação Cível

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

14/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LOCAMIL SERVICOS EIRELI

Reu

PRELTINS ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

GEORGES AUGUSTO CORREA DA SILVA· OAB PA 28405· CPF 019.***.***-02

Autor:

MARCELO ARAUJO SANTOS· OAB PA 8553· CPF 264.***.***-49

Reu:

GEORGES AUGUSTO CORREA DA SILVA· OAB PA 28405· CPF 019.***.***-02

Reu:

MARCELO ARAUJO SANTOS· OAB PA 8553· CPF 264.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo nº 0008209-59.2003.8.14.0301 DECISÃO Tendo em vista a petição da parte exequente de ID 108961753, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Cumpra-se. Belém, data registrada no sistema. Augusto César da Luz Cavalcante Juiz de Direito da 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém (14/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/01/2015

Distribuição

19/01/2015

Valor

R$ 8.869,92

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

ESTADO DO MARANHAO

Reu

PRELTINS - ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

NAO HA POLO PASSIVO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2023)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/10/2009

Distribuição

20/01/2015

Valor

R$ 886.267,34

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

PRELTINS - ENGENHARIA LTDACNPJ

AUGUSTO DO NASCIMENTO MAGALHAESCPF

ALBERTO SILVACPF

Advogados

Autor:

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000256-50.2009.8.27.2737/TO (17/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de ServiçosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

18/06/2003

Distribuição

26/11/2014

Valor

R$ 831.584,62

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

MIGUEL NICOLAU DUAILIBE NETOCPF

PRELTINS - ENGENHARIA LTDACNPJ

JOSE ROBERTO BINDACPF

AUGUSTO DO NASCIMENTO MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000170-89.2003.8.27.2737/TO RELATOR: ELIAS RODRIGUES DOS SANTOS AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 136 - 27/02/2026 - Ato ordinatório praticado (02/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

18/06/2003

Distribuição

26/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2002

Distribuição

31/07/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

SILVINA MENDES MARTINSCPF

PRELTINS - ENGENHARIA LTDACNPJ

MIGUEL NICOLAU DUAILIBE NETOCPF

AUGUSTO DO NASCIMENTO MAGALHAESCPF

ALBERTO SILVACPF

Advogados

Autor:

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000552-19.2002.8.27.2737/TO RELATOR: JORDAN JARDIM AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 123 - 12/01/2026 - Juntada Informações (08/04/2026)

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