PREVIDENCIARIO ESTATUTARIO — Resultado da busca jurídica

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

MARCELO DE FIGUEIROA FARIA NETOCPF

Reu

AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORESCNPJ

FUNDO PREVIDENCIARIOCNPJ

Advogados

Autor:

POLYANA RAFAELA LIRA SILVA· OAB PE 39431· CPF 084.***.***-04

Reu:

MARILIA DE SOUSA FIGUEIROA· OAB PE 42640· CPF 054.***.***-27

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (16/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2020

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 998,00

Autor

MARCELO DE FIGUEIROA FARIA NETOCPF

Reu

FUNDO PREVIDENCIARIOCNPJ

AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORESCNPJ

Advogados

Autor:

POLYANA RAFAELA LIRA SILVA· OAB PE 39431· CPF 084.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (Devolvido ao juizado) para juizado (15/05/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

POLYANA RAFAELA LIRA SILVACPF

Reu

FUNDO PREVIDENCIARIO - RECIPREV

Advogados

Autor:

POLYANA RAFAELA LIRA SILVA· OAB PE 39431· CPF 084.***.***-04

Reu:

POLYANA RAFAELA LIRA SILVA· OAB PE 39431· CPF 084.***.***-04

Reu:

MARILIA DE SOUSA FIGUEIROA· OAB PE 42640· CPF 054.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARCELO DE FIGUEIROA FARIA NETO EXECUTADO(A): AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES, FUNDO PREVIDENCIARIO - RECIPREV INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h, em virtude da lei etc. Fica V. Sa. intimada para apresentar os dados bancários para fins de levantamento do alvará. RECIFE, 10 de jane... (12/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/11/2020

Distribuição

08/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

POLYANA RAFAELA LIRA SILVACPF

Reu

FUNDO PREVIDENCIARIO - RECIPREV

Advogados

Autor:

POLYANA RAFAELA LIRA SILVA· OAB PE 39431· CPF 084.***.***-04

Reu:

POLYANA RAFAELA LIRA SILVA· OAB PE 39431· CPF 084.***.***-04

Reu:

MARILIA DE SOUSA FIGUEIROA· OAB PE 42640· CPF 054.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARCELO DE FIGUEIROA FARIA NETO EXECUTADO(A): AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES, FUNDO PREVIDENCIARIO - RECIPREV INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h, em virtude da lei etc. Fica V. Sa. intimada para apresentar os dados bancários para fins de levantamento do alvará. RECIFE, 10 de jane... (12/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

20/02/2020

Valor

R$ 19.212,00

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/11/2024

Distribuição

20/11/2024

Valor

R$ 19.212,00

Autor

CREUZA MARIA FERREIRA DE ABREUCPF

Reu

MUNICIPIO DO RECIFE

FUNDO PREVIDENCIARIOCNPJ

Advogados

Autor:

MARITONIA NEVES CORDEIRO· OAB PE 24969· CPF 617.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GIBSON JOSE VICENTECPF

Reu

AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES - RECIPREV/SAUDE

FUNDO PREVIDENCIARIOCNPJ

Outros

JOHAN ROGERIO OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB PE 28312· CPF 035.***.***-67

DIOGO VICTOR LUIS DE SANTANA· OAB PE 56615· CPF 107.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

WANESSA DA SILVA PONTESCPF

Reu

MUNICIPIO DO RECIFE

RECIPREV/SAUDE RECIFE

FUNDO PREVIDENCIARIOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA BRITO MONTEIRO· OAB PE 27878· CPF 811.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIANA BRITO MONTEIRO em 31/07/2024 23:59. (11/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELA MARIA MARTINSCPF

Reu

FUNDO PREVIDENCIARIOCNPJ

Advogados

Autor:

ALVANY GUIMARAES· OAB SE 2241· CPF 154.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (03/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELA MARIA MARTINSCPF

Reu

FUNDO PREVIDENCIARIOCNPJ

Advogados

Autor:

ALVANY GUIMARAES· OAB SE 2241· CPF 154.***.***-68

Último movimento: Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido (18/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Invalidez PermanenteAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/05/2016

Distribuição

20/05/2016

Valor

R$ 52.801,00

Autor

JOSENEIDE FERREIRA DE ARAUJOCPF

Reu

FUNDO PREVIDENCIARIOCNPJ

Outros

ALYNE ROBERTA ALEIXO DE MELO· OAB PE 28167· CPF 058.***.***-09

JOÃO CAMPIELLO VARELLA NETO· OAB PE 30341· CPF 063.***.***-67

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (17/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 16.390,03

Autor

PAULO DE TARSO RESENDECPF

Reu

MUNICIPIO DO RECIFE

FUNDO PREVIDENCIARIOCNPJ

Outros

CHARLSTON RICARDO VASCONCELOS DOS SANTOS· OAB PE 24474· CPF 640.***.***-00

Último movimento: Conclusos para julgamento (27/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LEONARDO ROGERIO ALVES MONTEIROCPF

Reu

FUNDO PREVIDENCIARIOCNPJ

SAUDE RECIFE

Advogados

Autor:

DIOGO VICTOR LUIS DE SANTANA· OAB PE 56615· CPF 107.***.***-09

Autor:

JOHAN ROGERIO OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB PE 28312· CPF 035.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 43.184,83

Autor

EMIDIO CARLOS MACEDO NETOCPF

MARIA LUCIANA DE MORAES MACEDOCPF

EDNILTON MORAES MACEDOCPF

Reu

ALAIDE MORAES MACEDOCPF

FUNAPECNPJ

FUNDO PREVIDENCIARIOCNPJ

Advogados

Autor:

GEIZA KELLE DA SILVA SANTOS· OAB PE 55411· CPF 061.***.***-13

Último movimento: Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/03/2013

Distribuição

04/03/2013

Valor

R$ 3.000,00

Autor

JOSE ALLAN DE SANTANA ROSALCPF

Reu

FUNDO PREVIDENCIARIOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO PIRES BRAGA FILHO· OAB PE 12505· CPF 380.***.***-00

Autor:

FERNANDA MARIA DA MOTA SILVA· OAB PE 51793· CPF 089.***.***-29

Reu:

MARILIA DE SOUSA FIGUEIROA· OAB PE 42640· CPF 054.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 3.000,00

Autor

JOSE ALLAN DE SANTANA ROSALCPF

Reu

FUNDO PREVIDENCIARIOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA MARIA DA MOTA SILVA· OAB PE 51793· CPF 089.***.***-29

Reu:

MARILIA DE SOUSA FIGUEIROA· OAB PE 42640· CPF 054.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (28/10/2025)

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