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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/09/2009

Distribuição

08/09/2009

Valor

R$ 1.242,53

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

BELMIRO JOSE DE ALMEIDA

Último movimento: Juntada de Acórdão (30/05/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/12/2009

Distribuição

07/12/2009

Valor

R$ 1.331,62

Reu

BELMIRO JOSE DE ALMEIDA

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/09/2009

Distribuição

15/09/2009

Valor

R$ 1.298,11

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

AGROFLORESTAL PRIMAVERA LTDA

Último movimento: Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 31/07/2023 23:59. (01/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/01/2008

Distribuição

14/01/2008

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AGROFLORESTAL PRIMAVERA LTDA

Reu

MUNICIPIO DE BELEM - PREFEITURA MUNICIPAL

Advogados

Autor:

EDMUNDO DE SOUZA PINHEIRO JUNIOR· OAB PA 6269· CPF 170.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de AGROFLORESTAL PRIMAVERA LTDA em 08/08/2025 23:59. (12/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/09/2019

Distribuição

18/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

AGROFLORESTAL ALVORADA LTDACNPJ

Reu

DESCONHECIDO

CEMA PARTICIPACOES AGRICOLAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON DA SILVA ALVES TERTO· OAB GO 41883· CPF 733.***.***-68

Autor:

ERICA CRISTINA FERREIRA

Reu:

RAFAEL BARION DE PAULA· OAB MT 11063· CPF 035.***.***-11

Reu:

LILIANE ANDREA DO AMARAL DE PAULA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

18/09/2019

Distribuição

18/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON DA SILVA ALVES TERTOCPF

Reu

LILIANE ANDREA DO AMARAL DE PAULACPF

Advogados

Autor:

ROBSON DA SILVA ALVES TERTO· OAB GO 41883· CPF 733.***.***-68

Autor:

LILIANE ANDREA DO AMARAL DE PAULA· OAB MT 11543· CPF 024.***.***-50

Autor:

RAFAEL BARION DE PAULA· OAB MT 11063· CPF 035.***.***-11

Reu:

ROBSON DA SILVA ALVES TERTO· OAB GO 41883· CPF 733.***.***-68

Reu:

LILIANE ANDREA DO AMARAL DE PAULA· OAB MT 11543· CPF 024.***.***-50

Reu:

RAFAEL BARION DE PAULA· OAB MT 11063· CPF 035.***.***-11

Último movimento: Definitivo (23/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/04/2015

Distribuição

13/04/2015

Valor

R$ 19.768,31

Autor

NEOENERGIA JALAPAO TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

AGROPECUARIA CARACOL LTDACNPJ

LAURO CASTILHOCPF

Advogados

Autor:

SYLVIO CLEMENTE CARLONI· OAB SP 228252· CPF 303.***.***-79

Autor:

ADRIANA COLI PEDREIRA VIANNA· OAB PR 82780· CPF 040.***.***-51

Reu:

GUILARDO CESA MEDEIROS GRACA· OAB PI 7308· CPF 003.***.***-11

Reu:

EMMANUEL FONSECA DE SOUZA· OAB PI 4555· CPF 924.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de LAURO CASTILHO em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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